Brasil a caminho da greve geral de 28 de abril

Grupo rouba R$ 125 milhões em assalto na fronteira do Paraguai com o Brasil

• Assunção

Da Agência Télam

Um grupo formado por cerca de 50 pessoas assaltou a sede da empresa de transportes de valores Prosegur, no município paraguaio de Ciudad del Este, na tríplice fronteira com o Brasil (Foz do Iguaçu) e a Argentina (Puerto Iguazú), para roubar cerca de US$ 40 milhões (o equivalente a R$ 125 milhões).

O dinheiro estava depositado em um cofre que foi aberto com uso de explosivos e fuzis antiaéreos. A informação é da Agência Télam.

O jornal paraguaio La Nación informou que o assalto foi liderado por membros da facção criminosa brasileira Primeiro Comando da Capital (PCC), que também atacaram a sede da polícia e do governo. Um policial identificado como Sabino Ramón Benítez morreu no enfrentamento com os assaltantes.

O chefe da Divisão de Homicídios da Polícia de Ciudad del Este, comissário Richard Vera, afirmou que os delinquentes "transformaram em pedaços com bombas o edifício da Prosegur".

O roubo se estendeu por mais de três horas e ficou registrado em dezenas de gravações amadoras, em que é possível ver o incêndio de veículos e ouvir o som de tiros e o estrondo das explosões.

Bombas ativadas

Segundo o chefe policial, ainda pela manhã os investigadores trabalhavam para desativar as bombas que os assaltantes colocaram "em pontos estratégicos da cidade". "Há bombas ao redor do edifício, que estão sendo desativadas esta manhã. O grupo incendiou 14 veículos em pontos estratégicos da cidade para evitar que nós [a polícia] chegássemos ao local. Abandonaram veículos blindados com bombas ativadas", relatou o comissário Vera ao canal TN.

Ele disse que, ao chegar ao local, os assaltantes "primeiramente ativaram, de maneira simultânea, todas as bombas nos veículos que foram abandonados em diversos pontos da cidade. Em seguida, assassinaram o policial e explodiram as bombas dentro do edifício, que literalmente voou em pedaços".

As explosões afetaram as casas vizinhas, e a polícia ainda está avaliando os danos e contabilizando os feridos.

Detenção de brasileiro

O comissário Vera vinculou o assalto à detenção há poucos dias, no Paraguai, de um dos criminosos mais procurados no Brasil, conhecido como "Robertinho", que era o número 2 da estrutura do PCC.

O governador do departamento paraguaio de Alto Paraná, Justo Zacarías Irún, informou que o presidente Horacio Cartes ligou para ele nesta madrugada e ordenou que as Forças Armadas apoiem as ações da Polícia. "O presidente [Cartes] me ligou por volta de 1h40 [2h40 no horário de Brasília]. Ele determinou o apoio das Forças Armadas", declarou à Rádio ABC Cardinal.

O ministro do Interior, Lorenzo Lezcano, afirmou que já tinha informações sobre um assalto que estava para ocorrer em Ciudad del Este, mas "não sabia a hora, o lugar ou a dimensão". "Em fevereiro já havíamos emitido um alerta", disse Lezcano à Rádio ABC Cardinal.

Janot adia votação de resolução que pode afetar Lava Jato

• Brasília

Felipe Pontes - Repórter da Agência Brasil

Janot mostrou-se perplexo porque o Conselho Superior do MPF discutiu tema com potencial de afetar a Lava JatoMarcelo Camargo/Agência Brasil

O Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF), reunido hoje (24) em Brasília, adiou uma decisão que pode afetar os trabalhos da Operação Lava Jato, após o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pedir vista (mais tempo para analisar o caso).

A resolução, discutida na sessão ordinária do CSMPF desta segunda-feira, propõe a limitação em 10% do contingente de procuradores da República de cada unidade do MPF que podem ser cedidos a outras unidades. A proposta também pretende limitar em quatro anos o período de cessão. 

Caso aprovada em sua versão original, a resolução tem efeito sobre as forças-tarefa da Lava Jato montadas em Curitiba e também na Procuradoria-Geral da República (PGR), em Brasília, onde são tratados os casos envolvendo parlamentares e ministros, entre outros. Isso porque em ambos os locais grande parte dos procuradores atuantes é proveniente de estados. A proposta é de autoria da subprocuradora-geral da República Raquel Dodge.

Retorno

Em Curitiba, por exemplo, as investigações tiveram início em 2014. Com a aprovação da resolução, procuradores cedidos que atuam desde o início na Lava Jato seriam obrigados a abandonar os casos em que trabalham e retornar a seus locais de origem já no próximo ano.

Durante a sessão de hoje, Janot se disse “perplexo” que o CSMPF estivesse discutindo um tema com potencial de afetar a Lava Jato, operação que necessita de grande contingente de procuradores especializados. A matéria deve voltar a ser debatida daqui a duas semanas.

Após a manifestação do procurador-geral da República, a conselheira Maria Hilda propôs uma regra de transição para que, sendo aprovada, a resolução não tenha efeito sobre forças-tarefa já em andamento. A votação dessa versão do texto ficou interrompida com o placar de 8 a 1 a favor, com o pedido de Janot de mais tempo para analisar a matéria.

Campanhas presidenciais de 2014 receberam R$ 37 mi em caixa 2, dizem delatores

• Brasília

Ivan Richard Esposito e Paulo Victor Chagas - Repórteres da Agência Brasil

Os executivos e ex-executivos da empreiteira Odebrecht afirmaram, em depoimentos de delação premiada à força-tarefa da Operação Lava Jato, que a empresa repassou R$ 37 milhões em doações irregulares, o chamado caixa 2, para a campanha presidencial de 2014.

De acordo com levantamento feito pela Agência Brasil a partir dos depoimentos de cinco delatores, as campanhas eleitorais presidenciais do PT, do PSDB e do PSC, em 2014, tiveram R$ 24 milhões, R$ 7 milhões e R$ 6 milhões, respectivamente, em repasses ilícitos. Parte das doações irregulares era feita em espécie e repassada em mochilas durante encontros entre mediadores da empresa e dos partidos.

Os valores foram detalhados pelos ex-executivos da companhia, que tiveram os depoimentos homologados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no início deste ano. Na semana passada, com base nas delações premiadas, o ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no STF, determinou a abertura de inquéritos para investigar os políticos com foro privilegiado na Corte citados nos depoimentos.

Responsável pelas maiores negociações, o ex-presidente da empresa, Marcelo Odebrecht, conta que, após acertar os valores com partidos e candidatos que receberiam apoio, as doações eram operacionalizadas entre seus subordinados e representantes dos candidatos. De acordo com ele, como havia um limite para doação oficial, a Odebrecht sempre recorria ao caixa 2 para concretizar os repasses acertados previamente.

O ex-diretor de Relações Institucionais da empreiteira, Alexandrino Alencar, descreveu como foi feito o acerto para a campanha à reeleição de Dilma Rousseff (PT). Ele disse que combinou com o então coordenador financeiro da campanha, Edinho Silva, o repasse de R$ 35 milhões a serem distribuídos igualmente a cinco partidos para que apoiassem o PT. O objetivo era o “aumento do tempo de horário eleitoral na televisão” que, conforme Alexandrino, teve incremento de um terço após os pagamentos feitos ao PROS, PRB, PCdoB, PDT e PP.

Do valor acertado, os delatores indicam que R$ 24 milhões foram de fato repassados. O ex-diretor da Odebrecht em Salvador, Hilberto Mascarenhas Silva, conta ter recebido, em julho de 2014, um e-mail de Marcelo Odebrecht autorizando o pagamento, a ser “debitado na conta pós-Itália”, que era uma espécie de crédito que o governo federal e o PT tinham com a construtora, e que ia sendo abatido conforme os pedidos. Documentos fornecidos pelos delatores ao Ministério Público Federal (MPF) indicam que R$ 5 milhões foram repassados ao PROS, R$ 2 milhões ao PDT, R$ 5 milhões ao PRB e R$ 7 milhões ao PCdoB, além de R$ 5 milhões ao marqueteiro da campanha do PT, João Santana, que está preso.

De modo mais genérico, os delatores indicam que outros pagamentos foram feitos a João Santana no exterior, mas não são detalhados os valores nem os períodos. Em um dos depoimentos, Marcelo Odebrecht detalha também os repasses feitos de forma oficial. “Para a campanha de 2014, teve a doação oficial, se não me engano de R$ 5 milhões no primeiro turno e de R$ 2 milhões no segundo turno, que saiu dessa conta. Teve uma doação que a gente fez de R$ 5 milhões para o Comitê do PT, que depois foi para a campanha dela, já combinado com o Edinho. Houve também doações para João Santana, os pagamentos por fora”, disse o ex-presidente da companhia.

Os repasses para campanha de Aécio Neves à Presidência também envolveram valores direcionados a outros partidos, além do PSDB. Os delatores afirmaram que Marcelo Odebrecht havia combinado com o tucano uma doação de R$ 15 milhões, que acabou não ocorrendo porque, de acordo com ex-presidente da Odebrecht Infraestrutura, Benedicto Júnior, “eles não queriam receber o pagamento lá fora”. O ex-executivo da empresa descreve que R$ 3 milhões foram pagos em várias parcelas de R$ 250 mil, entre maio e setembro de 2014; e que outros R$ 3 milhões, em três parcelas de R$ 1 milhão, também no mês de setembro.

Então vice-presidente de Relações Institucionais da Odebrecht, Cláudio Melo Filho, disse que outro R$ 1 milhão foi repassado ao DEM, partido que apoiou o PSDB nas eleições de 2014. De acordo com Marcelo Odebrecht, outros valores chegaram a ser repassados ainda na época da pré-campanha.

“A partir daí, dentro da nossa lógica empresarial, de que campanha presidencial era comigo, eu comecei a definir os valores de pagamento. Eram R$ 500 mil por mês por dez meses pré-campanha e que foram operacionalizados antes da abertura do comitê dele. Esse foi o valor que eu acertei com o Aécio. Depois fizemos uma doação oficial, de R$ 5 milhões, mais ou menos o mesmo valor que a gente deu para a Dilma", disse Marcelo Odebrecht aos investigadores.

Já a campanha de Pastor Everaldo (PSC) teve R$ 6 milhões em caixa 2, conforme os delatores. Nesse caso, o valor combinado era menor, de R$ 1 milhão, mas o ex-presidente da Odebrecht Ambiental, Fernando Reis, conta que mais repasses foram solicitados pelo candidato.

Segundo o delator, o acerto envolvia também um pedido para que o candidato do PSC escolhesse Aécio Neves para fazer perguntas durante os debates presidenciais veiculados pela TV. “O procedimento insistente ocorreu várias vezes e terminamos pagando em torno de R$ 6 milhões em entregas no período eleitoral de 2014, tendo como propósito levar para os debates presidenciais a discussão da privatização. De fato, pude notar que o Pastor defendeu com veemência o discurso pró-privado, chegando a dizer que iria privatizar tudo o que fosse possível”, disse Reis em um de seus depoimentos.

Respostas

A assessoria de Dilma Rousseff disse que a então candidata “nunca autorizou” arrecadação de recursos por meio de caixa 2 para suas campanhas presidenciais. Em nota à imprensa no qual comenta supostos recebimentos de recursos por João Santana, Dilma afirma que as “únicas pessoas” aptas a captar dinheiro foram os tesoureiros das campanhas de 2010 e 2014, “em conformidade com a legislação eleitoral”.

“Nas duas eleições, a orientação de Dilma Rousseff sempre foi clara e direta para que fosse respeitada a legislação eleitoral em todos os atos de campanha. Ela nunca teve conhecimento de que suas ordens tenham sido desrespeitadas. Todos que participaram nas instâncias de coordenação das duas campanhas sempre tiveram total ciência dessa determinação”, informou. Ainda segundo a assessoria, Dilma “nunca manteve relação de amizade ou de proximidade” com Marcelo Odebrecht.

Então coordenador financeiro da campanha de Dilma, Edinho Silva voltou a afirmar que a arrecadação foi feita de maneira legal e que todas as doações foram declaradas ao Tribunal Superior Eleitoral. “É bom lembrar que a grande maioria dos partidos que apoiaram a campanha de Dilma em 2014 já participavam do governo (2010/2014), governavam ministérios, portanto, era natural que apoiassem a reeleição de Dilma/Temer”, afirmou o atual prefeito de Araraquara, também por meio de nota.

De acordo com a assessoria do senador Aécio Neves (PSDB-MG), o então candidato pediu apoio para as campanhas de “diversos candidatos”, na condição de dirigente partidário, “sempre na forma da lei”. Segundo o tucano, o próprio Marcelo Odebrecht afirmou na delação que as doações direcionadas a Aécio “nunca envolveram nenhum tipo de contrapartida”.

“O senador Aécio Neves foi um dos principais defensores do fim do sigilo sobre as delações e do aprofundamento das investigações, que considera fundamentais para comprovação das falsas acusações feitas a ele e para demonstração cabal da correção dos seus atos”, informou a assessoria.

Já Pastor Everaldo declarou que não recebeu recursos ilícitos e não autorizou que ninguém falasse em seu nome. Em mensagens na rede social Twitter, o então candidato disse que as afirmações de que ele teria sido pautado no debate presidencial são “sem pé nem cabeça”. “A campanha de 2014 custou menos de R$ 2 milhões. É um absurdo alguém dizer que recebi R$ 6 milhões”, disse.

Segundo Everaldo, em vídeo postado na internet, quem o acusou de receber a quantia “vai ter que apresentar alguma prova”. “O PSC faz campanhas modestas, com recursos legais. Essa é uma tentativa de calar a voz dos evangélicos na política. Não conseguirão”, afirmou.

Também em comunicado à imprensa, o PCdoB disse reafirmar sua “total confiança nos quadros” do partido, citados pelos delatores da Odebrecht. “Confiamos, ainda, em uma condução do processo que preserve as garantias individuais e o Estado de Direito, de modo que temos a mais completa convicção de que os processos serão arquivados”, afirmam na nota a presidenta nacional do partido, deputada Luciana Santos, e a líder do PCdoB na Câmara, Alice Portugal.

O presidente do PDT, Carlos Lupi, negou que a inclusão do partido na chapa Dilma-Temer tenha envolvido repasse de recursos. De acordo com ele, a garantia da aliança se deu meses antes do período em que, segundo o delator, os pagamentos teriam sido feitos. "O PDT foi o primeiro partido político que declarou oficialmente apoio à chapa de Dilma Rousseff. Foi no dia 10 de junho de 2014, quando a então candidata Dilma Rousseff foi ao partido em ato público amplamente divulgado pela imprensa. Isso já comprova, diante das datas apresentadas pelo delator, que o anúncio aconteceu meses antes do suposto pagamento", informou Lupi, acrescentando que iria tomar as medidas judiciais cabíveis para que o delator "comprove o que afirmou".

O PRB, cujo presidente nacional, Marcos Pereira, é atualmente ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, também se manifestou sobre o conteúdo das delações. O partido afirma que não recebeu dinheiro proveniente de caixa 2 e que os pedidos de doações à Odebrecht foram feitos de acordo com as regras eleitorais, quando ainda era permitido arrecadação de recursos empresariais.

"No entanto, nenhum valor foi destinado ao partido. Vale lembrar que, à época, o PRB tinha apenas 8 deputados federais e o menor tempo de televisão entre os partidos que apoiaram a candidata do PT. A convenção que definiu o apoio ao PT aconteceu nas últimas horas do último dia possível, porque Marcos Pereira tentou até o fim levar o PRB para outro projeto, o que acabou não acontecendo por questões conjunturais", informou a legenda.

De acordo com o PROS, todas as doações recebidas pela legenda foram "devidamente declaradas" à Justiça Eleitoral. "A direção nacional do partido desconhece as afirmações citadas e ratifica que suas movimentações financeiras estão dentro dos parâmetros estabelecidos pela justiça eleitoral", informou a legenda.

Mercado financeiro espera que inflação feche o ano em 4,04%

• Brasília

Kelly Oliveira – Repórter da Agência Brasil

Redução da inflação beneficiará consumidores de todas as camadasTânia Rêgo/Arquivo/Agência Brasil

O mercado financeiro espera que a inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), fique em 4,04% este ano. Esta é a sétima redução seguida na projeção, de acordo com a pesquisa semanal do Boletim Focus, do Banco Central (BC), feita junto a instituições financeiras e divulgada às segundas-feiras, em Brasília. A estimativa da semana passada era 4,06%.

Com a inflação em queda e a economia em recuperação, a expectativa para a taxa básica de juros (Selic), ao final de 2017, é 8,5% ao ano. Esta também é a projeção para o final de 2018 (8,5% ao ano). Atualmente, a Selic está em 11,25% ao ano.

Reflexos nos preços

A Selic é um dos instrumentos usados para influenciar a atividade econômica e a inflação. Quando o Copom aumenta a Selic, a meta é conter a demanda aquecida, e isso gera reflexos nos preços, porque juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Quando o Copom diminui os juros básicos, a tendência é o crédito ficar mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle sobre a inflação.

A projeção de instituições financeiras para o crescimento da economia (Produto Interno Bruto – PIB, soma de todas as riquezas produzidas pelo país) foi ajustada de 0,40% para 0,43%, em 2017. Para o próximo ano, a projeção continua em 2,5% ao ano.

Imprensa francesa destaca "terremoto político" que varreu partidos tradicionais

• Paris

Da Agência Télam

A imprensa francesa referiu-se hoje (24) ao primeiro turno nas eleições presidenciais, que levou para a segunda rodada de votação o liberal Emmanuel Macron (23,86%) e a candidata de extrema-direita Marine Le Pen (21,43%), como um "terremoto" político que varreu com os partidos tradicionais. Os candidatos dos partidos tradicionais, o conservador François Fillon e o socialista Benoît Hamon, deixam o bipartidarismo em estado de decrepitude, dizem os jornais do país, segundo a Agência Télam.

O jornal Le Monde destacou: "Macron-Le Pen: as duas Franças. Pela primeira vez, na 5ª República [em referência à quinta e atual Constituição republicana da França, em vigor desde 4 de outubro de 1958], os dois grandes partidos são eliminados no primeiro turno".

"Big bang ou salto no escuro", destaca o diário financeiro Les Echos, sustentando que a eleição é uma expressão de rompimento do sistema, que seria reinventado a partir de agora. "Os eleitores votaram no domingo (23) para virar a página da vida política francesa que se estruturou desde o começo da 5ª República", afirma o jornal.

O diário liberal L'Opinion destaca que "esta é uma nova página na história da 5ª República que os eleitores abriram no domingo (23) com a eliminação de todos os representantes presidenciais dos partidos políticos que, de uma maneira ou de outra, haviam governado nas últimas décadas".

"Este resultado é um terremoto, cujas réplicas serão sustentadas no tempo", declarou o jornal católico La Croix.

"Os franceses despacharam a esquerda e a direita lado a lado, para provar algo novo", declara L´Alsace.

"O nocaute da direita", lamenta o diário conservador Le Figaro, que destaca que, depois de cinco anos, o desejo de uma alternativa nunca tinha sido "tão potente" a ponto de deixar a direita fora do segundo turno pela primeiroa vez na história.

O Le Parisien, que coloca Macron como favorito, afirma que ele está a caminho do poder. "Macron não ganhou, mas conseguiu seu objetivo: pulverizar a velha política", opina o Ouest-France.

"No segundo turno, portanto, vão se opor o social-liberalismo e o nacionalismo, a abertura ou o fechamento, a Europa unida ou só a França", diz o Libération, acrescentando que "a princípio, graças aos republicanos de todos os partidos, a eleição do primeiro [Macron] é favorita em detrimento da madrasta feia". O jornal de esquerda, no entanto, introduz matizes. "A Frente Nacional [de Macron] alcança a pontuação mais alta da sua história em eleições presidenciais. Mas, se a luta for entre o povo e a elite, quem pode apontar com certeza o resultado?", questiona, pedindo aos cidadãos "vigilância".

O comunista L´Humanité destacou a palavra "nunca" em letras garrafais, com a imagem de Marine Le Pen e uma convocação: "façamos o possível para bloquear seu caminho".

Dívida pública sobe em março para R$ 3,2 trilhões

• Brasília

Kelly Oliveira - Repórter da Agência Brasil

Marcello Casal Jr/Agência Brasil

A Dívida Pública Federal, que inclui o endividamento interno e externo, aumentou em março. O saldo da dívida subiu 3,17% em termos nominais, ficando em R$ 3,234 trilhões. Os dados foram divulgados hoje (24) pelo Tesouro Nacional, em Brasília.

A Dívida Pública Mobiliária Federal interna (DPMFi), em circulação no mercado nacional, teve o estoque ampliado em 3,08% e ficou em R$ 3,113 trilhões.

O estoque da Dívida Pública Federal externa (DPFe) registrou aumento de 5,59% sobre o apurado em fevereiro, encerrando março em R$ 120,3 bilhões (US$ 37,97 bilhões).

A variação do endividamento do Tesouro pode ocorrer por meio da oferta de títulos públicos em leilões pela internet (Tesouro Direto) ou pela emissão direta. A variação pode ocorrer também pela assinatura de contratos de empréstimo.

Neste caso, o Tesouro toma empréstimo de uma instituição ou de um banco de fomento, destinado a financiar o desenvolvimento de uma determinada região. Já a redução do endividamento se dá, por exemplo, pelo resgate de títulos.

De acordo com o Plano Anual de Financiamento (PAF), a dívida pública poderá fechar este ano entre R$ 3,45 trilhões e R$ 3,65 trilhões.

Realidade

Pilantragem

Recepção

Judas

Recordando

Governo Michel Temer

Contra fatos não há argumentos

Brasil: República Federativa de Bandidos de colarinho branco

*Luís Alberto Alves

No início da década de 1980 um festival de música promovido pela Rede Globo (MPB Shell) teve como finalista o samba “Reunião de Bacana”, apresentado pelo grupo Exporta Samba, cujo refrão ficou famoso: “Se gritar pega ladrão/ não fica um meu irmão/ se gritar pegar ladrão...”. Eles não venceram, mas se tornaram imortais por causa dessa música.

Hoje em Brasília, esse bordão revela o quanto está podre a nossa política. Pior do que vaso sanitário entupido! Da lista do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Edson Fachin, autorizando investigação de 9 ministros do governo Michel Temer é algo arrasador.

Um terço do Senado também se encaixa na lista de suspeitos de corrupção, pagamento de propina e lavagem de dinheiro. Na Câmara dos Deputados, a começar do presidente Rodrigo Maia (DEM/SP), 71 parlamentares envolvendo diversos partidos, inclusive PMDB, PSDB, DEM, cairão no crivo da Polícia Federal.

O próprio Michel Temer é citado, mas por vacilo do procurador geral da República, Rodrigo Janot, escapará de ser interrogado pela PF e explicar atos ilícitos citados pelos 78 ex-executivos delatores da empreiteira Odebrecht. Literalmente estamos numa república federativa de bandidos de colarinho branco.

Que moral essa atual gestão tem para exigir reformas previdenciárias e trabalhistas, retirando direitos conquistados sob luta nos últimos 60 anos? É necessário urgentemente novas eleições gerais, para retirar este câncer do Congresso Nacional e dos Estados, onde vários governadores são acusados do mesmo crime, a começar do cara de santo, Geraldo Alckmin (PSDB/SP). Veja a lista completa neste link:

http://www.stf.jus.br/arquivo/cms/noticiaNoticiaStf/anexo/lista.pdf

Superação

Luís Alberto Alves

Atleta, sem uma perna, correndo de muleta na 23ª Maratona Internacional de São Paulo, disputada ontem (9). Exempo de superação, quando muitas pessoas, sem nenhuma deficiência, reclamam de tudo.

Escravos???

Descaso

Redação

Um dos banheiros do Parque Ibirapuera, que continua tão sujo quanto na época do prefeito anterior, Fernando Haddad (PT). O atual João Doria (PSDB) ainda não encontrou tempo para cuidar dos parques paulistanos.

Mea culpa

Terceirização pode dificultar indenização às vítimas de acidente de trabalho

Luís Alberto Alves

O presidente Michel Temer sancionou o projeto de Terceirização em todas as atividades de empresas privadas e no setor público, tal como foi aprovado na Câmara dos Deputados.

Para Leonardo Amarante, advogado especialista em responsabilidade civil, não é apenas a flexibilização do vínculo trabalhista que está em jogo, mas também mudanças no caso de acidentes de trabalho, do princípio de solidariedade – em vigor – para o regime de responsabilidade subsidiária, criando problemas para o pagamento de indenização nos casos de acidentes.

“Em um país como o Brasil, campeão mundial de acidentes de trabalho e onde a justiça é lenta, a terceirização pode dificultar muito o pagamento de indenizações. Hoje, a legislação garante ao trabalhador acionar na Justiça a empresa terceirizada e, ao mesmo tempo, a empresa tomadora do serviço", disse. 

Com as novas regras aprovadas pela Câmara dos Deputados, o trabalhador só poderá acionar judicialmente a empresa terceirizada. Apenas se a terceirizada não tiver recursos para arcar com a indenização é que será possível, em princípio, demandar a empresa tomadora do serviço. "A ideia é evitar, ou pelo menos dificultar que grandes empresas tomadoras de serviço sejam condenadas. Na prática, isso significa que o trabalhador que sofreu algum acidente de trabalho terá um caminho mais longo a percorrer em busca de seus direitos”, concluiu Amarante.