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quinta-feira, 14 de março de 2019

STF decide que Justiça Eleitoral pode julgar corrupção da Lava Jato



Esses tipos de crimes deverão ser enviados da Justiça Federal, onde tramitam atualmente, para a Justiça Eleitoral

Agência Brasil
Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (14) a favor da competência da Justiça Eleitoral para investigar casos de corrupção quando envolverem simultaneamente caixa 2 de campanha e outros crimes comuns, como lavagem de dinheiro,  que são investigados na Operação Lava Jato.
Com o fim do julgamento, os processos contra políticos investigados na Lava Jato e outras apurações que envolvam simultaneamente esses tipos de crimes deverão ser enviados da Justiça Federal, onde tramitam atualmente, para a Justiça Eleitoral, que tem estrutura menor para supervisionar a investigação, que pode terminar em condenações mais leves. 
Durante dois dias de julgamento, votaram para manter as investigações na esfera federal os ministros Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, Rosa Weber, Luiz Fux e Cármen Lúcia. Votaram pela competência da Justiça Eleitoral os ministros Marco Aurélio, Alexandre de Moraes, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Celso de Mello e o presidente, Dias Toffoli.   
De acordo com a maioria, nos casos envolvendo crimes comuns conexos aos eleitorais, prevalece a competência da Justiça Eleitoral. Segundo os ministros, a Corte somente reafirmou entendimento que prevalece há décadas na sua jurisprudência. 

Procuradores da Lava Jato 

De acordo com procuradores da força-tarefa do Ministério Púbico Federal (MPF) que participam das investigações da Lava Jato,  o resultado terá efeito nas investigações e nos processos que estão em andamento nos desdobramentos da operação, que ocorrem em São Paulo e no Rio de Janeiro, além do Paraná. Cerca de 160 condenações poderão ser anuladas a partir de agora, segundo os investigadores. Para a Lava Jato, o resultado negativo poderá "acabar com as investigações”. 
O julgamento também foi marcado pela reação dos ministros contra críticas dos procuradores aos integrantes do STF. 
Em duas decisões, o presidente da Corte, Dias Toffoli, enviou uma representação no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e na corregedoria do Ministério Público Federal (MPF) contra o procurador da força-tarefa Diogo Castor. Na tarde de hoje, Toffoli abriu um inquérito para apurar notícias falsas (fake news) que tenham a Corte como alvo.   
ministro Gilmar Mendes também criticou os procuradores. "Quem encoraja esse tipo de coisa? Quem é capaz de encorajar esse tipo de gente, gentalha, despreparada, não tem condições de integrar um órgão como o Ministério Público", afirmou.

Caso 

A questão foi decidida com base no inquérito que investiga o ex-prefeito do Rio de Janeiro Eduardo Paes e o deputado federal Pedro Paulo Carvalho Teixeira (DEM-RJ) pelo suposto recebimento de R$ 18 milhões da empreiteira Odebrecht para as campanhas eleitorais.
Segundo as investigações, Paes teria recebido R$ 15 milhões em doações ilegais no pleito de 2012. Em 2010, Pedro Paulo teria recebido R$ 3 milhões para campanha e mais R$ 300 mil na campanha à reeleição, em 2014.
Os ministros julgam recurso protocolado pela defesa dos acusados contra decisão individual do ministro Marco Aurélio, que enviou as investigações para a Justiça do Rio. Os advogados sustentam que o caso deve permanecer na Corte, mesmo após a decisão que limitou o foro privilegiado para as infrações penais que ocorreram em razão da função e cometidas durante o mandato.

Armas em mãos despreparadas = sinônimo de tragédia




A mente fraca contribuiu para acender o estopim da insanidade


Luís Alberto Alves/Hourpress

Armas de fogo, mesmo de baixo calibre, acabam com vidas, principalmente quando estão em mãos de pessoas desequilibradas mentalmente, como ocorreu nesta quarta-feira (13) na cidade de Suzano, Grande SP. Em poucos minutos diversas vidas foram ceifadas e outras correm sérios riscos de morte.

O ditado popular diz que “quando a barba do vizinho arde, colocamos a nossa de molho”. O Brasil deveria prestar atenção nas tragédias que ocorrem nos Estados Unidos, quando alguém entra numa escola e passa a disparar vários tiros matando inúmeros alunos ou quem estiver pela frente.

Às vezes, essas cenas macabras acontecem nas ruas ou pátios de supermercados. Já teve casos de lunáticos no alto de prédios começarem atirar em pedestres que passavam em avenidas movimentadas. Ao contrário do Brasil, nos Estados Unidos qualquer tipo de arma de fogo é comprado facilmente, no processo semelhante ao adquirir qualquer  alimento.

Nem todas as pessoas têm equilíbrio emocional suficiente para ignorar a pistola deixada dentro do guarda-roupa ou mesmo no porta- luva do carro e resolver determinada questão no diálogo, mesmo de forma ríspida. Muitos apelam para a truculência e tentam tirar a vida do próximo. Na maioria dos casos, são cidadãos pacatos, sem nenhuma passagem pela Polícia, e bons pais de família; mas que perderam a calma e deram espaço à ira.

A dupla que cometeu a chacina em Suzano, Luiz Henrique e Guilherme Tucci, eram fãs de armas de fogo e visitavam sites de incentivos à violência. A mente fraca contribuiu para acender o estopim da insanidade. O resultado foi a tragédia com dez mortos, diversos feridos e muitas famílias destruídas por causa da perda de entes queridos.

A maioria adolescentes, que após a conclusão do Ensino Médio, prestariam vestibulares e depois de alguns anos, seriam bons profissionais que poderiam contribuir, por meio do trabalho no exercício do ofício escolhido, para o progresso desta nação. Infelizmente perderam as vidas, ainda tão jovens, nas primeiras voltas deste grande prêmio chamado Vida. Imagine este cenário com acesso fácil a compra de qualquer tipo de arma, como pretende o governo Bolsonaro....

terça-feira, 12 de março de 2019

Projeto suspende registro de agrotóxicos autorizados pelo governo este ano


Houve um crescimento acelerado do número de registros concedidos pelo ministério

Luís Alberto Alves/Hourpress/Agência Câmara

O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 43/19 susta atos do Ministério da Agricultura que concederam registro para a comercialização de novos produtos elaborados com agrotóxicos. O texto tramita na Câmara dos Deputados.
A proposta é de autoria do deputado Alexandre Padilha (PT-SP). Ele propõe a suspensão dos atos números 1, 2, 4, 5, 7, 8 e 10, todos deste ano. A Constituição confere ao Congresso Nacional o poder de sustar atos do governo que considerar abusivos.
Padilha disse que os registros concedidos liberaram o uso no País de mais de 60 agrotóxicos. A autorização para venda no mercado, segundo o deputado, não foi acompanhada de informações sobre o monitoramento e o controle mais pormenorizado do impacto dessas substâncias na saúde dos consumidores, nos trabalhadores rurais e no meio ambiente.
Na época da publicação dos atos, entre janeiro e fevereiro, o Ministério da Agricultura alegou que todos os ingredientes já eram comercializados no Brasil e que a novidade seria a aplicação desses produtos em novas culturas.
Crescimento acelerado
O deputado afirmou que houve um crescimento acelerado do número de registros concedidos pelo ministério. Em 2015 foram 139. No ano passado, 450, conforme dados do governo. Para Padilha, a liberação “desenfreada” de agrotóxicos prejudica a saúde da população.

“Todos os anos são utilizados 7,3 litros de veneno para cada um dos habitantes do País, volume que, em 2017, resultou em 11 registros de intoxicação por exposição a agrotóxicos por dia”, disse. Os números, segundo ele, colocam o Brasil na liderança mundial do consumo de agrotóxicos.
Tramitação
O projeto será analisado agora pelas comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois segue para o Plenário da Câmara.

A democracia de costas para o povo


Ser político não deveria ser visto como profissão, e sim como um serviço que se presta à sociedade


*Celso Tracco

Como sabemos, democracia significa o governo do povo ou para o povo. Apesar de ter sido idealizada na Grécia Antiga (Platão escreveu seu livro A República cerca de 400 anos A.C.), este sistema de governo ganhou força popular a partir da Revolução Francesa e, à custa de muito sangue derramado, foi se espalhando pelo mundo. No entanto, 230 anos passados daquela revolução que pregava a Liberdade, Igualdade, Fraternidade, menos de 15% da população mundial vive sob uma democracia plena.

Em nosso país, que em 2019 completa 130 anos de República, vivemos sob ditaduras ou sob presidentes indicados por voto indireto durante 46 desses 130 anos. Estabelecer uma democracia plena não é fácil em lugar nenhum do mundo. Um governo de iguais pressupõe uma população medianamente igual ou com uma desigualdade razoável, ainda que este critério seja subjetivo. Nada mais paradoxo do que isso no Brasil.

Somos um dos países mais desiguais do mundo, onde 1% da população detém cerca de 30% da renda do País. Mais de 40% dos domicílios brasileiros não possuem saneamento básico. Temos foro privilegiado para dezenas de milhares de cidadãos. Além disso, temos um sistema judicial com uma infinidade de recursos processuais. Portanto, quem tem poder e dinheiro para bancar bons advogados dificilmente pagará pelos seus crimes, bem ao contrário dos pobres que lotam as penitenciárias, e aí sim, tornam-se verdadeiros criminosos.

Nada é mais desigual no Brasil que o sistema previdenciário que, além de ser imoralmente desigual, é escandalosamente injusto. Em primeiro lugar deveríamos nos perguntar por que cargos públicos, cujos ocupantes foram eleitos, têm direito a aposentadoria? Ser político não deveria ser visto como profissão, e sim como um serviço que se presta à sociedade. O tempo que o cidadão empresta ao povo, sem dúvida, deveria ser contado para a sua aposentadoria, mas seria muito disciplinador que nossa Constituição limitasse o tempo que um cidadão pode exercer um cargo eletivo.

 Ninguém deveria poder se reeleger no mesmo cargo. É razoável pensar que vereadores, deputados e senadores que se reelegem por diversos mandatos, criem "feudos", se acomodem e esperem o tempo passar, aguardando sua "gorda" aposentadoria. Igualmente para os cargos do executivo, prefeitos, governadores e presidentes. Fim da reeleição já!
Isto permitiria uma oxigenação no sistema político, com uma renovação forçada de seus membros. Não assegura melhor qualidade, mas ajuda em uma conscientização de que política é um serviço, não uma profissão. Outro benefício: teoricamente, aqueles que manifestadamente entram na política para se locupletarem, pensarão duas vezes antes de tomarem sua decisão.

O sistema político brasileiro é anacrônico, corrupto, ineficaz e caro em sua essência. Consequentemente, suas ações são antidemocráticas por excelência. Vivemos em uma democracia que privilegia os poderosos, na qual as necessidades do povo são o que menos importa para os governantes. Até quando?

*Celso Tracco é escritor, palestrante e consultor

A escola de ontem e a de hoje: saudade ou saudosismo?



Saudosismo é diferente de Saudade



*Ítalo Francisco Curcio

Não é raro ouvir que uma das palavras da língua portuguesa, de mais difícil tradução, é "Saudade". Por que será que a palavra Saudade seria de difícil tradução? Seria por falta de similar em outros idiomas? Como expressar oralmente o sentimento de saudade em inglês, francês, espanhol, italiano, etc.? Não existe um vocábulo em cada um desses idiomas, que proporcionaria a verbalização deste sentimento?

Parece que esta dificuldade não está propriamente na falta de um vocábulo similar nestes idiomas, mas, no próprio sentimento que é sui generis. De fato, toda vez que alguém alude a este sentimento ou conceito, e necessita traduzi-lo para outra língua, se vê no dilema: Saudade não tem tradução. E quanto ao conceito de Saudosismo, o que dizer a esse respeito? Saudosismo é sinônimo de saudade? Bem! Parece que, quanto à esta indagação, não existe problema maior. Mas...

Todos os que conhecem a língua portuguesa entendem que Saudosismo é diferente de Saudade. Saudade é um sentimento intrínseco do ser humano; Saudosismo é uma manifestação, que embora possa até remeter a uma saudade, é algo extrínseco. No saudosismo, o sujeito elege um fato de seu interesse, o associa a um fato ocorrido e deseja que ambos tenham o mesmo valor. Saudosismo está ligado a um gosto ou a uma apreciação exagerada por coisas ou fatos do passado. Saudade é um sentimento de falta, de um vazio deixado pela história, de difícil preenchimento.

Como se vê, Saudade e Saudosismo, embora tenham concepções distintas, muitas vezes podem se confundir. Para esta breve reflexão sobre o tema abordado, inicia-se com um exemplo ligado a admiradores do futebol, que tentam comparar celebridades do presente com algumas do passado. Como responder à pergunta: Quem seria melhor, Neymar ou Pelé, Messi ou Maradona?

É claro que pode ser feita uma comparação de caráter técnico, como estilo de jogo, preparação física, dentre outros pormenores, porém, esta comparação fica sem sustentação quando não se consideram as condições às quais se submetiam e se submetem estes atletas. Dizer simplesmente que Pelé foi melhor que Neymar ou que Maradona foi melhor que Messi, não faz sentido algum, são atletas notabilizados em diferentes épocas, em realidades distintas.

Pelé e Maradona, particularmente, pertencem a gerações que desconheciam as "Escolas de Futebol", foram atletas revelados a partir do empirismo, da tentativa e erro, mesmo sujeitos, posteriormente, às orientações de seus treinadores. Assim como este exemplo, poderiam ser citados outros, em diferentes circunstâncias, porém, o objeto desta reflexão é a Educação, o Ensino e a Escola.

Nesse contexto, deve-se retomar a discussão entre os significados de Saudade e Saudosismo, inclusive no caso dos craques do futebol. Reiterar por diversas vezes que as coisas do passado são sempre melhores que as do presente é Saudosismo, não é Saudade. A Saudade faz voltar a momentos indeléveis, geralmente, de alegria ou de prazer, é retroceder no tempo, é reviver momentos marcantes. O Saudosismo leva o sujeito a insatisfação com o presente, à não aceitação da contemporaneidade, a uma contínua manifestação de desprazer com relação ao novo.

Quando se ouve, quase de forma insistente, que a Escola de hoje não é igual a de antigamente, não há nada de errado nisso. De fato, a Escola de hoje não é igual a de antigamente e nem poderia ser. Alguns chegam até a exclamar: Ainda bem que não é igual! Ainda bem, por que?

Ainda bem, pois a sociedade também não é a mesma e a Escola deve responder às necessidades contemporâneas. Antes de se afirmar que a Escola de antigamente era melhor que a de hoje, deve-se avaliar as circunstâncias de cada época. Responder afirmativamente à esta questão é o mesmo que dizer que Pelé era melhor que Neymar ou que Maradona era melhor que Messi. Não é assim que se deve avaliar o processo educativo. O processo educativo nacional é muito mais complexo e a história da Educação Brasileira, comparada a de outras nações, é relativamente recente.

'Para se ter apenas uma informação, dentre tantas de grande relevância, basta dizer que somente no final do ano de 1961, o Brasil teve sua primeira Lei de Diretrizes e Bases, a lei 4024/61.

Até então, o sistema de ensino no Brasil foi muito complicado, com realidades regionais distintas. Não obstante a existência de leis que, de algum modo, regulamentavam a Educação no país, não existia uma estrutura nacional uniforme como se tem hoje com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, o Plano Nacional de Educação e a Base Nacional Comum Curricular.

Portanto, mesmo querendo-se admitir que a Escola de décadas atrás era melhor que a de hoje, deve-se ter em mente que, além de estar a se comparar estruturas distintas, as demandas da sociedade são bem diferentes nestas respectivas épocas. Certamente, isto não exclui a defesa de valores e princípios inerentes à cultura, que devem ser sempre preservados, enaltecidos e ensinados, mas não é recomendável fazer uma avaliação e consequente comparação, pautados num mero saudosismo, e sem fundamento.

A Escola não é única instituição envolvida na Educação do ser humano. Juntamente com a Escola está a Família e, para uma grande parcela da população brasileira, inclusive a Igreja. Além destas, outras instituições também chegam a participar, ora mais e ora menos, de acordo com critérios estabelecidos por cada uma delas. Deste modo, analisar apenas a Escola contemporânea, avaliando-a com paradigmas do passado, pode ser comprometedor e se chegar a um resultado sem benefícios para a geração atual.

Para uma avaliação profícua com vistas a projetos exitosos, não só a Escola, mas também a Família e a Igreja devem estar atentas a não perderem princípios e valores, a não negociar suas identidades. Contudo, tais princípios e valores devem ser defendidos à luz do presente, em consonância com a realidade contemporânea.

A frase, muito conhecida por cristãos reformados, pronunciada pelo teólogo suíço Karl Barth, (1886 – 1968) de que "O cristão deve estar sempre com a Bíblia em uma de suas mãos e o jornal do dia, na outra", pode ser entendida como uma metáfora inclusive por pessoas que não professam o cristianismo. Seu significado é muito consistente: Princípios e valores de uma sociedade são inegociáveis, porém, métodos e estratégias de ensino devem acompanhar a realidade contemporânea.

Pode-se ter Saudade da Escola de antigamente, por uma série de razões, mas, o Saudosismo pode ser comprometedor. Que bom, que a Escola de hoje é diferente da de antigamente! Se fosse igual, seria impossível educar a sociedade atual. Escola, Família e Igreja, para quem assim o deseja, são três instituições que devem agir em cumplicidade, pois o educando é um só: aluno na escola, filho na família e membro na igreja, são a mesma pessoa.

Mesmo diante de diferentes cosmovisões entre membros da nação, os princípios e valores culturais são inegociáveis, assim como a defesa de sua identidade, por isso, a reflexão aqui proposta não sugere quebra de paradigmas consolidados, e sim uma revisitação contínua da Escola, em face da necessária atualização do Sistema de Ensino Nacional, para fazer frente às exigências do mundo contemporâneo.

*Ítalo Francisco Curcio é Coordenador do curso de Pedagogia da Universidade Presbiteriana Mackenzie

Sobre o Mackenzie
A Universidade Presbiteriana Mackenzie está entre as 100 melhores instituições de ensino da América Latina, segunda a pesquisa QS Quacquarelli Symonds University Rankings, uma organização internacional de pesquisa educacional, que avalia o desempenho de instituições de ensino médio, superior e pós-graduação.

Perfis femininos têm 13% menos chances de ser analisados, mostra pesquisa


O levantamento do LinkedIn também mostra que as mulheres precisam preencher 100% dos requisitos


Luís Alberto Alves/Hourpress

Segundo o relatório de gênero da rede social profissional Lide Futuro, em parceria com o Linkedin, perfis femininos têm 13% menos chances de serem analisados e considerados pelos recrutadores. "Mesmo em um contexto de uma sociedade ainda patriarcal, com muitas diferenças e grandes desafios, 71% das empresas com as quais trabalhamos revelam que encontrar um balanço de gênero é uma das prioridades mais altas da companhia", destacou a CEO Laís Macedo.

Para Ana Claudia, do Linkedin, no entanto, prioridade não é realidade. "Nós, aqui no LinkedIn, acreditamos que só conseguimos mudar aquilo que conhecemos. A construção de uma estratégia de recrutamento baseada em informações é o que vai nos levar a uma mudança que pode reverter esse desbalanço que vivemos hoje", explicou a Head de Soluções de Talentos.

O compilado também apresenta resultados positivos: mulheres possuem 18% mais chances de efetivação em um cargo sênior. O levantamento do LinkedIn também mostra que as mulheres precisam preencher 100% dos requisitos para aplicarem a uma determinada vaga de emprego, enquanto os homens o fazem com 60% das exigências. O estudo foi baseado nos bilhões de dados dos mais de 640 milhões de usuários da rede.

Laís Macedo reiterou a importância do diálogo para mudanças efetivas na sociedade e como as lideranças femininas são necessárias para conduzir essa transformação. O W LIDE FUTURO tem a missão de desenvolver e empoderar mulheres com base em suas competências, atitudes e discursos, sempre com o objetivo de oferecer uma discussão propositiva e relevante, fortalecendo a atuação da mulher no mercado de trabalho para alcançar posições de liderança de forma igualitária.

"Só mostrando essa realidade podemos mudar algo. E tudo só vai mudar quando nós mudarmos. Ou seja, precisamos dessa consciência para promover resultados cada vez mais plurais. O DNA feminino, empático e acolhedor precisa ser difundido para espelhar, refletir e evoluir em cada mulher", finalizou a CEO.

Sobre o LIDE FUTURO

Criado em 2012, o LIDE FUTURO é uma spin-off do LIDE – Grupo de Líderes Empresariais e tem como missão compartilhar experiências, fomentar práticas de sucesso no ambiente empreendedor e promover uma qualificada rede de networking entre jovens lideranças. Com um total de 1.000 filiados, o grupo é formado por pessoas físicas que estão transformando e impactando os seus mercados com novos modelos de atuação, novas tecnologias e negócios disruptivos. Atuante em diversos estados do país, é responsável por oferecer palestras, workshops e encontros com os principais líderes do mercado nacional e internacional, buscando uma troca de vivências efetiva e enriquecedora.

Estado de São Paulo bate recorde de acidentes com escorpiões


A espécie mais perigosa é o escorpião amarelo


Luís Alberto Alves/Hourpress

De acordo com registros do Centro de Vigilância Epidemiológica, órgão ligado à Secretaria de Estado da Saúde, São Paulo registrou em 2018 o maior número de casos de acidentes com escorpiões nos últimos 30 anos. Foram mais de 30 mil casos registrados, com 13 mortes confirmadas. Este ano, até o fim do mês de fevereiro, já foram registrados mais de 4 mil casos e duas mortes. Já no país, nos últimos cinco anos, o número de ataques de escorpiões teve um aumento de 80% - durante esse período, saltou de 78 mil casos para 141 mil casos.

De acordo com o Biólogo Giuseppe Puorto, membro do CRBio-01 – Conselho Regional de Biologia – 1ª Região (SP, MT, MS), o problema é comum nas regiões urbanas especialmente no verão. “Cerca de 40% das ocorrências registradas em todo o país são nesse período. Por isso, a atenção deve ser redobrada nessa época do ano”, reforça o Biólogo. Ele explica que os escorpiões se alimentam de baratas, que são insetos domésticos e que nessa época do ano se proliferam, já que as condições climáticas são favoráveis para sua reprodução. “Eles invadem as casas atrás das baratas, mas acabam também buscando onde se alojar”, completou.

Segundo o especialista, nas grandes cidades a espécie mais perigosa é o escorpião amarelo (Tityus serrulatus), que se reproduz por partenogênese (ou seja, a fêmea se reproduz sozinha). E que a melhor maneira de evitar a visita desses aracnídeos é justamente manter os lugares limpos, livres de entulhos. “No quintal de casa evite o acúmulo de telhas ou de tijolos, por exemplo. Eles podem se esconder entre as frestas. E se perto de casa tiver algum terreno baldio, peça para que a prefeitura providencie a limpeza do local”, orientou o Biólogo.

Se for picado, o Biólogo recomenda que procure um serviço de atendimento médico o mais rápido possível. “A pessoa deve ser levada para o local mais próximo que tiver”, avisa. Geralmente, primeiro é aplicado um medicamento para aliviar a dor provocada pela picada do escorpião. E depois, se for o caso, é aplicado o soro antiescorpiônico. “O medicamento neutraliza as toxinas do veneno circulante no corpo”, esclareceu Puorto. A aplicação é geralmente indicada para crianças e idosos, considerados maior grupo de risco.