Luís Alberto Alves/Hourpress/Agência Câmara
O Projeto de Lei 7582/14, da deputada Maria do Rosário (PT-RS), que pune os crimes de ódio e intolerância, será tema de audiência pública nesta terça-feira (14), na Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados. O debate foi pedido pelo relator da proposta, deputado Carlos Veras (PT-PE).
Foram convidados para o encontro:
– a subprocuradora-geral da República e procuradora federal dos Direitos do Cidadão, Deborah Duprat;
– o conselheiro da Comissão Permanente dos Direitos da População em Situação de Rua, do Conselho Nacional de Direitos Humanos, Leonildo José Monteiro Filho;
– a diretora do Instituto de Migrações e Direitos Humanos, irmã Rosita Milesi;
– representante da Iniciativa das Religiões Unidas e membro do Comitê de Respeito à Diversidade Religiosa, Elianildo da Silva Nascimento;
– o advogado e militante pelos direitos LGBT, Paulo Lotti; e
– representante do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
– o conselheiro da Comissão Permanente dos Direitos da População em Situação de Rua, do Conselho Nacional de Direitos Humanos, Leonildo José Monteiro Filho;
– a diretora do Instituto de Migrações e Direitos Humanos, irmã Rosita Milesi;
– representante da Iniciativa das Religiões Unidas e membro do Comitê de Respeito à Diversidade Religiosa, Elianildo da Silva Nascimento;
– o advogado e militante pelos direitos LGBT, Paulo Lotti; e
– representante do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
Hora e local
A audiência será às 10h30, no plenário 9.
A audiência será às 10h30, no plenário 9.
#intolerância
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