Especialistas apontam esvaziamento de políticas de combate à fome

Luís Alberto Alves/Agência Câmara

Em seminário sobre direito à alimentação, também foram apresentados programas bem-sucedidos de valorização da agricultura familiar

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados

Representantes do Consea, de agricultores familiares e de ONGs participaram do primeiro dia do seminário

O modelo de produção agrícola concentrado em grandes propriedades e a redução das políticas sociais foram criticados em seminário na Câmara promovido no final do mês passado  pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias, sobre o direito humano à alimentação.

Presidente da comissão e da Frente Parlamentar de Segurança Alimentar e Nutricional, o deputado Padre João (PT-MG) disse que o Brasil está passando por retrocessos e desmonte do Estado.

"Estamos em uma conjuntura especialmente difícil de esvaziamento dos programas que visam a distribuição de renda e o bem-estar dos cidadãos e de perseguição a lideranças e gestores. Fico preocupado porque é um desmonte muito grande: fecham o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, esvaziam-se o Incra, a Funai, e não conseguimos dialogar com o público diretamente atingido para que haja uma reação."

Quilombolas
Mariza Rios, do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), destacou a falta de atenção às comunidades tradicionais, indígenas e quilombolas, mesmo com os avanços alcançados nos últimos anos.

"São muitos os exemplos. Pegamos apenas um relatório do próprio Ministério do Desenvovimento Social e Agrário (MDS): 55,6% dos que vivem nas comunidades quilombolas passam fome; 41% das crianças passam fome. A percentagem dos adultos é maior do que a das crianças não porque as crianças tenham recebido a mais, mas porque os pais retiraram do que receberam para alimentar seus filhos."

Consumo de orgânicos
No debate sobre experiências bem-sucedidas de atenção ao direito humano à alimentação, Rafael Cruz, representante do Greenpeace, relatou a luta contra o uso de agrotóxicos, da valorização da agricultura familiar e do consumo da produção local e orgânica.

"Falar de agrotóxico é falar de modelo também, porque o modelo que sustenta o agrotóxico é o monocultivo, do latifúndio, da grilagem. O nosso lado da guerra vencida é o do avanço do clamor público por comida sem veneno. O mercado de orgânico cresce no Brasil e no mundo. No Brasil, de 25% a 30% ao ano, num país em crise”.

Segundo ele, o valor movimentado no mundo passou de 29 bilhões de dólares para 72 bilhões de dólares em dez anos. São Paulo, a maior cidade do Brasil, implantou uma política de transição de merenda escolar para merenda agroecológica e isso já está sendo replicado em Porto Alegre e estudado em vários outros municípios, disse Rafael Cruz.

Obesidade
Luiza Lima Torquato, representante do Conselho Federal de Nutricionistas, alertou para a necessidade de discutir, além da desnutrição, a alimentação de qualidade e o combate à obesidade. Ele criticou o “domínio de alimentos ultraprocessados e com aditivos químicos” no mercado brasileiro e a publicidade “excessiva” a esses produtos.

Der acordo com a nutricionista, o custo da obesidade ao Sistema Único de Saúde é de quase R$ 500 milhões por ano.