 |
| Em todo o Brasil, pichadores agem impunemente |
Luís Alberto Alves
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou
nesta quarta-feira (29) o Projeto de Lei 985/15, do deputado Domingos Neto
(Pros-CE), mudando a pena para o crime de pichação ou degradação de edificação
ou monumento urbano. Como o projeto tramita em conjunto com o PL 3187/97, do
Senado, a matéria voltará àquela Casa para nova análise.
De acordo com o texto aprovado pela Câmara,
uma emenda do deputado Alessandro Molon (PT-RJ), a pena prevista na lei sobre
condutas lesivas ao meio ambiente (Lei 9.605/98), de detenção de
3 meses a 1 ano e multa, passará a ser de prestação de serviços à comunidade
por até cinco meses.
Os serviços deverão estar relacionados,
preferencialmente, a ações de conservação de edificações, patrimônio ou vias
públicas. Fará parte da pena também a reparação do dano à vítima. Em caso de
reincidência, a pena prevista de prestação de serviços será aplicada pelo prazo
máximo de 10 meses.
O texto original do PL 985/15 dobrava a pena
atual e previa que o condenado perderia os benefícios sociais de diversos
tipos, entre os quais os do Bolsa Família.
Para o deputado Alessandro Molon, o aumento da
pena de detenção não traria a diminuição da prática. “Aumentar o tempo de pena
vai fazer com que o infrator se torne um criminoso pior”, disse.
O líder do Psol, deputado Chico Alencar (RJ),
também foi contra o aumento do tempo de detenção e criticou o que ele chamou de
“culto ao penalismo com supressão de benefícios”.
O deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS),
no entanto, defendeu o aumento da detenção para inibir "a ação de vândalos
que têm a certeza da impunidade". “É hora de acertar as contas com aqueles
que cometem pichações e estragam monumentos públicos”, disse.
Já o autor
do projeto, deputado Domingos Neto, defendeu a retirada de benefícios sociais
dos pichadores. “Não podemos deixar o governo financiar o crime. É isso que
está acontecendo hoje. Pichador é uma forma de entrar no crime organizado.”
O cumprimento dessa pena deveria, em minha
opinião, ser aos finais de semana, em horários de jogos de futebol ou shows de
artistas. O pichador precisa aprender a valorizar o patrimônio alheio. Ao
sentir na pele a dificuldade para apagar as frases indecifráveis, vai pensar
duas vezes antes de sujar imóveis e obras de arte.
Nenhum comentário:
Postar um comentário