Uefa abrirá processo disciplinar sobre incidente racial em Paris

 

Os jogadores de ambas as equipes deixaram o campo após cerca de dez minutos de discussões

Agência Brasil 

A Uefa abrirá um processo disciplinar sobre a partida da Liga dos Campeões entre Paris Saint-Germain (PSG) e Istanbul Basaksehir desta terça-feira (8), quando jogadores saíram de campo em protesto após o clube turco acusar um árbitro de racismo.

O órgão que comanda o futebol europeu disse que irá conduzir uma "investigação completa" e que o delegado da Uefa tem que fornecer um relato do incidente em seu relatório sobre o jogo, antes que um processo disciplinar formal, levando a possíveis sanções, possa ser aberto.

Os árbitros são regidos pelos regulamentos disciplinares da Uefa, que são frequentemente usados para punir clubes e jogadores.

O incidente foi desencadeado quando o auxiliar técnico do Basaksehir, Pierre Webo, tomou cartão vermelho por protestar contra uma decisão do árbitro, e a equipe turca alegou que o quarto árbitro, o romeno Sebastian Coltescu, usou um termo racista contra o camaronês.

Os jogadores de ambas as equipes deixaram o campo após cerca de dez minutos de discussões com o árbitro romeno Ovidiu Hategan, que fazia sua estreia em competição europeia. A partida, que foi suspensa aos 13 minutos, será concluída na quarta-feira com novos árbitros.

Imagens de TV mostraram o quarto árbitro Coltescu dizendo em romeno: "O negro ali. Vá e verifique quem ele é. O negro ali, não dá para agir assim", depois que Webo protestou veementemente contra uma decisão da arbitragem.

"Por que ele disse negro?", perguntou o reserva do Basaksehir Demba Ba, repetidamente ao árbitro Hategan, durante a confusão.

A Federação Romena de Futebol informou em nota que não compactua com "ação ou declaração de natureza racista ou xenófoba" e que aguarda o relatório da Uefa "para saber exatamente o que aconteceu e agir em conformidade".

Estudo mostra que 76% das mulheres sofreram violência no trabalho

 

Colegas homens também são responsáveis por constranger as mulheres de outras formas 

Agência Brasil 

Levantamento produzido pelo Instituto Patrícia Galvão revela que 76% das mulheres já foram vítimas de violência no ambiente de trabalho. De acordo com o relatório, elaborado com o apoio da Laudes Foundation e divulgado no dia 7 de dezembro, quatro em cada dez foram alvo de xingamentos, insinuações sexuais ou receberam convites de colegas homens para sair.

A mesma proporção aplica-se a casos em que as trabalhadoras tiveram seu trabalho supervisionado excessivamente. Uma parcela significativa delas também vivencia situações de depreciação das funções que exercem, tendo suas observações desconsideradas (37%), ganhando um salário menor do que colegas homens com o mesmo cargo (34%), recebendo críticas constantes sobre o esforço com que exercem as atividades (29%).

Colegas homens também são responsáveis por constranger as mulheres de outras formas, como elogiar de forma constrangedora (36%). A tentativa de se exercer poder sobre as mulheres se deu através de outras formas, como ameaças verbais (23%) e a discriminação por conta da aparência física ou idade das trabalhadoras (22%).

Um dos comportamentos mais graves que atingem as trabalhadoras é a agressão sexual, categoria do estudo que engloba tanto os casos de assédio sexual como estupro. Esse tipo de episódio, que configura crime, atinge 12% das mulheres entrevistadas pelo instituto. Além disso, 4% foram vítima de agressões físicas no ambiente de trabalho.

Embora as estatísticas preocupem têm deixado de adotar procedimentos mais rigorosos. Em apenas 34% dos casos denunciados aos gestores, a empresa ouviu o relato da vítima e puniu o agressor. Em 12%, a empresa sequer ouviu a vítima.

O estudo destaca, ainda, que, em apenas 28% dos casos relatados, a vítima soube que o agressor sofreu alguma consequência. Em 39% dos episódios, a vítima ficou sem informações sobre as medidas tomadas para penalizar o agressor e em 36% nenhuma sanção foi aplicada.

Impacto da violência doméstica

A violência de gênero cometida em casa também é um aspecto abordado pela pesquisa, que indica que, para sete em cada dez pessoas consultadas, as vítimas apresentam um desempenho pior no trabalho. Um dado relevante sobre a percepção em torno da questão é que mais da metade dos entrevistados desconfia de que uma colega sua seja vítima de violência doméstica.

No total, foram consultada, via plataforma online, 1.500 pessoas, das quais 1 mil eram mulheres e 500 homens, todos com 18 anos de idade ou mais, entre 7 a 20 de outubro. A margem de erro é de 2,9 pontos percentuais. A pesquisa pode ser conferida, na íntegra, pelo site do instituto.

Brasil promete neutralizar emissões de gases do efeito estufa até 2060

 

Meta pode ser adiantada diante do recebimento de verbas pelo País

Agência Brasil 

A nova meta do Brasil no Acordo de Paris, a chamada Contribuição Nacional Determinada (NDC, da sigla em inglês), será a neutralidade nas emissões de gases do efeito estufa até 2060. O anúncio foi feito na noite desta terça-feira (8) pelo Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles.   

"A nossa contribuição nacional determinada a ser apresentada, agora que aprovada pelo governo brasileiro, reafirmando os nossos compromissos, colocando o compromisso brasileiro com a neutralidade de emissões até 2060. E destacando também a possibilidade de este prazo ser reduzido consoante sejam implementados os mecanismos de mercado previstos no Acordo de Paris", afirmou Salles após reunião do Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima, no Palácio do Planalto. Ele estava acompanhado dos ministros Ernesto Araújo (Relações Exteriores), Teresa Cristina (Agricultura) e Marcos Pontes (Ciência e Tecnologia), que fazem parte do comitê. Os detalhes da nova meta brasileira, aprovada por unanimidade entre os ministros, serão informados em um comunicado oficial a ser emitido pelo Itamaraty nesta quarta-feira (9). 

Neutralizar a emissão de gases de efeito estufa, segundo o Acordo de Paris, significa mudar a matriz energética para fontes sustentáveis que não dependem de queima de combustíveis fósseis e que façam com que o clima não exceda a média atual em 1.5 grau Celsius (estimativa agressiva) ou 2.0 graus Celsius (estimativa conservadora). É uma mudança na economia, eliminando combustíveis fósseis e outras fontes de emissões de gás carbônico onde for possível nos setores de transporte, geração de energia e na indústria. Para outras fontes, a cada tonelada de gás carbônico emitida, uma tonelada deve ser compensada com medidas de proteção climática, com o plantio de árvores, por exemplo.

Até o anúncio desta terça-feira, a NDC ratificada pelo governo brasileiro, em vigor desde 2015, previa que até 2025 as emissões de gases de efeito estufa seriam reduzidas a 37% em relação a 2005, ano em que o país emitiu aproximadamente 2,1 bilhões de toneladas de gás carbônico. Para 2030, a meta seria uma redução de 43%.

Ainda de acordo com Salles, durante o pronunciamento no Palácio do Planalto, esse prazo de neutralidade até 2060 poderá ser antecipado, desde que o Brasil receba verbas anuais de US$ 10 bilhões para projetos de preservação ambiental já a partir de 2021. Essas verbas são contribuições financeiras de nações desenvolvidas para o atingimento das metas previstas no acordo do clima.  

"Em anexo à nossa NDC, nas questões do questionário que vai em anexo, nós explicitamos a forma que entendemos ser necessária, do ponto de vista de crédito e mercado, para o recebimento dos recursos. Recebimento este que pode ser através dos mecanismos do artigo 6º do Acordo de Paris, e do programa já em funcionamento do governo federal, de pagamento por serviços ambientais, o Floresta+, à razão de US$ 10 bilhões por ano, a partir do ano que vem. Portanto, em havendo o recebimento, neste fluxo, de recursos financeiros para estas destinações, nós consideraremos a hipótese de tornar o nosso compromisso de neutralidade, hoje assumido para 2060, em prazo anterior", afirmou o ministro. Ele não informou, no entanto, em quanto poderia ser reduzido o prazo da nova meta, que dependerá de avaliações posteriores, de acordo com a aplicação dos recursos.

A chamada "neutralidade carbônica" a ser buscada pelo governo brasileiro é a mesma meta definida, em setembro, pela China, que é o maior emissor mundial de gases do efeito estufa. O Brasil figura como o sexto maior emissor de gases poluentes na atmosfera. 

Acordo de Paris

Em 2015, o Brasil se juntou a mais de 190 países que integram a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima na assinatura do chamado Acordo de Paris. Pelo acordo, que foi resultado de mais de 20 anos de negociação, as nações definiram objetivos de longo prazo para limitar o aquecimento da temperatura global em níveis abaixo de dois graus Celsius, se possível a 1,5 grau, até o final deste século. A partir dos compromissos do Acordo de Paris, o Brasil definiu a sua NDC.

A meta considera os níveis pré-revolução industrial (1750) implementada a partir de 2020. A redução significativa do aquecimento global e o cumprimento dos compromissos do Acordo de Paris ainda estão entre as metas dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), com o qual o Brasil também se comprometeu até 2030.

Cai número de pessoas nascidas e registradas no Brasil em 2019

 

Pesquisa foi divulgada hoje (9) pelo IBGE 

Agência Brasil 

A pesquisa Estatísticas de Registro Civil, divulgada hoje (9) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostra que 2.888.218 pessoas foram registradas no país em 2019. A pesquisa foi feita com base em dados relatados por mais de 20 mil entidades, entre cartórios, varas de família, varas cíveis, foros e tabelionatos.

Desse total, 2.812.030 foram registrados no ano do nascimento e 76.188 nasceram em anos anteriores. O número de pessoas nascidas e registradas em 2019 teve redução de 3% no Brasil, em comparação ao ano anterior, após dois anos de alta (2,6% em 2017 e 0,9% em 2018). A maior queda foi observada no estado do Rio de Janeiro (5,4%). 

De acordo com a pesquisa, entre 2010 e 2019, as maiores proporções de nascidos vivos tinham mães, na ocasião do parto, nas faixas etárias de 20 a 24 anos (24,5%), 25 a 29 anos (23,8%) e e 30 a 34 anos (21,1). O menor percentual de nascidos vivos em 2019 tinha mães com 40 anos de idade ou mais (3,4%). 

Na avaliação dos técnicos do IBGE, os números mostram que houve redução de partos de mulheres mais jovens em relação a anos anteriores e ampliação em mulheres na faixa de 30 a 39 anos, no ano passado, o que confirma observações feitas nos censos demográficos de redução das taxas de fecundidade das mulheres mais jovens.

Segundo o instituto, a proporção de nascimentos gerados por mães com idade de 30 anos ou mais já responde por 37,4% do total de nascimentos do país, sendo que, em 1999 essa proporção era de 23,7%.

A estimativa de sub-registro de nascimentos em 2018 foi de 2,37% no Brasil, com o percentual mais alto encontrado na Região Norte (8,55%) e o mais baixo (0,31%) na Região Sul. A estimativa de nascimentos ocorridos em 2018 e não registrados alcança 77.495, com 39% na Região Norte e 38% no Nordeste. Por estados, o Pará detém a liderança de nascidos em 2018 e não registrados: 13.629.

Casamentos civis

Em 2019, foram celebrados 1.024.676 casamentos civis, dos quais 1.015.620 de cônjuges de sexos diferentes e 9.056 do mesmo sexo. A única região que apresentou aumento do número de casamentos de pessoas do mesmo sexo, (+6,5%), entre 2018 e 2019, foi o Norte. Segundo o IBGE, houve retração de casamentos civis em geral, em comparação a 2018, de 2,7% (28.791 uniões a menos). Essa foi a quarta queda consecutiva na comparação anual: de -3,7% de 2015 para 2016; de -2,3% de 2016 para 2017; de -1,6% de 2017 para 2018 e, agora, de  -2,7% entre 2018 e 2019. A média mensal de casamentos registrados ficou em 84.635. Todas as regiões tiveram queda no número de casamentos civis registrados em cartório, em especial o Sudeste (-4%).

A sondagem mostra também que o número de registros de casamentos entre pessoas do mesmo sexo, depois da alta de 61,7% verificada de 2017 para 2018, caiu 4,9 % entre 2018 (9.520) e 2019 (9.056). O total de casamentos dessa natureza, no ano passado, entretanto, ainda é bem superior ao observado em 2017 (5.887). No arranjo conjugal de sexos diferentes, a idade média dos cônjuges solteiros ao casar, no ano passado, era de 31 anos para homens e de 28 anos para as mulheres. Em casamentos do mesmo sexo, a idade média ao casar foi de 34 anos para os homens e 33 para as mulheres.

Divórcios

No ano passado, foram feitos 383.286 divórcios (queda de 0,5% em relação a 2018), dos quais 302.883 foram judiciais e 80.403 extrajudiciais. No período de 2007 a 2019, foram quase quatro divórcios judiciais para um extrajudicial. Entre 1984 e 2019, a média encontrada foi de três casamentos para um divórcio. A taxa geral de divórcio que, em 1984, atingia 0,44%, em 2019 subiu para 2,48%.

Os divórcios com sistema de comunhão parcial prevaleceram tanto em 2009 (79%), quanto em 2019 (89,6%), enquanto aqueles com comunhão universal caíram de 17%, em 2009, para 6,2%, no ano passado. As separações permaneceram estáveis (4%, em 2009, e 4,2%, em 2019). A pesquisa revela ainda que, em 2009, o tempo médio entre a data do casamento e a data da sentença ou escritura do divórcio era de 17,6 anos. Em 2019, o tempo médio de duração do casamento caiu para 13,8 anos.

A pesquisa do IBGE identifica que, em decorrência da Lei do Divórcio, a proporção de guarda compartilhada entre os cônjuges com filhos menores, que era de 7,5%, em 2014, cresceu para 26,8%, em 2019.

Óbitos

Em 2019, as estatísticas de registro civil contabilizaram um total de 1.331.983 registros de pessoas falecidas, das quais 1.317.292 morreram durante o ano, e 14.691, ou 1,1% do total, em anos anteriores ou ignorados. Foram informados sexo e idade de 1.314.103 pessoas mortas e ignorados ou desconhecidos para 3.189 óbitos (0,3%), com aumento de 24,5% dos óbitos registrados nos últimos 11 anos. De 2018 para o ano seguinte, o total de mortes aumentou 2,63% (33.796 registros).

A pesquisa mostra que, de 1978 a 2019, o percentual de óbitos de pessoas menores de 5 anos de idade caiu de 30,1% para 2,7%. No sentido oposto, evoluíram as mortes de pessoas com 65 anos ou mais de idade, de 32,6% para 61,1%.

Na análise dos óbitos não naturais por sexo e idade, verificou-se que a maioria das mortes em 2019 ocorreu entre homens, nas faixas etárias de 20 a 24 anos de idade (12.457), 25 a 29 anos de idade (10.141), 30 a 34 anos (9.102) e 35 a 39 anos (8.125). As mulheres só ficam à frente dos homens nos óbitos de pessoas de 80 anos ou mais: 2.601, contra 2.493.

Em 2019, foram registradas 98.850 mortes de causas não naturais no Brasil, com o maior percentual (11,3%) identificado no Norte, seguido do Nordeste (9,8%) e do Centro-Oeste (8,3%). Em todas as regiões, houve queda dos óbitos de causas não naturais, em relação a 2009, revela a pesquisa do IBGE. Naquele ano, os percentuais mais altos foram registrados no Centro-Oeste (13,1%) e no Norte (12,2%).

As faixas etárias de 15 a 24 anos e de 25 a 34 anos detiveram os maiores percentuais de registro de mortes por causas não naturais no país. No grupo de 15 a 24 anos de idade, os maiores registros de óbitos masculinos por causas não naturais ocorreram na Bahia (83,1%) e no Rio Grande do Sul (79,9%). O IBGE destaca que, em 2019, um homem de 20 anos tinha, aproximadamente, nove vezes e meia mais chance de morrer antes de completar os 25 anos do que uma mulher.

A estimativa de sub-registro de óbitos entre 2015 e 2018 foi de 4%. Em 2018, o sub-registro de mortes foi maior no Maranhão, onde atingiu 26,36%, seguindo-se o Amapá (22,79%) e Pará (18,19%). Em 2018, ocorreram 53.415 óbitos não registrados. Nordeste e Norte apresentaram os maiores percentuais (58,8% e 21,3%, respectivamente). Maranhão e Pará aparecem no topo da lista, entre os estados, na estimativa de óbitos ocorridos e não registrados, com 9.523 e 7.515.

Governo zera alíquota de imposto de importação de revólver e pistola

 

Medida entra em vigor no dia 1º de janeiro

Agência Brasil 

O governo federal zerou a alíquota do imposto aplicado para a importação de revólveres e pistolas. A medida, que deve vigorar a partir de 1º de janeiro, está prevista em uma resolução, publicada pelo Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior, no Diário Oficial da União de hoje (9).

Na resolução, o governo inclui “revólveres e pistolas” no anexo que descreve produtos e alíquotas aplicadas no âmbito do Mercosul. No caso dessas armas, a alíquota de imposto será de 0%.

A publicação dessa resolução foi comentada pelo presidente Jair Bolsonaro, via redes sociais.

“A Camex editou resolução zerando a alíquota do Imposto de Importação de Armas (revólveres e pistolas). A medida entra em vigor no dia 1º de janeiro de 2021”, disse o presidente que, em seguida, fez uma observação na qual comenta medidas que zeraram o imposto de importação de 509 produtos usados no combate à covid-19.

Jovens ganham oportunidade para trilhar carreira na música

 

Em meio à quarentena, 14 jovens talentos conquistaram uma vaga no projeto da Orquestra Ouro Preto

Redação/Hourpress

"São 14 oportunidades, 14 novos sorrisos, 14 pequenos milagres". É assim que Rodrigo Toffolo, Maestro e diretor artístico da Orquestra Ouro Preto , define os novos integrantes da Academia Orquestra Ouro Preto, que conquistaram uma vaga no projeto socioeducacional da formação orquestral mineira neste ano durante a pandemia. Criada em 2019, com patrocínio da SulAmérica, a Academia surgiu com a proposta de aperfeiçoar e lapidar o talento de jovens violinistas, violistas, violoncelistas, contrabaixistas e percussionistas. "São músicos já iniciados, mas que encontram uma série de obstáculos para dar prosseguimento ao sonho de se tornarem profissionais, sobretudo, devido ao alto custo dos investimentos", explica Toffolo.

No início do ano, a Academia lançou um edital para selecionar novos integrantes. E, em meio à quarentena, uma boa notícia surpreendeu 14 jovens talentos que se encontravam em casa, em distanciamento social, muitos deles sem trabalho. "É com alegria que anunciamos a ampliação do número de alunos bolsistas da Academia. Eles terão a oportunidade de dar continuidade aos seus sonhos profissionais e caminharem junto com a Orquestra no aprendizado e na troca de experiências". Com os novos integrantes, o projeto que começou com 28 alunos, agora conta com 42. Os 14 novos alunos foram informados sobre a aprovação por meio de uma videochamada com o Maestro Rodrigo Toffolo e as aulas tiveram início na segunda quinzena de junho.

A Academia já nasceu como referência em Minas Gerais, sendo uma porta de entrada para a transformação de realidades sociais por meio da cultura. Com sede no Sesc Palladium, em Belo Horizonte, e atividades semanais, os alunos com idade entre 18 e 28 anos, recebem uma bolsa no valor de R﹩ 700 por mês, além de material didático cedido gratuitamente, num formato inédito no que tange o incentivo para estudo e prática da música no país. Devido à pandemia, todas as atividades da Academia Orquestra Ouro Preto estão sendo realizadas virtualmente.

Lives de domingo

Neste domingo, 06 de dezembro, a Orquestra Ouro Preto celebra os 125 anos da SulAmérica com duas lives em sequência que serão transmitidas diretamente da histórica cidade mineira, Ouro Preto. Tudo sob a batuta do Maestro Rodrigo Toffolo, com participação de Alceu Valença e do violonista Carmelo de Los Santos.

Ás 17h, a Academia Orquestra Ouro Preto interpreta um ícone do barroco musical no templo do barroco arquitetônico mineiro. O concerto "As Quatro Estações", de Vivaldi, será transmitido da Igreja de São Francisco, cujos adornos estão para Aleijadinho e Mestre Ataíde como a Capela Sistina está para os renascentistas. O solista convidado é o violinista gaúcho radicado nos EUA, Carmelo de Los Santos.

Valencianas

Das quatro estações diretamente para a Estação da Luz, a Orquestra Ouro Preto convida Alceu Valença para apresentaram juntos o aclamado "Valencianas", que reúne obras do cantor e compositor pernambucanos adaptadas para a música de concerto. Uma ponte entre as sonoridades do Nordeste solar com o barroco mineiro, na qual as ladeiras musicais de Olinda se encontram com as de Ouro Preto.

Transmitida da Casa da Ópera, o mais antigo teatro em funcionamento na América Latina, a partir das 19h, a live tem um componente especial. O público poderá assistir em primeira mão um mix de dois diferentes concertos: Valencianas e Valencianas II, previsto para rodar diversas cidades brasileiras em 2021, com o lançamento do CD e DVD gravados em Portugal.

No palco, Alceu e a Orquestra Ouro Preto interpretam "Anunciação", "Belle de Jour", "Tropicana", "Como Dois Animais", "Cavalo de Pau", "Tomara", "Pelas Ruas Que Andei", "Eu Vou Fazer Você Voar", entre outras, além da "Suíte Valenciana" e versões orquestrais de temas como "De Janeiro a Janeiro" e "Estação da Luz".

O concerto tem regência de Rodrigo Toffolo, arranjos de Mateus Freire e direção de cena de Paulo Rogério Lage. A produção executiva é da Palco, da Tropicana e da Orquestra Ouro Preto.

Serviço

Data: 06 de dezembro, domingo

Transmissão: Canal da Orquestra Ouro Preto no Youtube (https://www.youtube.com/orquestraouropreto)

17h - As Quatro Estações, de Vivaldi

Academia Orquestra Ouro Preto. Solista convidado: Carmelo de Los Santos

Local: Igreja de São Francisco de Assis - Ouro Preto/MG

18h - Valencianas

Alceu Valença e Orquestra Ouro Preto

Local: Casa da Ópera - Ouro Preto/MG

Mais informações: https://www.orquestraouropreto.com.br

Férias coletivas: saiba quando e como planejar

 

As férias coletivas são períodos de paralisações concedidos de forma simultânea para todos os trabalhadores 

Redação/Hourpress

Mesmo com a crise do Covid-19, a decisão sobre se as empresas terão ou não férias coletivas no fim de ano deve ser definida pelos administradores de algumas empresas. O planejamento da ação com antecedência é muito importante, pois assim serão menores as dificuldades na hora de realizar esse acordo com os trabalhadores.

Isso porque não basta apenas tomar a decisão das férias coletivas, várias ações prévias devem ser tomadas antes de iniciar esses períodos, o que gera muitas confusões por parte de empregadores e empregados.

"O que vemos na Confirp é que a correria em busca de informações ocorre principalmente com a proximidade do fim de ano, isto é, a partir de outubro. As principais dúvidas que observamos são referentes a prazos, pagamentos e limites", explicou o consultor trabalhista da Confirp Consultoria Contábil, Daniel Raimundo dos Santos.

Entenda melhor

As férias coletivas são períodos de paralisações concedidos de forma simultânea para todos os trabalhadores de uma empresa, ou para apenas alguns setores. Para facilitar o entendimento, a Confirp Consultoria Contábil preparou um tira-dúvidas sobre o tema:

Quais os principais pontos em relação às férias coletivas?

Esse período é determinado pelo empregador, buscando a melhor forma de ajustar os trabalhos realizados, contudo, há a necessidade de nunca extrapolar a limitação de 11 meses subsequentes a obtenção do direito a férias do empregado.

• Existe a opção de conceder férias coletivas para apenas determinados setores da empresa, mas também pode ser para todos os trabalhadores.

• Há a possibilidade de realizar dois períodos, todavia essa é uma excepcionalidade, e nesse caso nenhum poderá ser menor a 10 dias.

• A comunicação do empregado sobre as férias e as regras deve ser feita por escrito, com antecedência mínima de 30 dias do início do período.

• Todos os dados sobre as férias devem ser anotados na Carteira Profissional e no livro ou ficha de registro de empregados.

Quais os passos a serem seguidos antes de determinar as férias coletivas?

• O empregador deve, com antecedência mínima de 15 dias ao período das férias coletivas, comunicar a Delegacia Regional do Trabalho Comunicar (D.R.T.) sobre a decisão com dados referentes ao início e fim das férias, indicando quais os setores ou estabelecimentos atingidos;

• Enviar uma cópia da comunicação feita ao D.R.T. aos sindicatos das categorias que serão abrangidos pelas férias;

• Lembrando que os trabalhadores também deverão ser avisados mas neste caso com antecedência de 30 dias, colocando comunicados nos locais de trabalho.

No caso de empregados que não completaram o período de direito para férias, como deverá ser o procedimento?

Primeiramente, se deve definir quantos dias o funcionário possui de direito, por ocasião das férias coletivas, considerando o tempo de serviço e faltas existente no período. Caso este empregado tenha direito a menos dias do que a empresa estipulou para férias coletivas, este empregado ficará de licença remunerada, devendo retornar ao trabalho na mesma data dos outros empregados.

Como se dá o pagamento das férias coletivas?

Realmente grande parte dos questionamentos sobre o tema é em relação ao pagamento dos funcionários, contudo, neste ponto não existe mistério, tendo o mesmo formato das demais férias dadas aos trabalhadores. Lembrando que no caso do funcionário não tiver um ano completo de período de trabalho, o pagamento será proporcional ao período de férias que tem direito e o restante será dado como licença remunerada.

Quais outros pontos relevantes e relação ao tema?

Empregados com menos de 18 anos ou com mais de 50 anos devem ter o período de férias uma única vez, assim, se as férias coletivas forem menores do que esses possuem por direito, deverão prolongar o período para eles, para que possam assim aproveitar integralmente esse direito. Caso o período por direito seja menor deverá se considerar o período excedente de coletiva como licença remunerada.

Estudante menor de 18 anos deverá ter o período coincidente com o de férias escolares, nos casos em que as coletivas ocorrerem em época diversa, o período de férias coletivas deverá ser considerado como licença remunerada, e as férias legais, serão concedidas juntamente com as férias escolares.

Na retomada, carros usados são vendidos próximo ao valor da tabela FIPE

 

No espaço compradores e vendedores se encontram e negociam livremente

Redação/Hourpress

Após a retomada do Feirão AutoShow em outubro, o maior evento de carros usados do país já chegou a R$ 90 milhões de negócios gerados. No último final de semana, uma pesquisa feita com pouco mais de 1.000 veículos anunciados no evento, mostra que o valor de comercialização dos usados está em 92,2% da tabela FIPE.

O motivo está na alta das vendas de carros novos e o desabastecimento das fábricas, por conta da pandemia levou a uma alta na procura por modelos seminovos. O resultado foi a valorização nos preços dos carros usados.

“As vendas de veículos usados estão crescendo a cada mês e já são maiores do que no mesmo período de 2019. A tendência é crescer ainda mais até o final do ano tendo em vista o aumento natural do comércio de carros no fim do ano.”, afirma Dudu Natrielli, CEO do AutoShow. O executivo cita como exemplo o número de 1,5 milhão de carros usados transacionados,segundo dados da Fenauto e Fenabrave.

Entre os carros mais ofertados no feirão estão modelos como Hyundai HB20, Ford Ka e Chevrolet Onix, além do Classic e Toyota Corolla.

No evento organizado todos os domingos pela manhã das 7h às 13 no estacionamento do Expo Center Norte, o ticket médio dos carros anunciados é de R$ 36 mil. No espaço compradores e vendedores se encontram e negociam livremente. O evento conta com serviços como despachante, pesquisa de multas, emissão de laudo cautelar e de transferência, e entre outros. O Feirão AutoShow no Expo Center Norte segue todos os protocolos sanitários e tem serviços como estacionamento, rádio feira, praça de food trucks e sanitários.

Referência em bons negócios desde 1972 na zona norte de São Paulo, o Feirão AutoShow começou como “Feira Livre do Automóvel” e hoje ocorre simultaneamente no Expo Center Norte e Shopping ABC.

Serviço:
Feirão AutoShow Expo Center Norte
Quando: Todos os domingos das 7h às 13h;
Serviços: Despachante, emissão de laudos, rádio feira, estacionamento e praça de alimentação; 
Ingressos: antecipados pelo site www.autoshow.com.br (pedestres entrada GRATUITA).

Proposta define pichação como crime e prevê pena de detenção

 

Também está previsto pagamento de multa

Luís Alberto Alves/Hourpress/ Agência Câmara 

O Projeto de Lei 5202/20 inclui a pichação no rol dos crimes de dano – destruir, inutilizar ou deteriorar coisa alheia. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera o Código Penal.

Conforme o texto, quando não houver autorização prévia do proprietário ou do poder público a pichação será classificada como dano qualificado, passível de detenção de seis meses a três anos, e multa, além de pena correspondente à violência, se houver.

“A medida poderá conscientizar o apenado a não cometer tal ação”, afirmou o autor, deputado Alexandre Frota (PSDB-SP). “As cidades precisam mostrar o verdadeiro patrimônio cultural que possuem, sem pichações”, continuou.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Frente parlamentar em defesa dos direitos humanos será lançada na quinta-feira

 Evento terá transmissão ao vivo pela internet

Luís Alberto Alves/Hourpress/Agência Câmara 

Coordenado pelo deputado Roberto de Lucena (Pode-SP), o colegiado busca promover políticas de liberdade e igualdade.

“A proposta é que a frente seja um canal de articulação no Parlamento e de comunicação com a sociedade para trazer à tona debates sobre os valores que asseguram a dignidade da pessoa humana, enfrentando as mazelas sociais que dificultam a valorização da vida e, especialmente, promovendo o bem comum”, comenta Lucena.

Ele afirma que essa pauta é suprapartidária e extrapola os dogmas da orientação ou preferência política. "É preciso ter responsabilidade quando se trata de direitos humanos."

Os temas prioritários, segundo o coordenador da frente, são o combate à violência contra a mulher, crianças e idosos; a liberdade religiosa; e a proteção aos povos e comunidades tradicionais, “sem se esquecer do auxílio aos mais vulneráveis, atingidos pela pandemia”.

Nomes como o ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça; a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves; e o presidente do Instituto Brasileiro de Direito e Religião, Thiago Rafael Vieira, devem participar do lançamento.

Hora e local

A solenidade será realizada virtualmente, das 9 horas às 12 horas, com transmissão ao vivo no canal da Câmara dos Deputados no YouTube.