A Ineficiência do Gasto Público

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* Por definição, a eficiência do gasto público é menor do que a do gasto privado

* Logicamente num regime democrático as mudanças devem ser negociadas, mas temos nos conformado com avanços modestos

* Isso tem retardado as mudanças, e levado a nos conformarmos com o politicamente possível

Carlos Rodolfo Schneider 

A dificuldade de se fazerem reformas no país, ressalvados alguns importantes avanços nos últimos anos, vem de dois fatores principais: dificuldade da sociedade brasileira de fazer escolhas e a defesa do status quo, de interesses, de privilégios, por grupos, segmentos, regiões. Todos são a favor das reformas desde que não mexam com os seus “direitos”, às vezes até transformados em “direitos adquiridos” garantidos constitucionalmente. Isso tem retardado as mudanças, e levado a nos conformarmos com o politicamente possível, abrindo mão do necessário. Logicamente num regime democrático as mudanças devem ser negociadas, mas temos nos conformado com avanços modestos, que emperram o crescimento do país.

Por definição, a eficiência do gasto público é menor do que a do gasto privado, pelas necessárias amarras e controles que precisa haver no setor público, e pelas variáveis políticas frequentemente presentes na alocação dos recursos. Então, quanto maiores as transferências da sociedade para o Estado, via impostos, maior a ineficiência na alocação de recursos do país. Como o Brasil tem a maior carga tributária entre os países em desenvolvimento, potencializamos a ineficiência.

Governo

Como bem destacou a agência de rating S&P na última elevação da nota soberana do Brasil, reconhecendo alguns avanços como a reforma tributária: “o componente ausente tem sido a falta de progresso para lidar com os gastos grandes, rígidos e ineficientes do governo”. E sabemos que o novo arcabouço fiscal não pretende cuidar do crescimento do gasto, pelo contrário, permite a expansão das despesas acima da inflação, o que exige, de outro lado, um crescimento contínuo da arrecadação. E o Ministro da Fazenda, que deveria estar preocupado com a eficiência do gasto e a sustentabilidade do crescimento econômico, não tem feito outra coisa senão buscar mais impostos para cobrir o crescimento do gasto público. Tanto que o Ministério da Fazenda já vem sendo chamado de Ministério da Arrecadação. Com isso o aumento da carga tributária está sacramentado e o crescimento do Custo Brasil é certo.

O Estado precisa aprender a gastar com mais eficiência o enorme volume de recursos que já arrecada. Temos que entender que o avanço vem de gastar melhor e não de gastar mais. Como na educação, onde gastamos perto de 6% do PIB, mais do que países que são referência e tem as melhores colocações no teste PISA (Programa Internacional de Avaliação de Estudantes), onde estamos entre os últimos colocados. Gastar mais significa consumir hoje, gastar melhor significa pensar no amanhã. Os países só evoluem quando investem no futuro, quando conseguem transformar o seu potencial em PIB potencial.

Carlos Rodolfo Schneider - empresário

PHINIA soma R$ 1 milhão em iniciativas realizadas com entidades sociais em 2023

EBC

 Radiografia da Notícia

* Montante foi obtido por meio de doações, via leis de incentivo e campanhas realizadas com funcionários da empresa  

* Valor coloca a unidade do município de Piracicaba na liderança em investimentos e iniciativas sociais entre todas as operações da companhia, no mundo

*  A empresa concentrou seus esforços em instituições na cidade de Piracicaba, onde mantém a fábrica de componentes Delphi, há 33 anos

Redação/Hourpress

A PHINIA, líder em sistemas de combustível premium, sistemas elétricos e produtos de reposição, comemora os resultados de suas ações sociais em 2023, junto a organizações e entidades assistenciais. Ao longo do ano, foram investidos cerca de R$ 1 milhão em 24 ações, que beneficiaram 23 projetos nas áreas de educação, esportes, saúde, cultura, ensino profissionalizante e inclusão social. Para 2024, a empresa planeja manter o volume de iniciativas e igualar o valor alcançado no ano anterior.

A empresa concentrou seus esforços em instituições na cidade de Piracicaba, onde mantém a fábrica de componentes Delphi, há 33 anos. Um aspecto relevante nesse caso, foi o uso de leis de incentivo fiscal na estratégia traçada para viabilizar as iniciativas, que permite às empresas investirem parte do Imposto de Renda devido em projetos sociais e culturais.

Dessa forma, várias organizações locais receberam apoio, conforme explicado por Amaury Oliveira, vice-presidente de Aftermarket da PHINIA para a América do Sul: “Aprimoramos significativamente nosso impacto social em 2023, alcançando importantes marcos de contribuição. Participamos ativamente do desenvolvimento comunitário ao obter aprovação para seis projetos no FUMDECA, garantindo que diversas iniciativas locais recebessem suporte essencial. 

Progresso

Além disso, nosso compromisso com a cultura e a arte foi evidente através da aprovação de três projetos pela Lei Rouanet, promovendo expressão criativa e enriquecendo nosso ambiente cultural. Não menos importante, demonstramos nosso comprometimento com a população idosa ao destinar mais de R$100 mil para o Fundo Municipal do Idoso, proporcionando assistência e melhorando a qualidade de vida dos idosos em nossa comunidade. É gratificante ver como as leis de incentivo fiscal podem ser instrumentos poderosos para impulsionar o progresso social”.

Para determinar quais entidades serão beneficiadas é realizada uma análise minuciosa dos projetos apresentados, como explicado pelo executivo: "Ao final do ano, quando os valores de incentivo são definidos, avaliamos quais organizações têm projetos aprovados em cada programa (FUMDECA, Lei Rouanet e FMI).

Além desses valores, a companhia promove regularmente, entre os funcionários da fábrica, ações de arrecadação de alimentos, roupas, artigos de higiene, entre outros, destinados às instituições parceiras. Da mesma forma, campanhas de incentivo a doações por meio do programa estadual da Nota Fiscal Paulista ocorrem na unidade. Com isso, segundo Oliveira, são reforçados os sentimentos de pertencimento e integração com a comunidade local, o que ajuda na promoção da cidadania e da responsabilidade social junto aos colaboradores.

Para participarem das ações sociais promovidas pela empresa, as entidades devem entrar em contato com a empresa, detalhando seus projetos ou demandas, que serão devidamente analisados. Após isso, em caso de aprovação, é elaborado um plano de ação em conjunto com a instituição, para a execução das ações. Essa abordagem garante uma avaliação cuidadosa de cada proposta e a definição de estratégias eficazes para seu apoio.

Alguns dos programas apoiados em 2023:

OSP – Orquestra Sinfônica de Piracicaba: a PHINIA contribuiu com a entidade, por meio da Lei Rouanet, destinando parte do imposto de renda devido para financiar projetos voltados para a valoração e o ensino musical em projetos sociais na rede de ensino público de Piracicaba para crianças entre 5 e 10 anos de idade.

Associação Gaia+: a organização foi apoiada pela PHINIA, em 2023, com recursos provenientes da Lei Rouanet, que financiaram iniciativas de apoio a formação de professores da rede de ensino público e de proteção a crianças em situação de vulnerabilidade.

Espaço Pipa: com os recursos recebidos, a Associação Síndrome de Down de Piracicaba – Espaço Pipa mantém as operações destinadas ao apoio das pessoas com T21 (Síndrome de Down) e suas famílias, garantindo sua inclusão social e profissional, além do acesso a arte, cultura, esporte e lazer.

Cantinho da Vovó Sônia: entidade beneficente, voltada aos cuidados de pessoas da terceira idade. Oferece acolhimento, com a prestação de serviços de nutricionistas, psicólogos, assistentes sociais, enfermeiros, professores e cuidadores, possibilitando a convivência comunitária entre os residentes e reestabelecendo os vínculos familiares e sociais.

Investimento em reciclagem garante uma economia anual superior a R$ 8 bilhões em saúde pública no Brasil

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* De acordo com o levantamento, a reciclagem ajuda a evitar tanto os custos internos ou diretos

* O estudo analisa os resultados da logística reversa de embalagens de todos os estados e Entidades Gestoras do Brasil

* O setor de reciclagem de embalagens envolve três partes: os operadores logísticos (cooperativas/associações de catadores ou operadores logísticos privados)

Redação/Hourpress

Um Relatório Técnico elaborado pela empresa brasileira Central de Custódia, que atua na verificação dos resultados da logística reversa de embalagens pós-consumo, indica que as implicações econômicas dos cenários de gerenciamento de resíduos sólidos associadas à reciclagem geram, potencialmente, uma economia anual de mais de 8 bilhões de reais em saúde pública.

O estudo analisa os resultados da logística reversa de embalagens de todos os estados e Entidades Gestoras do Brasil. Os dados foram contabilizados usando metodologia de Avaliação do Ciclo de Vida (ACV), tendo como fonte o ano base de 2022.

De acordo com o levantamento, a reciclagem ajuda a evitar tanto os custos internos ou diretos, que dizem respeito às despesas como o manejo de resíduos sólidos (terra, construção, máquinas e equipamentos, instalações, etc.), transporte, custos de manutenção (pessoal, energia, etc.), custos financeiros e impostos; quanto os custos externos, que refletem os impactos indiretos sobre a sociedade e o meio ambiente, como poluição e saúde pública. Assim, a reciclagem não só economiza recursos, mas também minimiza estas externalidades, promovendo um ambiente mais saudável e sustentável.

País

"Esses dados reforçam a necessidade de criar mecanismos para que o Brasil aprimore a prática de tratamento e cada vez menos disponha resíduos com valor econômico em aterros sanitários, com a implementação de modelos de negócios 100% circulares”, explica Fernando Bernardes, fundador e CEO da Central de Custódia, empresa brasileira que reúne a maior plataforma de verificação independente do País.

Metodologia do estudo: Os potenciais impactos ambientais foram calculados por meio da ferramenta de Avaliação do Ciclo de Vida (ACV), conforme padronizado pelas normas ISO 14.040 (2009) e ISO 14.044 (2009). O objetivo e escopo da ACV foi estimar os potenciais impactos ambientais associados a reciclagem de diferentes materiais no Brasil.

Disposição final inadequada: Os dados do Panorama dos Resíduos Sólidos no Brasil do ano de 2022, realizado pela Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública – Abrelpe, apontavam que o país ainda apresentava 2.826 municípios com disposição final inadequada (lixões e/ou aterros controlados) de resíduos sólidos domiciliares, representando 29,7 milhões de toneladas anualmente naquele ano.

Lixões

A partir desses dados, a Central de Custódia verificou que, dos resultados recuperados no ano base de 2022, 54.725,27 (7,7% do total) toneladas recuperadas tiveram origem em 116 municípios, que ainda mantém essa prática inadequada. Esse dado é bastante alarmante, pois esses municípios representam 23% do total de municípios investidos pela logística reversa, demonstrando um elevado risco de termos resultados sendo contabilizados com exploração de pessoas catando material dentro de lixões.

Cenário da logística reversa: No Brasil, desde 2015 a logística reversa de embalagens em geral é uma obrigação para o setor produtivo. Atualmente, os fabricantes e importadores de produtos comercializados em embalagens são responsáveis por retornar 22% de tudo que colocam no mercado.  

O setor de reciclagem de embalagens envolve três partes: os operadores logísticos (cooperativas/associações de catadores ou operadores logísticos privados), as empresas que fabricam produtos embalados e as chamadas entidades gestoras, que intermediam essa relação e são responsáveis pela gestão do fluxo das embalagens recicladas, reunindo informações tanto dos materiais coletados pelos operadores logísticos quanto dos que foram colocados em circulação no mercado pelas empresas.

Dados

Nesse contexto, a comercialização do material reciclável exige a emissão de notas fiscais com dados relativos à massa de material que foi recuperado e muitas vezes uma mesma nota fiscal é entregue para mais de uma entidade gestora, o que pode gerar resultados imprecisos e comprometer a exatidão dos dados disponibilizados aos órgãos ambientais.

Nesse cenário, a figura do Verificador de Resultados é fundamental para a rastreabilidade e a conformidade dos resultados dos sistemas de logística reversa de embalagens, assegurando a transparência, eficácia e integridade do sistema.

Uma análise detalhada do panorama da logística reversa de embalagens no Brasil e os potenciais efeitos da reciclagem, como a poupança de bilhões em custos de saúde, pode ser crucial para fortalecer as políticas públicas e estratégias voltadas para o tema.

Quais vacinas os pacientes oncológicos devem ou não tomar?

EBC

 Radiografia da Notícia

* Na Semana de Vacinação nas Américas, o “Guia de Vacinação no Paciente Oncológico”, produzido pela SBOC em parceria com a SBIm, traz detalhes sobre a imunização das pessoas com câncer

*  A disseminação das vacinas é fator fundamental para as políticas sanitárias em escala global

* A especialista esclarece que as recomendações são individualizadas porque dependem de variáveis como idade e histórico de imunizações, entre outros fatores

Redação/Hourpress

De 20 a 27 de abril, a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) celebra a 22ª Semana de Vacinação nas Américas e a 13ª Semana Mundial de Imunização. A iniciativa, realizada em conjunto com os países da Região das Américas, tem o objetivo de promover a equidade e o acesso à vacinação das populações nesses territórios.
 

A disseminação das vacinas é fator fundamental para as políticas sanitárias em escala global, mas quando se trata de vacinação no paciente oncológico, é preciso levar em conta diversos fatores relacionados aos quadros da doença antes de optar ou não pela imunização. Por isso, a Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica (SBOC), em parceria com a Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm), produziu o “Guia de Vacinação no Paciente Oncológico”, abordando o tema em detalhes.
 

O material traz exemplos importantes sobre a imunização destes pacientes, como no caso da Influenza. A vacinação contra o vírus pode reduzir em até 58% o risco de mortalidade por esse tipo de infecção em quem está em tratamento oncológico. Por isso, é fundamental que todos os indivíduos com câncer, a partir dos seis meses de idade, recebam o imunizante.

Autoras
 

Segundo explica a oncologista clínica Dra. Mariana Scaranti, membro da SBOC e uma das autoras do Guia, pacientes oncológicos podem apresentar comprometimento do sistema imunológico, o que requer cuidados especiais em relação a imunizações. “Precisamos olhar para este paciente como um todo e a prevenção de doenças infectocontagiosas, através da vacinação, é fundamental para promoção da saúde em sua integralidade”, afirmou.
 

Sobre o calendário vacinal das pessoas com câncer, também em destaque no Guia, a especialista esclarece que as recomendações são individualizadas porque dependem de variáveis como idade e histórico de imunizações, entre outros fatores. “É muito importante que todo paciente oncológico consulte seu médico para entender quais vacinas são recomendadas ou contraindicadas”, diz. “Nossa diretriz vai auxiliar o médico oncologista nessa tomada de decisão”, acrescenta a oncologista.

 

Contraindicações

 

Pacientes com câncer, em tratamento imunossupressor e com doença maligna não controlada não devem receber vacinas desenvolvidas com bactérias ou vírus vivos atenuados, como a de dengue ou sarampo. Além disso, qualquer antecedente de alergia grave a algum componente do imunizante pode contraindicar a administração.

 

Idealmente, essas vacinas devem ser administradas pelo menos 30 dias antes do início do tratamento imunossupressor. Caso não tenham sido aplicadas nesse período, a recomendação é adiá-las por, no mínimo, três meses após o término da quimioterapia, desde que o câncer esteja em remissão e o paciente não esteja enfrentando um estado grave de imunocomprometimento.
 

Vacina da Covid-19
 

Todas as vacinas contra a Covid-19 disponíveis hoje são inativas e não há contraindicações para os imunocomprometidos. As imunizações de vetor viral são constituídas por vírus não replicantes e classificadas como funcionalmente inativas. Além das três doses iniciais, reforços são previstos. Segundo o Ministério da Saúde, a partir de 2024, a vacinação será anual e voltada aos grupos prioritários, incluindo pessoas com câncer e/ou em tratamento imunossupressor.
 

Precauções gerais
 

Recomenda-se adiar a aplicação de qualquer tipo de imunizante em casos de doença febril, de moderada a grave, para evitar confusão entre uma eventual piora no estado de saúde e um potencial evento adverso pós-vacinal. Para indivíduos com distúrbios de coagulação ou em uso de anticoagulantes, é essencial aplicar vacinas intramusculares com cuidados adicionais para prevenir sangramentos e hematomas. Dependendo da doença de base e sua gravidade, a via subcutânea ou a administração de fatores de coagulação ou concentrados de plaquetas, antes da aplicação, podem ser indicadas.
 

É fundamental ressaltar ainda que reações alérgicas tardias, ocorrendo entre 48 e 96 horas após a vacinação, não representam risco de morte e não contraindicam o uso dos imunizantes. Contudo, eventos adversos graves pós-vacinação devem ser investigados e, se for demonstrada relação causal com a vacina, podem contraindicar doses subsequentes.
 

O Guia
 

A 2ª edição do Guia de Vacinação no Paciente Oncológico, lançada em março último, está disponível para consulta e download no site da SBOC, servindo como um norte aos profissionais que buscam mais informações sobre cuidados especiais que devem ser tomados para imunizar pacientes com câncer contra outras doenças.

“Consideramos que disponibilizar online essas orientações é essencial para fortalecer os cuidados e promover melhor qualidade de vida para aqueles que enfrentam desafios únicos durante o tratamento oncológico”, finalizou a Dra. Maria Ignez Braghiroli, oncologista clínica e coordenadora do Guia.

Ativação de marca é o caminho para se conectar com a Geração Z

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* Empresas que entendem essa dinâmica tendem a investir em ativações para atrair o seu público-alvo

*  E quando falamos de uma geração que valoriza experiências, festas e festivais se tornam o cenário perfeito para essas ações

* O marketing de ativação é basicamente sobre fazer as pessoas se envolverem diretamente com uma marca ou produto

Bruna Alves

Empresas modernas estão cada vez mais focadas em criar uma conexão com o público mais jovem. No marketing de ativação, a ideia central não busca apenas vender um produto, mas também estabelecer uma relação duradoura com seus consumidores. E quando falamos de uma geração que valoriza experiências, festas e festivais se tornam o cenário perfeito para essas ações que vem ganhando cada vez mais espaço.

Um estudo da Forrester Research revela que investimentos feitos por marcas em experiências inovadoras têm uma percepção de marca 1,6 vezes maior do que as que usam estratégias tradicionais. Além disso, a pesquisa mostra que a retenção de clientes é quase o dobro mais eficaz quando essas ações são adotadas.

Empresas que entendem essa dinâmica tendem a investir em ativações para atrair o seu público-alvo. Seja através de espaços interativos, brindes personalizados ou ações digitais que incentivam a participação nas redes sociais, o objetivo é sempre criar uma relação positiva com a marca. Diferente das gerações passadas, os jovens valorizam experiências acima de tudo. Eles buscam autenticidade, querem sentir que fazem parte de algo maior. 

O que é o marketing de ativação?

O marketing de ativação é basicamente sobre fazer as pessoas se envolverem diretamente com uma marca ou produto, criando experiências que as incentivem a agir, como participar de eventos ou experimentar produtos. É como uma forma divertida de tornar uma marca mais conhecida e fazer com que as pessoas queiram comprar seus produtos. Um exemplo disso são os estandes patrocinadores presentes em festivais como Tusca, LollaPalooza, The Town e Rock in Rio.

A estratégia se destaca por alcançar o consumidor 5.0 -  aquele que valoriza a personalização, a experiência e espera que as marcas ofereçam algo além do produto ou serviço.

Por que essa estratégia é importante para as empresas? 

A publicidade tradicional já não tem o mesmo impacto sobre o consumidor 5.0. Esse grupo procura autenticidade e marcas que demonstram entender suas necessidades. Empresas investem em live marketing para permanecerem presentes na mente de seus consumidores e potenciais clientes, evitando serem esquecidas. Elas focam em construir relações fortes com seu público através de conexões emocionais e sensoriais.

Além disso, a sustentabilidade é um ponto a ser considerado. Esse público se preocupa com o impacto de suas ações no mundo. Logo, marcas que demonstram compromisso ambiental e social se destacam. Seja através de copos reutilizáveis nos eventos ou apoio a causas maiores.

Posição estratégica e sua relação com o público-alvo 

É essencial que os eventos sejam relevantes em todos os aspectos e em todos os locais onde ocorrem. Isso significa que a experiência oferecida no bar deve ser tão enriquecedora quanto a vivenciada em outros espaços do evento. Pesquisas, como a da Bain & Company, ressaltam a importância de cultivar relacionamentos com os clientes, indicando que um aumento de 5% na retenção pode resultar em um incremento de 25% nos lucros.

Priorizar o entretenimento na experiência do consumidor: No cenário pós-pandemia, os consumidores demandam experiências de entretenimento envolventes e interativas. É fundamental que as marcas abandonem abordagens convencionais e busquem destaque pela criatividade, proporcionando experiências que de fato se conectam com o público. 

Em meio à influência das redes sociais, investir em ativações de marca é uma estratégia para gerar conteúdo autêntico. Uma experiência desse tipo é frequentemente compartilhada pelo público, ampliando o alcance da marca.

Bruna Alves, gerente de marketing na Alive Brand

 

Estou cometendo fraude contra o plano de saúde?

EBC

 Radiografia da Notícia

* Condutas como "quebrar" o recibo de um atendimento em dois recibos diferentes são ilegais, sujeitas aos efeitos da Lei

* Saiba que ações configuram fraude aos convênios

*  Ocorre que, muitos pacientes, devido à natureza burocrática do assunto, se veem numa constante dúvida 

Redação/Hourpress

As burocracias envolvendo a contratação de seguros de saúde não só dificultam as escolhas e o entendimento. A depender da leitura e do uso do plano de saúde, o usuário pode acabar cometendo fraudes - sabendo ou não - contra o plano contratado. Elaine Souza de Oliveira, Consultora da Nova Assist, explica os principais casos que devem ficar no radar dos contratantes e dos prestadores de serviços de saúde.

 

"Primeiramente precisamos entender que o reembolso de despesas médicas realizadas fora da rede credenciada é regulado pelo art. 12 da Lei 9.656/1998, Lei dos Planos de Saúde, e sempre nos limites das obrigações contratuais de acordo com as despesas efetuadas pelo beneficiário", define a especialista.

 

Isso significa que fazer solicitação de reembolso de despesas médicas estabelecidas em contrato e de acordo com Rol de tratamentos estabelecidos pela ANS (Agência Nacional da Saúde), não configura crime. "Essas despesas, quando devidamente comprovadas e cumprindo as políticas estabelecidas são um direito importante para vários pacientes, uma vez que garante o direito de livre escolha ao profissional e estabelecimento de saúde de sua necessidade e confiança", pontua Elaine.

 

Ocorre que, muitos pacientes, devido à natureza burocrática do assunto, se veem numa constante dúvida se estão praticando fraude ao solicitar reembolso ou se serão penalizados de alguma forma.

 

À exceção dos casos de falta de conhecimento, sabe-se também que é comum que o pedido de reembolso muitas vezes é utilizado de forma ilícita. Para facilitar o entendimento, a consultora da Nova Assist elenca as principais fraudes a seguir:

 

Utilização de terceiros ou empréstimo de carteirinha

"Se passar por outra pessoa para utilização do plano de saúde é crime, e será responsabilizado por Lei, além das punições devidas pela utilização ilícita", explica Elaine.

 

Falsa informação de estado clínico

Alterar ou relatar estado clínico inexistente do paciente para solicitação de reembolso, visando ressarcimento de procedimentos não realizados ou com finalidade estética também configura fraude, de acordo com a especialista.

 

Quebra de recibos ou notas fiscais

Quando se emite mais de um comprovante (nota fiscal ou recibo) para o mesmo atendimento a fim de receber reembolso maior e diferente do estabelecido pelo contrato, está ocorrendo a fraude. "O valor apresentado deve ser único e respectivo ao atendimento ou procedimento utilizado, assim como comprovação de pagamento", orienta Elaine.

 

Fornecer informações falsas na contratação do plano

Omitir ou falsificar dados pessoais, condição clínica ou vínculos empregatícios para obtenção de vantagens em qualquer sentido é considerado fraude.

 

Reembolso sem desembolso

"Solicitar reembolso de despesas não desembolsadas infringe as diretrizes legais que dão direito ao reembolso", alerta ela.

 

PONTOS DE ATENÇÃO
 

Elaine ressalta que há contratos que possuem previsão de livre escolha de prestador. Esses contratos devem ser compreendidos com atenção. "Nos contratos com essas cláusulas, o reembolso deverá ocorrer até o limite previsto contratualmente. Nesses casos, a operadora precisa informar, de forma acessível e clara, os procedimentos que o consumidor pode utilizar no sistema de livre escolha de prestadores", explica a consultora.

 

Isso significa que a operadora precisa fornecer todas as informações necessárias para que o próprio consumidor possa ter acesso ao cálculo e ao valor que vai ser reembolsado. A operadora também deve ficar disponível para explicar e prestar qualquer esclarecimento ao beneficiário. "Além disso, o valor devido para reembolso, não pode ser menor que o valor praticado na rede credenciada, não podendo a operadora restituir menos do que teria pago diretamente ao prestador de saúde", indica ela ao destacar que, caso o procedimento não esteja no Rol de Procedimentos da ANS, a operadora não terá obrigação de realizar o reembolso.

 

E se o plano não tiver política de reembolso?

 

A consultora chama a atenção para um outro lado dessa dinâmica. Ainda que o plano contratado não tenha a política de reembolso, a legislação autoriza o reembolso em casos específicos, como:

• Ausência de profissional ou estabelecimento de saúde credenciado e disponível para atendimento no seu município;
   
• Impossibilidade de transporte até uma cidade que tenha prestador;
   
• Necessidade de atendimento em caráter de urgência ou emergência, e não for possível usar a rede de atendimento da operadora.

"Nesses casos, o beneficiário arca com os custos do seu atendimento, faz apresentação das devidas comprovações conforme estabelecidas em contrato para sua operadora onde o reembolso deverá ser pago de forma integral e ressarcido no prazo de até 30 dias contados da data de solicitação", detalha Elaine.

 

Mais dicas

 

Quando o usuário é vítima
 

"É importante analisar bem as cláusulas contratuais de sua operadora para que seus direitos sejam garantidos sem surpresas. Qualquer descumprimento em suas solicitações e tentativas frustradas de solucionar pelos canais de atendimento da operadora, é preciso recorrer ao órgão que regulamenta as ações das operadoras: a ANS: Agência Nacional de Saúde", avisa Elaine.

 

Fraudes praticadas pelo prestador do serviço de saúde

 

A consultora revela que não somente os beneficiários podem praticar fraude contra os planos. Estabelecimentos e profissionais da saúde também podem interferir nessas infrações. "Além do fracionamento de despesas e adulteração de estado clínico, esses locais e profissionais podem solicitar dados pessoais ou de acesso à operadora do paciente, para fazer solicitações de reembolso irregulares e de forma ilícita visando benefícios financeiros", finalizou a especialista.

Lula sanciona, com veto, projeto que proíbe saidinha de presos

    EBC

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* Presidente manteve visita de preso do semiaberto a parentes

* A saidinha, como é conhecido o benefício, vale para detentos que já estão em regime semiaberto

* A informação foi confirmada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública

Agência Brasil 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com veto, nesta quinta-feira (11), o projeto de lei (PL) que acaba com as saídas temporárias de presos em feriados e datas comemorativas. A informação foi confirmada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. 

O presidente vetou apenas o trecho que impedia a saída temporária para presos que querem visitar suas famílias. A saidinha, como é conhecido o benefício, vale para detentos que já estão em regime semiaberto.

Lula manteve a parte do texto que proíbe a saída para condenados por crimes hediondos e violentos, como estupro, homicídio e tráfico de drogas.

Pela legislação atual, presos que estão no semiaberto, que já cumpriram um sexto do total da pena e que possuem bom comportamento podem deixar presídio por cinco dias para visitar a família em feriados, estudar fora ou participar de atividades de ressocialização.

Antes de ser sancionado pela presidência da República, o projeto foi aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado. A parte da lei que foi vetada será reavaliada pelo Congresso, que poderá derrubar o veto do presidente.