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quarta-feira, 29 de janeiro de 2014

Brasil: país aonde rico dificilmente vai para cadeia


Banqueiro Salvatore Cacciola condenado por lesar o Banco Central em R$ 1 bilhão

 Luís Alberto Caju

 No Brasil raramente um criminoso rico é condenado a pagar o erro numa cadeia. Na maioria das vezes acaba em liberdade. Juízes e promotores alegam que bons advogados exploram as brechas existentes no Código Penal e conseguem livrar seus clientes de tomar banho frio no presídio. Exceção ocorreu com o banqueiro Salvatore Cacciola, acusado de aplicar um golpe lesando o Banco Central em R$ 1 bilhão na década de 90.

 Cacciola, ex-dono do Banco Marka, protagonizou um dos maiores escândalos do Brasil. O caso atingiu diretamente o então presidente do Banco Central, Francisco Lopes.  Em janeiro de 1999, o BC elevou o teto da cotação do dólar de R$ 1,22 a R$ 1,32. Essa era a saída para evitar estragos piores à economia brasileira, fragilizada pela crise financeira da Rússia, que se espalhou pelo mundo a partir do final de 1998.

 Naquele momento, o banco de Cacciola tinha 20 vezes seu patrimônio líquido aplicado em contratos de venda no mercado futuro de dólar. Com o revés, Cacciola não teve como honrar os compromissos e pediu ajuda ao BC.

 Para evitar quebradeira no mercado financeiro, como ocorreu, o Banco Central vendeu dólar mais barato ao Marka, provocando prejuízo bilionário aos cofres públicos. Dois meses depois, cinco testemunhas confessaram que Cacciola comprava informações privilegiadas do próprio BC. Lopes pediu demissão. Uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) concluiu que houve prejuízo de aproximadamente R$ 1,5 bilhão ao País.

 Em 2000, o Ministério Público pediu a prisão preventiva do banqueiro, com receio de que ele fugisse do Brasil. Ficou na cadeia 37 dias, e saiu do País naquele mesmo ano, após receber liminar do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Marco Aurélio Mello, revogada em seguida.

                                                  Gestão fraudulenta
 As autoridades brasileiras o descobriram na Itália, o governo tentou a extradição, mas o pedido foi negado, pois ele tem cidadania italiana. Cinco anos depois a juíza Ana Paula Vieira de Carvalho, da 6ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro o condenou, à revelia, a 13 anos de prisão pelos crimes de peculato (usar cargo para apropriação ilegal de dinheiro) e gestão fraudulenta.

 O então presidente do BC, Francisco Lopes, recebeu pena de dez anos em regime fechado e a diretoria de Fiscalização do Banco Central, Tereza Grossi, pegou seis anos. Os dois entraram com recurso e respondem o processo em liberdade.

Mesmo condenado Cacciola conseguiu aval do STF (Supremo Tribunal Federal) e fugiu para Itália. Só foi preso porque resolveu passar férias em Mônaco. Ali tentou todos os recursos para não ser trazido ao Brasil. Ficou pouco tempo em Bangu I, depois ganhou direito do regime semiaberto e novamente escapou, mas a polícia federal o recapturou em Buenos Aires, Argentina.

 Na década de 1970 dois casos assombrosos envolveram acusado que pertenciam à classe média alta. No primeiro a garotinha Ana Lídia, com sete anos de idade, foi estuprada, torturada e morta asfixiada. No dia 12 de setembro de 1973 seu corpo foi encontrado num terreno da UnB (Universidade de Brasília). No terreno havia marcas de pneus de moto e duas camisinhas, que poderiam levar a polícia até os culpados da atrocidade.  O corpo da vítima tinha marcas de queimaduras de cigarro e parte dos cabelos cortados.

 Um dos suspeitos era filho do então ministro da Justiça, Alfredo Buzaid, filhos de políticos e até de um futuro presidente da República. Os acusados do crime foram Álvaro Henrique Braga, que junto com a namorada Gilma Varela de Albuquerque, teria vendido Ana Lídia a traficantes e pessoas importantes da sociedade brasiliense. Os culpados nunca foram apontados.

                                                  Ministro da Justiça
 As investigações revelaram que a menina foi levada ao sítio do então vice-líder da Arena (atual PP) no senado Eurico Resende, em Sobradinho, periferia de Brasília. Testemunhas disseram que à noite que Braga e a namorada saíram e deixaram a garotinha com Alfredo Buzaid Júnior, Eduardo Ribeiro Resende (filho do senador e dono do sítio) e Raimundo Lacerda Duque, conhecido traficante de drogas do Distrito Federal.
Ana Lidia, com 7 anos, foi morta em 1973 por drogados em Brasília, a maioria filho de políticos


 Como o principal suspeito era filho do então ministro da Justiça, Alfredo Buzaid, o caso virou polêmica. Pois havia também a suposta participação do futuro presidente da República, Fernando Collor de Mello, na época com 24 anos. Durante a campanha eleitoral de 1989 ele acabou acusado de participar do crime.

 A ditadura militar naquela época no País controlou as investigações. Digitais não foram procuradas no corpo da menina, as marcas dos pneus acabaram esquecidas. Também não houve análises comparativas do esperma encontrado nas camisinhas com a dos suspeitos. Até os familiares da vítima silenciaram, talvez ameaçados pelo próprio governo. Em 20 de maio de 1974, jornais, rádios e emissoras de televisão receberam ordem da Polícia Federal de noticiar qualquer fato relativo à morte de Ana Lídia. O dinheiro falou mais alto e o caso logo acabou esquecido, pois os pais dos acusados tinham amizade com membros do então governo militar.

 O segundo aconteceu na mesma época, em 18 de maio de 1973, na cidade de Vitória, Espírito Santo. A menina Aracelli, 9 anos incompletos, cabelos e olhos negros, foi sequestrada quando retornava da escola. Dias depois encontraram seu corpo num matagal, desfigurado por ácido e com marcas de extrema violência e abuso sexual. Os acusados (Paulo Helal e Dante Michelini) eram de famílias influentes política e economicamente.

Jamais foram condenados, mesmo com fortes evidências de que este não fora o primeiro crime da dupla. A menina era filha do eletricista Gabriel Crespo e da boliviana radicada no Brasil, Lola Sánchez. A menina teria levado um envelope com drogas (sua mãe era dependente química) para entregar a Jorge Michelini, tio de Dante. Na casa deles ela sofreu violência sexual e depois morta.

                                                  Família poderosa
 Aracelli teria ficado em cárcere privado por dois dias no porão e terração do Bar Franciscano, pertencente à família Michelini. O pai dos criminosos sabia de tudo que ocorria. Sob efeito de drogas, a dupla mordeu os seios, parte da barriga e vagina da vítima. Para dificultar a identificação, jogaram ácido no corpo e depois deixaram os restos mortais num terreno perto do Hospital Infantil.
Violentada sexualmente, o corpo de Aracelli foi queimado com ácido


 Dantinho era filho do latifundiário Dante Michelini, influente junto à Ditadura Militar, enquanto Paulo Helal era também de família poderosa. Eram conhecidos na cidade como usuários de drogas e gostavam de violentar garotas menores de idade. A mãe da vítima, Lola Sánchez teria usado a própria filha como “mula” para entrar drogas a Jorge Michelini. Ela seria contato na rota Brasil/Bolívia do tráfico de cocaína. Em 1981 desapareceu de Vitória, voltando a morar em seu país de origem.

 O curioso é que o caso Aracelli provocou a morte de 14 pessoas, desde possíveis testemunhas até interessados em desvendar o crime. O autor do livro Aracelli, Meu Amor, o jornalista José Louzeiro, enquanto investigava o homicídio sofreu atentado. Por influência das famílias dos acusados, o livro foi recolhido das bancas, sob argumento de preservar a identidade dos suspeitos. Três anos depois, a vítima foi sepultada.

 A morte da jovem Claudia Lessin Rodrigues, 21 anos, ocorrido em 1977 no Rio de Janeiro, mostra como o poder político e financeiro entra entram em campo para proteger criminosos filhos de famílias influentes. Os suspeitos foram o milionário suíço/brasileiro, Michel Frank, supostamente envolvido com tráfico de drogas e o cabeleireiro Georges Khour.

Claudia Lessin foi morta pelo milionário Michel Frank, que nunca foi julgado

 Claudia foi a uma festa na casa dos acusados, ali sofreu várias sevícias. A dupla pega o corpo e joga num barranco à margem da Avenida Niemeyer, para que o mar levasse embora o cadáver. Um detetive investiga o caso à revelia e descobre que a morte da vítima tem ligação com uma quadrilha de traficantes de drogas. O repórter que assina a matéria num jornal do Rio de Janeiro é ameaçado de perder o emprego, e o detetive afastado de suas funções. Frank fugiu para a Suíça, onde morreu assassinado a tiros em 1989, sem nunca ter sido julgado.

                                                 Segredo de Justiça
 Em 8 de julho de 1999, o empresário Henrique Luiz Varésio, então sócio-proprietário da UnG (Universidade Guarulhos) e do Internacional Shopping Guarulhos, é sequestrado e morto a tiros na cidade vizinha de Mairiporã (SP). A polícia consegue prender Sidney Braga Santana e Antônio Ferreira Filho, o Catatau, quando tentavam incendiar o carro onde estava o corpo da vítima.

 Três anos depois Santana e Filho foram condenados, respectivamente a 20 anos e 16 anos de cadeia em presídio de segurança máxima. O promotor Rogério Leão Zagallo determinou que o DHPP (Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa reabrisse as investigações do assassinato de Varésio, que segundo ele, informações de uma testemunha o mandante do crime seria alguém ligado à vítima. Essa pessoa teria procurado Rogério Bacarini, um dos acusados do homicídio, contratar a quadrilha para executar o empresário.

 Outro denunciado foi Carlo Alberto Gonçalvez, o Carlinhos Coruja. Na manhã de 8 de julho de 1999, Varésio, com 52, acabou sequestrado pelos bandidos após sair de seu prédio em Guarulhos (SP). Morreu no mesmo dia, com tiros no rosto, peito e costas. O cadáver acabou encontrado seis dias depois, no meio de uma mata fechada na cidade Mairiporã, Grande SP.


 As investigações estiveram a cargo da delegada Elisabete Sato, na época no DHPP. Em 2002 foi trabalhar no 78º DP (Jardins). Ela e seus policiais tiveram várias dificuldades para apurar as informações, por causa da interferência dos advogados dos bandidos. Eles exigiram e conseguiram segredo de Justiça no processo. Mesmo assim, os policiais identificaram Bacarini, Gonçalvez, Ferreira, Santana, Marco Antônio Dallafina e Wilson Pimenta como envolvidos no homicídio e sequestro. Só Bacarini e o mandante continuam em liberdade. Se o caso não for totalmente solucionado até 2019, por causa do segredo de Justiça, o assassinato e sequestro prescrevem.

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