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O memorando de 11 de
abril de 1974, assinado pelo então diretor da CIA (serviço de inteligência
dos EUA) Willian Colby e endereçado ao então secretário de Estado Henry
Kissinger, afirma que o presidente Geisel disse ao chefe do Serviço Nacional de
Informações (SNI) à época, João Baptista Figueiredo, que se
tornou presidente entre 1979 e 1985, que as execuções deveriam
continuar.
Segundo o documento, Geisel e
Figueiredo concordaram que quando o CIE detivesse alguém que poderia cair na
categoria de subversivo perigoso, o chefe do Centro de Inteligência do Exército
deveria consultar o general Figueiredo que, por sua vez, deveria dar sua
aprovação antes da execução. De acordo com o
texto, Figueiredo insistiu na continuidade das execuções e Geisel fez
comentários sobre os aspectos potencialmente prejudiciais da questão e pediu
para refletir sobre o assunto no final de semana, antes de tomar uma decisão.
A publicação perdeu o sigilo em
dezembro de 2015, mas o documento ganhou publicidade nesta quinta-feira
por meio do professor Matias Spektor, coordenador do Centro de Relações
Internacionais da Fundação Getulio Vargas (FGV). Nas redes sociais, onde
divulgou o documento, o professor disse que "este é o documento mais
perturbador que já li em 20 anos de pesquisa: Recém-empossado, Geisel autoriza
a continuação da política de assassinatos do regime, mas exige ao Centro de Informações
do Exército a autorização prévia do próprio Palácio do Planalto".
O memorando relata que
o encontro teria ocorrido em 30 de março de 1974 entre Geisel,
Figueiredo e os generais do CIE Milton Tavares de Souza (então comandante do
centro) e Confúcio Danton de Paula Avelino (que assumiria o comando do CIE
posteriormente). Ainda segundo o documento, o general Milton Tavares de Souza
afirmou, na reunião, que cerca de 104 pessoas que entraram na categoria de
subversivos foram sumariamente executadas pelo CIE no ano anterior.
O texto revela que, no dia 1º
de abril, Geisel informou ao general Figueiredo que a política deveria
continuar, mas que era preciso assegurar-se de que apenas “subversivos
perigosos” fossem executados. Os militares acertaram também que o CIE deveria
dedicar quase todos os esforços ao combate da “subversão interna”.
Para Spektor, o memorando “é a
evidência mais direta do envolvimento da cúpula do regime (Médici, Geisel e
Figueiredo) com a política de assassinatos”.
O memorando de número 99 faz parte
de uma série intitulada Foreign
Relations of the United States (Relações Exteriores dos
Estados Unidos) e documenta a história das relações dos Estados Unidos com a
América do Sul entre 1973 e 1976.
Apesar de os EUA terem retirado o
sigilo em 2015, o primeiro e quinto parágrafos do texto sobre a
reunião permanecem sigilosos.
O documento original está
arquivado no escritório do diretor da CIA em Washington. A transcrição está
disponível online em um site do governo
federal norte-americano.
Em nota, o Exército Brasileiro
informou que os documentos que poderiam comprovar as afirmações foram
destruídos, de acordo com norma da época que visava preservar informações
sigilosas. "O Centro de Comunicação Social do Exército informa que os
documentos sigilosos, relativos ao período em questão e que eventualmente
pudessem comprovar a veracidade dos fatos narrados foram destruídos, de acordo
com as normas existentes à época - Regulamento da Salvaguarda de Assuntos
Sigilosos (RSAS) - em suas diferentes edições".
