A Ineficiência do Gasto Público

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* Por definição, a eficiência do gasto público é menor do que a do gasto privado

* Logicamente num regime democrático as mudanças devem ser negociadas, mas temos nos conformado com avanços modestos

* Isso tem retardado as mudanças, e levado a nos conformarmos com o politicamente possível

Carlos Rodolfo Schneider 

A dificuldade de se fazerem reformas no país, ressalvados alguns importantes avanços nos últimos anos, vem de dois fatores principais: dificuldade da sociedade brasileira de fazer escolhas e a defesa do status quo, de interesses, de privilégios, por grupos, segmentos, regiões. Todos são a favor das reformas desde que não mexam com os seus “direitos”, às vezes até transformados em “direitos adquiridos” garantidos constitucionalmente. Isso tem retardado as mudanças, e levado a nos conformarmos com o politicamente possível, abrindo mão do necessário. Logicamente num regime democrático as mudanças devem ser negociadas, mas temos nos conformado com avanços modestos, que emperram o crescimento do país.

Por definição, a eficiência do gasto público é menor do que a do gasto privado, pelas necessárias amarras e controles que precisa haver no setor público, e pelas variáveis políticas frequentemente presentes na alocação dos recursos. Então, quanto maiores as transferências da sociedade para o Estado, via impostos, maior a ineficiência na alocação de recursos do país. Como o Brasil tem a maior carga tributária entre os países em desenvolvimento, potencializamos a ineficiência.

Governo

Como bem destacou a agência de rating S&P na última elevação da nota soberana do Brasil, reconhecendo alguns avanços como a reforma tributária: “o componente ausente tem sido a falta de progresso para lidar com os gastos grandes, rígidos e ineficientes do governo”. E sabemos que o novo arcabouço fiscal não pretende cuidar do crescimento do gasto, pelo contrário, permite a expansão das despesas acima da inflação, o que exige, de outro lado, um crescimento contínuo da arrecadação. E o Ministro da Fazenda, que deveria estar preocupado com a eficiência do gasto e a sustentabilidade do crescimento econômico, não tem feito outra coisa senão buscar mais impostos para cobrir o crescimento do gasto público. Tanto que o Ministério da Fazenda já vem sendo chamado de Ministério da Arrecadação. Com isso o aumento da carga tributária está sacramentado e o crescimento do Custo Brasil é certo.

O Estado precisa aprender a gastar com mais eficiência o enorme volume de recursos que já arrecada. Temos que entender que o avanço vem de gastar melhor e não de gastar mais. Como na educação, onde gastamos perto de 6% do PIB, mais do que países que são referência e tem as melhores colocações no teste PISA (Programa Internacional de Avaliação de Estudantes), onde estamos entre os últimos colocados. Gastar mais significa consumir hoje, gastar melhor significa pensar no amanhã. Os países só evoluem quando investem no futuro, quando conseguem transformar o seu potencial em PIB potencial.

Carlos Rodolfo Schneider - empresário

PHINIA soma R$ 1 milhão em iniciativas realizadas com entidades sociais em 2023

EBC

 Radiografia da Notícia

* Montante foi obtido por meio de doações, via leis de incentivo e campanhas realizadas com funcionários da empresa  

* Valor coloca a unidade do município de Piracicaba na liderança em investimentos e iniciativas sociais entre todas as operações da companhia, no mundo

*  A empresa concentrou seus esforços em instituições na cidade de Piracicaba, onde mantém a fábrica de componentes Delphi, há 33 anos

Redação/Hourpress

A PHINIA, líder em sistemas de combustível premium, sistemas elétricos e produtos de reposição, comemora os resultados de suas ações sociais em 2023, junto a organizações e entidades assistenciais. Ao longo do ano, foram investidos cerca de R$ 1 milhão em 24 ações, que beneficiaram 23 projetos nas áreas de educação, esportes, saúde, cultura, ensino profissionalizante e inclusão social. Para 2024, a empresa planeja manter o volume de iniciativas e igualar o valor alcançado no ano anterior.

A empresa concentrou seus esforços em instituições na cidade de Piracicaba, onde mantém a fábrica de componentes Delphi, há 33 anos. Um aspecto relevante nesse caso, foi o uso de leis de incentivo fiscal na estratégia traçada para viabilizar as iniciativas, que permite às empresas investirem parte do Imposto de Renda devido em projetos sociais e culturais.

Dessa forma, várias organizações locais receberam apoio, conforme explicado por Amaury Oliveira, vice-presidente de Aftermarket da PHINIA para a América do Sul: “Aprimoramos significativamente nosso impacto social em 2023, alcançando importantes marcos de contribuição. Participamos ativamente do desenvolvimento comunitário ao obter aprovação para seis projetos no FUMDECA, garantindo que diversas iniciativas locais recebessem suporte essencial. 

Progresso

Além disso, nosso compromisso com a cultura e a arte foi evidente através da aprovação de três projetos pela Lei Rouanet, promovendo expressão criativa e enriquecendo nosso ambiente cultural. Não menos importante, demonstramos nosso comprometimento com a população idosa ao destinar mais de R$100 mil para o Fundo Municipal do Idoso, proporcionando assistência e melhorando a qualidade de vida dos idosos em nossa comunidade. É gratificante ver como as leis de incentivo fiscal podem ser instrumentos poderosos para impulsionar o progresso social”.

Para determinar quais entidades serão beneficiadas é realizada uma análise minuciosa dos projetos apresentados, como explicado pelo executivo: "Ao final do ano, quando os valores de incentivo são definidos, avaliamos quais organizações têm projetos aprovados em cada programa (FUMDECA, Lei Rouanet e FMI).

Além desses valores, a companhia promove regularmente, entre os funcionários da fábrica, ações de arrecadação de alimentos, roupas, artigos de higiene, entre outros, destinados às instituições parceiras. Da mesma forma, campanhas de incentivo a doações por meio do programa estadual da Nota Fiscal Paulista ocorrem na unidade. Com isso, segundo Oliveira, são reforçados os sentimentos de pertencimento e integração com a comunidade local, o que ajuda na promoção da cidadania e da responsabilidade social junto aos colaboradores.

Para participarem das ações sociais promovidas pela empresa, as entidades devem entrar em contato com a empresa, detalhando seus projetos ou demandas, que serão devidamente analisados. Após isso, em caso de aprovação, é elaborado um plano de ação em conjunto com a instituição, para a execução das ações. Essa abordagem garante uma avaliação cuidadosa de cada proposta e a definição de estratégias eficazes para seu apoio.

Alguns dos programas apoiados em 2023:

OSP – Orquestra Sinfônica de Piracicaba: a PHINIA contribuiu com a entidade, por meio da Lei Rouanet, destinando parte do imposto de renda devido para financiar projetos voltados para a valoração e o ensino musical em projetos sociais na rede de ensino público de Piracicaba para crianças entre 5 e 10 anos de idade.

Associação Gaia+: a organização foi apoiada pela PHINIA, em 2023, com recursos provenientes da Lei Rouanet, que financiaram iniciativas de apoio a formação de professores da rede de ensino público e de proteção a crianças em situação de vulnerabilidade.

Espaço Pipa: com os recursos recebidos, a Associação Síndrome de Down de Piracicaba – Espaço Pipa mantém as operações destinadas ao apoio das pessoas com T21 (Síndrome de Down) e suas famílias, garantindo sua inclusão social e profissional, além do acesso a arte, cultura, esporte e lazer.

Cantinho da Vovó Sônia: entidade beneficente, voltada aos cuidados de pessoas da terceira idade. Oferece acolhimento, com a prestação de serviços de nutricionistas, psicólogos, assistentes sociais, enfermeiros, professores e cuidadores, possibilitando a convivência comunitária entre os residentes e reestabelecendo os vínculos familiares e sociais.

Investimento em reciclagem garante uma economia anual superior a R$ 8 bilhões em saúde pública no Brasil

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* De acordo com o levantamento, a reciclagem ajuda a evitar tanto os custos internos ou diretos

* O estudo analisa os resultados da logística reversa de embalagens de todos os estados e Entidades Gestoras do Brasil

* O setor de reciclagem de embalagens envolve três partes: os operadores logísticos (cooperativas/associações de catadores ou operadores logísticos privados)

Redação/Hourpress

Um Relatório Técnico elaborado pela empresa brasileira Central de Custódia, que atua na verificação dos resultados da logística reversa de embalagens pós-consumo, indica que as implicações econômicas dos cenários de gerenciamento de resíduos sólidos associadas à reciclagem geram, potencialmente, uma economia anual de mais de 8 bilhões de reais em saúde pública.

O estudo analisa os resultados da logística reversa de embalagens de todos os estados e Entidades Gestoras do Brasil. Os dados foram contabilizados usando metodologia de Avaliação do Ciclo de Vida (ACV), tendo como fonte o ano base de 2022.

De acordo com o levantamento, a reciclagem ajuda a evitar tanto os custos internos ou diretos, que dizem respeito às despesas como o manejo de resíduos sólidos (terra, construção, máquinas e equipamentos, instalações, etc.), transporte, custos de manutenção (pessoal, energia, etc.), custos financeiros e impostos; quanto os custos externos, que refletem os impactos indiretos sobre a sociedade e o meio ambiente, como poluição e saúde pública. Assim, a reciclagem não só economiza recursos, mas também minimiza estas externalidades, promovendo um ambiente mais saudável e sustentável.

País

"Esses dados reforçam a necessidade de criar mecanismos para que o Brasil aprimore a prática de tratamento e cada vez menos disponha resíduos com valor econômico em aterros sanitários, com a implementação de modelos de negócios 100% circulares”, explica Fernando Bernardes, fundador e CEO da Central de Custódia, empresa brasileira que reúne a maior plataforma de verificação independente do País.

Metodologia do estudo: Os potenciais impactos ambientais foram calculados por meio da ferramenta de Avaliação do Ciclo de Vida (ACV), conforme padronizado pelas normas ISO 14.040 (2009) e ISO 14.044 (2009). O objetivo e escopo da ACV foi estimar os potenciais impactos ambientais associados a reciclagem de diferentes materiais no Brasil.

Disposição final inadequada: Os dados do Panorama dos Resíduos Sólidos no Brasil do ano de 2022, realizado pela Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública – Abrelpe, apontavam que o país ainda apresentava 2.826 municípios com disposição final inadequada (lixões e/ou aterros controlados) de resíduos sólidos domiciliares, representando 29,7 milhões de toneladas anualmente naquele ano.

Lixões

A partir desses dados, a Central de Custódia verificou que, dos resultados recuperados no ano base de 2022, 54.725,27 (7,7% do total) toneladas recuperadas tiveram origem em 116 municípios, que ainda mantém essa prática inadequada. Esse dado é bastante alarmante, pois esses municípios representam 23% do total de municípios investidos pela logística reversa, demonstrando um elevado risco de termos resultados sendo contabilizados com exploração de pessoas catando material dentro de lixões.

Cenário da logística reversa: No Brasil, desde 2015 a logística reversa de embalagens em geral é uma obrigação para o setor produtivo. Atualmente, os fabricantes e importadores de produtos comercializados em embalagens são responsáveis por retornar 22% de tudo que colocam no mercado.  

O setor de reciclagem de embalagens envolve três partes: os operadores logísticos (cooperativas/associações de catadores ou operadores logísticos privados), as empresas que fabricam produtos embalados e as chamadas entidades gestoras, que intermediam essa relação e são responsáveis pela gestão do fluxo das embalagens recicladas, reunindo informações tanto dos materiais coletados pelos operadores logísticos quanto dos que foram colocados em circulação no mercado pelas empresas.

Dados

Nesse contexto, a comercialização do material reciclável exige a emissão de notas fiscais com dados relativos à massa de material que foi recuperado e muitas vezes uma mesma nota fiscal é entregue para mais de uma entidade gestora, o que pode gerar resultados imprecisos e comprometer a exatidão dos dados disponibilizados aos órgãos ambientais.

Nesse cenário, a figura do Verificador de Resultados é fundamental para a rastreabilidade e a conformidade dos resultados dos sistemas de logística reversa de embalagens, assegurando a transparência, eficácia e integridade do sistema.

Uma análise detalhada do panorama da logística reversa de embalagens no Brasil e os potenciais efeitos da reciclagem, como a poupança de bilhões em custos de saúde, pode ser crucial para fortalecer as políticas públicas e estratégias voltadas para o tema.

Quais vacinas os pacientes oncológicos devem ou não tomar?

EBC

 Radiografia da Notícia

* Na Semana de Vacinação nas Américas, o “Guia de Vacinação no Paciente Oncológico”, produzido pela SBOC em parceria com a SBIm, traz detalhes sobre a imunização das pessoas com câncer

*  A disseminação das vacinas é fator fundamental para as políticas sanitárias em escala global

* A especialista esclarece que as recomendações são individualizadas porque dependem de variáveis como idade e histórico de imunizações, entre outros fatores

Redação/Hourpress

De 20 a 27 de abril, a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) celebra a 22ª Semana de Vacinação nas Américas e a 13ª Semana Mundial de Imunização. A iniciativa, realizada em conjunto com os países da Região das Américas, tem o objetivo de promover a equidade e o acesso à vacinação das populações nesses territórios.
 

A disseminação das vacinas é fator fundamental para as políticas sanitárias em escala global, mas quando se trata de vacinação no paciente oncológico, é preciso levar em conta diversos fatores relacionados aos quadros da doença antes de optar ou não pela imunização. Por isso, a Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica (SBOC), em parceria com a Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm), produziu o “Guia de Vacinação no Paciente Oncológico”, abordando o tema em detalhes.
 

O material traz exemplos importantes sobre a imunização destes pacientes, como no caso da Influenza. A vacinação contra o vírus pode reduzir em até 58% o risco de mortalidade por esse tipo de infecção em quem está em tratamento oncológico. Por isso, é fundamental que todos os indivíduos com câncer, a partir dos seis meses de idade, recebam o imunizante.

Autoras
 

Segundo explica a oncologista clínica Dra. Mariana Scaranti, membro da SBOC e uma das autoras do Guia, pacientes oncológicos podem apresentar comprometimento do sistema imunológico, o que requer cuidados especiais em relação a imunizações. “Precisamos olhar para este paciente como um todo e a prevenção de doenças infectocontagiosas, através da vacinação, é fundamental para promoção da saúde em sua integralidade”, afirmou.
 

Sobre o calendário vacinal das pessoas com câncer, também em destaque no Guia, a especialista esclarece que as recomendações são individualizadas porque dependem de variáveis como idade e histórico de imunizações, entre outros fatores. “É muito importante que todo paciente oncológico consulte seu médico para entender quais vacinas são recomendadas ou contraindicadas”, diz. “Nossa diretriz vai auxiliar o médico oncologista nessa tomada de decisão”, acrescenta a oncologista.

 

Contraindicações

 

Pacientes com câncer, em tratamento imunossupressor e com doença maligna não controlada não devem receber vacinas desenvolvidas com bactérias ou vírus vivos atenuados, como a de dengue ou sarampo. Além disso, qualquer antecedente de alergia grave a algum componente do imunizante pode contraindicar a administração.

 

Idealmente, essas vacinas devem ser administradas pelo menos 30 dias antes do início do tratamento imunossupressor. Caso não tenham sido aplicadas nesse período, a recomendação é adiá-las por, no mínimo, três meses após o término da quimioterapia, desde que o câncer esteja em remissão e o paciente não esteja enfrentando um estado grave de imunocomprometimento.
 

Vacina da Covid-19
 

Todas as vacinas contra a Covid-19 disponíveis hoje são inativas e não há contraindicações para os imunocomprometidos. As imunizações de vetor viral são constituídas por vírus não replicantes e classificadas como funcionalmente inativas. Além das três doses iniciais, reforços são previstos. Segundo o Ministério da Saúde, a partir de 2024, a vacinação será anual e voltada aos grupos prioritários, incluindo pessoas com câncer e/ou em tratamento imunossupressor.
 

Precauções gerais
 

Recomenda-se adiar a aplicação de qualquer tipo de imunizante em casos de doença febril, de moderada a grave, para evitar confusão entre uma eventual piora no estado de saúde e um potencial evento adverso pós-vacinal. Para indivíduos com distúrbios de coagulação ou em uso de anticoagulantes, é essencial aplicar vacinas intramusculares com cuidados adicionais para prevenir sangramentos e hematomas. Dependendo da doença de base e sua gravidade, a via subcutânea ou a administração de fatores de coagulação ou concentrados de plaquetas, antes da aplicação, podem ser indicadas.
 

É fundamental ressaltar ainda que reações alérgicas tardias, ocorrendo entre 48 e 96 horas após a vacinação, não representam risco de morte e não contraindicam o uso dos imunizantes. Contudo, eventos adversos graves pós-vacinação devem ser investigados e, se for demonstrada relação causal com a vacina, podem contraindicar doses subsequentes.
 

O Guia
 

A 2ª edição do Guia de Vacinação no Paciente Oncológico, lançada em março último, está disponível para consulta e download no site da SBOC, servindo como um norte aos profissionais que buscam mais informações sobre cuidados especiais que devem ser tomados para imunizar pacientes com câncer contra outras doenças.

“Consideramos que disponibilizar online essas orientações é essencial para fortalecer os cuidados e promover melhor qualidade de vida para aqueles que enfrentam desafios únicos durante o tratamento oncológico”, finalizou a Dra. Maria Ignez Braghiroli, oncologista clínica e coordenadora do Guia.

Ativação de marca é o caminho para se conectar com a Geração Z

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Radiografia da Notícia

* Empresas que entendem essa dinâmica tendem a investir em ativações para atrair o seu público-alvo

*  E quando falamos de uma geração que valoriza experiências, festas e festivais se tornam o cenário perfeito para essas ações

* O marketing de ativação é basicamente sobre fazer as pessoas se envolverem diretamente com uma marca ou produto

Bruna Alves

Empresas modernas estão cada vez mais focadas em criar uma conexão com o público mais jovem. No marketing de ativação, a ideia central não busca apenas vender um produto, mas também estabelecer uma relação duradoura com seus consumidores. E quando falamos de uma geração que valoriza experiências, festas e festivais se tornam o cenário perfeito para essas ações que vem ganhando cada vez mais espaço.

Um estudo da Forrester Research revela que investimentos feitos por marcas em experiências inovadoras têm uma percepção de marca 1,6 vezes maior do que as que usam estratégias tradicionais. Além disso, a pesquisa mostra que a retenção de clientes é quase o dobro mais eficaz quando essas ações são adotadas.

Empresas que entendem essa dinâmica tendem a investir em ativações para atrair o seu público-alvo. Seja através de espaços interativos, brindes personalizados ou ações digitais que incentivam a participação nas redes sociais, o objetivo é sempre criar uma relação positiva com a marca. Diferente das gerações passadas, os jovens valorizam experiências acima de tudo. Eles buscam autenticidade, querem sentir que fazem parte de algo maior. 

O que é o marketing de ativação?

O marketing de ativação é basicamente sobre fazer as pessoas se envolverem diretamente com uma marca ou produto, criando experiências que as incentivem a agir, como participar de eventos ou experimentar produtos. É como uma forma divertida de tornar uma marca mais conhecida e fazer com que as pessoas queiram comprar seus produtos. Um exemplo disso são os estandes patrocinadores presentes em festivais como Tusca, LollaPalooza, The Town e Rock in Rio.

A estratégia se destaca por alcançar o consumidor 5.0 -  aquele que valoriza a personalização, a experiência e espera que as marcas ofereçam algo além do produto ou serviço.

Por que essa estratégia é importante para as empresas? 

A publicidade tradicional já não tem o mesmo impacto sobre o consumidor 5.0. Esse grupo procura autenticidade e marcas que demonstram entender suas necessidades. Empresas investem em live marketing para permanecerem presentes na mente de seus consumidores e potenciais clientes, evitando serem esquecidas. Elas focam em construir relações fortes com seu público através de conexões emocionais e sensoriais.

Além disso, a sustentabilidade é um ponto a ser considerado. Esse público se preocupa com o impacto de suas ações no mundo. Logo, marcas que demonstram compromisso ambiental e social se destacam. Seja através de copos reutilizáveis nos eventos ou apoio a causas maiores.

Posição estratégica e sua relação com o público-alvo 

É essencial que os eventos sejam relevantes em todos os aspectos e em todos os locais onde ocorrem. Isso significa que a experiência oferecida no bar deve ser tão enriquecedora quanto a vivenciada em outros espaços do evento. Pesquisas, como a da Bain & Company, ressaltam a importância de cultivar relacionamentos com os clientes, indicando que um aumento de 5% na retenção pode resultar em um incremento de 25% nos lucros.

Priorizar o entretenimento na experiência do consumidor: No cenário pós-pandemia, os consumidores demandam experiências de entretenimento envolventes e interativas. É fundamental que as marcas abandonem abordagens convencionais e busquem destaque pela criatividade, proporcionando experiências que de fato se conectam com o público. 

Em meio à influência das redes sociais, investir em ativações de marca é uma estratégia para gerar conteúdo autêntico. Uma experiência desse tipo é frequentemente compartilhada pelo público, ampliando o alcance da marca.

Bruna Alves, gerente de marketing na Alive Brand

 

Estou cometendo fraude contra o plano de saúde?

EBC

 Radiografia da Notícia

* Condutas como "quebrar" o recibo de um atendimento em dois recibos diferentes são ilegais, sujeitas aos efeitos da Lei

* Saiba que ações configuram fraude aos convênios

*  Ocorre que, muitos pacientes, devido à natureza burocrática do assunto, se veem numa constante dúvida 

Redação/Hourpress

As burocracias envolvendo a contratação de seguros de saúde não só dificultam as escolhas e o entendimento. A depender da leitura e do uso do plano de saúde, o usuário pode acabar cometendo fraudes - sabendo ou não - contra o plano contratado. Elaine Souza de Oliveira, Consultora da Nova Assist, explica os principais casos que devem ficar no radar dos contratantes e dos prestadores de serviços de saúde.

 

"Primeiramente precisamos entender que o reembolso de despesas médicas realizadas fora da rede credenciada é regulado pelo art. 12 da Lei 9.656/1998, Lei dos Planos de Saúde, e sempre nos limites das obrigações contratuais de acordo com as despesas efetuadas pelo beneficiário", define a especialista.

 

Isso significa que fazer solicitação de reembolso de despesas médicas estabelecidas em contrato e de acordo com Rol de tratamentos estabelecidos pela ANS (Agência Nacional da Saúde), não configura crime. "Essas despesas, quando devidamente comprovadas e cumprindo as políticas estabelecidas são um direito importante para vários pacientes, uma vez que garante o direito de livre escolha ao profissional e estabelecimento de saúde de sua necessidade e confiança", pontua Elaine.

 

Ocorre que, muitos pacientes, devido à natureza burocrática do assunto, se veem numa constante dúvida se estão praticando fraude ao solicitar reembolso ou se serão penalizados de alguma forma.

 

À exceção dos casos de falta de conhecimento, sabe-se também que é comum que o pedido de reembolso muitas vezes é utilizado de forma ilícita. Para facilitar o entendimento, a consultora da Nova Assist elenca as principais fraudes a seguir:

 

Utilização de terceiros ou empréstimo de carteirinha

"Se passar por outra pessoa para utilização do plano de saúde é crime, e será responsabilizado por Lei, além das punições devidas pela utilização ilícita", explica Elaine.

 

Falsa informação de estado clínico

Alterar ou relatar estado clínico inexistente do paciente para solicitação de reembolso, visando ressarcimento de procedimentos não realizados ou com finalidade estética também configura fraude, de acordo com a especialista.

 

Quebra de recibos ou notas fiscais

Quando se emite mais de um comprovante (nota fiscal ou recibo) para o mesmo atendimento a fim de receber reembolso maior e diferente do estabelecido pelo contrato, está ocorrendo a fraude. "O valor apresentado deve ser único e respectivo ao atendimento ou procedimento utilizado, assim como comprovação de pagamento", orienta Elaine.

 

Fornecer informações falsas na contratação do plano

Omitir ou falsificar dados pessoais, condição clínica ou vínculos empregatícios para obtenção de vantagens em qualquer sentido é considerado fraude.

 

Reembolso sem desembolso

"Solicitar reembolso de despesas não desembolsadas infringe as diretrizes legais que dão direito ao reembolso", alerta ela.

 

PONTOS DE ATENÇÃO
 

Elaine ressalta que há contratos que possuem previsão de livre escolha de prestador. Esses contratos devem ser compreendidos com atenção. "Nos contratos com essas cláusulas, o reembolso deverá ocorrer até o limite previsto contratualmente. Nesses casos, a operadora precisa informar, de forma acessível e clara, os procedimentos que o consumidor pode utilizar no sistema de livre escolha de prestadores", explica a consultora.

 

Isso significa que a operadora precisa fornecer todas as informações necessárias para que o próprio consumidor possa ter acesso ao cálculo e ao valor que vai ser reembolsado. A operadora também deve ficar disponível para explicar e prestar qualquer esclarecimento ao beneficiário. "Além disso, o valor devido para reembolso, não pode ser menor que o valor praticado na rede credenciada, não podendo a operadora restituir menos do que teria pago diretamente ao prestador de saúde", indica ela ao destacar que, caso o procedimento não esteja no Rol de Procedimentos da ANS, a operadora não terá obrigação de realizar o reembolso.

 

E se o plano não tiver política de reembolso?

 

A consultora chama a atenção para um outro lado dessa dinâmica. Ainda que o plano contratado não tenha a política de reembolso, a legislação autoriza o reembolso em casos específicos, como:

• Ausência de profissional ou estabelecimento de saúde credenciado e disponível para atendimento no seu município;
   
• Impossibilidade de transporte até uma cidade que tenha prestador;
   
• Necessidade de atendimento em caráter de urgência ou emergência, e não for possível usar a rede de atendimento da operadora.

"Nesses casos, o beneficiário arca com os custos do seu atendimento, faz apresentação das devidas comprovações conforme estabelecidas em contrato para sua operadora onde o reembolso deverá ser pago de forma integral e ressarcido no prazo de até 30 dias contados da data de solicitação", detalha Elaine.

 

Mais dicas

 

Quando o usuário é vítima
 

"É importante analisar bem as cláusulas contratuais de sua operadora para que seus direitos sejam garantidos sem surpresas. Qualquer descumprimento em suas solicitações e tentativas frustradas de solucionar pelos canais de atendimento da operadora, é preciso recorrer ao órgão que regulamenta as ações das operadoras: a ANS: Agência Nacional de Saúde", avisa Elaine.

 

Fraudes praticadas pelo prestador do serviço de saúde

 

A consultora revela que não somente os beneficiários podem praticar fraude contra os planos. Estabelecimentos e profissionais da saúde também podem interferir nessas infrações. "Além do fracionamento de despesas e adulteração de estado clínico, esses locais e profissionais podem solicitar dados pessoais ou de acesso à operadora do paciente, para fazer solicitações de reembolso irregulares e de forma ilícita visando benefícios financeiros", finalizou a especialista.

Lula sanciona, com veto, projeto que proíbe saidinha de presos

    EBC

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* Presidente manteve visita de preso do semiaberto a parentes

* A saidinha, como é conhecido o benefício, vale para detentos que já estão em regime semiaberto

* A informação foi confirmada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública

Agência Brasil 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com veto, nesta quinta-feira (11), o projeto de lei (PL) que acaba com as saídas temporárias de presos em feriados e datas comemorativas. A informação foi confirmada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. 

O presidente vetou apenas o trecho que impedia a saída temporária para presos que querem visitar suas famílias. A saidinha, como é conhecido o benefício, vale para detentos que já estão em regime semiaberto.

Lula manteve a parte do texto que proíbe a saída para condenados por crimes hediondos e violentos, como estupro, homicídio e tráfico de drogas.

Pela legislação atual, presos que estão no semiaberto, que já cumpriram um sexto do total da pena e que possuem bom comportamento podem deixar presídio por cinco dias para visitar a família em feriados, estudar fora ou participar de atividades de ressocialização.

Antes de ser sancionado pela presidência da República, o projeto foi aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado. A parte da lei que foi vetada será reavaliada pelo Congresso, que poderá derrubar o veto do presidente.

STF forma maioria para manter foro privilegiado mesmo ao deixar cargo

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* Julgamento foi suspenso por pedido de vista do ministro André Mendonça

*  Em seu voto, Barroso concordou com o argumento do relator, ministro Gilmar Mendes

*  Barroso chegou a pedir vista para analisar melhor os autos e, por esse motivo, o julgamento foi retomado nessa sexta-feira

Agência Brasil 

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta sexta-feira (11), maioria de votos para ampliar o alcance do foro privilegiado. O presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, votou pela manutenção da prerrogativa de foro em casos de crimes cometidos no cargo e em razão dele, mesmo após a saída da função. O julgamento, entretanto, voltou a ser suspenso por um pedido de vista do ministro André Mendonça.

Em seu voto, Barroso concordou com o argumento do relator, ministro Gilmar Mendes, de que o envio do caso para outra instância quando o mandato se encerra gera prejuízo. “Esse sobe e desce processual produzia evidente prejuízo para o encerramento das investigações, afetando a eficácia e a credibilidade do sistema penal. Alimentava, ademais, a tentação permanente de manipulação da jurisdição pelos réus”.

Além de Barroso e de Gilmar Mendes, já haviam votado pela ampliação do alcance do foro privilegiado os ministros Dias Toffoli, Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Flávio Dino. Barroso chegou a pedir vista para analisar melhor os autos e, por esse motivo, o julgamento foi retomado nessa sexta-feira.

Mesmo com o novo pedido de vista, de André Mendonça, os demais ministros da Corte têm até as 23h59 do dia 19 de abril para votar, caso queiram.

Entenda

A ampliação do alcance do foro especial foi proposta por Gilmar Mendes em resposta a um habeas corpus do senador Zequinha Marinho (Podemos-PA). O parlamentar é suspeito de ter exigido, a servidores de seu gabinete, o depósito de 5% de seus salários em contas do partido, prática conhecida como rachadinha.

"Considerando que a própria denúncia indica que as condutas imputadas ao paciente foram praticadas durante o exercício do mandato e em razão das suas funções, concedo ordem de habeas corpus para reconhecer a competência desta Corte para processar e julgar a ação penal", decidiu Gilmar Mendes em seu voto. 

O crime começou a ser investigado em 2013, quando Marinho era deputado federal. Depois disso, ele foi eleito vice-governador do Pará e, em seguida, senador, cargo que ocupa atualmente. Ao longo desse período, o processo foi alternado de competência, conforme o cargo que Marinho ocupava.

O parlamentar defende que o caso permaneça no Supremo, uma vez que recuperou o foro privilegiado ao ter se elegido para o Congresso Nacional novamente.

UFF presta homenagem a aluno desaparecido durante a ditadura militar

    EBC

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* Ivan Mota Dias foi preso 2 meses antes de se formar

* A morte nunca chegou a ser confirmada e a família nunca pôde se despedir de Ivan

* Esta semana, 53 anos após o desaparecimento, o estudante foi homenageado pela UFF, universidade onde quase se formou

Agência Brasil 

Ivan Mota Dias é um dos mais de 200 desaparecidos políticos durante a ditadura militar no Brasil, entre 1964 e 1985. Ele cursava história na Universidade Federal Fluminense (UFF) e lutou contra a ditadura na Vanguarda Popular Revolucionária (VPR).

Ivan tinha 28 anos quando foi preso, no dia 15 de maio de 1971, no Rio de Janeiro. Para quem o conhecia de perto, ele era sinônimo de doçura, era amigo de todos, gostava muito de estudar e, acima de tudo, lutava por justiça. A morte nunca chegou a ser confirmada e a família nunca pôde se despedir de Ivan.

Esta semana, 53 anos após o desaparecimento, o estudante foi homenageado pela UFF, universidade onde quase se formou. Faltavam apenas dois meses para receber o diploma quando ele teve a prisão decretada e precisou entrar na clandestinidade.

Edda Mastrangelo Dias, 83 anos, saiu de Brasília e foi ao campus Gragoatá, da UFF, em Niterói, para receber junto a outros membros da família, a homenagem a Ivan. Pouco antes de entrar no auditório onde a cerimônia aconteceria, ela conversou com a Agência Brasil. “Fui cunhada e amiga. Principalmente amiga do Ivan”, ressalta.

Edda Mastrangelo Dias, ex-cunhada e amiga de Ivan Mota Dias, desaparecido político da ditadura militar de 1964. Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

Ela foi a primeira esposa do irmão de Ivan, Zwinglio Mota Dias, que faleceu em 2021. “A gente não pode esquecer. Nem perdão nem esquecimento. Eu sou uruguaia, [e lá nós] dizemos: ‘Ni perdón, ni olvido’. Todo o tempo. Não dá para esquecer. Quando a gente esquece, a gente perde a história”, afirma Edda.

Além de ter sido amiga de Ivan, ela e o marido abriram a casa aos militantes, ajudaram como puderam e chegaram a viver anos no exílio. Quando Zwinglio foi preso, foi ela que, grávida, o buscou de quartel em quartel no Rio de Janeiro.

“Era muito difícil, a gente tinha que estar se policiando o tempo inteiro. Cuidado, não fala, não, aqui não. A gente, para falar dentro de casa, ligava o rádio, ligava a televisão bem alto, porque as paredes tinham ouvidos. A gente ficava meio neurótico também, né?”, diz. “Eu estava com 24 anos. A gente estava... tinha muito mais pique, né? Hoje eu não teria esse pique”.

Edda cursava teologia em Buenos Aires quando conheceu Zwinglio. Na época, ele também estudava teologia em Campinas, mas teve que deixar os estudos porque, segundo Edda, a igreja presbiteriana havia desligado os alunos considerados comunistas. Ele foi, então, continuar os estudos na capital argentina. Eles se apaixonaram e Edda acabou vindo com ele para o Brasil. Um mês depois do golpe militar, em 1964, Edda conheceu Ivan.

Clandestinidade

“Ivan era uma pessoa maravilhosa. Ivan era uma pessoa suave, tremendamente pacífica, a não ser quando se tratava de injustiça ou ditadura. Aí virava uma fera. Ele era muito amigo de todo mundo. Todo mundo gostava dele. A gente sempre fala isso de quem morreu, mas é verdade. Todo mundo gostava dele”, descreve.

Edda conta que Ivan entrou na militância ainda adolescente, em Passa Quatro (MG), cidade onde nasceu e onde teve contato com o padeiro José Orlando, pai de Osvaldo Orlando da Costa, conhecido como Osvaldão, um dos principais integrantes da guerrilha do Araguaia, e um padre argentino chamado Domingos.

Ivan começou a estudar e a ler muito nessa época. Na ditadura, ele passou a integrar a VPR, grupo armado que lutou contra o regime militar. Entre os principais integrantes estava Carlos Lamarca. O grupo foi responsável, em 1970, pelo sequestro do embaixador suíço Giovanni Enrico Bucher, no Rio de Janeiro, que foi solto em troca da libertação de 70 presos políticos.  

Embora Edda não tenha participado da luta armada porque, segundo ela, tinha muito medo de ser torturada, ela e o marido sempre ajudaram aqueles que estavam na linha de frente pelo fim da ditadura. Eles abriram a casa para os militantes.

Na época, eles moravam na Penha, bairro na zona norte do Rio e, posteriormente, em Santa Teresa, no centro da cidade. Pela casa, passaram nomes muito conhecidos da resistência, como Inês Etienne. Edda dizia que eles não falavam quem eram, para não correrem nenhum tipo de risco, caso o local fosse descoberto. “Eu conheci muita gente, mas não posso dizer nomes, porque não sei”.

Foi para a casa do irmão e da cunhada, que Ivan fugiu depois da perseguição no congresso da União Nacional dos Estudantes (UNE), em Ibiúna, em 1968. Foi após este episódio que ele teve a prisão preventiva decretada e precisou entrar na clandestinidade.

“Ivan chegou em casa, eram três, quatro horas da manhã. Tinha conseguido [fugir]. Fizeram o cerco de Ibiúna, um monte de gente foi presa e ele conseguiu fugir, porque estavam procurando ele. Ele conseguiu fugir e chegou em casa.” 

Mesmo na clandestinidade, ele nunca deixava de ver os pais e de mandar notícias para a família. Segundo Edda, os sogros recebiam telefonemas anônimos com instruções do horário em que aconteceria o encontro. O local era combinado presencialmente, cada vez que se reuniam. Em um desses encontros, ele conheceu o primeiro sobrinho, que ainda era bebê.  

Um dos codinomes adotados nessa época foi Comandante Cabanas. “Sabe por que? Era um carroceiro. Em Passa Quatro não tinha praticamente carro. Só tinha carroça e charrete. E tinha um carroceiro velhinho, muito amigo dele, que ele gostava muito, que era o Cabana. Então, foi uma homenagem ao Cabana”, conta Edda.

Quando entrou para a clandestinidade, ele destruiu todas as fotos e todos os vestígios dele. Foi ao dentista e a médicos, buscando destruir qualquer registro e placas que contivessem o próprio material genético. Segundo Edda, isso dificultou também o reconhecimento de restos mortais. Hoje resta apenas uma foto, que é usada em arquivos e publicações referentes a Ivan.

“Inclusive a mãe e o pai ficaram sem nenhuma foto dele, diz. E essa foto que ficou... E essa foto que ficou, foi algo tremendo. Foi depois que o Ivan desapareceu. Em Passa Quatro, uma pessoa, subindo a escadaria da igreja viu uma fotinha no chão. Uma foto pequenininha assim, de um grupo. Toda feia. E olhou bem no grupo, aí estava o Ivan. A gente levou para um fotógrafo amigo que conseguiu limpar e arrumar. E essa é a única foto que a gente tem”, diz, Edda.  

Prisão de Zwinglio

Edda conta que, um dia antes da prisão de Ivan, quando ele já estava sendo procurado, ela estava em casa quando bateram à porta, às 6h. Era a polícia que estava em busca de Zwinglio. Ela conta que Inês Etienne havia dormido na casa três dias antes e que deixara um par de sapatos.

“Dois ou três dias antes, ainda estava o colchão no escritório e ela deixou um par de sapatos. Eram sandálias de salto. Perguntaram se eram minhas. E eu não podia dizer que eram minhas porque eram tão pequenas. Disse que eram da minha sogra. Era da Inês”, diz.

Naquele momento, na casa, estava outro militante, Cacá. Edda não se lembra do sobrenome dele. “O Cacá, coitado, não sabia o que fazer. Ele se meteu no banheiro e abriu o chuveiro. Aí o policial entrou, viu chuveiro aberto, outro policial entrou: ‘O senhor toma banho de cueca?’ e o fizeram sair de cueca molhada. Aí telefonaram para o quartel e disseram: ‘Tem outro sujeito aqui, um tal de Cacá. Então traz’.  Ele disse: ‘Mas no carro não cabe’. Aí o próprio Cacá disse: ‘Não tem problema, meu carro está aí fora’. Era para rir. Depois ele me disse, que animal que eu fui”. Os policiais aceitaram a oferta e o levaram no próprio carro.

A prisão do marido ocorreu durante a Copa do Mundo de 1970. “Ele foi preso depois do primeiro jogo do Brasil e foi solto uma semana depois da vitória”, diz. Os militares queriam que ele falasse sobre o paradeiro do irmão. Durante esse período, tanto Zwinglio quando Edda sofreram tortura psicológica. Ela estava grávida de cinco meses, depois de já ter perdido um bebê.

Segundo Edda, os militares ameaçavam Zwinglio, dizendo que matariam o filho, que nem mesmo tinha nascido, e que o deixariam preso na solitária. A ela, eles nunca diziam o paradeiro do marido, sempre que ela tentava visitar, diziam que ele tinha sido transferido. Certa vez mostraram uma calça cheia de sangue e disseram que ele tinha deixado ali.

Nesse período, Edda precisou contar com uma rede de apoio e com a igreja porque a própria casa ficou lacrada pelo regime e ela tinha ficado apenas com a roupa do corpo.

Desaparecimento

No dia 15 de maio de 1971, Ivan foi preso. Logo depois, Edda e Zwinglio receberam os passaportes, que tinham ficado retidos pela polícia. Eles receberam instruções para deixar o país. Eles foram, então, para o Uruguai. Em 1973, houve um golpe militar no Uruguai e o casal, então, foi para a Alemanha, onde Zwinglio conseguiu uma bolsa de doutorado. Eles voltariam para o Brasil apenas em 1978.

Nesse tempo começou uma busca incansável por Ivan. O pai dele, Lucas de Souza Dias faleceu em 1974. “Quando se convenceu de que o Ivan realmente não voltava, ele entrou em pânico, entrou em depressão”, conta Edda.

Quem seguiu com as buscas até o dia da própria morte, aos 90 anos, foi a mãe de Ivan, Nair Mota Dias. Ela chegou até mesmo a procurar a esposa do então presidente, Emílio Garrastazu Médici, por meio de uma carta, enviada em 1971.

Elizandra Dias foi a segunda esposa de Zwinglio, ela também participou da homenagem a Ivan na UFF. Ela acompanhou parte das buscas de Nair. “Ela procurou esse filho incansavelmente. Ela chegou a dizer para mim que, mesmo depois que a gente já sabia que ele tinha morrido, em muitas manhãs de domingo eu me pegava imaginando que ele ia abrir a porta e falar assim: ‘Mãe, eu vim almoçar’. A mente sempre recorrendo a armadilhas de sentimento”, diz Elizandra.

Com o passar dos anos, a busca foi se tornando solitária. “Ela ficou um pouco só, nessa dor”, diz Elizandra.

“Porque o restante da família não compreendia o que tinha havido. Se aconteceu alguma coisa foi porque ela não criou direito. A culpa era dela, que não tinha criado direito. Ela não foi a mãe que deveria ter sido e não criou ele dentro da igreja. Se tivesse feito isso, ele não teria sumido”.

Outros presos políticos disseram que ouviram notícias sobre o paradeiro de Ivan enquanto estavam presos. Segundo Edda, foi Inês Etienne quem trouxe a ela a informação de que Ivan tinha sido morto, o que nunca foi confirmado oficialmente.

“A Inês contou para a gente que chegaram lá e disseram: ‘Hoje pegaremos teu amigo’. E depois chegaram com uma garrafa de champanhe e disseram: ‘Vamos brindar a morte do Cabana’. Isso ela contou para mim e para o Zwinglio”.

Sobre o que o cunhado representa para ela, Edda sintetiza emocionada: “Para mim Ivan representa a doçura que luta pela justiça como um leão”.

Depois de encerrar a entrevista, Edda conversou um pouco mais com a reportagem e finalizou o encontro com uma citação de um conterrâneo, o jornalista e escritor uruguaio Eduardo Galeano: “Para que serve a utopia? Serve para isso: para que eu não deixe de caminhar”. E complementa: “'A vitória é certa e a luta continua'. Era algo que a gente sempre dizia”.

Amazônia: degradação afeta área três vezes maior que desmatamento

EBC

 Radiografia da Notícia

* No período de março de 2023 ao mesmo mês deste ano, houve aviso de degradação para mais 20,4 mil km²

* O número é três vezes maior do que os quase 58,5 km² alcançados por alertas de desmatamento 

*  A degradação florestal é um problema que vem sendo acompanhado pelo governo federal

Agência Brasil 

Mesmo com a retomada de políticas públicas ambientais - que resultaram em sucessivas reduções de desmatamento na Amazônia - a degradação avança e já acumula alertas para quase 163 mil quilômetros quadrados (km²) do mesmo bioma.

O número é três vezes maior do que os quase 58,5 km² alcançados por alertas de desmatamento registrados pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), na plataforma Terra Brasilis, até março deste ano.

No período de março de 2023 ao mesmo mês deste ano, houve aviso de degradação para mais 20,4 mil km² e, na contramão da redução dos alertas de desmatamento para esse período, os números registraram crescimento quando comparados aos aletas para quase 18 mil km², no mesmo período do ano anterior.

Segundo o secretário extraordinário de Controle do Desmatamento e Ordenamento Ambiental do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), André Lima, a degradação florestal é um problema que vem sendo acompanhado pelo governo federal e tem recebido atenção dentro das políticas públicas de enfrentamento. “O combate à ilegalidade gera o sentimento de fim da impunidade e isso desestimula o processo de degradação, sobretudo aquele ligado ao corte seletivo de floresta”, explica.

Degradação é mais complexa que o desmatamento, diz pesquisador. Foto: Cristie Sicsú

De acordo com o pesquisador da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), David Lapola, a degradação florestal é mais complexa que o próprio desmatamento, representa uma ameaça grave ao cumprimento das metas brasileiras estabelecidas em acordos internacionais para a manutenção da estabilidade climática. Camuflados por frágeis vegetações, distúrbios ambientais causados pelo homem avançam sobre a biodiversidade, longe do alcance das imagens de satélite e do monitoramento governamental.

Diferença

O pesquisador explica que o desmatamento e a degradação são fenômenos diferentes, decorrentes de perturbações que podem ser causadas tanto pela ação humana, como fogo, efeito de borda (florestas limítrofes de áreas degradadas) e corte seletivo de madeira, como por distúrbios como a seca, que pode ser natural ou, em frequência maior, decorrente da mudança climática causada pelo homem.

Lapola, que coordenou o estudo The drivers and impacts of Amazon forest degradation, publicado na revista Science em 2023 , afirma que, diferente do desmatamento, que faz com que a floresta deixe de existir e dê lugar a outras paisagens como o pasto, a degradação afeta os serviços ecossistêmicos da floresta de forma mais sutil e em prazo mais longo. Na prática, transforma a floresta por dentro com a substituição de espécies tanto da flora, quanto da fauna. Árvores maiores dão lugar a árvores com estruturas menores, menos biomassa e menor capacidade de cumprir os serviços ecossistêmicos.

Na publicação, Lapola analisa dados do período de 2001 a 2018 e antecipa que a degradação avança mais rápido e já atinge mais que o desmatamento, na Floresta Amazônica. “O problema é que os efeitos da degradação são iguais ao do desmatamento. Em algumas pesquisas, há autores que apontem danos maiores até”, afirma. São consequências como menor capacidade de reter o CO2, interferência no ciclo hidrológico com menos chuvas e aumento da temperatura, por exemplo.

Monitoramento

Além do diagnóstico, a pesquisa também indicou necessidade de aprofundamento na forma de monitorar a floresta. Atualmente, o governo federal apoia suas políticas públicas principalmente nos dados gerados por duas ferramentas: o Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal por Satélite (Prodes), que reúne informações anuais do que já foi desmatado, e o Sistema de Detecção de Desmatamentos em Tempo Real (Deter), com alertas diários, mas com menor precisão.

Apoiado em imagens de satélites, o Deter é capaz de gerar alertas de degradação com base em eventos associados principalmente ao fogo e à extração ilegal de madeira. “Esses dois eventos principais modificam a copa das árvores. Quando você olha pelo satélite, verifica que as copas das árvores têm uma assinatura espectral diferente da floresta não perturbada, só que a área não é convertida em uma área de solo exposto”, explica Luiz Aragão, pesquisador do Inpe, especialista em ecossistemas tropicais com ênfase em sensoriamento remoto.

Para Lapola, embora esse suporte seja efetivo para enfrentar o desmatamento, é ineficaz em alcançar todos os fatores que causam a degradação, o que pode indicar que os dados atuais são subestimados.

“É bem possível que no ano que passou tenha havido um aumento sensível de degradação, principalmente devido à seca, porque tivemos um El Niño, relativamente severo, e teve redução bem drástica dos níveis dos rios, principalmente na Amazônia Central. Então, é de se esperar que a seca tenha levado, também, a uma degradação, mas não temos números ainda, e o correto seria a gente ter um sistema contínuo de acompanhamento disso.”

O pesquisador afirma ainda que distúrbios como fogo e corte seletivo de árvores são mais observáveis por imagens de satélite, mas o efeito de borda - que também gera degradação em áreas próximas às florestas - é mais complexo e precisaria de outras metodologias de monitoramento.

“Podemos observar os cálculos e entender que determinada área é borda, mas tem que ter um cálculo de quantos anos tem aquela borda, porque quanto mais velha, vai perdendo mais carbono. As árvores vão morrendo lentamente, não é um processo instantâneo”, afirma.

Políticas públicas

André Lima diz que o ministério reconhece a necessidade de aprimoramento dos métodos oficiais de monitoramento de degradação e que o assunto tem sido tema de debates tanto para políticas de controle, quanto para a contabilização das emissões de carbono no Sistema de Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal (REDD).

“Podemos ter taxas anuais, com um sistema mais preciso. Isso está sendo discutido com o Inpe, inclusive a possibilidade de um novo projeto para o Fundo Amazônia que avance no desenvolvimento de metodologias e do sistema de contabilidade de taxa de degradação”

De acordo com Luiz Aragão, essas limitações foram levadas em consideração na elaboração da última atualização do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia (PPCDAm), lançado em junho de 2023, mas é preciso ir além.

“É necessário elaborar novas políticas e ações que sejam voltadas diretamente para a degradação florestal em adição às que já existem relação ao desmatamento”, diz.

Novas políticas públicas devem se voltar para a degradação, diz secretário. Foto: Orlando K Júnior

Segundo André Lima, esse trabalho tem avançado, mas é preciso considerar que a interrupção das políticas públicas ambientais por um período no Brasil gerou um retrocesso que precisa ser primordialmente enfrentado “A gente vem de quatro anos, antes ao ano de 2023, de baixíssima qualidade e intensidade de fiscalização. Isso gerou um sentimento de impunidade muito alto e a degradação, sobretudo sobre a via do corte irregular de madeira.”

O secretário destaca que a degradação ambiental está inserida nos programas de enfrentamento ao desmatamento, a exemplo dos municípios que foram considerados prioritários para iniciativas como o Programa União com Municípios pela Redução de Desmatamento e Incêndios Florestais, que destinará recursos do Fundo Amazônia para ações locais de controle e monitoramento, regularização fundiária e ambiental, recuperação de vegetação nativa e apoio à produção sustentável.

“Tem vários municípios que entraram na lista definida este ano, mas não por conta de desmatamento.Entraram por degradação, portanto, passarão a ser foco de maior intensidade de fiscalização e também de ações relevantes e incentivos positivos”, afirma.

Aragão considera que o avanço precisa acontecer com base em uma visão real dos problemas. O pesquisador aponta como exemplo o uso do fogo, que necessariamente precisa ser substituído por outras formas de manejo viabilizadas pelas novas tecnologias, mas também não se pode ignorar o uso dele nas formas tradicionais de subsistência.

“Para esse grupo você tem que ter uma outra política alternativa onde haja uma educação para a maneira mais adequada e o período mais adequado de utilizar o fogo, com o mínimo de impacto e protegendo a floresta.”

Diante dos desafios, os pesquisadores são unânimes em considerar que é necessário unir esforços no enfrentamento dos distúrbios que afetam as florestas e se potencializam em um processo degenerativo.

“É importantíssimo que nós paremos com os desmatamentos e a degradação florestal para que a gente possa usufruir dos recursos naturais no seu todo potencial, com provimento de soluções bioeconômicas, manutenção da estabilidade climática e bem-estar para as populações locais e o próprio desenvolvimento socioeconômico da região”, concluiu Aragão.