Proposta coíbe abusos contra alunos beneficiários do Fies

O texto proíbe a cobrança de valores para além das mensalidades já cobertas pelo Fies. 

Luís Alberto Alves/Hourpress/Agência Câmara

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 2446/15, do deputado Kaio Maniçoba (SD-PE), que pretende evitar eventuais abusos contra alunos beneficiários do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies), bem como garantir os repasses efetuados pelo agente operador às mantenedoras das instituições de ensino superior. O texto insere dispositivos na Lei do Financiamento Estudantil (10.260/01).

O texto proíbe a cobrança de valores para além das mensalidades já cobertas pelo Fies. Também determina que os repasses para as mantenedoras sejam realizados pelo agente operador do Fies em prazo de até 35 dias, com a obrigação de que a cada ano sejam feitos 12 repasses mensais.

“Parte desses dispositivos já está presente em portarias normativas editadas pelo Ministério da Educação”, afirmou o autor da proposta. “Mas é necessário maior destaque mediante a inclusão em lei”, disse Kaio Maniçoba.

Tramitação
A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Educação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Comissão aprova dedução no IR das despesas de idosos de baixa renda com remédios

O texto foi aprovado com ajustes promovidos pela relatora, deputada Zenaide Maia (PHS-RN)

Luís Alberto Alves/Hourpress/Agência Câmara

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5854/13, do Senado, que pretende ampliar, para as pessoas de baixa renda, as possibilidades de dedução no Imposto de Renda da Pessoa Física das despesas com saúde, inclusive com remédios, óculos e próteses.

Atualmente, conforme a legislação tributária federal (Lei 9.250/95), já é possível deduzir os pagamentos efetuados a médicos, dentistas, psicólogos, fisioterapeutas, fonoaudiólogos, terapeutas ocupacionais e hospitais, bem como as despesas com exames laboratoriais, serviços radiológicos, aparelhos ortopédicos e próteses ortopédicas e dentárias.

O texto foi aprovado com ajustes promovidos pela relatora, deputada Zenaide Maia (PHS-RN), no substitutivo elaborado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa. A proposta inclui no rol de deduções os gastos com cuidadores de idosos, casas de repouso e próteses auditivas.

O parecer de Zenaide Maia limita todas essas novas deduções aos contribuintes de baixa renda, reduzindo o impacto financeiro das medidas, e altera o teto de rendimentos mensal para o gozo dos benefícios para R$ 6.000,00. Para evitar a corrosão desse valor pela inflação, o texto determina a correção anual desse valor pelo IPCA.

O projeto em análise na Câmara dos Deputados amplia o abatimento da base de cálculo do IR de todos os gastos com a prestação de cuidados para quem está em situação de dependência para o desempenho de atividades básicas da vida diária – quer sejam idosos, pessoas com deficiência ou adultos e crianças temporariamente afetados.

Como na versão original do Senado, a proposta obriga o Poder Executivo a incluir o montante da renúncia fiscal na Lei Orçamentária Anual (LOA). Com isso, argumentou a deputada, o substitutivo incorpora expediente utilizado pelo Poder Executivo nas propostas que apresenta ao Legislativo e, assim, deve ser considerado adequado financeira e orçamentariamente.

Tramitação
A proposta, que tramita em caráter conclusivo, ainda será analisada pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Revisionismo histórico para criar versões alternativas dos fatos

Não podemos perder tempo reagindo e desmentindo todo e qualquer absurdo que ele falar

*André Coelho

Devemos nos preparar, nos próximos quatro anos, para uma gestão no estilo Trump dos debates e discussões: Bolsonaro e sua equipe fazendo declarações estapafúrdias na imprensa e nas redes sociais no primeiro plano, e passando medidas e reformas duríssimas e gravíssimas no segundo plano.

O objetivo será de que reajamos ao que for dito no primeiro plano, causando uma guerra de debates e mensagens entre apoiadores e críticos, diminuindo, assim, o foco de atenção e energia disponível para fiscalizar e criticar o que se fizer no segundo plano.

Ele vai fazer revisionismo histórico, criar versões alternativas dos fatos, acusar a imprensa de persegui-lo e distorcer a verdade, obrigar quem o apoia a entrar cada vez mais na bolha de realidade alternativa que a acumulação das inverdades for criando e obrigar quem o critica a ir se acostumando com (e normalizando) a mentira, o absurdo, o factóide, a declaração incendiária e a irresponsabilidade na comunicação cotidiana e diplomática.

 Não podemos perder tempo reagindo e desmentindo todo e qualquer absurdo que ele falar. Temos que atentar para as decisões, as propostas, as nomeações, os projetos encaminhados etc. Atravessar a cortina de fumaça do primeiro plano (por mais provocativa que ela seja) e discutir o ponto realmente crucial do segundo plano.

Quem quiser saber mais a respeito procure por uma estratégia de publicidade e gestão chamada "firehosing": bombardear a atenção pública com um número tão grande de factóides absurdos e atraentes de serem discutidos para assim manipular o senso de realidade e distrair o foco de concentração em relação ao principal.

*André Coelho, professor da UERJ

Discurso de Bolsonaro continua na teoria

Luís Alberto Alves/Hourpress

O futuro governo Bolsonaro continua alimentando a catilena de que os problemas do Brasil foram causados pelo PT. Porém, em nenhum momento é apresentado um plano de administração para os próximos quatro anos. Apenas, a supressão de direitos conquistados pelos trabalhadores sob grande luta. Não existe nenhum país que saia de uma grave crise econômica apenas baseado em conversa. É preciso ação prática. 

Existem as matérias publicadas em veículos de comunicação puxa-sacos, interessados nas verbas publicitárias do Palácio do Planalto. Mas no mundo dos quase 13 milhões de desempregados, a realidade continua cruel. A maioria não consegue nem emprego temporário. Quem passou dos 40 anos de idade, sequer recebem respostas nos e-mails ou mesmo no telefone de contato. Portanto é chegada a hora de transformar teoria em prática.

Em vídeo, demitidos da Editora Abril relatam agruras do calote

Histórias mostram impacto do calote da Abril no cotidiano dos centenas de demitidos pela editora

Redação/Hourpress/SJSP

Profissionais de diversas categorias que foram demitidos e tomaram calote da editora Abril compartilham em vídeo o relato das agruras que estão vivendo desde agosto, quando a empresa demitiu em massa 804 trabalhadores sem pagar nem verbas rescisórias nem a multa de 40% do Fundo de Garantia. Outros cerca de 200 freelancers também foram afetados, dispensados sem receber pelos serviços prestados. A série de vídeos Vítimas da Abril, com canal na internet, visa denunciar e dar visibilidade aos impactos que o calote tem provocado na vida dos demitidos e de seus familiares.  

Como a empresa entrou em recuperação judicial em 15 de agosto, o pagamento dos demitidos foi protelado junto com a dívida de outros credores na recuperação. Pela proposta apresentada pela Abril, dependendo do valor, pode levar até 18 anos para quitação dos débitos com os demitidos e o deságio pode chegar a 92% do montante da dívida.

Um dos primeiros vídeos da série mostra o gráfico Claudio Teixeira, 53, demitido sem receber seus direitos depois de 24 anos de dedicação à empresa.  Teixeira tem um filho especial, Giovane, de 16 anos, que precisa de fisioterapia e outras formas de assistência médica, mas com a demissão a família perdeu o plano de saúde.

Por ser um adolescente especial, o filho do gráfico teve mantido o direito ao plano até completar 18 anos. Contudo, o convênio foi mudado pela Abril e o novo plano de saúde não proporciona o atendimento adequado necessário que Giovane recebia até então. Entre outros, o adolescente perdeu o atendimento do médico que acompanhava o caso desde que Giovane foi operado, com apenas 1 ano de idade, assim como a escola especial onde fazia todas as terapias necessárias, tais como fonoaudiologia, fisioterapia e terapia ocupacional.

“Estou arcando do meu bolso sem ter condição nenhum porque meu filho não pode ficar sem tratamento. Se ele não fizer o tratamento tem dificuldade para andar. (..) Tenho procurado emprego por aí e não tem sido fácil por causa da minha idade”, relata o gráfico.

Confira o vídeo na íntegra:

https://youtu.be/zTewtebkbJQ

Cofira todas as notícias sobre as demissões e o calote da Abril publicadas no site do Sindicato dos Jornalistas clicando aqui, e também na fan page e no Twitter.

O que acontece com empresa que não pagou a primeira parcela do 13º salário

O 13º salário é uma obrigação para todos empregadores que possuem empregados CLT

Luís Alberto Alves/Hourpress

Muitos empregadores estão enfrentando um problema extra nesse fim do ano, não conseguindo pagar o 13º salário. São constantes as reclamações em função dos problemas que esse valor ocasionam no caixa das empresas ou dos empregadores domésticos.
Lembrando que a primeira parcela do 13º salário dos trabalhadores deveria ter sido paga até 30 de novembro, já a segunda parcela deverá ser paga até o dia 20 de dezembro deste ano. É importante lembrar que quem possui empregados domésticos também são obrigados a pagar esse valor.

A empresa que não agir de acordo com o prazo previsto na legislação, pagando a gratificação em atraso ou não efetuando o pagamento, será penalizada com uma multa administrativa no valor de R$ 170,16 por empregado contratado.

“O 13º salário é uma obrigação para todas as empresas que possuem empregados, e o seu não pagamento é considerado uma infração (Lei 4.090/62), podendo resultar em pesadas multas para a empresa no caso de autuada por um fiscal do Trabalho. Para se ter ideia, o valor é de 160 UFIRs (R$ 170,25) por empregado, e esse é dobrado em caso de reincidência”, diz conta Fabiano Giusti, consultor trabalhista da Confirp Contabilidade

Lembrando que essa é uma multa administrativa em favor do Ministério do Trabalho e que além dessa, dependendo da Convenção Coletiva da categoria, pode existir cláusula expressa retratando a correção do valor pago em atraso ao empregado. Outro ponto importante é que incidem nesse valor o Imposto de Renda e o desconto do INSS na segunda parcela.
Para entender melhor, a Confirp Contabilidade respondeu as principais dúvidas sobre o tema:

O que é o 13º salário 

O 13º salário é uma obrigação para todos empregadores que possuem empregados CLT, e o seu não pagamento ou atraso é considerado uma infração, podendo resultar em pesadas multas se for autuado por um fiscal do trabalho.

Como é feito o cálculo?

O 13º é devido por mês trabalhado, ou fração do mês igual ou superior a 15 dias. Desta maneira, se o empregado trabalhou, por exemplo, de 1º de janeiro à 14 de março, terá direito a 2/12 (dois doze avos) de 13º proporcional, pelo fato da fração do mês de março não ter sido igual ou superior a 15 dias. Desta forma, o cálculo é feito mês a mês, observando sempre a fração igual ou superior a 15 dias.

"As médias dos demais rendimentos como hora extra e comissões adicionais são também somadas ao valor do salário usado como base para o cálculo do décimo terceiro. Trabalhadores que só recebem comissão devem calcular o valor baseando-se na média aritmética das comissões recebidas durante o ano ou conforme Convenção Coletiva da categoria, seguindo sempre o que for considerado mais benéfico", acrescenta o consultor da Confirp.

Existem descontos?

Como em um salário normal, também ocorrem uma série de descontos no décimo terceiro do trabalhador, porém somente na 2ª parcela, que são Imposto de Renda (IR), a contribuição para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Pensões Alimentícias, quando mensurado nos ofícios, e as famosas contribuições associativas previstas em algumas convenções coletivas.

No que tange a impostos, no intuito de fracionar o pagamento aos empresários, diferente dos descontos, o FGTS é pago nas duas parcelas, juntamente com a remuneração salarial do mês do pagamento, seus percentuais variam: 8% para empregados celetistas e domésticos quando aplicável e 2% no caso de menor aprendiz.

E em caso de demissões?

Ponto importante é que é que o valor deverá ser pago na rescisão de contrato em casos de demissão sem justa causa, pedido de dispensa, fim de contrato por tempo determinado (inclusive os contratos sazonais, por safra) e aposentadoria, e o valor deverá ser proporcional aos meses em serviço. Já quando ocorre a demissão com justa causa, o trabalhador perde esse benefício e caso já tenha sido paga a primeira parcela, como o mesmo perdeu o direito ao recebimento, o valor efetivamente adiantado deverá ser abatido do saldo de salário ou demais verbas rescisórias.

"Caso a data máxima de pagamento do décimo terceiro caia em um domingo ou feriado, o empregador deve antecipar o pagamento para o último dia útil anterior. O pagamento da gratificação em uma única parcela, como feito por muitos empregadores, normalmente em dezembro, é ilegal, estando o empregador sujeito a multa", alerta Fabiano Giusti.

Aplicativo para conectar políticos e eleitores chega a final do Startup Show

Grande final da competição vai ao ar nesta terça-feira (4) em transmissão no portal startupshow.com.br e também no canal do Youtube Luís Alberto Alves/Hourpress A política é um campo onde os aplicativos de celular não costumam ser extremamente atrativos. Para quebrar esse estigma, o aplicativo Nosso Mandato é um canal de transparência e interação entre vereadores e eleitores. A startup integra o time de finalistas do Startup Show, competição entre projetos de inovação. Idealizado pelo vereador mineiro Gabriel Azevedo, o aplicativo permite que os usuários tenham informações sobre as discussões e votações em plenário, deem opiniões, enviem fotos de problemas da cidade e agendem encontros com seus representantes. Alguns vereadores de diferentes estados do Brasil já aderiram ao projeto, que ganha cada dia mais adeptos. A Nosso Mandato disputa a grande final com as startups Bicha da Justiça (lawtech voltada para os direitos da comunidade LGBTI+) e LinCare (focada em monitoramento de saúde pessoal). O projeto vencedor do Startup Show terá como prêmio uma viagem com mentoria ao Vale do Silício, na Califórnia (EUA). A competição A partir de 04 de julho deste ano, 300 Startups apresentaram seus projetos pela plataforma do programa, por meio de um inusitado formato de inscrição, que contou ainda com o apoio da inteligência artificial em nuvem da IBM/Watson. 27 delas foram selecionadas e, ao longo de nove semanas, foram colocadas à prova com seus próprios programas pelo canal do Startups Show (https://startupshow.com.br/) e ainda pelo Facebook, LinkedIn e Instagram. Todas as semanas duas delas eram eliminadas e apenas uma permanecia para a próxima fase. Os jurados, especialistas de diversas áreas representando o ecossistema, foram escalados para avaliar e atuar ativamente como mentores destes projetos. Toda a competição, inclusive os compilados e entrevistas exclusivas, concedidas por tais especialistas, estão disponíveis no portal para conhecimento e consulta pública. O portal já recebeu ao longo da competição mais de 200 mil acessos e os números nas demais redes sociais surpreenderam positivamente os organizadores do formato. Segundo o jornalista e apresentador Marcelo Tas, um dos jurados da grande final, o Startup Show trouxe “projetos fantásticos de gente muito criativa, com projetos focados em resolver necessidades brasileiras”. Para a escolha, também pesaram os votos populares, através do portal na internet. O Startup Show tem o patrocínio da IBM, da AeC, da Robbyson (plataforma de soluções tecnológicas que aplica a lógica dos games na gestão dos negócios). O apoio vem de Copa Airlines, Free Valorize, Endeavor, Startse, ABStartups, Startupi, Sucesu Nacional, Ideia Comunicação, 10K Startups, Fundep, Techmall S.A, Pequenas Empresas Grandes Negócios e Sebrae. A realização é da Fill the Blank.

Os desafios do profissional com deficiência no mundo do trabalho

Lei de Cotas ajuda na inclusão, mas encontrar oportunidades ainda é um desafio Luís Alberto Alves/Hourpress

No dia 03 de dezembro, é comemorado o Dia Internacional da Pessoa Com Deficiência. A data, criada pela Organização das Nações Unidas, a ONU, em 1992, busca conscientizar a sociedade para a igualdade de oportunidades a todos os cidadãos. Nessa busca, conseguir uma vaga de estágio e aprendizagem é um importante passo para uma maior inclusão no mundo do trabalho. “Ter oportunidades para iniciar sua jornada profissional é um grande desafio para pessoas com deficiência. Muitas empresas ainda não têm programas destinados a essa parcela da população que cada vez mais reivindica esse espaço”, comenta Luiz Gustavo Coppola, superintendente Nacional de Atendimento do Centro de Integração Empresa Escola - CIEE. De acordo com a edição mais recente no Censo do IBGE, há mais de 45 milhões de pessoas com deficiência no Brasil. Deste total, aproximadamente um quarto está apto para ingressar no mundo do trabalho. Por isso, a entidade criou em 1999, o Inclui CIEE, voltado a atender esse grande número de profissionais. “Desde a criação do Inclui CIEE, mais de 40 mil jovens já tiveram contato com oportunidades de estágio e aprendizagem. São passos importantes, mas ainda há muito a ser feito. A inclusão vai muito além da contratação de uma pessoa com deficiência”, completa Luiz. Legislação O Inclui CIEE, agindo como uma consultoria, também ajuda empresas a cumprir a lei 8213/91, mais conhecida como lei de cotas para pessoas com deficiência. Por meio dela, foi definida a obrigatoriedade de empresas com mais de 100 colaboradores contratarem profissionais com deficiência, obedecendo ao percentual que varia de 2 a 5% de acordo com o número de colaboradores. “Cumprir a cota é o primeiro de muitos passos. Empresas mais engajadas com a diversidade já entendem a inclusão como forma de diversificar seu quadro de colaboradores, dando ferramentas e capacitação para que eles façam parte ativamente do mundo corporativo”, explica Lilene Ruy, supervisora de Inclusão Social do CIEE. Sobre o CIEE Desde sua fundação, há 54 anos, o CIEE se dedica à capacitação profissional de estudantes por meio de programas de estágio. Em 2003, abriu uma nova frente socioassistencial com a aprendizagem. Atualmente, administra o estágio de 200 mil estudantes e a aprendizagem de 100 mil adolescentes e jovens. Em paralelo, mantém uma série de ações socioassistenciais voltadas à promoção do conhecimento e fortalecimento de vínculos de populações vulneráveis. Acompanhe o CIEE pelas mídias sociais: Facebook,Instagram, Twitter, YouTube, Linkedin e www.ciee.org.br 5 FATOS QUE VOCÊ PRECISA SABER SOBRE O CIEE 1 - É uma entidade de assistência social, de caráter filantrópico, sem fins lucrativos e não tem qualquer vinculação com os governos, Sistema S (Sesi, Sesc, Senai) ou entidades de classe. 2 - Promove o acesso e a integração ao mundo do trabalho a adolescentes e jovens por meio da oferta de programas de estágio e aprendizagem. 3 - É uma entidade qualificada para ministrar os encontros de capacitação socioprofissional a aprendizes. 4 - É mantida por contribuições de empresas e órgãos públicos parceiros nos programas ofertados. Nada é cobrado dos jovens e adolescentes beneficiados. 5 - É dirigido com um conselho composto por educadores, profissionais liberais e empresários, todos voluntários.

Cobalto: o inimigo da fadiga e da depressão mental

O cobalto é um elemento químico que atua nas células
da medula óssea e nas reações enzimáticas em
plantas leguminosas

Luís Alberto Alves/Hourpress

O cobalto faz parte da vitamina B12, é essencial para o funcionamento normal de todas as células, particularmente na medula óssea e sistemas nervoso e gastrointestinal. Sua deficiência no sangue provoca fadiga crônica, falta de resistência física, perda de sensibilidade, depressão mental, parestesia (queimação, dormência, coceira, etc.), anemia e macrocitose (anomalia no sangue).

Se há insuficiência desse mineral no organismo, a suplementação é indicada, especialmente para hipertensos que sofram com espasmos arteriais, hemorroidas, enxaqueca, soluço e espasmos musculares. Por outro lado, o excesso no consumo de cobalto também causa problemas: pode redundar em papeira e problemas cardíacos.

"A essencialidade do cobalto para as plantas não é comprovada, mas em leguminosas como o feijão, soja, ervilha e outras, ele é necessário no processo de fixação biológica do nitrogênio (síntese de cobamida e da leg-hemoglobina), nas coenzimas e nas reações enzimáticas.

Com isso, essas plantas podem usar o nitrogênio presente no ar para formar as proteínas tão importantes para a nutrição humana. Além disso, o cobalto que as plantas extraem do solo ou é suprido por meio de fertilizantes, também alimenta os homens. Em quantidade insuficiente de cobalto, as leguminosas apresentam clorose generalizada, seguida de necrose nas folhas mais velhas, semelhante à deficiência de nitrogênio", destaca o engenheiro agrônomo Valter Casarin, coordenador científico da iniciativa NPV (Nutrientes para a Vida).

 
SOBRE O NPV

A Nutrientes para a Vida (NPV) tem como missão esclarecer e informar à sociedade sobre os benefícios dos fertilizantes (ou adubos) na produção dos alimentos, bem como sobre sua utilização adequada.

Atua somente com informações embasadas cientificamente, de modo a explicar claramente o papel essencial dos diversos tipos de fertilizantes na segurança alimentar e nutricional, além de seu efeito multiplicador na produtividade de culturas.

 “Todo ser vivo necessita de nutrientes para o seu desenvolvimento. Eles são incorporados ao seu metabolismo para manter o ciclo vital. Portanto, as plantas também precisam de nutrientes e é justamente nos fertilizantes que eles se encontram”, afirma Luís Ignácio Prochnow, diretor-geral do Instituto Internacional de Nutrição de Plantas do Brasil (IPNI) e coordenador técnico da NPV.
 

Cuidado: Raiva em excesso faz mal ao corpo e à alma

Em pequenas doses é inofensiva, até nos ajuda a mobilizarmo-nos para uma ação; em excesso, esse sentimento é prejudicial e pode colocar sua saúde em risco

LUÍSALBERTO ALVES/HOURPRESS

De acordo com a dra. Sonia Brucki, neurologista da Academia Brasileira de Neurologia (ABN), vários neurotransmissores são envolvidos, como noradrenalina, serotonina, acetilcolina e substancia P, cuja ação em diferentes receptores cerebrais provocam ações distintas nos locais do circuito envolvido na geração e controle da raiva. “As estruturas são o hipotálamo, amígdala e os lobos frontais. Estas áreas são ligadas à sobrevivência das espécies, responsáveis pelos comportamentos de defesa e ataque”, explica.
 
O problema começa quando sentimos raiva demais, prejudicando o convívio social e a saúde, acarretando sintomas mentais, como depressão, e até físico. De forma constante, os males ao indivíduo podem surgir ao longo do tempo em manifestações como cansaço, falta de memória e até problemas gastrointestinais.
 
“Em geral, as situações geram estresse crônico, afetando a imunidade e, em casos agudos, pode reativar herpes labial, por exemplo. Inclusive queda da imunidade pode ser secundária a alterações no corticoide endógeno do próprio organismo”, informa a especialista.
 
Aliás, a expressão popular “o sangue subiu” é verdadeira, como afirma a neurologista: “Temos uma vasodilatação periférica, deixando a pele mais rosada e quente. Ocorre, ainda, descarga de adrenalina e aumento da frequência cardíaca, que dilatam as pupilas”.
 

Abrace a raiva
 
O primeiro passo para lidar bem com esse sentimento é não o negar. Já que está raivoso, procure entender e avaliar claramente suas razões, prestando atenção aos pensamentos que o levam a desenvolver esta emoção. Identificar o que estamos sentindo e se o motivo é real é a chave para o sucesso – sobretudo, precisamos ser conscientes para enxergar quando demonstramos reações desproporcionais aos eventos.
 
Sabemos que é difícil, mas respire fundo e olhe o cenário de vários ângulos, não somente o seu. Se não conseguir sozinho, consulte um terapeuta, que ensinará a lidar melhor com a raiva e a reconhecer o que desencadeia essa animosidade em você. Agir impulsivamente, por exemplo, pode levar a excessos desnecessários e a diminuir a assertividade das ações da vida.