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A Ineficiência do Gasto Público

    Pixabay Radiografia da Notícia *  Por definição, a eficiência do gasto público é menor do que a do gasto privado *  Logicamente num regi...

segunda-feira, 9 de dezembro de 2019

Venda de bebidas alcoólicas para consumo imediato em postos pode ser proibida


A proibição inclui qualquer estabelecimento que fique num posto de combustível


Agência Senado

No mundo 3 milhões de mortes são atribuídas ao consumo de bebidas alcoólicas. Vinte e oito por cento dessas mortes relacionam-se a acidentes de trânsito, segundo dados da Organização Mundial de Saúde. Um projeto de lei (PL 6.283/2019) tem o objetivo de proibir a venda de bebidas alcoólicas em postos de combustível para consumo imediato. 
A proibição inclui qualquer estabelecimento que fique dentro do posto de combustível. Segundo o senador Fabiano Contarato (Rede-ES), autor da proposta, esse tipo de comércio não é apropriado para os postos de combustível e infringe o Código de Trânsito Brasileiro.

Conselho instaura processos contra sete deputados do PSL


Também serão abertos nesta quarta outros seis processos, todos pedidos pelo PSL


Redação/Hourpress

Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados instaura nesta quarta-feira (11) processo contra o deputado Coronel Tadeu (PSL-SP).
O parlamentar está sendo processado por quebra de decoro, a pedido do PT, por ter retirado uma placa sobre genocídio negro, que integrava uma exposição sobre o Dia da Consciência Negra e retratava um jovem negro algemado e um policial. Tadeu retirou a placa do local e a quebrou.
O PT argumenta que a destruição "reforça as estatísticas de uma cultura racista e de violência diária contra a população negra".
Após a abertura do processo contra Coronel Tadeu serão sorteados os nomes que vão compor a lista tríplice para a escolha do relator do caso.
PSL x PSL
Também serão abertos nesta quarta outros seis processos, todos pedidos pelo PSL contra deputados do próprio partido em consequência da disputa pela liderança da legenda, em meados de outubro, protagonizada pelos deputados Eduardo Bolsonaro (RJ) e Delegado Waldir (GO).
Carla Zambelli é processada pelo partido por tuítes em que defende a substituição de Waldir.
O PSL afirma que as palavras de Zambelli ultrapassaram a linha que separa o debate político da violência moral. “Usar da palavra em meio público de comunicação para exclusivamente ofender a honra dos colegas de partido representa manifesto abuso da prerrogativa individual do parlamentar de participar ativamente da vida política do País.”
Daniel Silveira
processo contra o deputado Daniel Silveira (RJ)  envolve uma reunião reservada em que se discutia a disputa pela liderança da legenda. Silveira gravou o encontro. A gravação foi, posteriormente, divulgada por diversos veículos de comunicação.
“Sem permissão e com intenção de prejudicar seu partido, registrou partes das conversas e manipulou manifestações. Assim, agiu de modo desleal, imoral, abusando da confiança, tornou uma reunião séria em chacota nacional”, acusa o PSL.
Carlos Jordy
processo contra Carlos Jordy (RJ) refere-se a postagens feitas pelo parlamentar nas redes sociais que questionam a opção de seus colegas de partido pela permanência do então líder Delegado Waldir.
O PSL afirma que Jordy faz “a absurda suposição de que todos devem ser obedientes à vontade do presidente, pois só foram eleitos pelo apoio que o então candidato Jair Bolsonaro havia franqueado aos candidatos do PSL”.
Alê Silva
Alê Silva também é processada pelo partido por sua atuação nas redes sociais a respeito do assunto.
“A deputada, injustificadamente, desdenha dos colegas de partido ao inflamar uma revolta intrapartidária. De forma direta, e sem apresentar os elementos de convicção, a representada reverbera infundada acusação de traição contra o presidente.”
Filipe Barros
Já Filipe Barros (PR), que também defendeu a troca da liderança, é acusado pelo PSL de atacar a honra de seus colegas de partido ao tentar impor uma contradição a quem havia apoiado o presidente da República na época da campanha eleitoral e, depois, manifestar interesse na permanência do atual líder do partido.
“Filipe Barros chegou a acusar diretamente a deputada Joice Hasselmann [então líder do governo no Congresso] de conduta ilícita e não republicana, ao imputar prática delituosa de ameaça e corrupção contra seus pares”, afirma o PSL no processo.
Bibo Nunes
Por fim, o deputado Bibo Nunes (RS) é processado pelo partido por atacar a honra de seus colegas de partido ao chamá-los de traidores numa rede social.
“Essa manifestação, bastante irônica, demonstra o seu desprezo pela legítima ocupação dos cargos partidários, colaborando assim para o desentendimento e desmoronamento da solidez parlamentar, o que configura maltrato à fidelidade partidária.”
André JanonesAinda nesta quarta, o Conselho de Ética vai analisar o processo movido pelo Solidariedade contra o deputado André Janones (Avante-MG). O partido alega que Janones fez uma transmissão pelo Facebook ofendendo os membros do Parlamento e trazendo "dados inverídicos sobre a atuação do Poder Legislativo".
Janones afirma que "desenvolve trabalho de fiscal do povo em todo o estado de Minas Gerais e via redes sociais", e que sua fala está amparada pela imunidade parlamentar. O próprio Supremo Tribunal Federal, segundo Janones, reconhece que "o congressista tem liberdade para proferir palavras duras durante o debate político".
O deputado JHC (PSB-AL) sugeriu o arquivamento do caso, mas o parecer foi rejeitado no fim de outubro, por 5 votos a favor e 11 votos contra.
Agora os deputados vão avaliar o parecer apresentado pelo deputado Diego Garcia (Pode-PR) que recomenda o prosseguimento do processo.
A reunião do conselho será realizada a partir das 14h30, em plenário a definir.

Para partidos políticos, somente o Congresso Nacional pode permitir candidaturas avulsas


Representantes de 12 partidos participaram da audiência pública


Redação/Hourpress

Representantes de 12 partidos políticos que participaram da audiência pública convocada para discutir a possibilidade de candidaturas avulsas defenderam que somente o Congresso Nacional poderá decidir a alteração sobre a exigência da filiação partidária como premissa para a candidatura.
Cláusula de barreira
O deputado federal Paulo Teixeira (PT/SP), representante do Partido dos Trabalhadores, defendeu a cláusula de barreira para o fortalecimento e para a maior representatividade dos partidos políticos. Segundo ele, os setores favoráveis às candidaturas avulsas são minoritários no sistema político.
Para o jurista Fabrício Juliano Mendes Medeiros, representante do Democratas, a tendência é de diminuição da fragmentação partidária a partir do retorno da cláusula de barreira e do fim das coligações partidárias nas eleições proporcionais. Em sua opinião, para que candidaturas independentes sejam viáveis seria preciso alterar profundamente a estrutura político-partidária vigente.
Emenda Constitucional
O senador Marcelo Castro (MDB/PI), em nome do Movimento Democrático Brasileiro (MDB), defendeu que qualquer alteração na legislação só pode ser feita por meio de emenda constitucional. Para ele, porém, o  momento é de fortalecimento dos partidos políticos, que devem existir em menor número e mais identificados com os segmentos sociais.
Filtro
Representando o Partido Republicano da Ordem Social (PROS), Igor Bruno Silva de Oliveira afirmou que o sistema brasileiro, baseado no presidencialismo de coalizão, exige a presença dos partidos como filtro político. Segundo ele, a candidatura independente vai favorecer o candidato que já tem seu eleitorado - "o youtuber, o candidato do narcotráfico, das milícias, o apresentador de TV e aquele cacique político já conhecido".
O presidente nacional do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), deputado federal Bruno Araújo. afirmou que a discussão é "extremamente legítima", pois o exercício da cidadania é pleno, com seus direitos e deveres. Mas para o parlamentar, pela legislação vigente, as candidaturas estão sujeitas à filiação partidária.
"Laranjas"
Representando o Solidariedade, Flávio Aurélio Nogueira Júnior afirmou que a permissão das candidaturas independentes vai disseminar a inscrição de "laranjas". O termo é utilizado para definir candidatos de fachada, que entram no pleito sem a intenção de concorrer de fato, apenas para compor cotas ou com objetivos ilícitos. Ele atribuiu às instituições a crise de representatividade dos partidos políticos e responsabilizou também o Judiciário “e suas interferências no sistema eleitoral”.
Na avaliação do advogado Marcelo Luiz Ávila de Bessa, representante do Partido Liberal (PL), a necessidade de filiação partidária é expressa por opção do legislador constituinte no artigo 14, parágrafo 3º, da Constituição Federal, e o Pacto de San José da Costa Rica sobre Direitos Humanos não pode interferir em previsões constitucionais brasileiras.
Representando o Partido da Mobilização Nacional (PMN), o advogado Antônio Reginaldo Costa Moreira defendeu o fim dos fundos eleitoral e partidário, que beneficiam “a elite partidária”. Também contrário às candidaturas avulsas, ele acredita que a permissão poderia levar à formação de 513 mandatos individuais na Câmara dos Deputados.
Salvacionistas
O deputado federal Fábio Ricardo Trad afirmou que o Partido Social Democrático (PSD), ao qual é filiado, é totalmente contra a candidatura independente, pois acredita que ela não trará qualquer vantagem qualitativa ao sistema político. Segundo ele, para cada candidatura independente séria, haverá outras dez candidaturas "carnavalescas e salvacionistas".
Financiamento
O advogado Flávio Brito, do Partido Republicano, questionou quem financiaria as candidaturas avulsas, quem as fiscalizaria e como a Justiça Eleitoral seria estruturada para julgar os processos e as prestações de contas provenientes delas. Segundo ele, a ideia é “totalmente incompatível com nosso sistema eleitoral proporcional” e poderia favorecer o caixa 2 e a lavagem de dinheiro para o crime organizado.
Candidaturas cívicas
O partido Novo e a Rede Sustentabilidade foram as únicas agremiações a defender que a candidaturas independentes, avulsas ou "cívicas" representam a modernização do sistema político. O deputado federal Marcel van Hatten, do Novo, acredita que a concorrência fortalece a democracia, embora a advogada do partido, Marilda de Paula Silveira, pondere que a opção das candidaturas avulsas não é somente uma questão de liberdade individual, mas algo que afeta todo o sistema.
Para José Gustavo Fávaro, representante da Rede, as candidaturas cívicas podem oxigenar o sistema. Ele afirmou que há propostas de emenda constitucional em tramitação no Congresso Nacional para autorizá-las, desde que tenham lastro na sociedade para sua aprovação. “Os partidos são apenas uma necessidade cartorial, uma barreira de entrada à representação política”, afirmou.

Comissão de Liberdade de Imprensa da OAB debate conteúdo ilícito na Internet


Especialistas discutem no próximo dia 10, em SP, a disseminação das fake news


Redação/Hourpress

A disseminação de notícias falsas na Internet (as fakes news), que causam danos à reputação de empresas, indivíduos e governos, é um problema real hoje no Brasil e exige medidas de controle. Para discutir o tema, a Comissão Especial de Liberdade de Imprensa da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) promove, no próximo dia 10 (terça-feira), o evento “Remoção de Conteúdo Ilícito da Internet, Limite e Responsabilidade”.
O evento terá exposições de especialistas no tema. Um deles, é o advogado Marco Antonio Sabino, do escritório Mannrich e Vasconcelos, professor titular de Introdução ao Estudo do Direito e de Governança Corporativa e coordenador do Centro de Pesquisa de Mídia e Internet do Ibmec e Professor Dr. Adjunto da FIA Business School. 
O advogado Ronaldo Porto Macedo, bacharel, mestre, doutor e livre-docente pela USP e a advogada Lisa Worcman, especialista na área tributária pela PUC/SP, são os outros palestrantes.
 SERVIÇOS
Informações e Inscrições: mediante a doação de uma lata/pacote de leite integral em pó, 400g, na recepção do evento.
Local: Sede institucional da OAB/SP – rua Maria Paula, 35, 3º andar, SP.
Dia e Horário: 10 de dezembro, terça-feira, às 17h30

Comissão discute fim do registro profissional para jornalistas e publicitários


A extinção do registro faz parte de uma MP do governo

Redação/Hourpress/Agência Câmara

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados promove nesta quarta-feira (11) audiência pública para debater a Medida Provisória 905/19, que prevê a extinção da obrigatoriedade do registro para a atuação profissional para jornalistas, prevista no Decreto-Lei 972/69; publicitários, determinada pela Lei 4.680/65; e radialistas, de acordo com a Lei 6.615/78.  A MP prevê ainda a extinção de outras 11 profissões.
O autor do requerimento da audiência, deputado Bosco Saraiva (Solidariedade-AM), salienta a necessidade de ouvir as categorias da área de Comunicação atingidas pela MP 905. Segundo ele, “essa medida provisória pode representar um passo rumo à precarização do exercício da profissão de jornalistas e radialistas, atividades da área da comunicação, especialmente, pois trata-se de um dos debates mais intensos do momento, com toda discussão sobre o controle de mídia, fake news, entre outros.”
Isenção tributária
Editada em 12 de novembro, a Medida Provisória 905, também institui a Carteira de Trabalho Verde e Amarela com o intuito de incentivar a contratação de pessoas entre 18 e 29 anos de idade, no período de 1º de janeiro de 2020 a 31 de dezembro de 2022.
As empresas que aderirem ao programa terão, em contrapartida, isenção da contribuição previdenciária patronal, bem como reduções de alíquota de contribuição do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e de multa do mesmo fundo, em caso de demissão sem justa causa.
Debatedores
Para discutir a matéria, foram convidados:
- um representante da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert);
- a secretária-geral da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), Elisabeth Villela da Costa;
- o coordenador-geral da Federação Interestadual dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusão e Televisão (Fitert), Leonel Querino da Silva Neto;
- o presidente da Associação Brasileira de Ensino em Jornalismo (Abej), Marcelo Engel Bronosky; e
- um representante da Central Única dos Trabalhadores (CUT).
O evento está marcado para as 11 horas, e ocorrerá no plenário 5.

Mantida prisão preventiva de acusado de atropelar e matar jovem em Ribeirão Preto (SP)


Um deles faleceu e os outros dois sofreram lesões gravíssimas

Redaçãp/Hourpress

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar em Habeas Corpus (HC 178931) para H.P.O., acusado de atropelar três adolescentes em Ribeirão Preto (SP) em dezembro do ano passado, com a morte de um deles. Para o ministro, a prisão preventiva está devidamente fundamentada em razão da periculosidade do réu.
De acordo com os autos, após ingerir bebida alcoólica e dirigir em alta velocidade, o acusado atropelou os três adolescentes. Um deles faleceu e os outros dois sofreram lesões gravíssimas. Depois de deixar o local sem socorrer as vítimas e com o propósito aparente de atrapalhar as investigações e se furtar do processo penal, ele teria ateado fogo no próprio veículo e registrado falsa ocorrência de crime.
Após buscar a soltura no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) e no Superior Tribunal de Justiça (STJ), sem sucesso, a defesa acionou o Supremo, com o fundamento de que a custódia teria se baseado apenas na gravidade abstrata do crime, sem que tenha sido indicada a periculosidade do réu.
O ministro, no entanto, salientou que a prisão preventiva, no caso, fundamentou-se nos elementos dos autos que sinalizam a periculosidade do réu. 

Setor de limpeza lança cartilha contra corrupção

As participantes ficarão proibidas em participar quando não possuírem “todos os documentos de habilitação


Redação/Hourpress

A Associação Brasileira de Empresas de Tratamento de Resíduos e Efluentes (Abetre) uniu-se nesta quarta-feira, 4 de dezembro, a outras entidades e empresas brasileiras das áreas de limpeza urbana, gestão e tratamento de resíduos sólidos e de efluentes para assinar o “Pacto Setorial de Integridade”, um documento que estabelece uma série de regras, compromissos e boas práticas que devem ser seguidas por todas as signatárias.

A iniciativa, que visa garantir a integridade, a transparência e a isonomia concorrencial no setor, é inédita no País e resultou de ação coletiva entre as entidades representativas do setor em parceria com a Rede Brasil do Pacto Global da Organização das Nações Unidas (ONU) e do Instituto Ethos.

A cartilha tem entre seus propósitos “promover o desenvolvimento da atividade econômica por meio da cultura da integridade ética e das melhores práticas de governança corporativa”, almeja “um ambiente de negócios e concorrencial íntegro, transparente e sustentável” e estabelece a cooperação entre as empresas e autoridades públicas para a “prevenção e combate às práticas ilegais/indevidas”.

Para tanto, conta com um conjunto de regras e compromissos, em diferentes áreas, que devem ser estritamente seguidas pelas empresas representadas pelas entidades signatárias. Um exemplo é a interação das empresas com o poder público. Na cartilha, fica estabelecido que as empresas do setor se comprometem a não “financiar ou patrocinar, direta ou indiretamente, partidos políticos e seus membros”.

Com relação às licitações públicas, as participantes ficarão proibidas em participar quando não possuírem “todos os documentos de habilitação exigidos pelo edital, exceto quando manifestamente ilegal a exigência”. O foco é garantir imparcialidade dos processos.

A cartilha estabelece, ainda, regras e compromissos para a execução de contratos administrativos; gestão de terceiros; oferecimento de brindes, presentes e hospitalidades; e realização de doações e patrocínios.

A mobilização pelo Pacto Setorial acontece em um momento no qual as entidades e os órgãos reguladores buscam melhorar a qualidade dos serviços prestado à sociedade. A expectativa é que as condutas previstas no pacto sejam seguidas por empresas públicas e privadas, podendo, inclusive, gerar revisões nos métodos de contratação e prestação de serviços.

“A implementação do Pacto Setorial é muito importante para as empresas”, enfatiza Luiz Gonzaga, presidente da Abetre. “Somos uma utility de grande importância para a sociedade. Então, fazer parte desse esforço, combatendo a corrupção e prezando a ética, é uma obrigação para nós”, afirma.

Palestras

O evento de lançamento contou com palestras e painéis de discussão sobre políticas de integridade e compliance no Brasil, nos quais visões complementares sobre o assunto puderam ser expostas, reforçando a abrangência do tema.

Para o vice-presidente da Associação dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa), José Eduardo Ismael Lutti, o Pacto contribui para criar “cultura, no setor privado, de que não se pode transigir com a corrupção”.

Já o sociólogo e professor da FGV-SP Marco Antônio Teixeira destacou a importância da aderência ao tema dos setores de limpeza urbana, gestão e tratamento de resíduos sólidos e de efluentes. “Se a sociedade se apropria dessa agenda, teremos condições de ter ‘paz, justiça e instituições eficazes’”, disse, referindo-se ao 16º dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável propostos pela ONU, que inspirou o Pacto Setorial.

Também presente nos debates, o coordenador da iniciativa de segurança hídrica do Instituto Democracia e Sustentabilidade (IDS), Guilherme Barbosa Checco, trouxe para o debate a relevância do conceito de integridade para além do combate à corrupção. Segundo ele, mais integridade significa, também, mais transparência, mais participação social e, consequentemente, mais democracia, o que pode representar, também, maiores oportunidades comerciais para quem está comprometido com as boas práticas. “A sociedade está mais do que disposta a adotar novos hábitos. Hoje, 69% dos paulistanos afirmam que pagariam mais por recursos hídricos se soubessem que o dinheiro será aplicado na proteção de mananciais”, disse.

Volume de contratações no Nordeste cresce 97%


Na plataforma Connekt, em setembro foram abertas 337 vagas na região, no ano passado eram 173


Redação/Hourpress

Com a chegada do fim do ano, o mercado se movimenta para aumentar o fluxo de vendas e fechar o período com saldo positivo. A aproximação de datas como o Natal e as festas de fim de ano faz com que o varejo, principalmente, inicie os processos de seleção para novos postos de trabalho. Entre os meses de agosto e setembro, a Connekt, plataforma de recrutamento digital, registrou um aumento de 38% para esse setor. A expectativa é que, para o período entre outubro e dezembro, o número passe para mais de 45%.

O nordeste, por exemplo, é uma das regiões que puxa esses dados. De acordo com a Connekt, só na plataforma, a região teve um aumento de 7% na abertura de vagas, na comparação entre agosto e setembro de 2019, porém, se comparar o número de vagas por período, esse aumento é de 97%. Em números, foram 173 vagas em 2018 contra 337 em outubro deste ano. “O nordeste é um dos locais que puxa os dados para cima e o que dá para notar é que esse movimento já começou a ser feito no setor do varejo desde agosto, na verdade. Mesmo assim, a expectativa, especificamente para o nordeste foi superada, pois o número de vagas praticamente triplicou”, avalia Celson Hupfer, CEO da Connekt.

Segundo a previsão realizada pela Associação Brasileira do Trabalho Temporário (Asserttem), para 2019, especula-se que mais de 570 mil vagas sejam abertas no período entre setembro e dezembro. No mesmo período de 2018, foram abertas 500 mil oportunidades temporárias.

Para Hupfer, esse período pode melhorar as perspectivas para quem está em busca de emprego ou até, uma nova colocação. “As vagas temporárias além de movimentarem o mercado no fim de ano representam uma chance de alguns trabalhadores serem efetivados. Além disso, pode ser o primeiro passo para quem busca uma recolocação, já que o fluxo de postos vagos aumenta”, avalia.

Também para este ano, a movimentação pode chegar a R$35,9 bilhões somente no período do Natal, e o varejo é o segmento que alavanca este valor. Na Connekt, a abertura de vagas para o setor já apresenta mudanças. Uma das empresas que acompanha esse movimento é a Centauro, uma das empresas que utilizam a plataforma Connekt. Em agosto, a empresa abriu 531 novos postos de trabalho em todo o Brasil, enquanto que em setembro foram 1.175, a comparação por trimestre também é expressiva, 1.106 contra 1.869 no trimestre em curso, ou seja, 69%. “O setor do varejo sempre é o mais representativo, e nós já começamos a ver esse movimento. Isso mostra que o mercado vem melhorando, mesmo que lentamente”, pontua .“Acredito que o fim do ano deve ser ligeiramente melhor do que nos últimos dois anos, embora os números ainda estejam aquém da necessidade de geração de vagas, se considerarmos a quantidade de desempregados no país”, completa.

Para quem busca um cargo fixo, os dados são otimistas. A expectativa é que mais de 25%, dos novos colaboradores sejam efetivados, número maior do que a dos últimos quatro anos. Ainda segundo Hupfer, o profissional que busca isso deve se atentar e seguir algumas dicas. “Envolver-se com a empresa e com seus colegas de trabalho e prestar atenção em alguns tipos de comportamentos nas redes sociais são algumas das atitudes positivas para esse momento. O ideal é lidar com a vaga como se ela fosse fixa. Assim o colaborador enfrenta esse momento com mais tranquilidade, como em um período de experiência”, finaliza.

Natal e Ano novo acompanhados de uma boa alimentação


Comemorações de final de ano requerem cuidados especiais e atenção redobrada para os diabéticos
Redação/Hourpress
O final do ano é uma época na qual reuniões com família e amigos se tornam mais frequentes. Para os diabéticos, representa um período de alerta que requer mais cuidado para que essas comemorações não afetem a saúde e, com isso, sua qualidade de vida futura. De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), cerca de 13 milhões de brasileiros são atingidos pelo diabetes, sendo mais comum em pessoas acima de 40 anos.
O diabetes tipo 2, que acomete cerca de 90% da população, está diretamente ligado aos maus hábitos alimentares, falta de exercícios físicos, sobrepeso ou obesidade, além da predisposição familiar. "Pacientes já diagnosticados devem ter um cuidado ainda maior com a alimentação e tomada regular dos antidiabéticos orais e/ou insulina, pois precisam manter um controle rigoroso dos níveis de glicose sanguínea. Para o manejo da enfermidade é importante monitorar com certa frequência as glicemias de ponta de dedo (capilares) e contar com o acompanhamento de um especialista" explica a médica endocrinologista, membro da Sociedade Brasileira de Diabetes e da Doctoralia Dra. Lilian Chehade . Os diabéticos tipo 1 são insulinodependentes e devem monitorar suas glicemias e adequar a dose de insulina de acordo com a quantidade de carboidratos ingerida para não ter hipoglicemia (glicemia menor que 70) ou descompensação glicêmica.
No período de festas, a escolha do que comer deve passar pelo o que é considerado saudável e com valor nutricional adequado, procurando evitar o jejum prolongado, os alimentos ricos em gordura trans, e com altos índices glicêmicos e calóricos. A alimentação deve ser equilibrada, optando-se por alimentos integrais em quantidades adequadas, e aumentar o consumo de verduras, legumes e carnes magras e oleaginosas.
"Quem tem diabetes não deve se preocupar apenas com a comida, mas também com as bebidas, principalmente as alcoólicas, que podem causar danos ao metabolismo, e quando consumidas em excesso o resultado é ainda pior", explica a especialista. As transformações químicas que são executadas no fígado por conta da bebida alcoólica fazem com que o nível de glicose se eleve, quando ingerida juntamente com alimento, causando tonturas e mal-estar. Segundo a especialista, o álcool pode também causar hipoglicemia quando o diabético toma algum antidiabético oral ou insulina e não se alimenta. "Geralmente o consumo de álcool está permitido em níveis de glicemia entre 100 e 140mg/dl. Procure um médico quando sentir que algo está errado" recomenda.
Ter cautela na alimentação e controlar o diabetes são procedimentos básicos para qualquer época do ano, assim como exercícios contínuos. "A doença tem que ser controlada para não desencadear as complicações crônicas, como retinopatia diabética, lesões nos rins, amputação de dedo ou perna, neuropatia e infarto" conclui a médica.
Conheça os sintomas do diabetes:
• Fome frequente;
• Sede constante;
• Vontade de urinar diversas vezes ao dia;
• Perda de peso;
• Fraqueza;
• Fadiga;
• Mudanças de humor;
• Náusea e vômito;
• Visão turva;
Dicas:
• Mantenha seu peso controlado;
• Prefira alimentos com baixo índice glicêmico, como cereais integrais, leguminosas e verduras no geral;
• Consuma fibras que reduzem absorção de glicose. A aveia é uma grande aliada;
• Exercício físico é um remédio natural, mas sem exageros: 30 minutos, 5 vezes na semana ou 50 minutos 3 vezes na semana;
• Evite o consumo de produtos processados, ultra processados e excessos na sobremesa. Reduza o consumo de massas, biscoitos e pães com farinha branca, e dê preferência a ervas finas como tempero e preparações assadas, grelhadas ou cozidas;
• Hidrate o corpo com água ou água aromatizada e evite as bebidas açucaradas;

Zerezes lança coleção de óculos feita com canudos plásticos


O produto terá edição limitada e é a primeira de uma série de iniciativas que declara guerra ao “single use plastic”


Redação/Hourpress

Trinta e cinco canudos retirados do meio ambiente viram um par de óculos. A Zerezes chegou a essa equação depois de se debruçar por quase dois anos sobre o projeto que tem como objetivo inspirar uma mudança de comportamento e ser catalisador do processo de discriminação dos plásticos descartáveis _ esses plásticos de uso único que levam dez gerações ou 400 anos para se decompor.

 Em parceria com a designer Juju Lattuca, nasceu a ideia da coleção que vai ser lançada pela marca carioca no próximo dia 6 de dezembro, uma série limitada de óculos cor de chiclete, tom das características listrinhas do terceiro item mais encontrado em limpezas de praia mundo afora.

Já proibidos em diversas cidades da União Europeia e da América Latina, os canudos são recolhidos por catadores e transformados em óculos usando uma tecnologia “open source” da Precious Plastic. A comunidade global instalada no Morro Dona Marta é responsável pela primeira parte do processo de transformação dos descartáveis no produto final.

“Sonhamos com um mundo onde o design e as empresas são geradores de impactos positivos, e há dois anos nos empenhamos para criar um novo produto que fosse regenerativo, circular. Hoje 90% das aves marinhas têm fragmentos de plástico no estômago e no ritmo que estamos, até 2050 existirão mais plásticos que peixes nos oceanos. O cenário é sim catastrófico”, reforça Hugo Galindo, diretor criativo da marca.

O projeto Canudos é a primeira de uma série de iniciativas da Zerezes na guerra contra os “single use plastics”. A marca, que começou sua história em 2011 no Rio de Janeiro fazendo óculos de madeira de demolição, pretende ressignificar outros produtos com a mesma matéria prima: plástico descartável, design e impacto positivo.


quarta-feira, 13 de novembro de 2019

FGV Direito SP debate eficiência do Simples Nacional no dia 14 de novembro






Redação/Hourpress

A Coordenadoria de Pesquisa Jurídica Aplicada (CPJA) da FGV Direito SP promove no dia 14 de novembro o encontro Qualidade dos Gastos Públicos no Brasil: o Simples Nacional, onde irá debater a eficiência do regime diferenciado criado para micro e pequenas empresas. O encontro será na sede da FGV Direito SP (r. Rocha, 233)
A pesquisa, realizada em parceria com o IBRE, compara o programa do Simples Nacional com mecanismos similares existentes em outras jurisdições. O objetivo do estudo é analisar a efetividade da renúncia fiscal com o tratamento diferenciado para micro e pequenas empresas.
Para inscrições e acesso à programação, clique em http://direitosp.fgv.br/evento/qualidade-gastos-publicos-brasil-simples-nacional
O evento será transmitido ao vivo pelo link www.youtube.com/fgvdireitosptv.
Programação:
9h - Apresentação da pesquisa
Leonel Cesarino Pessôa - professor FGV Direito SP
Alexandre Evaristo Pinto - pesquisador
Daniel Zugman - pesquisador
9h30 - Samuel Pessôa - pesquisador IBRE/FGV
10h - Samuel Kinoshita - assessor especial do Ministério da Economia
10h20 - Vanessa Marques Batista - supervisora fiscal do Simples Nacional na SEFAZ/SP
11h - Alberto Macedo - assessor especial da Secretaria Municipal da Fazenda
11h20 - Debates
Flavio Rubinstein - professor FGV Direito SP
Fernando Zilveti - professor IBDT/USP]
Rodrigo Spada - vice-presidente da Federação Brasileira das Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite)

terça-feira, 12 de novembro de 2019

Atrofia muscular espinhal: associação de pacientes promove capacitação para especialistas e profissionais da área da saúde de hospitais públicos e filantrópicos





• Iniciativa, com palestras e treinamentos práticos voltados para possibilitar o diagnóstico precoce da atrofia muscular espinhal (AME), visa treinar equipes multidisciplinares em todo o País
• Objetivo também é estabelecer parcerias e estreitar o canal com as secretarias municipais e estaduais de saúde


Redação/Hourpress

 O Instituto Nacional da Atrofia Muscular Espinhal (INAME), inicia em novembro o Projeto INAME nos Hospitais. O objetivo é capacitar a classe médica e profissionais da área da saúde com treinamento prático e intensivo em hospitais que atendem pacientes diagnosticados com a maior causa genética de morte de bebês e crianças de até dois anos de idade¹, a atrofia muscular espinhal. Hospitais de todo o Brasil podem receber a iniciativa. A cidade de São Luís (MA) foi a primeira beneficiada, entre 8 e 9 de novembro profissionais dos Hospitais Odorico de Amaral Matos, Hospital Universitário Unidade Materno Infantil e Hospital Infantil Dr. Juvêncio Mattos participaram da capacitação.
No primeiro dia de treinamento, palestras foram realizadas com o objetivo de possibilitar aos profissionais o diagnóstico precoce da doença e de levar informação científica atualizada sobre o tratamento multidisciplinar e cuidados ao paciente, visando a alta hospitalar e a oportunidade de maior expectativa e qualidade de vida ao paciente. O segundo dia foi voltado para a apresentação de casos clínicos e avaliação dos pacientes, orientando as equipes que os atendem.
O público alvo são equipes multidisciplinares formadas por pediatras dos prontos-socorros, equipes médicas e de fisioterapia das unidades de terapia intensiva, profissionais das áreas médicas de neurologia, pneumologia, ortopedia e anestesiologia que atuam nas instituições, assim como as chefias das equipes de enfermagem.
"Queremos capacitar profissionais de saúde que atuam em hospitais em todas as regiões do Brasil e ajudar o desenvolvimento de centros de referência no atendimento e nos cuidados de pacientes com AME. Especialmente neste momento de incorporação do Spinraza pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e da publicação do Protocolo Clínico de Diretrizes Terapêuticas (PCDT) de AME, esse projeto é fundamental, pois sabe-se que o poder público nem sempre tem conseguido capacitar os profissionais na velocidade necessária. A evolução científica dos últimos anos possibilitou proporcionar muito mais qualidade de vida aos pacientes com AME", explica Diovana Loriato, diretora do INAME.
Por se tratar de uma doença que atinge diversos músculos e funções do corpo, a AME exige uma abordagem multidisciplinar complexa de cuidados, que ajuda a melhorar a saúde e a qualidade de vida dos pacientes de forma geral. "Por isso, temos o objetivo de treinar o maior número de profissionais possível. Queremos reduzir o tempo de diagnóstico; garantir o acesso às melhores práticas para possibilitar decisões mais assertivas pelos profissionais de saúde: seja em ventilação, opções terapêuticas, nutricionais e multidisciplinares", afirma Diovana.
Ainda de acordo com a diretora do INAME, a expectativa é ajudar a desenvolver centros de referência fora do eixo Rio de Janeiro - São Paulo - Belo Horizonte e aumentar o número de profissionais capacitados em todas as áreas de cuidado que envolvem a AME.
Projeto INAME nos Hospitais tem as farmacêuticas Biogen e Novartis entre seus principais apoiadores.


[1] Farrar MA, Kiernan MC. The Genetics of Spinal Muscular Atrophy:Progress and Challenges. Neurotherapeutics; 2015; 12:290--302.


Conheça a AME: A AME é uma das mais de oito mil doenças raras conhecidas no mundo e afeta aproximadamente de 1 para cada 10 mil nascidos vivos. No Brasil, não há um levantamento oficial que indique o número exato de indivíduos acometidos. Em um trabalho minucioso de levantamento, o INAME já mapeou mais de 1.000 pacientes em sua base de dados. A enfermidade pode se manifestar em diferentes fases da vida e, quanto mais cedo aparecem os primeiros sintomas, mais grave é o quadro. 

Alguns pacientes podem apresentar os sintomas já no nascimento ou na primeira semana de vida, e geralmente têm sobrevida de semanas ou meses. Outros apresentam os sintomas até os seis meses e geralmente não são capazes de sentar ou de sustentar a cabeça. Essas crianças apresentam dificuldades respiratórias graves, e dependem de cuidados intensos diários. Outros, com sintomas que se manifestaram mais tardiamente - a AME pode se manifestar até a terceira década de vida -, são capazes de sentar, mas não de andar. Tudo depende de quão agressiva é a doença em cada paciente.
Sobre o INAME
O Instituto Nacional da Atrofia Muscular Espinhal (INAME) é uma associação de pacientes portadores de atrofia muscular espinhal (AME). Sem fins lucrativos, a entidade atua na busca de diagnóstico, tratamento e cuidados adequados para todos os portadores da doença no Brasil, bem como no suporte incondicional às necessidades das famílias - desde o diagnóstico até a rotina diária de atuação multidisciplinar.

O impacto do estresse feminino nas doenças odontológicas


Conhecida como DTM, essa disfunção é causada pelo mau funcionamento da articulação temporomandibular


*Dra. Selma Nishimura
Vivemos uma época que demanda que as mulheres sejam multitarefas. Na prática, temos que nos desdobrar para equilibrar todas as atividades pelas quais somos responsáveis. Óbvio que essa forma de viver tem um preço alto para as mulheres e exige uma carga energética física e mental alucinante. Como resultado, enfrentamos o famoso quadro de estresse e, quando percebemos, estamos tensas: músculos e nervos retesados. Há ampla literatura sobre o impacto dessa tensão constante na qualidade de vida e na saúde feminina, mas pouco se fala sobre a relação com a saúde odontológica. O estresse está associado, claramente, às condições básicas para o desenvolvimento de disfunção temporomandibular; para o bruxismo; ou para o “apertamento” dentário.
E quais os sintomas? As dores de cabeça constante; dores de ouvido; dor e pressão atrás dos olhos; dor ao mastigar ou ao bocejar; estalos ao abrir e fechar a boca; travamento ou deslocamento da mandíbula; mudança na forma de mastigar ou flacidez dos músculos da mastigação – independente da sua idade –, podem indicar uma disfunção temporomandibular ou bruxismo.
Conhecida como DTM, essa disfunção é causada pelo mau funcionamento da articulação temporomandibular – a que liga o maxilar ao crânio, auxiliando o movimento da mandíbula ao se projetar ou retrair; nos movimentos para os lados, reflete diretamente na parte muscular, dos ligamentos, dos discos e ossos ligados. O bruxismo, por sua vez, está ligado aos contatos não funcionais entre os dentes, em movimentos ritmados e involuntários. Ele pode tanto ser caracterizado como cêntrico – apertamento dentário – ou excêntrico, o ranger de dentes. Um fato curioso é que pode ocorrer tanto durante a noite, quanto ao longo do dia.  
As forças excessivas aplicadas nos músculos – masseter, temporal, pterigoideo medial e lateral – podem causar disfunção na articulação temporomandibular, dores nas fibras dos músculos temporal, região lateral e posterior do pescoço, alargamento ou espessamento do ligamento periodontal e facetas de desgaste nos dentes posteriores e anteriores. O que parece um descritivo muito técnico, na verdade é simples!  Significa que provocamos uma tensão muscular da face que dissemina problemas em toda a vizinhança, incluindo a diminuição da altura dos dentes que compromete a parte funcional e estética. Em muitos casos, há exposição de dentina – que é a camada mais interna do dente, devido ao desgaste do esmalte – o que provoca sensibilidade, principalmente no contato com alimentos gelados.
A ocorrência é resultado de fatores associados: da genética, passando pela má oclusão, distúrbios miofuncionais orais, disfunção da coluna vertebral com a cabeça projetada para frente e fatores psicológicos. É nesse contexto que devemos ter muita atenção. Devido ao estresse emocional, problemas respiratórios, sono, utilização de alguns fármacos, Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH) ou problemas neurológicos podemos ter quadros nos quais a saúde odontológica fica seriamente comprometida. Esses problemas são causados por elementos multifatoriais e com origem no sistema nervoso central, daí a resposta do porquê ser o diagnóstico ser tão complexo.
Para auxiliar no tratamento, a parte odontológica deve ser devidamente avaliada e tratada. Cada paciente possui uma peculiaridade, portanto, o planejamento deve ser único, seja no ajuste de oclusão, no aumento da dimensão vertical por meio de peças de cerâmica ou resina, no recobrimento da dentina exposta. Ou seja, tudo depende de um acurado diagnóstico. Entretanto, defendo que devemos considerar todos os fatores intraorais e extraorais, incluindo os que oferecem essa predisposição à tais alterações odontológicas. O uso de placas oclusais pode ser a opção de um tratamento-adjunto para o gerenciamento da dor – elas auxiliam no reposicionamento do côndilo e/ou disco articular; reduzem a atividade eletromiográfica dos músculos mastigatórios; auxiliam na modificação do comportamento oral para evitar ou limitar lesão dental potencialmente induzida pela desordem; e diminuem as alterações na oclusão do paciente.
Um outro recurso que as mulheres apreciam é o uso da toxina botulínica do tipo A – chamada de neurotoxina, produzida pela bactéria anaeróbica Clostridium botulinum. Ela tem como efeito paralisar o músculo a partir da inibição da liberação de acetilcolina na junção neuromuscular. É reconhecida cientificamente e é convencionalmente comercializada com finalidade terapêutica.
No meu consultório, recomendo que esse tratamento seja sempre multidisciplinar, ou seja, um olhar que envolve dentistas, psicólogos, fisioterapeutas, fonoaudiólogos, neurologistas e otorrinolaringologistas. Saber escutar o próprio corpo é sinal de autoestima e reflete na qualidade de vida. E, deve caber em qualquer agenda feminina... por mais atarefada que ela seja!

*Dra. Selma Nishimura é cirurgiã dentista na clínica Care Center Brasil. Graduada em Odontologia pela Faculdade de Odontologia UNIP (FOUNIP-SP), possui especialização em Implante pela Faculdade São Leopoldo Mandic SP; capacitação em Toxina Botulínica e Preenchimentos Faciais; e certificação em Ozonioterapia na área odontológica, pela Associação Brasileira de Ozonioterapia (ABOZ).