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quinta-feira, 24 de agosto de 2017

Tomo cada vez mais nojo da justiça brasileira



*Luís Alberto Alves

Não tenho nada pessoal contra o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes. Aliás, nunca estive diante dele. Mas quando leio notícias de que ele mandou liberar mais três envolvidos no esquema de corrupção apurados pela Operação Ponto Final, sinto vontade de vomitar…Leia mais...

sexta-feira, 18 de agosto de 2017

A corda só arrebenta do lado fraco



*Luís Alberto Alves
Quando tomei conhecimento de que o ministério da Saúde está sem dinheiro para comprar aparelhos auditivos e enviá-los ao SUS (Sistema Único de Saúde), percebi que a corda só arrebenta do lado fraco. Ou seja, quem vai pagar o pato serão os pobres, como sempre acontece neste Brasil, onde poucos têm muito e muitos não têm nada. Leia mais...

terça-feira, 8 de agosto de 2017

Ovo na cabeça!


Não é novidade que dentro do PSDB, é grande a briga para que Doria seja o próximo candidato do partido à presidência da República em 2018

*Luís Alberto Alves
A visita do prefeito de SP, João “Buraco” Doria, hoje (8) à cidade de Salvador, Bahia, onde foi recepcionado pelo seu par ACM Neto, não foi boa. Ambos acabaram recebidos por chuva de ovos quando se dirigiam à Câmara Municipal e foram alvos dos protestos.
Qual tradução possamos ter deste fato? Simbolicamente os ovos representam a ira da população contra os diversos ataques desferidos pelos governantes contra conquistas obtidas nas últimas décadas, algumas custando a vida de quem resolveu ser linha de frente. Leia mais...

quinta-feira, 3 de agosto de 2017

Após votação de denúncia, deputados se articulam para debater reformas



  • Brasília
Débora Brito - Repórter da Agência Brasil
Um dia após a votação que rejeitou a denúncia contra o presidente Michel Temer na Câmara dos Deputados, parlamentares compareceram à Casa e já se articulam para retomar a agenda de votações. Além da reforma da Previdência, os deputados apostam que a reforma política deve tomar o centro da agenda nas próximas semanas.

Apesar de algumas comissões terem cancelado as atividades, a Câmara teve quórum alto para uma quinta-feira. Até o fim da manhã, 381 deputados haviam registrado presença. No Plenário e no Salão Verde, alguns parlamentares ainda repercutiram a votação de ontem.
Para o deputado Chico Alencar (Psol-RJ), da oposição, a vitória do governo é temporária e pode ser revertida com os desdobramentos da crise. “O jogo não acabou. Foi um jogo de ida, governo ganhou por uma pequena margem, mas se a mobilização popular crescer, os resultados começam a mudar”, afirmou Alencar. Na votação, 263 deputados votaram negando autorização para que o Supremo Tribunal Federal (STF) investigue Temer e 227 votaram a favor da investigação. 

Segundo o líder da minoria na Câmara, José Guimarães (PT-CE), apesar do resultado favorável para a base governista, a oposição saiu fortalecida do processo. Para Guimarães, a base está dividida e não tem condições para aprovar reformas de peso, como a da Previdência, e a oposição continua mobilizada para impedir a aprovação das reformas. “A reforma da Previdência já está enterrada. A única reforma que vamos concentrar é a política. Vamos trabalhar para aprová-la na primeira quinzena de agosto”, disse Guimarães.

Já o líder do DEM, Efraim Filho (PB), defendeu que a Câmara retome a pauta econômica e priorize as reformas. “As condições de governabilidade são um grande desafio agora. Temos que retomar temas como a segurança pública, a reforma tributária e a agenda econômica. Construir maioria para o futuro vai depender do poder de convencimento junto à sociedade”, disse Efraim.

O líder democrata destacou que a partir de semana que vem estará na pauta a reforma política, que deve ser votada até o início de outubro para que possa valer para as próximas eleições. “Existe o prazo de 7 de outubro para que as modificações sejam feitas. A reforma é desejada, porque o atual modelo político está exaurido e esgotado, precisa ser reformulado, e temos os próximos dois meses para providenciar essas mudanças.”

Recomposição da base
O vice-líder do governo na Câmara, Darcísio Perondi (PMDB-RS),disse que o governo de Michel Temer sai fortalecido pela demonstração de "capital político" do presidente. O deputado está confiante de que as reformas serão aprovadas, pois muitos deputados, principalmente do PSDB que votaram contra o presidente, defendem a pauta reformista.

“O governo mostrou ontem que tem 285 votos. As abstenções e ausências nos ajudaram. Para chegar a 308 [quórum necessário para aprovar a reforma da Previdência] não é difícil. Não dá para ligar fortemente a votação de ontem com a Previdência”, disse.
O deputado Beto Mansur (PRB-SP), um dos responsáveis pela articulação dos votos da base governista, afirmou que vai reanalisar a lista de apoio que tinha elaborado para entender porque houve diferença entre a projeção feita pelo governo e o resultado final de ontem.
Antes da votação, era esperado pelos governistas que a rejeição da denúncia fosse aprovada com pelo menos 280 votos, quase 20 votos a mais que os 263 registrados na votação de ontem.

“Eu não diria que o governo saiu menor, mas tínhamos a previsão de 280 votos. Vou fazer uma análise mais apurada e passar para o presidente Temer. Eu vi que em alguns estados perdemos uma concentração de votos que nós tínhamos. Saímos desse processo, mas é uma base que pode aumentar e precisa aprovar reformar. Precisamos retomar e ampliar a base”, disse Mansur.

O deputado adiantou que chamou a atenção a mudança de alguns votos do PSD da Bahia, cinco votos do PMDB, partido de Michel Temer, e algumas faltas de parlamentares do PSDB que eram favoráveis a Temer, apesar de estarem em Brasília. Mansur ressaltou, no entanto, que não haverá retaliação a aqueles que mudaram de voto.
“Não é hora de retaliar ninguém. Temos é que recompor a base, até porque precisamos retomar o crescimento”, declarou.

O Supremo Tribunal Federal (STF) só deve ser notificado da decisão da Câmara na próxima semana, depois da publicação no Diário do Congresso e quando passar o prazo regimental de duas sessões plenárias.

Justiça?


quarta-feira, 2 de agosto de 2017

Oposição pede ao STF que garanta manifestação de Janot no plenário da Câmara



  • Brasília
Felipe Pontes - Repórter da Agência Brasil
Cinco deputados de oposição protocolaram hoje (2) no Supremo Tribunal Federal (STF) um mandado de segurança pedindo que a Corte garanta, por meio de uma liminar com efeito imediato, a manifestação do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, no plenário da Câmara.

Os deputados pedem ainda que seja votado no plenário da Câmara não o parecer da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que rejeitou denúncia de corrupção passiva contra o presidente Temer, mas a peça acusatória em si, redigida por Janot.

Ontem (1º), a oposição apresentou uma questão de ordem ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), questionando o rito de votação da denúncia, que concedeu 25 minutos para a manifestação da defesa do presidente Michel Temer, mas não previu nenhuma manifestação de Janot, autor da acusação.

Maia negou a questão de ordem, afirmando que, como a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) encaminhou parecer contra a denúncia, “não há, como existia no processo de impeachment [de Dilma Rousseff], um autor da peça acusatória” a ser convocado.

No pedido ao STF, os deputados Glauber Braga (PSOL-RJ), Alessandro Molon (Rede-RJ), Carlos Zarattinni (PT-SP), Alice Portugal (PCdoB-BA) e Júlio Delgado (PSB-MG) argumentam que, ao negar provimento à questão de ordem, Rodrigo Maia agiu de maneira inconstitucional.

“Ora, mas é claro que há um autor da peça acusatória contra o Presidente da República, da qual se cuida aqui: o Procurador-Geral da República, afirmam os deputados de oposição no mandado de segurança. Segundo a peça, “haverá violação ao devido processo legislativo, caso não se assegure igual direito de fala para que se exponha a acusação”.

Pluralismo político
Os deputados de oposição alegam também o afrontamento ao princípio do pluralismo político. “O exame político do plenário ficará enviesado, assim, por um procedimento arbitrário, que beneficiará o Sr. Presidente da República e seu governo, em detrimento de todo o processo”, diz o texto.

O mandado de segurança foi distribuído para a relatoria da ministra Rosa Weber. No momento, os deputados discursam no plenário da Câmara, esperando que se atinja o quorum necessário para a abertura da votação, de 342 deputados, mesma quantidade de votos que seriam necessários para que a Câmara autorize o STF a analisar a denúncia de Janot.

O procurador-geral da República acusou o presidente Michel Temer de crime de corrupção passiva, por ser o suposto destinatário de uma mala de dinheiro com R$ 500 mil recebida pelo ex-deputado Rodrigo Rocha Loures em uma pizzaria de São Paulo, das mãos do executivo da empresa JBS Ricardo Saud.