SBOC defende vacinação de pacientes oncológicos

 

Entidade produziu documento que responde às principais dúvidas relacionadas a imunização das pessoas com câncer

Redação/Hourpress

 Com a emergência da vacinação contra a COVID-19, a discussão sobre vacinação de pacientes oncológicos ganha mais relevância, trazendo à tona muitas incertezas. A crescente disseminação de fake news impactou a confiança da população na vacinação, mas, segundo a Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica (SBOC), as vacinas aprovadas no Brasil são eficazes e imprescindíveis para a proteção daqueles que vivem com câncer e no combate à pandemia de forma geral.

Segundo a presidente da SBOC, Dra. Clarissa Mathias, a entidade está comprometida em transmitir informação confiável para a população. “Temos o intuito de esclarecer questões e recomendar condutas baseadas em evidências científicas.  Queremos ainda fazer um alerta para a necessidade da cooperação de todos, profissionais de saúde e população em geral, para que a vacinação aconteça por completo. Todos nós temos um papel decisivo no combate dessa crise, seja na vacinação, seja cumprindo os protocolos de segurança.”

Para enfatizar as condutas médicas baseadas em evidências científicas, a SBOC organizou um grupo técnico especializado para desenvolver recomendações sobre a aplicação da vacina contra a COVID-19 em pacientes oncológicos. O documento, disponível no site da entidade, traz algumas das principais dúvidas relacionadas à imunização de pacientes com câncer, tais como:

Por que vacinar pacientes oncológicos contra a COVID-19? Pessoas com câncer foram classificadas como grupo de risco para complicações da COVID-19. Estudos mostraram maior gravidade da infecção em pacientes oncológicos, com mortalidade variando de 6 a 61%, com risco de óbito por volta de 26%, muito acima do que na população geral (2 a 3%)¹. Portanto, o intuito da vacinação é diminuir a morbidade e mortalidade da COVID-19 nos pacientes oncológicos4. Segundo Dr. Sandro Cavallero, diretor da SBOC e coordenador do Comitê de Tumores do Sistema Nervoso Central, há vários riscos envolvidos entre a associação do câncer e do novo coronavírus. “Além do impacto mais severo, a infecção pelo Sars-CoV-2 pode ter desdobramentos também no cuidado oncológico, levando a atrasos em exames diagnósticos, de triagem, tratamentos e monitoramento da doença, podendo levar a consequências devastadoras”, alerta. Apesar de o grupo não ter sido incluído em estudos clínicos, as evidências de dados clínicos de outras vacinas apontam que o malefício de não vacinar é significantemente maior, dada a mortalidade associada ao vírus nessa população, do que àqueles associados a potenciais reações vacinais. “É importante lembrar que as vacinas contra COVID-19 aprovadas no Brasil são definitivamente seguras. A única vacina contraindicada para pacientes imunossuprimidos, ou seja, quando a eficácia do sistema imunológico é reduzida, é a vacina de Oxford, por conter vírus vivo. De qualquer forma, é imprescindível a avaliação médica individual de cada paciente quanto a possíveis restrições à vacinação”, afirma. As vacinas contra a COVID-19 são eficazes nesses pacientes? A princípio, sim. Dados de vacinação em pacientes oncológicos em outros contextos, como influenza, doença pneumocócica e herpes, sugerem haver um efeito protetor5. “A vacinação contra influenza, reduziu hospitalizações relacionadas à doença, interrupção de quimioterapia ou risco de morte”, explica Dr. Sandro. Baseados nesses dados e de outras vacinas, associado à interpretação dos mecanismos de ação das vacinas contra a COVID-19 (com agentes não vivos), pressupõe-se que a eficácia e a segurança da vacinação contra o Sars-CoV-2 seja similar à população geral. “A eficácia pode variar em diversos contextos, como tipo de tumor, extensão da doença, tratamento imunossupressor, entre outros. Entretanto, os benefícios da vacinação parecem ultrapassar substancialmente e significativamente os riscos”, complementa. A equipe de saúde envolvida no tratamento oncológico deve ser vacinada? Sim, desde que não haja contraindicação à vacinação ou componente da vacina6. “A vacinação da equipe de saúde contra influenza mostrou reduzir a transmissão da infecção em ambientes hospitalares. Além disso, alguns pacientes imunocomprometidos podem não adquirir resposta imune suficiente à vacinação, dessa forma, podemos evitar que a equipe, que trabalha em um cenário de alto risco, contamine esses pacientes”, esclarece Dr. Sandro. Pacientes com história prévia de COVID-19 ou que já possuam anticorpos devem ser vacinados? Sim. Alguns pacientes já infectados por Sars-CoV-2 foram incluídos em estudos clínicos e mostraram melhorar a resposta imune sem nenhum acréscimo à toxidade da vacina. Segundo Dra. Ignez Braghiroli, diretora da SBOC e coordenadora do Comitê de Tumores Gastrointestinais, não existe garantia de que a presença de anticorpos seja sinal de proteção futura. “Até o momento, não existe experiência suficiente relacionando a já existência deles no organismo com a proteção futura, e a duração da imunidade não está claramente estabelecida. O teste sorológico antes da vacinação não é recomendado, assim como não é utilizado para guiar o momento da vacinação”, completa. Quem se vacinou ainda precisa usar máscara e seguir o distanciamento social? Sim. Mesmo após a aprovação das vacinas e o início da vacinação no Brasil, temos um longo período até toda a população estar vacinada. “Não podemos deixar de lado os protocolos de segurança: mantenha o isolamento social, caso precise sair utilize a máscara correta cobrindo boca e nariz, desinfete objetos e roupas quando voltar para casa, lave as mãos e os punhos com bastante frequência, e utilize o álcool em gel”, conclui Dra. Ignez.

Além de sair na frente em relação aos esclarecimentos sobre a vacinação de pacientes oncológicos contra a COVID-19, a SBOC é a entidade que tem liderado um dos maiores estudos do país sobre o impacto do novo coronavírus entre as pessoas com câncer, o ONCOVID-19.1. O projeto foi aprovado em tempo recorde pela Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (CONEP), em abril do ano passado, e tem coletado informações de todas as regiões do país com o propósito de servir como base para a elaboração de estratégias, protocolos e políticas de combate à COVID-19 entre as pessoas com câncer.

A SBOC também desenvolveu a campanha Contra o Câncer e Sem COVID-19, cujo objetivo tem sido divulgar sugestões de condutas técnicas a serem tomadas pelos oncologistas clínicos para protegerem seus pacientes contra o novo coronavírus, encorajando-os a seguir os cuidados necessários contra o câncer.  

FIV permite aos homens vasectomizados serem pais biológicos novamente

 

Fertilização in Vitro e explica como a técnica pode ajudar casais, cujo homem passou por uma cirurgia de vasectomia, a terem filhos biológicos

Redação/Hourpress

De forma geral, os homens escolhem fazer uma vasectomia considerando o planejamento familiar, já que a cirurgia é um método contraceptivo definitivo. No entanto, ela pode ser revertida e o paciente pode engravidar a sua parceria algum tempo depois da cirurgia.  De acordo com o diretor e médico ginecologista da Clínica Origen de Medicina Reprodutiva, Marcos Sampaio, além da reversão do procedimento, uma opção também muito eficaz e segura, que possibilita que os homens vasectomizados sejam pais novamente, é a Fertilização In Vitro (FIV).  Os dois métodos têm o mesmo objetivo e, por isso, a decisão deve ser baseada na avaliação médica do casal.

Sampaio explica que, para realizar a vasectomia, de acordo com a lei de planejamento familiar (nº 9263/1996), o homem deve ter mais de 25 anos e, no mínimo, dois filhos vivos. “A cirurgia provoca uma azoospermia obstrutiva, condição caracterizada pela ausência de espermatozoides no sêmen ejaculado devido a um bloqueio que impede o encontro dos gametas com o líquido seminal. Ou seja, o homem continua ejaculando normalmente, porém sem espermatozoides”, esclarece.

 A realização da vasectomia

A cirurgia é relativamente simples, sendo concluída em, aproximadamente, 20 minutos. “Após o paciente receber uma anestesia local, o médico faz um pequeno corte em cada ducto deferente e suturando-os em seguida”, ressalta Sampaio. Para fazer a reversão de vasectomia, o médico reconecta os ductos deferentes.

Com relação ao paciente, o tempo entre a vasectomia e a sua reversão é um fator decisivo. “Após 5 anos da cirurgia, a probabilidade de o homem engravidar a sua parceira começa a diminuir. Uma fibrose pode surgir no local, impedindo que o canal deferente seja reconectado, por exemplo”, explica.

Quando os critérios para a cirurgia de reversão de vasectomia não são atendidos, a fertilização in vitro é o procedimento mais indicado. “Para os homens vasectomizados, a FIV é uma alternativa viável porque o seu processo de fecundação acontece em um laboratório, após a coleta dos gametas do casal”, comenta Sampaio.

O médico explica que, primeiro, a mulher passa por uma etapa de estimulação ovariana para desenvolver o maior número de óvulos possível. No dia em que eles são coletados, ocorre a coleta da amostra seminal. No caso de homens vasectomizados (ou com algum tipo de azoospermia), a coleta dos espermatozoides é feita por uma técnica de recuperação espermática direto dos epidídimos ou dos testículos. A fecundação acontece com o auxílio da técnica ICSI - injeção intracitoplasmática de espermatozoides-, que insere o espermatozoide diretamente no óvulo, aumentando as chances de sucesso da técnica mesmo que o homem tenha uma quantidade pequena de gametas.

Para Marcos Sampaio, não há dúvidas de que a FIV é a técnica de reprodução assistida mais indicada para os casais em diferentes casos, tendo em vista suas inúmeras e inegáveis vantagens. “Além de ser a técnica de reprodução assistida que apresenta os percentuais mais altos de sucesso na gravidez, a FIV avançou consideravelmente nas últimas décadas e, hoje, permite o tratamento da infertilidade feminina provocada por diversas causas, como idade avançada, distúrbios de ovulação, endometriose ou mesmo infertilidade sem causa aparente”, ressalta.

Prévia da inflação oficial fica em 0,78% em janeiro

 

É a maior taxa para um mês de janeiro desde 2016

Agência Brasil 

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15), que mede a prévia da inflação oficial do país, registrou taxa de 0,78% em janeiro. A inflação é inferior à observada em dezembro de 2020 (1,06%), mas superior à registrada em janeiro do ano passado (0,71%). Essa é a maior taxa para um mês de janeiro desde 2016 (0,92%).

O dado foi divulgado hoje (26) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Com o resultado de janeiro, o IPCA-15 acumula taxa de inflação de 4,3% em 12 meses, acima dos 4,23% registrados nos 12 meses imediatamente anteriores (janeiro a dezembro de 2020).

O principal impacto na prévia da inflação veio do grupo alimentação e bebidas (1,53%), devido à alta de preços de itens consumidos em domicílio como as frutas (5,68%).

Já a energia elétrica, com alta de 3,14%, foi o item individual que mais impactou a prévia da inflação de janeiro. O grupo de despesas habitação, que inclui gastos com energia, teve taxa de 1,44% no mês, também impactado pela alta de 2,42% do gás de botijão.

Outros grupos de despesas com inflação foram vestuário (0,85%), artigos de residência (0,81%), saúde e cuidados pessoais (0,66%), despesas pessoais (0,40%), transportes (0,14%) e educação (0,11%). Comunicação foi o único grupo com deflação (queda de preços): -0,01%.

Pedidos de recuperação judicial caíram 15% em 2020

 

Dados foram divulgados hoje (21) pela Serasa Experian

Agência Brasil 

A quantidade de pedidos de recuperação judicial no país em 2020 totalizou 1.179 no período de janeiro a dezembro. O montante é 15% menor que o total registrado no mesmo período do ano anterior. Os dados, divulgados hoje (21), são da Serasa Experian.

De acordo com a entidade, a expectativa do aumento do número de pedidos de recuperação judicial em 2020 não se concretizou. “Com a facilitação de prazos feita pelos credores, os juros mais baixos e as novas linhas de crédito disponibilizadas, os donos de negócios recorreram menos à recuperação judicial, que já é naturalmente o último recurso das empresas com dificuldades financeiras”, destacou o economista da Serasa Experian, Luiz Rabi.

Segundo a entidade, muitos empresários optaram por aguardar a resolução da nova Lei de Falências, sancionada pelo governo federal no final de dezembro, que permite, por exemplo, que as empresas façam financiamentos durante a recuperação judicial. 

Entre os segmentos, o que apresentou maior quantidade de pedidos em 2020 foi Serviço, com 589 solicitações e queda de 1,5% em relação a 2019. O setor do Comércio fez 278 requisições (queda de 20,3% em relação à 2019), seguido pela Indústria, com 203 pedidos (-25%); e o Setor Primário, com 109 solicitações (-35,5%).

Por porte, as micro e pequenas empresas foram as que registraram o maior volume de requerimentos (752) em 2020, seguidas pelas médias (282) e grandes (145).

Caixa assume gestão dos recursos e pagamentos do Dpvat

 

Não há nenhuma mudança nas regras de indenização

Agência Brasil 

A Caixa Econômica Federal começa a receber hoje (18) as solicitações do Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (Dpvat). Inicialmente, os pedidos de indenização deverão ser feitos nas agências da Caixa e, em breve, o banco também disponibilizará o aplicativo Caixa Dpvat, tornando as operações 100% digitais.

A Caixa assumiu nesta segunda-feira (18) a gestão dos recursos e pagamentos do Dpvat, após contrato firmado na última sexta-feira (15) com a Superintendência de Seguros Privados (Susep), autarquia federal ligada ao Ministério da Economia que regula o mercado de seguros. 

A Caixa receberá os avisos de sinistros ocorridos a partir do dia 1º de janeiro de 2021. Acidentes ocorridos até 31 de dezembro do ano passado, independentemente da data de aviso, permanecem sob responsabilidade da Seguradora Líder, até então gestora do seguro.

De acordo com o presidente da Caixa, Pedro Guimarães, todos os pagamentos do seguro serão realizados “única e exclusivamente” pelo aplicativo Caixa Tem. “É o banco digital da Caixa, onde as contas são gratuitas e onde há uma grande pulverização de todos os brasileiros nos lugares mais remotos, como já demonstramos pelo pagamento do auxílio emergencial, do saque imediato emergencial do FGTS e do BEM”, disse.

Guimarães explicou que mais de 105 milhões de pessoas já têm a conta digital do banco e a estimativa é que em torno de 500 mil pessoas ao ano tenham demandas do DPVAT. “A grande maioria já deve ter conta no banco digital da Caixa, no Caixa Tem. E quem não tiver, nós abriremos a conta de graça. Esse é um movimento muito importante para minimizar problemas, fraudes, em especial para pessoas mais humildes, eliminando os intermediadores”, explicou.

A solicitação é gratuita e pode ser feita tanto pela vítima quanto pelo beneficiário. Após a entrega da documentação, a Caixa tem 30 dias para análise e pagamento. Em caso de dúvidas, basta acessar a página do Dpvat no portal da Caixa. A partir de amanhã (19), o telefone 0800 726 0207 também estará disponível para atender a população.

Regras

Não há nenhuma mudança nas regras de indenização. Criado pela Lei 6.194/1974, o Dpvat indeniza vítimas de acidentes de trânsito, sejam motoristas, passageiros ou pedestres, brasileiros ou estrangeiros, independentemente da culpa. A indenização é paga em casos de morte, invalidez permanente total ou parcial e para o reembolso de despesas médicas e hospitalares da rede privada por danos físicos causados por acidentes com veículos automotores de via terrestre ou por suas cargas. Estão enquadrados os acidentes de trânsito envolvendo carros, motos, caminhões, caminhonetes, ônibus e tratores (sujeitos ao licenciamento do Detran).

Nos casos de morte, o valor da indenização é de R$ 13,5 mil. Nos casos de invalidez permanente, o valor é de até R$ 13,5 mil, variando conforme a lesão da vítima. Já as despesas médicas e hospitalares são reembolsadas em até R$ 2,7 mil, considerando os valores gastos pela vítima em seu tratamento. O prazo para solicitação é de até três anos da data do óbito, ciência da invalidez ou do acidente, conforme o caso.

Dpvat em 2021

O seguro é pago anualmente por todos os proprietários de veículos automotores. Para este ano, entretanto, o Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) aprovou prêmio zero para o Dpvat, ou seja, ele não será cobrado dos consumidores.

De acordo com a Susep, isto só foi possível porque há um excedente de recursos, pago pelos proprietários de veículos no passado, que hoje gira em torno de R$ 4,3 bilhões. Se não fosse realizada a devolução dos recursos os prêmios do seguro Dpvat variariam entre R$ 11,27 (DF) a R$ 86,67 (RO), para veículos de passeio, e entre R$ 87,14 (SP) e R$ 696,41 (RR), para motos, dependendo do estado no qual o veículo foi licenciado.

“Com certeza teremos recursos para todo ano. É uma redução financeira significativa para todos os contribuintes do país”, disse a superintendente da Susep, Solange Vieira. Segundo ela, ainda no primeiro semestre deste ano o governo deve encaminhar um projeto ao Congresso para discutir uma nova política para o Dpvat.

Confira a íntegra da transmissão: 

Multinacional GFT oferece 5 mil bolsas de estudos em cursos de programação para contratação de 70 estagiários

 

Mesmo durante a pandemia, a multinacional irá expandir mais uma vez o seu número de funcionários e contratar 70 estagiários

Luís Alberto Alves/Hourpress

A GFT, empresa global referência em tecnologias exponenciais para transformação digital e projetos ágeis, e a Digital Innovation One, plataforma brasileira de educação gratuita em tecnologia e programação, lançaram no dia 29 de dezembro mais uma edição do programa de estágio GFT START_UNI. São 5.000 bolsas de estudo gratuitas para formação de talentos que estejam cursando uma graduação e buscando uma oportunidade de estágio.

O salário e benefícios para os contratados são compatíveis com os do mercado e as vagas são para candidatos de todo o Brasil, mas disponíveis para os escritórios das cidades de São Paulo, Curitiba e Sorocaba.

Para participar do processo seletivo, basta se inscrever gratuitamente até 24/01/2021 e finalizar todas as atividades do treinamento que vai do básico ao avançado em Java e .NET (C#), além de abordar outras tecnologias para desenvolvimento de páginas web como HTML, JavaScript e CSS.

Para Fernanda Rodrigues, diretora de Recursos Humanos da GFT, o programa de estágio GFT START_UNI também tem como objetivo incluir mais mulheres e negros no mercado de tecnologia, formando talentos e gerando um crescimento para a empresa, principalmente no atual cenário de pandemia.

"Um dos pilares da GFT é a valorização da diversidade no ambiente de trabalho. Aqui é um local onde todos podem ensinar e todos podem aprender e, certamente, precisamos incluir cada vez mais minorias em um cenário promissor, como é a área de tecnologia da informação e dar a primeira oportunidades para aqueles que buscam", afirma.

Os critérios de seleção serão os mesmos para todos os candidatos: a primeira etapa é a conclusão do bootcamp, depois a participação da dinâmica de grupo e, em seguida, a entrevista individual. "Aconselhamos que os participantes tenham determinação para estudar as 40 horas propostas no Bootcamp para gerarmos mais aprendizado e conhecimento a todos que participam do nosso programa", complementa Rodrigues.

Mesmo em um cenário de crise para muitas empresas, a GFT Brasil cresceu 47% no terceiro trimestre de 2020 em relação ao mesmo período do ano passado. A unidade brasileira contribuiu com 10% da receita global do grupo GFT, com sede em Stuttgart, na Alemanha. Hoje, a GFT Brasil conta com mais de 1500 colaboradores.

A Digital Innovation One tem o objetivo de democratizar e incluir pessoas através do ensino de tecnologia e, ao mesmo tempo, capacitá-los para os desafios do mercado de trabalho. Para Iglá Generoso, CEO da Digital Innovation One, essa é uma grande oportunidade para quem está no começo da carreira: "O Bootcamp GFT START_UNI 2021 tem todo conhecimento para posicionar os alunos em condições iguais pela busca da oportunidade de estágio, independentemente da instituição de ensino que a pessoa está matriculada. Uma experiência educacional com muito aprendizado para que os alunos mostrem o seu talento e conquistem a oportunidade de estágio.".

Para aprender os conhecimentos técnicos, na teoria e na prática, os novos "starters" podem se inscrever gratuitamente até 24/01/2021 pelo link.

Sobre a Digital Innovation One : Fundada em 2018, a Digital Innovation One é a primeira plataforma Open Education brasileira que tem como objetivo democratizar o conhecimento em desenvolvimento de software e tecnologias exponenciais para acelerar a formação de mais de 5 milhões de talentos digitais, conectando-os com grandes oportunidades que potencializam o desenvolvimento socioeconômico. Atualmente o ecossistema da startup conta com mais de 270 mil estudantes, 160 instituições de ensino, 50 embaixadores, 450 mentores/professores e 1.000 empresas conectadas por meio dos programas educacionais. Saiba mais em digitalinnovation.one.

O impacto na economia após o fim do auxílio emergencial e dos benefícios às empresas

 

 "As saídas são: ampliar o teto dos gastos públicos, aumentar a arrecadação ou reduzir gastos do governo"

Alessandro Azzoni

A continuação da pandemia e de seus efeitos negativos na economia do país, somada ao fim do auxílio emergencial oferecido pelo governo brasileiro, certificam uma dura realidade: milhões de brasileiros começaram o ano sem ter como pagar suas contas. Essa ajuda, que se mostrou primordial para enorme parcela da população, chegou ao fim sem nenhum anúncio de um novo programa social para substituir a renda extra. Pesquisa recente publicada pelo Datafolha apontou que, entre as famílias que receberam o benefício, 36% não têm outra fonte de renda.

O advogado e economista Alessandro Azzoni confirma a previsão de um cenário preocupante para esse início de 2021. "Com o fim do auxílio emergencial, teremos uma queda acentuada no poder de compra das famílias, o que irá provocar uma natural retração da demanda. Essa ajuda deveria continuar, pois as famílias poderiam equilibrar a renda e sobreviver, pois não têm de onde tirar recursos. E se você partir para um novo isolamento social horizontal, como foi feito em algumas cidades, isso neutraliza alguns setores empresariais e causa um impacto na economia", afirma Azzoni.

Embora defenda a manutenção do auxílio, o economista reconhece que o governo atingiu o teto de gastos e precisa arrumar recursos para oferecer novos incentivos. "As saídas são: ampliar o teto dos gastos públicos, aumentar a arrecadação ou reduzir gastos do governo".

Alessandro Azzoni aponta algumas saídas. " O governo tem que fazer a sua lição de casa, continuar com as reformas propostas e o pacote de privatizações, que ainda não avançou. As privatizações reduzem os gastos da máquina e geram capital para o caixa do governo, em um fluxo positivo. Isso seria um dos passos que ainda não avançou", comenta Azzoni.

O segundo passo, vital segundo o especialista, passaria pelas reformas administrativa e tributária. "A reforma administrativa é uma das mais importantes na minha opinião, pelo alto custo da folha de pagamento. Se você somar os gastos com previdência e funcionalismo público, temos quase 90% do orçamento comprometido. Isso provoca endividamento para tocar as obras de infraestrutura. E a reforma tributária tem que ser mais favorável ao setor produtivo, deveria trazer redução da carga, mas nenhuma das propostas apresentadas falam em reduzir, pelo contrário, falam em aumento, além da criação de um imposto sobre transações eletrônicas", critica Azzoni.

A alta carga tributária do país é apontada como um obstáculo ao crescimento pelo economista. "Se você reduz os tributos, você consegue aumentar a arrecadação e isso pode ser feito. Precisamos reduzir esses impactos tributários. A tabela do Imposto de Renda, por exemplo, está defasada desde o governo Lula. Com isso, várias faixas salariais que estariam isentas hoje ainda pagam tributos", finalizou.

Alessandro Azzoni - Advogado e economista, especialista em direito ambiental, com atuação nas áreas do Civil, Trabalhista e Tributário. É mestre em Direito da Universidade Nove de Julho, especializado em Direito Ambiental Empresarial pela Faculdade Metropolitanas Unidas (FMU).

Procon-SP alerta sobre anúncios falsos de vacina contra covid-19

 

Objetivo de golpistas é roubar dados de consumidores, diz o órgão

Agência Brasil 

Consumidores devem ficar atentos a anúncios sobre vendas de vacinas contra covid-19, que podem estar sendo feitos na internet, alerta o Procon-SP. Conforme destaca a instituição, nenhuma vacina contra o novo Sars-CoV-2 recebeu o aval da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para ser usada no Brasil, seja pelo Sistema Único de Saúde (SUS), seja por clínicas médicas particulares ou farmácias.

O Procon-SP identificou, nesta terça-feira (5), um site com anúncios de um falso imunizante contra covid-19, chamado Farmácia 24 horas, já retirado do ar. Segundo o Procon-SP, dez caixas, contendo dez doses, estavam sendo vendidas por R$ 98.

A compra poderia ser feita somente com o preenchimento de um cadastro, o que faz pressupor a coleta de dados pessoais de quem fosse fechá-la, desde nome completo, endereço até informações relativas a cartão de crédito, destaca o chefe de gabinete do Procon-SP, Guilherme Farid.

"A finalidade principal desses criminosos é a coleta de dados dos consumidores. Não é propriamente a não entrega da vacina. Este pode ser um prejuízo, mas o maior vem na sequência, que é com a utilização indevida dos dados", explica.

Uma equipe de fiscalização foi ao local associado à suposta farmácia. O endereço ficava no bairro Vila Olímpia, na capital paulista. A investigação em torno do caso ficará a cargo da Divisão de Crimes contra o Consumidor, da Polícia Civil.

O Procon-SP chegou ao site por meio de denúncias encaminhadas ao órgão. "Estamos monitorando. Todos os que, de alguma forma, anunciam 'vacina covid-19' na internet caem no radar do Procon", diz Farid. "Tudo que aparece relacionado a venda, a gente vai para cima."

Na avaliação de Farid, o número de tentativas de golpe deve aumentar após a liberação do uso de vacinas pela Anvisa. "É uma publicidade que apela para o medo, para a saúde do consumidor, em um momento delicado que o país e o mundo estão atravessando", afirma.

"Como é que se concebe uma entrega de vacina por correio? O consumidor deve ficar atento a qualquer tipo de promessa, porque, nesse momento, se trata de golpe."

Como denunciar irregularidades

As denúncias podem ser feitas pelo site do órgão ou pelo aplicativo (Procon.SP). Outra alternativa são as redes sociais oficiais, identificadas como @proconsp no Facebook e Instagram, e @proconspoficial, no Twitter. No site, também é possível consultar uma lista com endereços classificados como não confiáveis.

São Paulo aumenta o ICMS do Softwares de em 58%

 Além do setor de software, serão centenas de outros impactados

Redação/Hourpress

Os softwares deverão ficar mais caro no Estado de São Paulo com mudança na base de cálculo desses produtos publicada recentemente pelo governo estadual. Com isso, a alíquota final de ICMS desses produtos que era antes de 5% saltará para 7,9%. Isso significa dizer que o valor do referido imposto que as empresas terão que pagar terá um salto da 58%.

"O objetivo da ação do governo do estado é ajustar as contas frente aos impactos no caixa por causa do período de crise recente, contudo, o resultado pesará nas contas das empresas e no bolso dos consumidores, que também enfrentam dificuldades oriundas da crise", explica o diretor executivo da Confirp Consultoria Contábil, Richard Domingos, é certo que esse repasse será repassado aos consumidores.

Richard complementa: "Importante ter em mente que aumentar tributos na maioria das vezes não resolve problema, apenas incentiva a sonegação e a informalidade, que devem ser combatidas. Outro ponto é que não tem como esses setores absorverem esses aumentos tributários sem o consequente repasse ao consumidor"

Além do setor de software, serão centenas de outros impactados. Para entender melhor: em 16 de outubro de 2020 o Estado de São Paulo publicou diversas normas alterando a legislação do ICMS, com a finalidade de aumentar a arrecadação. São medidas de ajuste fiscal e equilíbrio das contas públicas, em face da pandemia do Covid-19.

"Os decretos 65.252/2020, 65.253/2020, 65.254/2020 e 65.255/2020 têm a finalidade de aumentar a arrecadação de impostos, para superar o rombo ocasionado pela crise. São medidas de ajuste fiscal para equilíbrio das contas públicas, em face da pandemia do Covid-19. Contudo, existem vários desses decretos que representarão aumentos desse tributo, complicando ainda mais as finanças das empresas", explica o diretor executivo da Confirp Consultoria Contábil .

Dentro das ações previstas pelos decretos estão prorrogação para até 31 de dezembro de 2022 do prazo final de determinados benefícios, a redução do percentual de alguns benefícios, aumento das alíquotas com mercadorias por dois anos, entre outros assuntos.

Com a mudança, a partir de janeiro, as alíquotas do ICMS desses produtos terão consideráveis elevações, tornando ainda mais pesadas cargas tributárias. Essa majoração está prevista para vigorar por dois anos, ou seja, até 15 de janeiro de 2023, segundo os decretos, restando saber se daqui dois anos o governo vai publicar novo decreto restabelecendo as alíquotas anteriores, fato que ainda é incerto.

Fiscalização flagra 6,6 mil pessoas em festas e bares em São Paulo

 

Força-tarefa da prefeitura e do estado fizeram a fiscalização

Agência Brasil 

A prefeitura de São Paulo flagrou 6,7 mil pessoas em festas clandestinas e em bares funcionando irregularmente nas últimas duas semanas. Foram interditados 11 estabelecimentos, multados em R$ 9,2 mil a cada 250 metros quadrados de área.

Um decreto estadual determinou que entre os dias 25 e 27 de dezembro e 1º e 3 de janeiro só funcionassem as atividades essenciais, fechando o comércio, bares e restaurantes. Nesse período, o estado ficou na Fase Vermelha do plano de quarentena.

Uma força-tarefa com agentes da prefeitura e do governo estadual fizeram a fiscalização ao longo das últimas duas semanas em 52 estabelecimentos denunciados por estarem desrespeitando as normas de biossegurança.

Neste último feriado prolongado de réveillon, do dia 1º ao dia 3, foram encontradas cerca de 600 pessoas em festas irregulares, com a interdição de quatro estabelecimentos. No Natal, as operações já haviam realizado a dispersão de mais de 6 mil pessoas e interditado quatro bares e três casas de show, além de interromper um baile funk na Cidade Tiradentes, extremo leste da capital.

Apesar da presença da Polícia Militar e da Guarda Civil Metropolitana, a prefeitura informou que não houve resistência à fiscalização em nenhuma das ações.