Carteira Verde e Amarela retira mais direitos e prejudica o trabalhador

Acidentes no trajeto de casa para o trabalho e vice-versa deixarão de ser considerados acidentes de trabalho

Luís Alberto Alves/Hourpress/Diap

De acordo com a MP (Medida Provisória) 905, que ainda depende de aprovação no Congresso Nacional, um dos venenos lançados pelo governo está a criação da Carteira Verde e Amarela. As discussões para aprovação desta MP vão começar em fevereiro, quando os deputados retornam de suas férias legislativas, iniciadas em 23 de dezembro .

A proposta é a de contratar jovens entre 18 e 29 anos, porém essa mão de obra vai começar o jogo perdendo diversos direitos. Entre eles estão: a) cobertura da CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas), Convenção Coletiva, b) O FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) cai de 8% para 2%; multa de 40% sobre o saldo do FGTS diminui de 40% para 20%; c) Parcelamento, em até 12 vezes, das férias e saldo do FGTS; d) Redução do adicional de periculosidade de 30 para 5%; e) Isenção do pagamento do INSS. Ou seja, as empresas ficarão isentas da contribuição previdenciária de 20%; e)Acidentes no trajeto de casa para o trabalho e vice-versa deixarão de ser considerados acidentes de trabalho. 

A Carteira de Trabalho azul, criada na década de 1930, visa garantir acesso aos direitos trabalhistas, como Seguro-Desemprego, PIS, FGTS e benefícios previdenciários. Por meio deste documento é possível o trabalhador comprovar o seu histórico profissional, além de reivindicar que a empresa cumpra suas obrigações trabalhistas, como recolhimento de encargos que terão impacto na vida econômica deste funcionário quando ele for requerer sua aposentadoria.

Pelos cálculos do Dieese, Salário Mínimo deveria ser de R$ 4.342,57

Desde  1º de janeiro  o novo salário mínimo é de R$ 1.039, sem ganho real

Luís Alberto Alves/Hourpress/Diap

Estimativas do Dieese (Departamento Intersindical de Estudos Estatísticos e Socioecômicos) apontam que o mínimo ideal para sustentar uma família de 4 pessoas deveria ter sido em R$ 4.342,57, em dezembro.

Em 2019, o valor do mínimo era R$ 998, portanto aumento de apenas R$ 41 sobre o salário anterior. Ou seja, 4,35 vezes menor do que o ideal. Mais uma prova de que, para Bolsonaro, o trabalhador tem que penar para ter direito aos benefícios, até mesmo os exigidos por lei.

No valor do mínimo ideal estão inseridos todos os pontos estabelecidos na Constituição Federal, como moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e Previdência Social.

Para conseguir pagar as contas e completar a renda, as pessoas têm recorrido ao trabalho informal. Atualmente, já são mais de 38 milhões de brasileiros nesta situação. Se continuar assim, o número deve crescer consideravelmente.

Importante destacar, que a proposta original do governo quando encaminhou, em agosto de 2019, a proposta orçamentária, era de R$ 1.040, que o Congresso aprovou e o governo rejeitou reduzindo o piso nacional para R$ 1.031. No dia 31 de dezembro de 2019, o governo editou MP recompondo o mínimo para R$ 1.039.

Teto do INSS aumenta para R$ 6.101,05 em 2020

O reajuste das aposentadorias acima do salário mínimo (R$ 1.039) deve elevar o teto dos benefícios do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) de R$ 5.839,45 para R$ 6.101,05 em 2020

Luís Alberto Alves/Hourpress/Diap

Neste ano, o reajuste para aposentados e pensionistas que ganham acima do mínimo será maior do que o aumento para quem ganha 1 salário mínimo. Isso acontece porque o ajuste do piso salarial é publicado antes do resultado oficial da inflação. Neste ano, o aumento foi de 4,10%, passando o mínimo de R$ 998 para R$ 1.039. Nos anos anteriores, havia regra diferente para reajuste do piso: projeção da inflação mais o PIB (Produto Interno Bruto) de 2 anos anteriores.

A política de valorização e recuperação do salário mínimo foi implementada no governo Lula, que consistia em corrigir o piso nacional levando em conta a inflação no ano anterior somada ao PIB de 2 anos antes, o que permitiu alta real do piso nacional em períodos de crescimento econômico.

Tabelas de contribuição serão atualizadas
A alta do teto do INSS também reajusta a tabela de contribuição de segurados que estão na ativa para a Previdência. As faixas serão reajustadas em 4,48%, sendo que as contribuições, relativas aos salários de janeiro, deverão ser recolhidas apenas em fevereiro, uma vez que, em janeiro, os segurados pagam a contribuição referente ao mês anterior.

A Reforma da Previdência, que entrou em vigor em novembro do ano passado, prevê tabela progressiva para o INSS, diferente do que está em vigor atualmente, que tem 3 faixas de valor: 8%, 9% e 11%. Os percentuais variam de 7,5% a 14%, e são progressivos, como no Imposto de Renda. Quem recebe mais que o teto do INSS pagará contribuição maior do que antes. A nova tabela, no entanto, começa a valer em março.

Projeto determina que campanhas sociais alcancem pessoas com deficiência

O texto, já aprovado pelo Senado, altera o Estatuto da Pessoa com Deficiência

Luís Alberto Alves/Hourpress/Agência Câmara

O Projeto de Lei 3706/19 prevê que campanhas educativas e de conscientização, como o Outubro Rosa, que alerta para o câncer de mama, ou o Dia Mundial de Combate à Aids, sejam produzidas com materiais ou recursos audiovisuais apropriados para pessoas com deficiência, como os cegos.

O texto, já aprovado pelo Senado, altera o Estatuto da Pessoa com Deficiência. O autor, senador Nelsinho Trad (PSD-MS), afirma que o Estatuto, também conhecido como Lei Brasileira da Inclusão, não previu a necessidade de tais campanhas serem apresentadas em formato acessível.

Tramitação
O projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

 Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Você sabe quando começa a década de 2020 do século 21?

Historiadores comentam o calendário cristão e a mudança da década

Agência Brasil

Com a chegada de 2020, teve início uma discussão antiga acerca do calendário ocidental. Seria o novo ano a inauguração também da nova década? Estaríamos entrando na década de 2020 do século 21? A Agência Brasil conversou com historiadores para explicar a polêmica.

Segundo Daniel Gomes de Carvalho, docente da Universidade de Brasília e um dos integrantes do canal de YouTube Se Liga Nessa História, afirma que formalmente a década só começará no próximo ano, em 2021.

Isso ocorre porque no calendário cristão não houve o ano zero. Ele teve início já no ano 1 depois de Cristo. Assim como o século 21 não começou em 2000, mas em 2001, as décadas também só começam no ano 1 de cada uma delas. “É meramente uma questão convencional”, explica Carvalho.

No calendário cristão não houve ano zero. Ele já teve início no ano 1 depois de Cristo  - Bruna Saniele/Agência Brasil

Contudo, ele pondera que na história há pesquisadores que não trabalham com divisões rígidas ou com coincidências exatas dos anos. Para historiador britânico Eric Hobsbawn, por exemplo, o século 20 (ou curto século 20, como define) teria começado em 1914, com o início da primeira Guerra Mundial, e terminado em 1991, com a dissolução da União Soviética.

“Na história, é bastante comum trabalhar décadas e séculos às vezes de maneira diferente do que a data diz. Se para o historiador tem alguma coerência, isso não tem problema. No trabalho historiográfico, as datas podem ser mais fluídas de acordo com o que você quer entender. Às vezes tem um ciclo econômico”, ressalta.

Mas no caso da mudança de décadas formalmente é utilizada a numeração do calendário cristão e a virada no ano 1.

O historiador Fred Tomé vai em sentido semelhante. Ele reforça que como na história cristã o calendário foi dividido entre antes e depois de Cristo e não foi convencionada a figura do ano zero, tradicionalmente a década só começaria no próximo ano.

Entretanto, o tempo pode ter percepções diferenciadas não apenas para pesquisadores como para os indivíduos, que podem compreender seus próprios momentos e transições de vida a partir de marcos específicos.

“Em termos cronológicos conceituais convencionais, estaríamos equivocados em falar que houve virada de década. Mas é uma convenção. Isso não impede que as pessoas entendem os anos fechados como fechamento de um ciclo e abertura de um outro ciclo. A polêmica está situada nas diferentes formas de percepção tempo”, observa Tomé.

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Rodízio de veículos volta a partir de hoje (13)em São Paulo

O objetivo do rodízio é se evitar congestionamentos

Agência Brasil

Adotado em dias úteis, o sistema de rodízio de automóveis e caminhões na capital paulista tornou a vigorar na manhã desta segunda-feira (13). Conforme estabelece a Companhia de Engenharia de Tráfego (CET), na Operação Horário de Pico, os veículos ficam proibidos de circular durante um dia da semana, nos períodos de 7h às 10h e de 17h às 20h. A data é determinada a partir das placas que os identificam.

O objetivo do rodízio é se evitar congestionamentos. No sistema de revezamento, restringe-se o acesso ao centro expandido da cidade, que é delimitado pelo minianel viário.

Às segundas-feiras, a regra se aplica aos veículos com placa final 1 e 2. Às terças-feiras, placas de final 3 e 4. Nas quartas-feiras e quintas-feiras, o impedimento vale para placas terminadas em 5 e 6 e 7 e 8, respectivamente. Às sextas-feiras, a medida compreende as de final 9 e 0.

Mesmo com o rodízio vigente, ficam autorizados a transitar livremente motocicletas, táxis, veículos de transporte escolar, guinchos, entre outros. A lista completa pode ser consultada no site oficial do órgão. Dúvidas também são respondidas na página da CET.

Confira as ruas onde o acesso é restrito: Marginal do Rio Tietê, entre Avenida Salim Farah Maluf e Marginal do Rio Pinheiros; Marginal do Rio Pinheiros, da Marginal do Rio Tietê até a Avenida dos Bandeirantes; Avenida dos Bandeirantes, em toda a extensão; Avenida Afonso D’Escragnole Taunay, em toda a extensão; Complexo Viário Maria Maluf, em toda a extensão; Avenida Presidente Tancredo Neves, em toda a extensão; Avenida das Juntas Provisórias, em toda a extensão; Viaduto Grande São Paulo, em toda a extensão; Avenida Professor Luís Ignácio de Anhaia Melo, entre Viaduto Grande São Paulo e Avenida Salim Farah Maluf; Avenida Salim Farah Maluf, em toda a extensão.

Crimes hediondos, tráfico de drogas e terrorismo poderão se tornar imprescritíveis

Crimes imprescritíveis são aqueles que podem ser julgados a qualquer tempo

Luís Alberto Alves/Hourpress/Agência Câmara

O Projeto de Lei 5686/19 torna imprescritíveis os crimes hediondos, o tráfico de entorpecentes e o terrorismo. O texto, que tramita na Câmara dos Deputados, altera a Lei dos Crimes Hediondos.

Crimes imprescritíveis são aqueles que podem ser julgados a qualquer tempo, independentemente da data em que foram cometidos. Atualmente, Constituição prevê apenas dois casos de crimes imprescritíveis: racismo e ação de grupos armados contra a ordem constitucional e o Estado Democrático.

Para o deputado Junio Amaral (PSL-MG), não há justificativa para que a legislação não dê o mesmo tratamento aos delitos hediondos. Ele deu até um exemplo para reforçar o argumento:

“Imaginemos que um dono de restaurante impede que um cliente entre em seu estabelecimento por motivo racial. Esse cliente volta para casa e no caminho é assassinado por um assaltante. Ambos os criminosos fogem e são encontrados décadas depois: o dono do restaurante será condenado por racismo, uma vez que o crime é imprescritível, enquanto o assassino escapará livre. Esse simples exemplo mostra o quão absurdo é o ordenamento atual”, disse Amaral.

TramitaçãoO projeto será analisado pelas comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois seguirá para o Plenário da Câmara.

Cuidado com a insolação

Redação/Hourpress

A insolação é uma condição séria provocada pelo excesso de exposição ao sol e ao calor intenso. Ela acontece quando a temperatura corporal ultrapassa os 40º C, fazendo com que o mecanismo de transpiração falhe e o corpo não consiga se resfriar. O quadro de insolação merece especial atenção porque com o aumento rápido da temperatura corporal, a pessoa acaba perdendo muita água, sais e nutrientes importantes para manutenção do equilíbrio do organismo. É importante lembrar que a condição da insolação está bastante associada ao clima quente e seco, mas também pode ocorrer em ambientes úmidos. É uma condição que pode ser fatal. O atendimento médico deve ser imediato, assim que surgirem os primeiros sinais e sintomas, para evitar o óbito e outras complicações, como danos no cérebro, coração, rins e músculos. Causas Segundo a dermatologista Leontina da Conceição Margarido, delegada da Associação Paulista de Medicina (APM) e membro da Academia de Medicina de São Paulo, “a insolação pode ocorrer em qualquer tipo de pele, mas é pior nas pessoas com pele e olhos claros. Os ruivos são os mais susceptíveis às queimaduras e suas consequências”.  O problema é causado basicamente por situações de exposição prolongada ao sol e ao calor. Normalmente acontece em ambientes muito quentes ou em situações que provoquem aumento rápido da temperatura corporal, como, por exemplo: Passar muito tempo exposto ao sol sem protetor solar (na praia, no clube, na piscina etc). Praticar atividades extenuantes, ou seja, que causam esgotamento, enfraquecimento físico. Usar excesso de roupas, especialmente no calor. Ficar sem se hidratar por muito tempo. A prática regular de atividades físicas é uma orientação padrão dos médicos, especialmente por melhorar a qualidade de vida e prevenir uma série de doenças crônicas, como diabetes, câncer e hipertensão. No entanto, atividades exaustivas, que causam debilitação na pessoa, provocam o efeito inverso, contribuindo para insolação e, em casos mais graves, lesões de diversos tipos e até mesmo a morte. Apesar de o ambiente externo ser mais propício ao aparecimento do problema, é fundamental ter cautela. Barraca ou guarda sol, por exemplo, não protegem dos raios solares, eles refletem no solo e acabam atingindo mesmo aqueles que estão na sombra.  “A proximidade com a água, areia e neve também aumentam a incidência de luz e intensificam a exposição à radiação”, alerta Leontina. O que fazer Ela causa sintomas que vão aparecendo aos poucos. Os primeiros sinais são: dores de cabeça; tontura; náusea; pele quente e seca; pulso rápido; temperatura elevada; distúrbios visuais; confusão mental. Dependendo do tempo de exposição ao sol, os sintomas podem ser mais graves e podem incluir, entre outras coisas: respiração rápida e difícil; palidez (às vezes desmaio); convulsão; temperatura do corpo muito elevada; extremidades arroxeadas; fraqueza muscular; coma; morte. A insolação provoca o aumento de, pelo menos, 25% das chances de desenvolver câncer de pele. Além disso, favorece o aparecimento de sardas, melasma, queimaduras e envelhecimento precoce. “ É preciso estar atento às lesões que mudam de tamanho, de cor, começam a coçar, doer, arder. Feridas que demoram em cicatrizar ou não cicatrizam, são sinais de degeneração e que não pode ser ignoradas”, completa. É essencial buscar ajuda médica imediata assim que surgirem os primeiros sinais e sintomas de insolação. Fatores de risco Alguns fatores, hábitos, posturas, comportamentos e situações podem aumentar os riscos de insolação. Crianças, idosos, pessoas com doenças crônicas, como câncer, diabetes, hipertensão, e pessoas com imunidade baixa, como transplantados e portadores de HIV/Aids, devem ter cuidado especial com a insolação, uma vez que esta condição pode provocar efeitos colaterais graves com maior probabilidade nesse público. Não beber líquidos adequadamente. Ingerir muito álcool ou cafeína. Pessoas que têm gastroenterites. Pessoas que fazem uso de medicamentos para pressão alta, diuréticos, antidepressivos ou antipsicóticos.

Herdeiros têm dificuldades de manter empresas familiares

Conselheiro empresarial esclarece como este problema pode ser solucionado

*Marcos Sardas

Segundo o balanço feito pela PwC em 2018, as empresas familiares são 90% dos 19 milhões de empreendimentos brasileiros, porém enfrentam dificuldades na hora de passarem o bastão da primeira à segunda geração. Ainda segundo o PwC, em nova pesquisa realizada este ano, 71,7% destas empresas sobrevivem sendo assumidas pelos herdeiros, mas com o tempo, a quantidade de familiares dentro dos negócios diminui: 28,7% na terceira geração e apenas 5,7% na quarta geração.

Marcos Sardas, conselheiro de empresas e sócio diretor da Exxe Consultoria Empresarial, explica o porquê deste fenômeno: “A maioria das empresas familiares começaram com interesses e propósitos comuns, com forte afinidade pessoal entre irmãos, ou de complementação de capacitações entre os acionistas, por exemplo: um tinha o capital, o outro tinha o trabalho. Essas empresas cresciam e cada um desempenhava seu papel de forma colaborativa e bastante enfática. Depois, quando a corporação passa para a segunda geração, aparecem muitos conflitos, pois os interesses pessoais não são os mesmos dos fundadores. A forma como as pessoas dessa geração se prepararam do ponto de vista da formação acadêmica, e convivem socialmente não são equânimes. Além disso os cônjuges participam de forma importante nas decisões e isso aumenta o número de conflitos”.

Outro problema que pode ocorrer é que na maioria das vezes os pais não confiam o suficiente nos filhos ou netos para cuidar da empresa que fundaram. Há um forte apego às coisas que construíram e a sua maneira de gerir. A estudante Isadora, de 26 anos, relata que teve dificuldades até de conversar com o pai depois que ele decidiu que a bicicletaria da família fundada a mais de 30 anos passaria a ser responsabilidade dela: "Quando fiz 24 anos, meu pai me chamou para trabalhar com ele, disse que estava cansado, queria se aposentar e estava na hora de me ensinar a administrar o negócio. Mas ele não escutava minhas ideias, queria tudo ao modo dele e isso afetou até nosso relacionamento pessoal. Ficamos sem nos falar direito por dois meses".

Estudo realizado pelo Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC), mostra que as empresas familiares estabelecem mais regras para a entrada de pessoas da família, do que para disciplinar suas saídas. E apenas 27,6% têm planos de sucessão para cargos-chave.

Isadora conta que mesmo depois de dois anos trabalhando ao lado do pai, ela ainda tem algumas dificuldades no relacionamento profissional e teme que isso comprometa o futuro da empresa: "Eu nunca pensei em seguir no negócio da família, mas depois que comecei, gostei e quero continuar, mas se eu e meu pai nunca entrarmos em um consenso, talvez seja melhor outra pessoa assumir a bicicletaria, acredito que o importante, no final, seja manter a empresa viva e conservar a família em harmonia".

Marcos, que tem vários anos de experiência como conselheiro empresarial, explica que para manter a empresa nos eixos em situações como a de Isadora e seu pai, é fundamental que um conselheiro independente, com um olhar externo à empresa, dê equilíbrio, isenção de posicionamento e traga uma visão real sobre a necessidade da corporação.

"É importante privilegiar a empresa, a sobrevivência do negócio, a qualidade de trabalho e o clima dentro da organização. Essas questões são prioritárias a interesses de um ramo, um grupo familiar, ou de acionistas individualmente. A visão de alguém de fora deste contexto familiar é importante para dar o balanço adequado" finaliza o especialista.

Sobre Marcos Sardas
Marcos Sardas possui mais de 35 anos de experiência como executivo de empresas e longa experiência como consultor. É sócio-diretor da Exxe Consultoria Empresarial. Conselheiro Certificado pelo Instituto Brasileiro de Governança Corporativa, conselheiro independente de diversas empresas. Formado em Engenharia pela Escola de Engenharia Mauá e pós-graduado em Administração de Empresas pela Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Atitude cidadã articulada com operação de Coleta Domiciliar contribui para prevenção de enchentes no Verão

Orienta que os moradores coloquem os sacos de lixo uma hora antes da passagem dos caminhões 

Redação/Hourpress

O Plano de Chuvas de Verão 2019-2020 da prefeitura da Cidade de São Paulo prevê uma série de ações para reduzir a incidência e o impacto das enchentes provocadas pelas fortes chuvas da estação. Com isso, a Loga -- Logística Ambiental de São Paulo, responsável por esses serviços na Região Noroeste do município, orienta os munícipes sobre descarte regular e informa como atuará na prevenção das inundações. O plano é de iniciativa da Prefeitura em parceria com as empresas de limpeza urbana e coleta domiciliar da cidade.

A Loga destaca que os cidadãos podem colaborar muito ao respeitarem os horários e os procedimentos corretos para colocar o material nas calçadas, conforme o cronograma de passagem dos caminhões coletores. Os horários podem ser conferidos no site da Loga (http://www.loga.com.br/new_map.htm) - basta clicar e informar o endereço no campo de busca.

“O descarte fora de hora faz com que o lixo permaneça por muito tempo nas calçadas, com maior risco de ser levado por enxurradas até bocas de lobo, gerando acúmulo de detritos e entupindo o escoamento da água pluvial”, comenta Francisco de Andrea Vianna, responsável pela Operação Oeste da Loga. Além disso, a companhia orienta que os moradores coloquem os sacos de lixo uma hora antes da passagem dos caminhões e nunca disporem o resíduo na calçada em casos de chuvas.

No que compete à coleta domiciliar e destinação dos resíduos sólidos, a Loga atuará realizando o monitoramento em tempo real dos pontos críticos para tempestades, que conta com o Centro de Gerenciamento de Emergências Climáticas (CGE) da Prefeitura de São Paulo; equipes dedicadas a coletas fora do horário e da frequência regular, quando detectada urgência e necessidade operacional, ante o risco de chuva forte e alagamento; e, sempre que necessário, a Loga atua em sinergia com as empresas de varrição e zeladoria.

Plano Chuvas de Verão 2019/2020
Instituído pela Prefeitura de São Paulo, por meio da Autoridade Municipal de Limpeza Urbana (Amlurb), o documento prevê ações preventivas e emergenciais visando intensificar, além da coleta domiciliar, a limpeza de bueiros, túneis e ramais durante o período de chuvas. Objetivo é evitar pontos de alagamento nas cerca de 210 bacias municipais (depressões formadas nas vias). Além da Amlurb, participam do planejamento a Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) e o Centro de Gerenciamento de Emergências (CGE). As concessionárias de coleta domiciliar e limpeza urbana contribuem para a atuação no cotidiano do paulistano.

Sobre a Loga
A Loga - Logística Ambiental de São Paulo S.A. é uma empresa jovem e inovadora, fundada com o objetivo de oferecer serviços especializados de coleta, transporte, tratamento e disposição final dos resíduos domiciliares e dos serviços de saúde gerados no Agrupamento Noroeste do Município de São Paulo. Sua atuação está alinhada com o compromisso à qualidade, a transparência, o respeito ao meio ambiente, à saúde e à segurança dos colaboradores e usuários.