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A Ineficiência do Gasto Público

    Pixabay Radiografia da Notícia *  Por definição, a eficiência do gasto público é menor do que a do gasto privado *  Logicamente num regi...

sexta-feira, 19 de junho de 2020

Apesar do relaxamento, SP passa de 600 cidades em estado de emergência ou calamidade pública


O elevado número se deve ao avanço da Covid-19


Redação/Hourpress

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) divulgou que, até o dia 8 de junho, 80% das prefeituras paulistas (518) já haviam comunicado à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) a edição de projetos de lei de calamidade pública, devidamente reconhecidos pelo órgão. Além disso, outros 90 municípios já estão em estado de emergência declarado.
O elevado número se deve ao avanço da Covid-19 pelo interior e litoral, apesar de o plano de flexibilização do isolamento social já estar sendo aplicado por algumas cidades.
Seja pela decretação da situação de emergência ou pela declaração de calamidade pública, Walter Penninck Caetano, diretor da Conam - Consultoria em Administração Municipal, diz que cabe ao prefeito avaliar a situação e, então, tomar uma decisão por decreto.
"O estado de emergência se caracteriza pela iminência de danos à saúde e aos serviços públicos, ao passo que o estado de calamidade pública é decretado quando essas situações se instalam. Ou seja, quando houver uma explosão de pessoas infectadas ou sinais de estresse no atendimento à população, temos a indicação dos fundamentos técnicos e jurídicos que embasam a tomada de uma ou outra decisão", explica.
Porém, de acordo com o especialista, "ambas as situações estabelecem uma condição jurídica especial para a execução mais célere de ações de assistência à população. Dessa forma, as prefeituras podem adotar iniciativas de prevenção, mitigação, preparação, resposta e recuperação voltadas à proteção e defesa para conter o avanço da Covid-19", como obter recursos da União ou dos Estados de forma facilitada.
"Entretanto, para poder receber insumos, materiais ou recursos financeiros complementares da União ou do Estado para o enfrentamento da Covid-19, será necessário o reconhecimento pelos órgãos competentes dessas entidades", complementa Caetano.
Apoio jurídico e administrativo - Elaborado por um time de especialistas em direito público da Conam, um manual para auxiliar as prefeituras em relação às ações administrativas para o enfrentamento da Covid-19 pode ser acessado gratuitamente por qualquer prefeitura no site da consultoria (http://www.conam.com.br).
Disponibilizado desde o final de março, o material é atualizado semanalmente. "Muitos municípios não têm acesso a informações relevantes e precisam se cercar de orientações seguras para garantir uma administração eficiente. Que, juntos, possamos combater essa pandemia", conclui Caetano.

Sobre a Conam - No mercado há 40 anos, a Conam - Consultoria em Administração Municipal conta com uma equipe de mais de 200 colaboradores e profissionais altamente qualificados. A empresa atende atualmente a mais de 120 entidades governamentais entre Prefeituras, Autarquias, Fundações e Câmaras Municipais nos Estados de São Paulo e Minas Gerais.

Coronavírus é 13 vezes mais letal no Rio de Janeiro do que em Florianópolis



Letalidade do novo coronavírus é maior em cidades que já apresentavam altas taxas de mortalidade por doenças respiratórias antes da pandemia


Luís Alberto Alves/Hourpress

A Covid-19 é 13 vezes mais letal no Rio de Janeiro do que em Florianópolis. O índice da letalidade do vírus na capital fluminense é o maior em todo o país, com 12% dos óbitos, e Belém vem logo atrás, com 11%. Em Florianópolis, o número de mortes é de 0,9% e em Palmas, capital do Tocantins, a taxa é de 1,1%.

Ao comparar esses dados com outras informações apuradas no levantamento, os pesquisadores do Programa Cidades Sustentáveis chegaram à conclusão que, de forma geral, a letalidade da Covid-19 é maior nas cidades em que as taxas de mortalidade por doenças respiratórias já apresentavam índices elevados antes da pandemia. #EspecialCovid19 #CITinova

A quinta série do #MapaDaDesigualdadeEntreCapitais apresenta a relação entre a Covid-19 e as doenças respiratórias, acesse todos os dados: http://www.cidadessustentaveis.org.br/noticia/detalhe/3027

Adão, Eva e o Patriarcado


Uma das histórias que possui muita força na nossa cultura

*Jorge Miklos
O historiador Yuval Harari, em seu livro Sapiens, argumenta que os seres humanos se distinguem dos demais animais pela sua capacidade de inventar e compartilhar histórias. Segundo Harari, as histórias compartilhadas unem os seres humanos em sociedades. A força de coesão de um grupo depende da força do compartilhamento das histórias. Chamamos de mito as histórias mais antigas que nossos ancestrais inventaram e compartilharam. Mitos narram acontecimentos grandiosos que envolvem personagens heroicos cujo desfecho, na maioria das vezes, é trágico. Mito não é sinônimo de mentira. Os mitos transportam significados que atribuímos ao mundo e contribui para organizá-lo dentro e fora da nossa cabeça. É dos mitos que os discursos ideológicos e políticos tiram sua força e, com isso, formatam condutas socialmente aceitas.
Uma das histórias que possui muita força na nossa cultura e que esculpe as nossas relações de gênero encontra-se no livro do Gênesis (2:21-23), do Antigo Testamento. Consta que após ter criado o mundo e o primeiro homem, Adão, Deus fez o homem cair em um sono profundo. Enquanto Adão dormia, Deus tirou-lhe uma costela e, com ela, Deus fez a mulher "carne da minha carne". Adão chamou a mulher de Eva.
O relato proporciona duas interpretações. A primeira é que Deus fez a mulher para o homem, pois entendeu que não era bom que o homem ficasse só. Assim, a mulher não foi criada por seu valor intrínseco, mas para alguém, para algo. É um instrumento, um acessório, uma assistente, uma acólita. A segunda é que a mulher é um apêndice do homem. A imagem servil e submissa é até hoje transmitida pela cultura que nomeamos de patriarcal.
Mesmo que a versão dominante seja a patriarcal, um caminho de transformação é compreender que não existe uma versão universal, singular de masculinidade. Há maneiras plurais do ‘ser homem’ e do ‘ser mulher’ que não cabem em uma única caixa.
*Jorge Miklos é sociólogo e analista junguiano. Dirige uma pesquisa sobre as masculinidades no mundo contemporâneo.

Pesquisa aponta frigoríficos e produtores de soja com maior risco de serem associados a queimadas


Commodities agrícolas foram as grandes responsáveis por incêndios na Amazônia, segundo estudo que cruza dados da Nasa com cadeias de suprimentos das empresas

Marcelo Coppola*

Em agosto do ano passado, imagens dos incêndios na Amazônia atraíram a atenção do mundo todo. Chefes de governo, organizações multilaterais, ambientalistas e celebridades manifestaram preocupação com o futuro da maior floresta tropical do planeta. "A Amazônia precisa ser protegida", disse António Guterres, secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU). "Nossa guerra contra a natureza precisa acabar", tuitou a ativista Greta Thunberg.
O tamanho real do desastre ambiental só foi conhecido em janeiro, quando o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) apresentou um balanço final dos incêndios que atingiram a floresta. Em 12 meses, ocorreram 89 mil focos de incêndio na região, um aumento de 30% em relação a 2018. Um crescimento preocupante, apesar de o número ter ficado abaixo da série histórica (109 mil).
No auge da crise, o presidente Jair Bolsonaro lançou suspeita sobre ONGs que atuam na região. E o ministro Ricardo Salles (Meio Ambiente) culpou a temporada mais seca, quando, na verdade, choveu mais do que no ano anterior. Pesquisadores do bioma atribuem os incêndios, porém, a outros fatores.
A especulação fundiária é hoje um dos grandes vilões da floresta amazônica. Trata-se de um negócio de alta rentabilidade que envolve a invasão de terras públicas, a derrubada e retirada das árvores mais valiosas e depois, por meio de correntes presas a tratores, a derrubada da vegetação mais baixa. Passadas algumas semanas, período necessário para a secagem do material destruído, basta pôr fogo ao que antes era uma floresta. É hora então de espalhar as sementes para criar o pasto, à espera do comprador.
"É dinheiro fácil. O invasor de terra pública que gasta R﹩ 1 mil para derrubar e colocar fogo em um hectare consegue vender o mesmo hectare por até R﹩ 2,7 mil", afirma Raoni Rajão, pesquisador da Amazônia e professor do Departamento de Engenharia de Produção da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). As queimadas costumam ser feitas no período mais seco da Amazônia, entre julho e outubro.
A floresta não queima apenas por conta da grilagem de terras. Para ampliar o pasto, muitos produtores põem fogo em áreas contíguas às suas propriedades ou destroem a mata existente dentro de suas próprias fazendas. O Código Florestal estabelece que, nos imóveis localizados na Amazônia Legal, 80% da mata nativa deve ser preservada. Há ainda as queimadas feitas por agricultores, indígenas e povos tradicionais com o propósito de renovar o pasto ou a área de cultivo, uma prática que tem impacto bem menor sobre o bioma, mas que pode sair do controle e provocar destruição em grandes áreas.
Levantamento realizado pelo MapBiomas -- iniciativa que reúne universidades, organizações sociais e empresas de tecnologia - revela a dimensão das práticas criminosas citadas acima. De acordo com o estudo, realizado a partir do cruzamento de imagens de satélites com o Cadastro Ambiental Rural (CAR) e outros bancos de dados oficiais, 99% do desmatamento realizado no Brasil no ano passado foi ilegal. Dos 12 mil quilômetros quadrados de vegetação nativa destruída, a maior parte está localizada no Cerrado e na Amazônia.
Pecuária e soja
Um estudo recente realizado pela Chain Reaction Research (CRR) , uma coalizão de consultorias ambientais europeias e americanas, ajuda a entender um pouco mais os interesses por trás dos incêndios ocorridos no ano passado na Amazônia. Os pesquisadores cruzaram imagens dos incêndios, feitas por satélites da Nasa, com a localização dos maiores frigoríficos da região, como JBS e Marfrig, e grandes silos de soja, controlados por gigantes como Bunge e Cargill.
O sistema de monitoramento da agência espacial americana detectou 417 mil focos de fogo nas "zonas potenciais de compra" da JBS e da Marfrig de julho a outubro do ano passado, um número que representa 42% de todos os incêndios ocorridos no Brasil no período - foram 981 mil, segundo a Nasa. Os focos de incêndios no entorno das duas empresas representam quase a metade (47%) do total detectado (885 mil) nas proximidades dos dez maiores frigoríficos da região.
As zonas potenciais de compra dos matadouros foram estabelecidas pelo Imazon (Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia) em 2017, a partir de entrevistas feitas com 157 frigoríficos da Amazônia Legal. Entre outras informações, essas empresas revelaram a distância máxima que percorrem para comprar os animais para abate. Os frigoríficos maiores uma distância máxima de 360 km a partir de suas instalações. Os menores, que têm certificados para atuar apenas dentro do Estado, compram gado a uma distância máxima de 153 km.
No caso da soja, a Chain Reaction Research estabeleceu um raio de 25 km a partir dos silos das maiores empresas do setor como área de sua cadeia de suprimentos. O levantamento indicou que as queimadas ocorridas no entorno da Bunge e da Cargill (39,9 mil) superaram a soma dos focos de incêndio registrados nas proximidades dos outros oito maiores traders do setor.
O levantamento não faz nenhuma acusação a esses conglomerados. "O objetivo foi mostrar a ocorrência de uma enorme quantidade de incêndios nas proximidades dessas empresas, o que não implica o envolvimento direto delas com essas práticas. Mas faz com que tenham de resolver as suspeitas que recaem sobre sua cadeia de suprimentos", diz Marco Túlio Garcia, pesquisador da Aidenviroment e um dos autores do estudo, que analisou também os incêndios na Indonésia, onde as suspeitas recaem sobre a produção de óleo de palma.
"O desmatamento na Amazônia, causa principal dos incêndios, traz riscos a essas empresas. Nos últimos anos, os grandes investidores internacionais colocaram essas questões no centro de sua pauta. Elas não estão mais restritas a debates entre ambientalistas", completa Tim Steinweg, coordenador de pesquisa da Chain Reaction Research. Um exemplo dessa preocupação do mercado global foi dado em dezembro último pela Nestlé, quando suspendeu suas compras de soja da Cargill, por suspeita de que o produto tenha origem em áreas desmatadas da Amazônia.
Reportagem recente do jornal The Guardian revelou que bancos e outras instituições financeiras britânicas investiram nos últimos anos mais de US﹩ 2 bilhões nas principais empresas brasileiras de carne que atuam na Amazônia. Por conta do desmatamento, estudam reconsiderar seu apoio se essas companhias não mostrarem progressos no rastreamento de seus fornecedores. Gigantes do setor de alimentos manifestam a mesma preocupação. Em dezembro, a Nestlé suspendeu suas compras de soja da Cargill, por suspeita de que o produto tenha origem em áreas desmatadas da floresta.
Estudiosos avaliam que o setor de pecuária traz hoje mais riscos para a Amazônia do que a indústria da soja, que hoje ameaça mais o Cerrado. A imagem dos produtores do grão melhorou a partir do pacto, batizado de "moratória da soja", firmado em 2006 com entidades ambientalistas, pelo qual se comprometeram a não comprar a commodity de áreas desmatadas no bioma. O acordo contou depois com o apoio do governo federal.
O setor pecuário carrega irregularidades dos mais variados tipos. Entre elas, animais que nascem em áreas desmatadas, muitas vezes embargadas pelo Ibama, e que são vendidos para pequenos e médios produtores. Depois da engorda, são comprados legalmente pelos grandes frigoríficos. Os sistemas de controle não conseguem pegar o vício de origem. "É uma cadeia muito complexa. Não existe um sistema que permita rastrear cada animal desde o início, e os frigoríficos não parecem interessados em implantar um monitoramento desse tipo", lamenta Ritaumaria Pereira, diretora executiva do Imazon. "Há um ditado na região que traduz essa triste realidade. Boi não morre de velho na Amazônia. Sempre vai ter alguém para comprá-lo, independentemente de onde venha", afirma a engenheira agrônoma.
Menos floresta, menos chuva
Para muitos especialistas, falta visão estratégica ao governo brasileiro e aos produtores rurais em relação à Amazônia, o principal ativo ambiental do país. Paulo Moutinho, pesquisador sênior do IPAM (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia), lembra que a floresta funciona como uma espécie de bomba de vapor d’água que, transportado por meio dos chamados rios voadores, irriga o Centro-Oeste e o Centro-Sul do Brasil. A destruição coloca em risco esse sistema de irrigação. "Ao desmatar, é como se fizéssemos um furo nesse regador, que garante o sucesso de boa parte da produção agrícola brasileira." De acordo com estudo da Agência Nacional de Águas (ANA) e do IBGE, 92,5% da água consumida pela agricultura brasileira vêm das chuvas. Apenas 7,5% são de sistemas de irrigação.
Os riscos à floresta amazônica são reais, de acordo os cientistas. O bioma já perdeu cerca de 17% (dados de 2017) de sua vegetação nativa. Se esse percentual superar 20%/25%, corre grande risco de entrar em um processo de savanização, segundo estudo publicado há dois anos pelo pesquisador brasileiro Carlos Nobre e pelo americano Thomas Lovejoy. Na década anterior, os mesmos pesquisadores falavam que o tipping point (ponto sem volta) aconteceria quando fossem atingidos os 40% de destruição. Refizeram os cálculos em razão da aliança mortal entre desmatamento, incêndios e mudança climática.
Especialistas ouvidos pela reportagem acreditam que não é preciso destruir nenhum hectare a mais para aumentar a produção agropecuária. Bastaria aproveitar os 12 milhões de hectares que foram desmatados e abandonados na Amazônia, áreas que poderiam ser recuperadas. "Você tem muitas áreas que estão abertas e, com incentivo adequado, poderiam ser exploradas", afirma Paulo Moutinho, do IPAM. Ritaumaria Pereira, do Imazon, concorda: "Além da regeneração dessas áreas, precisamos de políticas públicas para incentivar o aumento da produtividade da pecuária, que hoje é muito baixa, cerca de um animal por hectare".
O que dizem as empresas
Em nota, a JBS reclama do fato de não ter sido procurada pelos pesquisadores da Chain Reaction Research. A empresa questiona os critérios técnicos do estudo e diz adotar uma abordagem de tolerância zero em relação ao desmatamento em toda a sua cadeia de fornecimento. "Todos as fazendas fornecedoras de gado da JBS na região amazônica são monitoradas por meio de imagens de satélite e dados georreferenciados da propriedade. Portanto, fornecedores que utilizaram fogo para desmatar a floresta serão detectados pelo sistema de monitoramento da Companhia e bloqueados para compra de gado."
A Marfrig afirmou que adota "uma rígida política de compra de animais, bem como um protocolo com critérios e procedimentos que são pré-requisitos para a homologação de fornecedores". A empresa diz manter uma plataforma que monitora, por meio de um sistema de georreferenciamento e geomonitoramento socioambientais, todos os seus fornecedores. A ferramenta cruza os dados georreferenciados e documentos das fazendas com informações públicas oficiais para identificar potenciais não conformidades, "coibindo que a matéria-prima seja oriunda de fazendas que produzam carne em áreas de desmatamento ou embargadas, sobrepostas a unidades de conservação ou terras indígenas, ou mesmo que utilizem ‘trabalho escravo"’.
A Bunge disse que está comprometida com uma cadeia de suprimentos livre de desmatamento e que condena qualquer uso do fogo para o desflorestamento. "A empresa mantém rigoroso controle sobre critérios socioambientais em suas operações em todo o Brasil. As ações incluem verificações diárias às listas públicas de não conformidades do Ibama e do Ministério do Trabalho e Emprego, além da checagem de outros requisitos legais, e bloqueio imediato de qualquer negociação comercial, em caso de desconformidade". De acordo com a nota, "a empresa também é signatária da Moratória da Soja, compromisso reconhecido mundialmente que proíbe a compra de soja cultivada em áreas desmatadas após 2008 na Amazônia, e do Protocolo Verde de Grãos do Pará, uma iniciativa conjunta com o Ministério Público Federal (MPF), que estabelece critérios para transações comerciais com foco em evitar a comercialização de grãos oriundos de áreas ilegalmente desmatadas".
A Cargill afirmou que está comprometida com a proteção das florestas e da vegetação nativa de maneiras que sejam economicamente viáveis para os agricultores. "O desmatamento ilegal e incêndios deliberados na Amazônia são inaceitáveis ​​e, juntamente com outras empresas do setor, continuaremos a fazer parcerias com comunidades locais, agricultores, governos, ONGs e nossos clientes para encontrarmos soluções que preservem esse importante ecossistema", afirma a nota da Cargill. "Fazemos parte da Moratória da Soja na Amazônia desde 2006, quando assinamos um acordo voluntário com organizações industriais e ambientais de não comprar soja de terras que foram desmatadas após 2008 neste bioma. Esse esforço contribuiu para o declínio de 80% no desmatamento na Amazônia na última década e foi estendido indefinidamente em 2016."
* Marcelo Coppola é jornalista e foi editor na revista Época. Trabalhou também no jornal Folha de S. Paulo e na revista Veja.


Justiça paulista proíbe manifestações simultâneas na Avenida Paulista


Multas serão aplicadas em caso de descumprimento



Agência Brasil 

A Justiça paulista proibiu que movimentos organizadores de protestos promovam manifestações simultâneas na Avenida Paulista no próximo dia 21 de junho (domingo) e também em qualquer dia posterior.
Segundo decisão do juiz Randolfo Ferraz de Campos, da 14ª Vara da Fazenda Pública da Capital, no domingo (21), poderão reunir-se na Avenida Paulista grupos ou movimentos alinhados com o governo federal. Aqueles de oposição poderão se reunir apenas em outro local, vedada qualquer caminhada em direção à Avenida Paulista e desde que avisem previamente à Polícia Militar de São Paulo.
Nos próximos finais de semana, haverá inversão: movimentos de oposição poderão ocupar a Avenida Paulista e os pró-governo em local diverso. Em caso de descumprimento da determinação, a Justiça aplicará multa de R$ 200 mil por pessoa jurídica identificada na articulação; R$ 1 mil por pessoa física identificada descumprindo a ordem; e R$ 5 mil por pessoa física que, estando presente no local ou não, for líder, representante ou dirigente de movimento participante do protesto.
Na decisão, o juiz fala sobre o direito dos cidadãos de se reunirem pacificamente, mas destaca que as garantias constitucionais não são absolutas e, quando em conflito com outros direitos e interesses também abarcados pela Constituição Federal, devem submeter-se a juízo de ponderação com objetivo de alcançar solução que melhor concilie os interesses em conflito.
“Sabe-se que os ânimos dos diferentes grupos de manifestantes estão exaltados, inclusive em razão do atual contexto político, econômico e sanitário do país, circunstância esta evidenciada tanto nos conflitos que já ocorreram quanto nos conflitos que continuam a ocorrer em diferentes redes sociais”, afirmou o magistrado.
Ele acrescentou que “assim, numa análise não exauriente, sopesando-se os direitos fundamentais em conflito, é de rigor que as manifestações em comento não ocorram simultaneamente na Avenida Paulista, preservando-se assim a ordem pública, o direito à vida no qual se inclui a integridade física e o direito de propriedade, sem prejuízo do exercício do direito à liberdade de reunião”.

Governo recupera R$ 40 milhões em benefícios recebidos indevidamente

No total, 47,7 mil pessoas fizeram a devolução


Agência Brasil 


O governo federal recebeu de volta, até o dia de hoje (19), R$ 39,6 milhões correspondentes ao pagamento de auxílio emergencial a pessoas que não se enquadravam nos critérios. Foram, no total, 47,7 mil pessoas que fizeram a devolução do benefício.
Segundo o governo, entre aqueles que recebem o benefício equivocadamente, existem aqueles que se enganam, outros que agem de má-fé e um terceiro grupo incluído de forma equivocada. Para devolver a quantia, é necessário entrar no site criado especificamente para devolução, emitir a Guia de Reolhimento da União (GRU) e pagá-la.
Os ministérios da Cidadania e da Justiça firmaram, em maio, acordo de cooperação técnica para operacionalizar ações de caráter preventivo e repressivo a fraudes relacionadas ao auxílio emergencial. O ministério também tem parceria com a Controladoria Geral da União (CGU). Por meio desse acordo de cooperação, os dois órgãos identificam irregularidades no pagamento do auxílio.

Quem tem direito ao auxílio emergencial?

Tem direito ao benefício o cidadão maior de 18 anos (ou mãe com menos de 18) que atenda a todos os seguintes requisitos:
• Pertença à família cuja renda mensal por pessoa não ultrapasse meio salário mínimo (R$ 522,50) ou cuja renda familiar total seja de até 3 (três) salários mínimos (R$ 3.135,00); e
• Que não esteja recebendo benefício previdenciário ou assistencial, seguro-desemprego ou outro programa de transferência de renda federal, exceto o Bolsa Família;
• Que não tenha recebido em 2018 rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 (vinte e oito mil, quinhentos e cinquenta e nove reais e setenta centavos);
• Esteja desempregado ou exerça atividade na condição de:
- Microempreendedores individuais (MEI);
- Contribuinte individual da Previdência Social;
- Trabalhador Informal, de qualquer natureza, inclusive o intermitente inativo.

Quem não tem direito ao auxílio?

Não tem direito ao auxílio emergencial o cidadão que:
• Pertence à família com renda superior a três salários mínimos (R$ 3.135,00) ou cuja renda mensal por pessoa da família seja maior que meio salário mínimo (R$ 522,50);
• Tem emprego formal;
• Está recebendo seguro-desemprego;
• Está recebendo benefícios previdenciários, assistenciais ou benefício de transferência de renda federal, com exceção do Bolsa Família;
• Recebeu rendimentos tributáveis acima do teto de R$ 28.559.70 em 2018, de acordo com declaração do Imposto de Renda.

MPF denuncia 17 suspeitos por fraudes na área da saúde no Rio


Danos superam R$ 500 milhões aos cofres públicos do governo do Rio


Agência Brasil 


Um esquema complexo de corrupção em atividade desde 2012, na área da saúde do Rio de Janeiro, comandada pelo empresário Mário Peixoto, provocou danos que superam R$ 500 milhões aos cofres públicos do Estado e de prefeituras municipais. O esquema foi desmontado no mês passado, após o Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal (PF) deflagrarem a Operação Favorito, com o cumprimento de cinco mandados de prisão preventiva, 42 mandados de busca e apreensão em 38 endereços e 11 intimações para prestar depoimento à Justiça Federal.
Como resultado da ação, a força-tarefa da Lava Jato denunciou, agora, 17 pessoas pelos crimes de lavagem de dinheiro, pertinência a organização criminosa (orcrim) e obstrução à investigação. Além do líder da organização, foram denunciados Vinícius Ferreira Peixoto, Paulo César Melo de Sá, Alessandro de Araújo Duarte, Cassiano Luiz da Silva, Luiz Roberto Martins, Márcio Peixoto, Marco Antônio Peixoto, Juan Elias Neves de Paula, Osvaldo Elias Neves de Paula, Zali Silva, Adelson Pereira da Silva, Matheus Ramos Mendes, Marcos Guilherme Rodrigues Borges, Gilson Carlos Rodrigues Paulino, Fábio Cardoso do Nascimento e Andreia Cardoso do Nascimento.
De acordo com os procuradores da República no Rio, “o esquema criminoso que perdurou durante anos é de difícil detecção, haja vista a quantidade de interpostas empresas utilizadas, a movimentação de altos valores em espécie, a utilização de “laranjas” e a atuação sistemática da organização criminosa na destruição de provas e na realização de alterações societárias para o distanciamento dos reais proprietários das empresas do grupo, e somente foi desbaratado mediante a utilização de técnicas especiais de investigação, como interceptação telefônica, telemática, afastamentos de sigilos fiscal e bancário”.
O empresário Mário Peixoto comandava, por meio de terceiros, a contratação de organizações sociais e pessoas jurídicas por ele controladas pelo Estado do Rio de Janeiro. Por isso mesmo, na cota da denúncia, o MPF requer o reforço da prisão preventiva dele e de Alessandro Duarte, tendo em vista as informações de que ambos souberam da operação na véspera da deflagração e avisaram aos demais integrantes da organização criminosa, conforme diálogos identificados no aparelho celular apreendido.

Funcionamento

Os procuradores escreveram na denúncia que para atingir as vantagens e fins desejados, a organização criminosa adotou uma estrutura ordenada de divisão de tarefas em quatro núcleos de atuação distintos. No núcleo econômico: composto por Mário Peixoto (principal atuante), seus irmãos Márcio Peixoto e Marco Antônio Peixoto, seu filho Vinícius Peixoto — juntos integram e administram as pessoas jurídicas por meio das quais foram praticados os delitos de peculato, corrupção e lavagem de dinheiro.
Segundo os procuradores, o núcleo administrativo é composto por Luiz Roberto Martins (presidente formal do IDR), Adelson Pereira (ex-funcionário da Atrio Rio Service e presidente da Organização Social Associação de Saúde Social Humanizada) e Gilson Carlos Rodrigues (ex-funcionário da Atrio Rio Service e ex-vice presidente da Faetec), os quais, na qualidade de funcionários públicos, praticavam atos administrativos no interesse da organização criminosa. 
No núcleo financeiro operacional atuavam  Alessandro de Araújo Duarte (homens de confiança na gestão das empresas de Mário Peixoto), Juan Elias de Paula (contador das empresas do grupo criminoso), Osvaldo Paixão, Zali Silva (funcionários encarregados da movimentação de valores em espécie), Marcos Borges e Matheus Mendes (pessoa de confiança da família Peixoto e “laranja” nos quadros societários da Atrio Rio e outras empresas do grupo);
Do núcleo político faziam parte os  ex-deputados estaduais Paulo Melo e Jorge Picciani, já denunciados e condenados pelo crime de pertinência a organização criminosa, na Operação Cadeia Velha, julgada pela Primeira Seção Especializada do Tribunal Regional Federal da 2a Região (TRF2).
Na denúncia, o MPF detalha os crimes de lavagem de dinheiro já identificados envolvendo a Organização Social IDR e dez empresas subcontratadas, que totalizam o montante de R$ 176 milhões; os crimes de lavagem de dinheiro envolvendo transferências de recursos da empresa Atrio-Rio para as empresas patrimoniais GML Gestão de Ativos, MV Gestão de Ativos e MVC Gestão de Ativos, no montante de mais de R$ 50 milhões, bem como o custeio de despesas pessoais de Mário Peixoto pela Atrio; os crimes de lavagem de dinheiro envolvendo transferência de recursos da empresa Atrio-Rio para as empresas de consultoria AD Consultoria e CLS Marketing e Serviços, no valor superior a R$ 17 milhões; os crimes de lavagem de dinheiro, por meio de saques de valores em espécie de R$ 12 milhões, realizados por funcionários da Atrio-Rio das contas da empresa; o crime de lavagem de dinheiro relacionado à ocultação de R$ 1,5 milhão em espécie por Luiz Roberto Martins, ex-presidente do IDR; o crime de pertinência à organização criminosa e o crime de obstrução à investigação de organização criminosa.

Operação Favorito

No mês de maio, foi deflagrada a Operação Favorito, desdobramento das operações Descontrole, Quinto do Ouro e Cadeia Velha, que investigaram crimes envolvendo Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ) e deputados estaduais do Rio de Janeiro. Além do cumprimento dos pedidos de busca e apreensão e prisões, a Lava Jato pediu também o sequestro dos bens dos envolvidos. Em relação ao principal empresário envolvido, pelos crimes já detectados, foram estimados danos materiais e morais em valores de até R$ 647 milhões. As investigações referiam-se a desvios em contratos na área da saúde envolvendo organizações sociais e contaram com interceptação telefônica e quebras de sigilo telemático, dentre outras.

Autorizações

Desde fevereiro deste ano, as prisões já estavam autorizadas pelo juiz Marcelo Bretas, titular da 7ª Vara Federal Criminal do Rio. Um mês depois, em março, foi requerida a suspensão do cumprimento dos mandados em razão do agravamento do cenário de pandemia de covid-19.

Novas provas

Assim, com o prosseguimento das interceptações telefônicas e telemáticas, foi possível colher provas de que a organização criminosa persistiu com as práticas criminosas mesmo durante o agravamento da pandemia, inclusive se valendo da situação de calamidade que autoriza a contratação emergencial e sem licitação para obter contratos de forma ilícita com o poder público. Além disso, constatou-se, através de diálogos interceptados em março e abril, que a organização criminosa vinha destruindo provas e realizando ações de contrainteligência. Diante disso, com o intuito de interromper os crimes em andamento e conter outros danos aos cofres públicos, a PF e o MPF requereram ao juízo que fossem cumpridos os mandados de prisão preventiva e de busca e apreensão já expedidos, bem como autorizadas novas medidas em relação a investigados e fatos que surgiram no curso das investigações.

Justiça determina medidas de proteção para Terra Indígena Yanomami



 A decisão prevê ações de fiscalização e repressão ao garimpo ilegal

Agência Brasil 

A Justiça Federal determinou, nesta quarta-feira (17), a imediata adoção de providências para a reativação de Bases de Proteção Etnoambiental (BAPEs) na Terra Indígena Yanomami (TIY), no estado de Roraima, como medida de combate ao avanço da pandemia de covid-19 na região e proteção sanitária aos indígenas.
A terra indígena, que abriga 27 mil indígenas, incluindo povos isolados, sofre com a ação de mais de 20 mil garimpeiros ilegais. Entre os yanomami, há 102 casos confirmados e quatro mortes decorrentes de covid-19. A decisão prevê ações de fiscalização e repressão ao garimpo ilegal.
A decisão da desembargadora federal Daniele Maranhão atende recurso do Ministério Público Federal (MPF) em ação civil pública contra a União, o estado de Roraima e a Fundação Nacional do Índio (Funai), para obrigar os entes estatais a agirem devido ao avanço do garimpo nos últimos meses. Além da reativação das bases de proteção, a determinação prevê ações de fiscalização e repressão ao garimpo ilegal. A TIY já é homologada e a atividade de garimpo nela é ilegal.
A Justiça reconheceu a demora do poder público em adotar medidas de contenção da atividade de mineração ilegal na região, o que “evidencia necessária atenção redobrada para evitar a disseminação de epidemias virais e outras moléstias decorrentes da contaminação de rios e fauna com mercúrio,(…) situação que se agrava pelo atual contexto de pandemia pela qual passa o país”, segundo justificativa da desembargadora.
Um dos pontos da ação é que União e Funai apresentem, no prazo de 60 dias, um plano de restabelecimento de três Bases de Proteção Etnoambiental (BAPEs) na TI Yanomami. Após a apresentação desse plano, a reativação das bases, com estrutura e pessoal necessário, deve ser realizada em 120 dias. Já o estado de Roraima deve disponibilizar força policial para ajudar nas atividades de fiscalização e repressão ao garimpo ilegal. As partes demandadas devem também, comprovar, bimestralmente, o cumprimento de plano operacional de reativação das BAPEs na terra indígena.
No recurso do MPF, o procurador da República Alisson Marugal chamou atenção para o cenário de violação sistemática e histórica de direitos dos povos da Terra Indígena Yanomami, vítimas da omissão estatal na contenção de garimpeiros desde a década de 1970. Ele reconhece a severidade do caso considerando o risco de grupos isolados que vivem no território, como os Moxihatëtëa, serem dizimados ou sofrerem um genocídio.
“O panorama fático atual torna mais urgente a providência ora pleiteada: sem a devida proteção territorial e submetida à invasão de milhares de garimpeiros, a Terra Indígena Yanomami é ainda mais vulnerável à pandemia de covid-19, deixando os povos que ali habitam em constante risco de uma repentina aceleração descontrolada da infecção, sem a necessária proteção epidemiológica, em especial os povos isolados, estes expostos a um risco concreto de genocídio”, argumentou o procurador.

Agência Brasil solicitou posicionamento da Funai e, até o momento da publicação desta reportagem, não teve retorno. A assessoria de imprensa de Roraima não foi encontrada pela reportagem.

terça-feira, 9 de junho de 2020

Covid-19: mais de 2 mil indígenas foram contaminados e 82 morreram

Os dados referem-se apenas aos indígenas que vivem em aldeias


Agência Brasil 

Desde o início da pandemia, 2.085 indígenas aldeados já foram contaminados com o novo coronavírus e 82 morreram em decorrência da covid-19. Outros 466 ainda são casos suspeitos e estão em investigação, enquanto 1.747 tiveram a contaminação descartada. Os dados - apresentados hoje(9) durante entrevista coletiva no Palácio do Planalto - referem-se apenas aos indígenas que vivem em aldeias.
Casos do novo coronavírus foram registrados em 500 aldeias, que correspondem a 8,5% dos 5.852 agrupamentos deste tipo existentes no Brasil. Os distritos indígenas com mais infectados são do Alto Rio Solimões (AM) (444), do Ceará (158), do Maranhão (148), do Alto Rio Negro (AM) (141) e de Manaus (AM) (128).
"O distrito que mais nos preocupa é o Alto Rio Solimões, que concentra 21% dos casos. Outro que nos preocupa é o Alto Rio Negro. E o terceiro é o Vale do Javali, que concentra a maior população de indígenas isolados”, afirmou o secretário especial de Atenção Indígena do Ministério da Saúde, Robson Santos.
Na evolução no tempo, os casos ficaram controlados durante o mês de abril e aumentaram a partir do início de maio. A incidência de casos e óbitos acompanha em geral a dinâmica da população, com mais casos entre adultos (80%) e mais mortes entre idosos (60%).
“O primeiro caso na saúde indígena aconteceu muito tempo depois dos demais. Eles fizeram o isolamento social. Mas o tempo vai passando, alguns falam que só pega a pessoa de idade, mas os dados mostram que não. Os falecimentos são muito de pessoas idosas que não saíram da sua aldeia, mas pegaram de alguém mais jovem que saiu”, comentou Robson Santos.
O secretário listou algumas ações, como o acompanhamento dos casos, manutenção, disponibilização de recursos para compra de insumos, equipamentos, testes e equipamentos de proteção individual (EPIs), além da manutenção das equipes multidisciplinares das equipes de saúde.
“Foram criadas equipes de resposta rápida, um reforço de profissionais. Cada distrito pode contratar até duas equipes. Não temos problema de falta de recursos, mas falta de profissionais e dificuldade de comprar insumos, com máscaras que aumentaram 10.000% o valor”, observou o secretário.
Foram implantadas duas alas indígenas em hospitais de Manaus (AM) e de Macapá (AP), ampliações em unidades de saúde já em funcionamento. Outras estruturas semelhantes estão em implantação no Amazonas, Pará, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Roraima.
Em Manaus, foi inaugurado, no fim de maio, uma ala hospitalar destinada ao atendimento de indígenas infectados pelo novo coronavírus. Adaptado a tradições e costumes indígenas, o espaço funciona no Hospital de Retaguarda Nilton Lins, que, desde abril, é considerado referência para o tratamento de pacientes com covid-19.
A ala indígena conta com 53 leitos, sendo 33 leitos clínicos, 15 leitos em unidade de terapia intensiva (UTI) e cinco em unidades de cuidados intermediários (UCI), além de posto de enfermagem. Um espaço foi destinado à instalação de redes e outro para a realização de rituais religiosos, respeitando as diversidades étnicas.

Veja entrevista na íntegra

Primeira contaminação de indígena brasileiro pelo novo coronavírus

O primeiro caso confirmado de covid-19 em indígena foi confirmado pela Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas no início de abril. Segundo a fundação, vinculada à secretaria estadual de Saúde (Susam), trata-se de uma jovem de 20 anos de idade, da etnia Kokama, que trabalha como agente de saúde indígena na região da cidade de Santo Antônio do Içá (AM).

Covid-19: Brasil chega a 38,406 mortos




Brasil tem mais 1,2 mil mortes e 32 mil casos confirmados de covid-19


Agência Brasil 

Balanço do Ministério da Saúde divulgado nesta terça-feira (9) aponta 1.272 novas mortes e 32.091 novos casos de covid-19 nas últimas 24 horas. Com esses acréscimos às estatísticas, o país chegou a 38.406 óbitos em função da pandemia do novo coronavírus e 739.503 pessoas infectadas.
O balanço traz um aumento de 4,5% no número de casos em relação a ontem (8), quando o total estava em 707.412. Já as mortes aumentaram 2,4% em comparação com o dado de segunda-feira, quando foram contabilizadas 37.134.
A taxa de letalidade (número de mortes pela quantidade de casos confirmados) ficou em 5,19%. A taxa de mortalidade (falecimentos por 100.000 habitantes) foi de 18,3. E a taxa de incidência (casos confirmados por 100.000 habitantes) correspondeu a 351,9.
De acordo com o Ministério da Saúde, 311.064 pacientes foram recuperados e 390.033 estão em acompanhamento. 
Os estados com maior número de óbitos são São Paulo (9.522), Rio de Janeiro (6.928), Ceará (4.309), Pará (3.853) e Pernambuco (3.453). Também apresentam altos índices de mortes em função da pandemia Amazonas (2.315), Maranhão (1.285), Bahia (937), Espírito Santo (904), Alagoas (640) e Minas Gerais (399).
Os estados com mais casos confirmados de covid-19 são São Paulo (150.138), Rio de Janeiro (72.979), Ceará (68.384), Pará (59.148) e Maranhão (52.069).
Os dados divulgados pelo Conselho Nacional de Secretarias Estaduais de Saúde (Conass) coincidem com informações apresentadas pelo Ministério da Saúde. 
Boletim epidemiológico covid-19
Boletim epidemiológico covid-19 - Ministério da Saúde

Nova base de dados

O balanço do conselho (batizado de Painel Conass) foi criado no fim de semana após o Ministério da Saúde mudar a dinâmica de divulgação dos dados sobre a pandemia. Até a semana passada, o Ministério da Saúde consolidava os dados das secretarias estaduais no início da noite.
A pasta passou a divulgar o balanço cada vez mais tarde (por volta de 22h) e parou de informar o total de casos. Ontem foi apresentado o novo método de anunciar a consolidação. As mudanças foram objeto de questionamento do Ministério Público Federal.
Ontem, secretários do Ministério da Saúde apresentaram em linhas gerais como devem ser os novos balanços diários do órgão, privilegiando as mortes por covid-19 em função da data de ocorrência. Hoje o ministro interino da Saúde, Eduardo Pazuello, participou de audiência na Câmara dos Deputados sobre o tema, onde respondeu a questionamentos de parlamentares sobre as mudanças.