Postagem em destaque

A Ineficiência do Gasto Público

    Pixabay Radiografia da Notícia *  Por definição, a eficiência do gasto público é menor do que a do gasto privado *  Logicamente num regi...

terça-feira, 29 de agosto de 2017

CNJ absolve juíza que havia sido punida por soltar presos provisórios


Um outro desembargador do TJ-SP, Amaro Thomé Filho, foi quem abriu o processo pedindo a punição da magistrada


  • Brasília
Felipe Pontes – Repórter da Agência Brasil

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) absolveu hoje (29), por 9 votos a 1, a desembargadora Kenarik Boujikian, que em fevereiro deste ano foi punida com uma censura administrativa pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) por ter libertado, em 2015, 11 réus presos provisoriamente. Leia mais...

Em crise financeira, Hospital São Paulo deixa de atender 40 mil pacientes


A justificativa do órgão é que o Hospital São Paaulo não se enquadra nos critérios previstos na legislação do programa

  • São Paulo
Camila Maciel – Repórter da Agência Brasil
Quarenta mil pessoas deixaram de ser atendidas no pronto-socorro do Hospital São Paulo (HSP), ligado à Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), entre março e junho de 2017, segundo levantamento da instituição.  Leia mais...

Todas as alternativas estão sobre a mesa, diz Trump sobre míssil norte-coreano


Em vídeos compartilhados por usuários de redes sociais no Japão, é possível ouvir sirenes e avisos de alto-falante. 

  • Estados Unidos
Leandra Felipe – Correspondente da Agência Brasil
O presidente Donald Trump afirmou hoje (29), antes de viajar para o Texas, em visita à região atingida pelo Furacão Harvey, que "todas as opções estão sobre a mesa", em resposta ao lançamento de um míssil balístico de médio alcance pela Coreia do Norte, que cruzou o espaço aéreo do Japão, antes de cair no mar do Pacífico. Leia mais...

Maggi diz que Brasil precisa expandir venda da carne no varejo a outros países


Ele ressaltou que para chegar a esse resultado é necessário vencer alguns desafios

  • São Paulo
Flávia Albuquerque - Repórter da Agência Brasil
Brasília - O ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento), Blairo Maggi, na cerimônia de lançamento do Plano Agrícola e Pecuário 2017/2018 (Beto Barata/PR)
O ministro da Agricultura, Blairo Maggi, falou sobre a expansão dos produtos brasileiros em mercados internacionaisBeto Barata/PR
O ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Blairo Maggi, disse hoje (29) durante discurso na abertura do Salão Internacional da Avicultura e Suinocultura (SIAVS) 2017, que o Brasil ainda é um "país invisível" nas prateleiras dos supermercados de outros países. Leia mais...

Carteira de habilitação eletrônica já pode ser testada por motoristas


Com a CNH eletrônica, os agentes de trânsito poderão checar os dados dos documentos por meio do mesmo aplicativo

  • Brasília
Sabrina Craide – Repórter da Agência Brasil
Uma versão de teste da Carteira Nacional de Habilitação eletrônica já está disponível para ser baixada pelos motoristas. O documento digital será usado a partir de fevereiro de 2018, e terá o mesmo valor jurídico do impresso. Leia mais...

Temer diz ter força necessária para resistir aos que querem parar o país


No vídeo, o presidente registra que os brasileiros podem estar desconfiados da política

  • Brasília
Yara Aquino - Repórter da Agência Brasil
 Brasília - O presidente Michel Temer embarca para a China onde fará visita de Estado ao país e participará da Cúpula do Brics (Antonio Cruz/Agência Brasil)
Brasília - O presidente Michel Temer embarca para a China onde fará visita de Estado ao país e participará da Cúpula do Brics (Antonio Cruz/Agência Brasil)
Em vídeo publicado hoje (28) nas redes sociais, logo após embarcar para a China, o presidente Michel Temer disse que há pessoas que querem “parar o Brasil” e que “esse desejo não tem limites”.  Leia mais...

Sem consenso, reforma política pode não ser votada na Câmara


O líder do governo na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), reconheceu que “há uma série de dificuldades a serem vencidas”

  • Brasília
Débora Brito - Repórter da Agência Brasil
A proposta de mudança no sistema eleitoral e de criação de um fundo público para financiar campanhas eleitorais corre risco de não ser votada na Câmara. Leia mais...

Caixa deposita R$ 7,2 bilhões de lucro do FGTS a 88 milhões de brasileiros


O cálculo do índice de distribuição do fundo foi feito com base em 50% do lucro líquido do exercício anterior (R$ 7,28 bilhões) dividido pelo saldo total das 245,7 milhões de contas

  • Brasília
Kelly Oliveira – Repórter da Agência Brasil
A Caixa Econômica Federal finalizou o depósito do lucro do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Em nota divulgada hoje (29), o banco informou que a operação do crédito dos valores nas contas dos trabalhadores foi concluída antes do prazo definido em lei, que é 31 de agosto deste ano. Leia mais...

segunda-feira, 28 de agosto de 2017

Janot abre primeira ação no Supremo contra pontos da reforma trabalhista


Na ação, protocolada na noite de sexta-feira (25) e cujo conteúdo foi disponibilizado hoje (28), Janot questiona os artigos 790-B, 791-A e 844 da CLT, que normatizam alguns pontos do processo trabalhista

  • Brasília
Felipe Pontes – Repórter da Agência Brasil
Brasilia - O presidente Michel Temer, junto a ministros e parlamentares, fazem pronunciamento após a sanção da reforma trabalhista (Valter Campanato/Agência Brasil)
Brasilia - Em julho, o presidente Michel Temer sancionou a reforma trabalhista Valter Campanato/Agência Brasil
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI) contra alguns dispositivos da lei da reforma trabalhista. Leia mais....

Estado Islâmico assume autoria de ataque a policiais russos no Daguestão


Horas depois do ataque, que também deixou dois mortos e um ferido entre os terroristas, o Intelligence Group atribuiu o ataque ao EI, através de uma mensagem no Twitter

  • Moscou
Da Agência EFE
O grupo terrorista Estado Islâmico (EI) assumiu a autoria do ataque a faca realizado nesta segunda-feira (28) pela manhã contra efetivos de segurança da Rússia na cidade de Kaspiysk, na república do Daguestão, que resultou na morte de dois agentes, de acordo com informações da organização Site Intelligence Group, especializada em jihadismo. Leia mais...

INSS começa a convocar aposentados por invalidez para perícia médica


A previsão é de que as primeiras perícias médicas comecem em setembro

  • Brasília
Mariana Tokarnia - Repórter da Agência Brasil

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) começaram, na última sexta-feira (25), a convocar aposentados por invalidez para a realização de perícias médicas. A intenção é fazer um pente-fino nos benefícios concedidos. A economia prevista para o final do procedimento é de R$ 10 bilhões, de acordo com o MDS. Leia mais...

Superfaturamento de grandes empresas de refrigerantes é tema de audiência pública no Congresso Nacional


No dia 31, deputados conhecerão o relatório “Por Trás do Rótulo”, que mostra como as multinacionais do setor usam benefícios de Manaus para deixar de pagar IPI por todo o País

Redação/Hourpress

Os deputados das comissões de Finanças e Tributação e de Fiscalização Financeira e Controle irão debater, em audiência pública no dia 31 de agosto, às 10h, como as multinacionais produtoras de refrigerante (Coca-Cola, Brasil Kirin e Ambev) vêm usando as isenções e benefícios concedidos às produtoras de concentrado (xarope) na Zona Franca de Manaus para evitar o pagamento de bilhões de reais de suas subsidiárias espalhadas pelo País. Leia mais....

sexta-feira, 25 de agosto de 2017

O velho tempo acelera o passo




Luís Alberto Alves

Pare e pense: há poucos meses você estava comemorando a chegada de 2017. Bebia, cantava e até dançava, deixando para trás a “uruca” que foi 2016. Como sempre acontece nesta época, fez diversas promessas para encarar mais 12 meses de batalhas.

Pois é. Este é o último final de semana de agosto. No outro já é setembro e três meses para 2017 chegar ao fim. Tudo passou rápido. Parece que os dias não têm mais 24 horas, mas a metade do tempo. Os meses reduziram de 30 para 15 dias.

Tudo voando. Os filhos que há pouco anos eram crianças, romperam o limite da adolescência e chegaram à juventude. Começam a planejar o futuro. No caso dos meninos, já aparecem os primeiros pelos de barba no rosto e as meninas deixam o ar de infantilidade para ceder lugar à fase adulta.

E quanto a nós? É só olharmos para o rosto diante do espelho e perceber as acnes, os cravos, as rugas, os cabelos ficando escassos na cabeça e a barba se tingindo de branco. O velho pique de subir as escadas correndo não se repete sem o pulmão acusar falta de ar.


Tudo isso revela que o velhinho conhecido como tempo acelerou o passo. Como faz desde o início do mundo, quando Deus disse haja luz e houve luz, anda só para frente, sem esperar ninguém. Nós, seres humanos, continuamos com a repetida mania, de que o tempo não passa. Engano, ele anda e muito rápido. Exemplo disso é 2017 próximo do fim...

quinta-feira, 24 de agosto de 2017

Tomo cada vez mais nojo da justiça brasileira



*Luís Alberto Alves

Não tenho nada pessoal contra o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes. Aliás, nunca estive diante dele. Mas quando leio notícias de que ele mandou liberar mais três envolvidos no esquema de corrupção apurados pela Operação Ponto Final, sinto vontade de vomitar…Leia mais...

sexta-feira, 18 de agosto de 2017

A corda só arrebenta do lado fraco



*Luís Alberto Alves
Quando tomei conhecimento de que o ministério da Saúde está sem dinheiro para comprar aparelhos auditivos e enviá-los ao SUS (Sistema Único de Saúde), percebi que a corda só arrebenta do lado fraco. Ou seja, quem vai pagar o pato serão os pobres, como sempre acontece neste Brasil, onde poucos têm muito e muitos não têm nada. Leia mais...

terça-feira, 8 de agosto de 2017

Ovo na cabeça!


Não é novidade que dentro do PSDB, é grande a briga para que Doria seja o próximo candidato do partido à presidência da República em 2018

*Luís Alberto Alves
A visita do prefeito de SP, João “Buraco” Doria, hoje (8) à cidade de Salvador, Bahia, onde foi recepcionado pelo seu par ACM Neto, não foi boa. Ambos acabaram recebidos por chuva de ovos quando se dirigiam à Câmara Municipal e foram alvos dos protestos.
Qual tradução possamos ter deste fato? Simbolicamente os ovos representam a ira da população contra os diversos ataques desferidos pelos governantes contra conquistas obtidas nas últimas décadas, algumas custando a vida de quem resolveu ser linha de frente. Leia mais...

quinta-feira, 3 de agosto de 2017

Após votação de denúncia, deputados se articulam para debater reformas



  • Brasília
Débora Brito - Repórter da Agência Brasil
Um dia após a votação que rejeitou a denúncia contra o presidente Michel Temer na Câmara dos Deputados, parlamentares compareceram à Casa e já se articulam para retomar a agenda de votações. Além da reforma da Previdência, os deputados apostam que a reforma política deve tomar o centro da agenda nas próximas semanas.

Apesar de algumas comissões terem cancelado as atividades, a Câmara teve quórum alto para uma quinta-feira. Até o fim da manhã, 381 deputados haviam registrado presença. No Plenário e no Salão Verde, alguns parlamentares ainda repercutiram a votação de ontem.
Para o deputado Chico Alencar (Psol-RJ), da oposição, a vitória do governo é temporária e pode ser revertida com os desdobramentos da crise. “O jogo não acabou. Foi um jogo de ida, governo ganhou por uma pequena margem, mas se a mobilização popular crescer, os resultados começam a mudar”, afirmou Alencar. Na votação, 263 deputados votaram negando autorização para que o Supremo Tribunal Federal (STF) investigue Temer e 227 votaram a favor da investigação. 

Segundo o líder da minoria na Câmara, José Guimarães (PT-CE), apesar do resultado favorável para a base governista, a oposição saiu fortalecida do processo. Para Guimarães, a base está dividida e não tem condições para aprovar reformas de peso, como a da Previdência, e a oposição continua mobilizada para impedir a aprovação das reformas. “A reforma da Previdência já está enterrada. A única reforma que vamos concentrar é a política. Vamos trabalhar para aprová-la na primeira quinzena de agosto”, disse Guimarães.

Já o líder do DEM, Efraim Filho (PB), defendeu que a Câmara retome a pauta econômica e priorize as reformas. “As condições de governabilidade são um grande desafio agora. Temos que retomar temas como a segurança pública, a reforma tributária e a agenda econômica. Construir maioria para o futuro vai depender do poder de convencimento junto à sociedade”, disse Efraim.

O líder democrata destacou que a partir de semana que vem estará na pauta a reforma política, que deve ser votada até o início de outubro para que possa valer para as próximas eleições. “Existe o prazo de 7 de outubro para que as modificações sejam feitas. A reforma é desejada, porque o atual modelo político está exaurido e esgotado, precisa ser reformulado, e temos os próximos dois meses para providenciar essas mudanças.”

Recomposição da base
O vice-líder do governo na Câmara, Darcísio Perondi (PMDB-RS),disse que o governo de Michel Temer sai fortalecido pela demonstração de "capital político" do presidente. O deputado está confiante de que as reformas serão aprovadas, pois muitos deputados, principalmente do PSDB que votaram contra o presidente, defendem a pauta reformista.

“O governo mostrou ontem que tem 285 votos. As abstenções e ausências nos ajudaram. Para chegar a 308 [quórum necessário para aprovar a reforma da Previdência] não é difícil. Não dá para ligar fortemente a votação de ontem com a Previdência”, disse.
O deputado Beto Mansur (PRB-SP), um dos responsáveis pela articulação dos votos da base governista, afirmou que vai reanalisar a lista de apoio que tinha elaborado para entender porque houve diferença entre a projeção feita pelo governo e o resultado final de ontem.
Antes da votação, era esperado pelos governistas que a rejeição da denúncia fosse aprovada com pelo menos 280 votos, quase 20 votos a mais que os 263 registrados na votação de ontem.

“Eu não diria que o governo saiu menor, mas tínhamos a previsão de 280 votos. Vou fazer uma análise mais apurada e passar para o presidente Temer. Eu vi que em alguns estados perdemos uma concentração de votos que nós tínhamos. Saímos desse processo, mas é uma base que pode aumentar e precisa aprovar reformar. Precisamos retomar e ampliar a base”, disse Mansur.

O deputado adiantou que chamou a atenção a mudança de alguns votos do PSD da Bahia, cinco votos do PMDB, partido de Michel Temer, e algumas faltas de parlamentares do PSDB que eram favoráveis a Temer, apesar de estarem em Brasília. Mansur ressaltou, no entanto, que não haverá retaliação a aqueles que mudaram de voto.
“Não é hora de retaliar ninguém. Temos é que recompor a base, até porque precisamos retomar o crescimento”, declarou.

O Supremo Tribunal Federal (STF) só deve ser notificado da decisão da Câmara na próxima semana, depois da publicação no Diário do Congresso e quando passar o prazo regimental de duas sessões plenárias.

Justiça?


quarta-feira, 2 de agosto de 2017

Oposição pede ao STF que garanta manifestação de Janot no plenário da Câmara



  • Brasília
Felipe Pontes - Repórter da Agência Brasil
Cinco deputados de oposição protocolaram hoje (2) no Supremo Tribunal Federal (STF) um mandado de segurança pedindo que a Corte garanta, por meio de uma liminar com efeito imediato, a manifestação do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, no plenário da Câmara.

Os deputados pedem ainda que seja votado no plenário da Câmara não o parecer da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que rejeitou denúncia de corrupção passiva contra o presidente Temer, mas a peça acusatória em si, redigida por Janot.

Ontem (1º), a oposição apresentou uma questão de ordem ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), questionando o rito de votação da denúncia, que concedeu 25 minutos para a manifestação da defesa do presidente Michel Temer, mas não previu nenhuma manifestação de Janot, autor da acusação.

Maia negou a questão de ordem, afirmando que, como a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) encaminhou parecer contra a denúncia, “não há, como existia no processo de impeachment [de Dilma Rousseff], um autor da peça acusatória” a ser convocado.

No pedido ao STF, os deputados Glauber Braga (PSOL-RJ), Alessandro Molon (Rede-RJ), Carlos Zarattinni (PT-SP), Alice Portugal (PCdoB-BA) e Júlio Delgado (PSB-MG) argumentam que, ao negar provimento à questão de ordem, Rodrigo Maia agiu de maneira inconstitucional.

“Ora, mas é claro que há um autor da peça acusatória contra o Presidente da República, da qual se cuida aqui: o Procurador-Geral da República, afirmam os deputados de oposição no mandado de segurança. Segundo a peça, “haverá violação ao devido processo legislativo, caso não se assegure igual direito de fala para que se exponha a acusação”.

Pluralismo político
Os deputados de oposição alegam também o afrontamento ao princípio do pluralismo político. “O exame político do plenário ficará enviesado, assim, por um procedimento arbitrário, que beneficiará o Sr. Presidente da República e seu governo, em detrimento de todo o processo”, diz o texto.

O mandado de segurança foi distribuído para a relatoria da ministra Rosa Weber. No momento, os deputados discursam no plenário da Câmara, esperando que se atinja o quorum necessário para a abertura da votação, de 342 deputados, mesma quantidade de votos que seriam necessários para que a Câmara autorize o STF a analisar a denúncia de Janot.

O procurador-geral da República acusou o presidente Michel Temer de crime de corrupção passiva, por ser o suposto destinatário de uma mala de dinheiro com R$ 500 mil recebida pelo ex-deputado Rodrigo Rocha Loures em uma pizzaria de São Paulo, das mãos do executivo da empresa JBS Ricardo Saud.