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| Há 50 anos, na madrugada de 31 de março, um golpe militar derrubava o presidente João Goulart, mergulhando o País numa Ditadura Militar |
Luís Alberto Alves
A madrugada de 31 de março de 1964 marcou o
início da Ditadura Militar que retirou do poder o presidente João Goulart
(PTB), que havia sido eleito como vice na chapa de Jânio Quadros (PTN) e
assumiu o governo quando Jânio renunciou em 1961. Foram 21 anos de escuridão.
Pode se chamar Revolução da Mentira, pois só no dia 2 de abril que o Congresso
Nacional declarou vago o cargo da presidência da República, assumindo
temporariamente o presidente da Câmara dos Deputados, Ranieri Mazzilli.
Parte da elite brasileira temia que o Brasil
se transformasse numa nova Cuba, principalmente depois que o presidente João
Goulart expôs os planos de reformas de base, visando reduzir as desigualdades
sociais. Entre elas estavam as reformas bancárias, ampliando créditos aos
produtores, eleitoral estendendo o direito de votar aos analfabetos e militares
de baixas patentes, valorizar os professores e acabar com as cátedras
vitalícias nas universidades e democratizar o uso da terra, por meio de reforma
agrária.
O rastilho de pólvora para explodir o Golpe de
Estado em 1964 foi o temível (para a elite econômica) controle de remessa de
dinheiro ao Exterior. Para colocar mais lenha na fogueira, João Goulart faz
discurso inflamado no Rio de Janeiro, determinando a reforma agrária e
nacionalização das refinarias estrangeiras de petróleo.
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| O último comício no Automóvel Club do Rio de Janeiro em 30 de março de 1964 |
A classe média se uniu à elite conservadora,
aumentando o time em que já estavam a maioria do empresariado, parte da igreja
católica e organizaram a Marcha da Família com Deus pela Liberdade, com quase
meio milhão de manifestantes. Em todo o Brasil estouraram protestos contra a
tentativa de reforma da Constituição. Os golpistas, em nome da democracia,
bateram nas portas dos quartéis e os militares iniciaram a derrubada do
presidente João Goulart na madrugada de 31 de março.
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| O marechal Castelo Branco foi o primeiro presidente do Regime Militar; morreu três meses após deixar o cargo |
Com a fuga dele para o Uruguai no dia 2 de
abril, onde se exilou, pois procurou não resistir, para evitar que o País
mergulhasse numa guerra civil. Mas caso fizesse teria colocado na cadeia os
revoltosos (eram poucos) e a situação política não iria descambar para o
terror. A classe média, a elite e os empresários que apoiaram a retirada do
presidente do poder, perceberam em 9 de abril que mergulhariam numa ditadura,
onde opositores morreriam sem direito a protestos.
Cuide do seu jornal
O dono de um dos veículos de comunicação mais
antigos do Brasil, que abriu as páginas do seu jornal para denegrir Goulart e
apoiar o Golpe Militar, percebeu que o caldo político subiria de temperatura e
foi procurar o marechal Castelo Branco, empossado como presidente indiretamente
com mandato até 24 de janeiro de 1967, e se decepcionou. Ao reclamar da edição
do AI-1 (Ato Institucional nº 1, cuja redação ficou a cargo do deputado Ulysses
Guimaraes) recebeu a seguinte resposta: “O senhor cuide do seu jornal que nós
cuidaremos do Brasil”.
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| O segundo presidente, Costa e Silva, fechou o Congresso Nacional e aumentou a repressão |
A partir dai políticos e intelectuais, que
apoiaram o Golpe, perceberam que os militares não estavam brincando. Castelo
Branco, que havia deixando o governo há três meses, morreu num estranho
acidente aéreo em 18 de julho de 1967, quando o avião bimotor em que viajava
foi atingido por um caça da Força Aérea Brasileira (FAB), em Fortaleza (CE).
Mesmo com boa visibilidade, a aeronave bateu no bimotor que levava o
presidente, provocando sua morte, até hoje considerada atentado.
Castelo Branco, que passou o bastão para o
linha dura marechal Arthur da Costa e Silva, pretendia, segundo vários
estudiosos, devolver o poder aos civis, assim que a crise política fosse
debelada. Mas os militares aliados à extrema-direita, com argumento de manter a
paz e a ordem pública, deixando os comunistas e a esquerda radical do Palácio
do Planalto, bateram de frente com Castelo Branco.
Costa e Silva, de 1967 a 1969, não brincou na
presidência. Para decepção dos apoiadores da queda de João Goulart, ele
acelerou a ditadura no País, eliminando o que restava de liberdades públicas e
democráticas. Inclusive com aumento da repressão contra todos os movimentos,
grupos e focos de oposição ao governo. O deputado Carlos Lacerda, crítico de
Getúlio Vargas e depois de Goulart, que defendeu abertamente o Golpe Militar de
1964, chegou a ser preso num quartel do Exército e percebeu que deveria baixar
o tom de suas críticas. Ou seja, a cobra que ajudou a criar, agora desejava
picá-lo.
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| Passeata dos Cem Mil, em 1968, no Rio de Janeiro, organizada por estudantes |
Um dos focos de ataque de Costa e Silva era a
Frente Ampla, composta de políticos influentes, contando com o ex-presidente
João Goulart (PTB), exilado no Uruguai, outro ex-chefe do poder, Juscelino Kubitschek
(PSD), Magalhães Pinto (fundador do extinto Banco Nacional), Adhemar de Barros
e Lacerda. Como crianças inocentes tentando retirar o doce roubado pelo adulto,
passaram a pressionar o governo reivindicando anistia (em 1967 foram suspensas
todas as eleições diretas no Brasil), assembleia constituinte e eleições
diretas para governador e presidente da República. Tiveram apoio de vários
sindicatos.
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| Deputado Carlos Lacerda apoiou o Golpe Militar e depois foi perseguido pelo novo governo |
Radicalização
A resposta de Costa e Silva foi endurecer mais
ainda. Qualquer manifestação nas ruas era reprimida com violência e diversas
prisões. A escola pública, até então de boa qualidade (na época o ensino
privado era reservado para alunos de competência sofrível), foi atingida com a
retirada de disciplinas consideradas subversivas, como filosofia e sociologia.
O raciocínio crítico passou a ser combatido nas instituições escolares. A regra
era o aluno não pensar, mas decorar. Poucos anos depois seria implantado o 1º
Grau (englobando o antigo curso primário e ginasial) e 2º Grau (no lugar do
Colegial, atual Ensino Médio).
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| A violência era a resposta do Regime Militar a qualquer questionamento da sociedade |
Com o avanço dos protestos nas ruas
(estudantes colocavam na época cem mil pessoas nas manifestações, a maioria com
idade entre 16 e 20 anos), os militares radicais já circulavam livremente no
governo Costa e Silva. No primeiro semestre de 1968 aconteceu o famoso caso
Para-Sar (nome de uma unidade salvamento da Aeronáutica), denunciado pelo
capitão-aviador Sérgio Miranda de Carvalho. Segundo ele, o brigadeiro João
Paulo Burnier pretendia usar esse grupo de militares para diversos atentados.
Um deles seria a explosão do gasômetro do Rio de Janeiro e jogar a culpa nos
críticos e opositores do governo.
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| Brigadeiro Burnier quis explodir o gasômetro no Rio de Janeiro e jogar a culpa nos opositores do governo; outro plano era matar vários intelectuais |
Carvalho recusou e foi
cassado ao denunciar as intenções de um brigadeiro psicopata. Burnier é acusado
pela prisão e morte do militante do grupo de extrema-esquerda Stuart Angel
Jones, em 1971, executado durante sessões de tortura num quartel da
Aeronáutica, comandado por ele. O
projeto de Burnier era assassinar todos os intelectuais mais importantes do
Brasil nas décadas de 1960 e 1970.
Num governo radical, sua postura
administrativa ajuda a jogar gasolina no fogo para queimar a democracia. Como
pelo diálogo era impossível conversar com os militares na gestão Costa e Silva,
apareceram vários grupos e organizações de esquerda. Alguns deles defendiam um
projeto revolucionário socialista para o Brasil, pegando carona na experiência
de Cuba e China. Pregavam a extinção do sistema capitalista no País.
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| Junta Militar provisória que impediu a posse, em 1969, do vice presidente Pedro Aleixo, após Costa e Silva ficar doente |
O PCB (Partido Comunista Brasileiro) defendia
a caminho pacífico para implantação do socialismo, por meio de reformas
estruturais e votos. Mas os radicais de esquerda defendiam a luta armada com a
utopia de derrubar a ditadura militar e impor o socialismo depois, como fez
Fidel Castro em Cuba após retirar Fulgêncio Batista do governo. Grupos de guerrilheiros
passaram a sequestrar, assaltar bancos e praticar atentados, em resposta à
repressão imposta pelo governo Costa e Silva.
Atos e
protestos
A atuação dos movimentos oposicionistas chegou
ao auge no ano de 1968. A Frente Ampla promovia comícios, passeatas e reuniões
e havia ampliado suas bases de apoio conseguindo adesão até mesmo de setores
das Forças Armadas. Por outro lado, o movimento estudantil começou a se
reorganizar.
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| Estudante Alexandre Vannuchi Leme |
Além da exigência de retorno à democracia, os
estudantes passaram a se opor à política educacional do governo, que havia
realizado um acordo de cooperação com o governo norte-americano, conhecido como
o acordo MEC-Usaid (siglas que representam o Ministério da Educação e Cultura
brasileiro em associação com a Agência Norte-Americana para o Desenvolvimento
Internacional). Era o projeto para reduzir ainda mais qualidade do ensino
público, principalmente nas faculdades.
Os estudantes promoveram inúmeros atos e
protestos públicos contra o que chamavam de interferência dos Estados Unidos no
sistema educacional brasileiro. Em 26 de junho de 1968, a UNE (União Nacional
dos Estudantes) promove a Passeata dos Cem Mil, no Rio de Janeiro, movimento
que representou o auge da atuação do movimento estudantil.
Foi nesta época que o presidente Costa e Silva
resolveu mostrar que o Brasil estava num regime ditatorial. Fechou o Congresso
Nacional e colocou em prática o AI-5 (Ato Institucional nº 5, o famoso AI – 5).
Este instrumento jurídico suspendeu todas as liberdades democráticas e direitos
constitucionais, permitindo que a polícia fizesse investigações, perseguições e
prisões de qualquer pessoa sem necessidade mandado judicial.
Aqui é o inferno
A suspensão de todas as garantias
constitucionais e individuais aos cidadãos brasileiros acarretou graves abusos
e violações dos direitos humanos por parte dos órgãos oficiais encarregados da
segurança e repressão política. Logo surgiram notícias de torturas de presos
políticos. Numa Vila Militar, um torturador escreveu em uma placa o atestado de
óbito da democracia brasileira: “Dali pra dentro Deus não entra. Se entrar, a
gente dependura no pau-de-arara (posição em que o preso fica com os braços e
pernas entrelaçados num pedaço de pau ou ferro e recebe choques elétricos e
golpes)”.
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| Coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, um dos responsáveis pelas torturas no DOI/Codi em São Paulo na década de 70 |
Com o afastamento de Costa e Silva por causa
de um derrame em 1969, o seu vice, Pedro Aleixo, foi impedido de assumir o
comando do País. Entra em ação a Junta Militar provisória composta por
almirante Augusto Rademaker, general Aurélio de Lyra e brigadeiro Márcio de
Souza e Mello. Em 30 de outubro daquele
ano pega o bastão o general Emílio Garrastazu Médici. Nomeado comandante da
Academia Militar das Agulhas Negras, no Rio de Janeiro em 1961, durante o
governo Jânio Quadros (PTN), do qual João Goulart (PTB) era vice, em 1964
apoiou o Golpe Militar.
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| Pau de arara era tortura preferida pelos psicopatas do Regime Militar; vários presos morriam após os interrogatórios |
De 1969 a 1974, o Regime Ditatorial que tomou
o lugar de Goulart, encheu as mãos de sangue. Sob forte censura, por causa do
AI-5, jornais, revistas, emissoras de rádio e televisão tinham o noticiário
fiscalizados por agentes da Polícia Federal. Novelas e músicas só chegavam ao
público após pente fino da polícia, para evitar críticas ao governo ou mesmo
enviar recados sobre a verdadeira situação de asfixia política no País.
Os torturadores, tanto nas Forças Armadas,
quanto na Polícia Civil, receberam carta branca para bater e até matar
suspeitos de criticar o governo. Em alguns quarteis o bando de psicopatas,
servidor público federal, não sentiam vergonha de colocar placas para mostrar
qual era o rosto verdadeiro do regime político brasileiro naquela época: “Aqui
não é o Exército, nem Marinha, nem Aeronáutica. Aqui é o inferno”. Outras
diziam: “Eu esqueço o meu coração quando saio de casa para “trabalhar”. Ou
mesmo para mostrar o terror ali existente informavam: “Aqui é o inferno”.
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| A morte do metalúrgico Manoel Fiel Filho, em 1976, provocou a queda do comandante do II Exército em São Paulo, na queda de braço da linha dura com o presidente Geisel |
A guerrilha que se instalou na região Norte do
Brasil, no Sul do Pará, na cidade de Araguaia, resistiu de 1970 a 1974. As
Forças Armadas enviaram tropas em grade número e mataram todos os guerrilheiros
que tiveram a utopia de criar um núcleo revolucionário naquela parte do País.
Quem não perdeu a vida em tiroteio e depois teve o corpo incinerado ou jogado
no meio da floresta, sucumbiu às fortes torturas. Passados 40 anos, muitos
cadáveres continuam desaparecidos, sem que o Exército informe o paradeiro dos
guerrilheiros executados.
Milagre econômico
A elevada inflação da época do governo João
Goulart (PTB), na primeira metade da década de 1960, cedeu lugar ao gigantesco
crescimento econômico do Brasil entre 1970 até o outubro de 1973. O número de
desempregados caiu rapidamente. Também não existiam manifestações grevistas,
pois a maioria dos sindicalistas estava exilada, morta ou presa. O aumento da
produção industrial e do PIB (Produto Interno Bruto) ajudou a atrair ao País
diversos investidores. O Brasil era a potência econômica do mundo.
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| Gilberto Gil ficou exilado de 1969 a 1972 na Europa |
Porém no submundo político, nada se parecia
com essa imponência. A classe artística vivia sob perseguição da forte censura.
Muitos professores universitários estavam no exílio, como Paulo Freire,
Florestan Fernandes, Fernando Henrique Cardoso entre outros. Parte da liderança
estudantil, ou foi parar atrás das grades ou perdia vida nas mãos de
torturadores como ocorreu com o jovem Alexandre Vannucchi Leme, 22 anos, em
1973, que cursava Geologia na USP (Universidade de São Paulo) e morreu durante
interrogatório no famigerado DOI/Codi (Destacamento de Operações de Informações
do Centro de Operações de Defesa Interna).
Militante do grupo clandestino Ação
Libertadora Nacional (ALN) foi preso por agentes do II Exército (região do
Ibirapuera/SP), sofreu tortura durante dois dias até morrer. Para esconder o
assassinato (que virou prática com outros suspeitos), o Exército emitiu nota
dizendo que Leme havia se suicidado. Depois mudaram a versão, de que ele na
fuga do DOI/Codi acabou atropelado. A família descobriu que Melo estava
enterrado como indigente no cemitério de Perus, Zona Norte de SP. O corpo
estava coberto de cal para que as marcas de tortura não fossem percebidas.
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| João Figueiredo, último presidente da Ditadura Militar no Brasil |
É nesta época que o milagre econômico
desaparece, após o estouro da guerra entre Egito e Israel, em outubro de 1973.
Para reprimir o avanço das tropas israelitas, países árabes produtores de
petróleo aumentam o preço dos barris. Por alguns dias a economia industrial
começa a entrar em colapso. Israel é obrigado a recuar, mas o valor do petróleo
não cai. Com o Brasil importando 80% desse material, a bonança vai embora, a
inflação começa a aumentar e o governo Médici recebe as primeiras críticas.
Parte da igreja católica, comandada pelo
arcebispo de SP, dom Paulo Evaristo Arns, passa denunciar publicamente a morte
de opositores da Ditadura, inclusive participando de uma missa em memória de
Alexandre Vannuchi Leme na catedral da Sé em 27 de março de 1973. É a primeira
grande manifestação pública de oposição ao Regime desde 1968. Após a prisão de
40 estudantes da USP, o movimento estudantil ressurge. Num show de Gilberto Gil,
que ficou exilado na Europa de 1969 a 1972, na Escola Politécnica, ele denuncia
que o Exército continua prendendo estudantes. A apresentação deveria ser de 30
minutos durou três horas. A USP volta a se mobilizar.
Censura prévia
O sucessor de Médici, o general Ernesto
Geisel, começou a sentir que a tampa da panela iria explodir. Mesmo com a
morte, sob tortura, de vários opositores, inclusive sindicalistas e estudantes,
não era mais possível controlar a situação. Com o Congresso Nacional
funcionando, o partido da situação, Arena (Aliança Renovadora Nacional), que
controlava o Senado e Câmara Federal, não conseguia mais impedir a simpatia
pelo MDB (Movimento Democrático Brasileiro), oposição consentida pela Ditadura
na década de 1970.
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| Delegado Sérgio Fleury; carniceiro do Regime Militar, usado para prender e torturar vários presos políticos |
Um dos mentores do Regime que derrubou João
Goulart, o general Goubery do Couto e Silva, sugeriu a implantação de uma
abertura lenta, gradual e segura. O projeto previa adoção de um conjunto de
medidas políticas liberalizantes, sob controle do Executivo Federal. Neste
pacote estava incluso suspensão parcial da censura prévia aos meios de
comunicação e revogação gradativa ainda presentes no conjunto de leis em vigor,
que cerceavam as liberdades públicas e democráticas e os direitos individuais e
constitucionais.
Geisel percebeu que esse era o caminho para
que as Forças Armadas saíssem do poder. Aliás, até hoje quando se fala no
Regime que tomou o governo em 1964, a população não cita o nome dos
governantes, mas enfatiza que os “militares mandavam no País”. Herdaram tudo
que de ruim aconteceu neste período, inclusive a morte de opositores políticos.
De 1975 em diante, a linha dura do Exército começou um braço de ferro com o
presidente Ernesto Geisel, aumentando a repressão e o controle policial sobre
todos os setores da sociedade.
Em outubro de 1975 o jornalista da TV Cultura,
de São Paulo, Vladimir Herzog vai depor de manhã no DOI/Codi, sobre suas
ligações com o PCB (Partido Comunista Brasileiro), no início da tarde estava
morto. O governo divulga uma foto informando que ele se enforcou com o cinto do
macacão que vestia. Os torturadores, na pressa de encobrir mais um homicídio, o
fotografaram sentado. A farsa acabou descoberta, resultando em grande
manifestação. Por ser judeu, o rabino Henry Sobel foi ao IML (Instituto Médico
Legal) para realizar o ritual de preparação do sepultamento. As marcas no corpo
de Herzog reforçou a suspeita de que ele tinha sido assassinado.
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| Desaparecidos na guerrilha do Araguaia |
Dias
depois um ato ecumênico na catedral da Sé atrai cerca de 8 mil pessoas. Três meses depois, em janeiro de 1976, o metalúrgico
Manoel Fiel Filho morre em circunstâncias idênticas no mesmo DOI/Codi. O
presidente Geisel exonera o comandante do II Exército, Ednardo D´Ávila, e
começa bater de frente com os seus colegas linha dura. Em seu lugar entra o
general Dilermando Gomes Monteiro. Ele e o delegado carniceiro Sérgio Fleury
seriam responsáveis pela chacina no bairro da Lapa, Zona Oeste de SP, em
dezembro de 1976, com a morte de vários membros do PC do B, onde o comitê do
partido estava reunido.
Anistia
Até o final do mandato de Geisel houve queda de braço com a
linha dura, com grupos de militares tentando aumentar a repressão em oposição
ao projeto de distensão lenta e gradual, calculada por Golbery do Couto e
Silva. O sucesso dessa empreitada dependia de o governo colocar uma coleira nos
cachorros bravos dos órgãos de repressão. Na escolha do próximo candidato ao
governo do País, sucessor de Geisel, o general e ministro do Exército, Sylvio
Frota, tenta melar o processo sucessório. Ele prega o endurecimento do Regime.
É derrotado e demitido. Para evitar crises políticas, são feitas concessões com
o governo concordando em esclarecer o desaparecimento e morte de presos
políticos.
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| Presidente Geisel demite o linha dura Sylvio Frota |
A crise econômica é visível.
A elite empresarial que havia apoiado a Ditadura desde 1964 percebe que virou
um caos a política econômica. Empresários passam a cobrar o fim da aplicação de
dinheiro nas estatais. O aumento do custo de vida e salários baixos resultam em
greves na região do ABC paulista em 1978. Diversos setores da população exigem
o fim da Ditadura Militar. Nem com políticos biônicos, o governo consegue
aumentar sua bancada no Congresso Nacional.
É eleito indiretamente o
general João Baptista Figueiredo (PDS atual PP), chefe do SNI (Serviço Nacional
de Informações). Sua bandeira de luta
era a abertura política e redemocratização do País. Deixou o poder em 1985, com
a eleição de Tancredo Neves e o seu vice, José Sarney. Durante a gestão Figueiredo, aumentou o
desgaste do Regime Militar. Mesmo após a anistia, decretada em 1979, a linha
dura das Forças Armadas tentaram barrar o processo de redemocratização. O AI-5
foi revogado e maior parte das leis de exceção. Porém ficou de fora qualquer
tentativa de punição legal às Forças Armadas. Ou seja, militares envolvidos em
crimes de tortura, mesmo com a morte da vítima, ficou de qualquer tipo de
processo na Justiça.
No começo da década de 1980
bancas de jornal passaram a ser alvos de explosões, principalmente as que
vendiam jornais alternativos, visando desestabilizar o governo e provocar medo
na sociedade. Figueiredo conteve o radicalismo de sua turma. Para evitar
derrota maior nas primeiras eleições diretas para governador, deputados
estaduais e federais, prefeitos e vereadores, que não ocorriam desde 1967, em
1982, Arena e MDB foram extintos, surgindo o governista PDS (Partido
Democrático Social) e os oposicionistas PMDB (Partido do Movimento Democrático
Brasileiro), PDT (Partido Democrático Trabalhista), liderado por Leonel
Brizola, o PTB (Partido Trabalhista Brasileiro, e Partido dos Trabalhadores
(PT), de proposta socialista, fundado por Luiz Inácio Lula da Silva.
O último suspiro dos militares
radicais ocorreu na noite de 30 de abril de 1981 no centro de exposição
Riocentro, Rio de Janeiro. Dois militares do DOI/Codi foram ao local e
preparavam a explosão de uma bomba durante o show de comemoração ao Dia do
Trabalho. Felizmente o artefato estourou no carro onde estavam os dois
psicopatas, o sargento Guilherme Rosário morreu no local e seu parceiro, o
capitão Wilson Chaves Machado ficou ferido, mas sobreviveu.
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| Atentado no Riocentro, último suspiro dos militares descontentes com a redemocratização do país |
Segundo se apurou na época,
os dois militares eram dissidentes do DOI/Codi, que recusavam o processo de
redemocratização. O plano do atentado era criar condições de um provável
endurecimento da Ditadura Militar e fazer outra caça aos opositores políticos. Caso
tivesse ocorrido a explosão várias pessoas teriam morrido pisoteadas. Em
fevereiro de 2014, o Ministério Público Federal do Rio de Janeiro pediu à
Justiça que cobre do Exército informações sobre as fichas dos oficiais
investigados. Nenhuma informação foi enviada sobre a solicitação da Justiça. A
eleição indireta de Tancredo Neves no começo de 1985 selou o fim do Regime
Militar no Brasil. Quatro anos depois Fernando Collor de Mello pelo voto
direito chegou à presidência da República enfrentando o fundador do PT, Luiz
Inácio Lula da Silva.
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