Avanço: Injúria racial e racismo são igualmente crimes imprescritíveis

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Instrumentos jurídicos que contribuem para a erradicação do racismo 

Redação

No último dia 28 de outubro, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria de votos, que o crime de injúria racial configura um dos tipos penais de racismo e é imprescritível. Ao explicitar seu voto, o ministro Alexandre de Moraes afirmou que a imprescritibilidade é importante para produzir resultados efetivos para extirpar essa prática e viabilizar “a responsabilização penal daqueles que, tradicionalmente, vêm desrespeitando os negros”.

http://portal.stf.jus.br/noticias/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=475646&ori=1

Essa memorável decisão coloca em evidência a relevância e a atualidade da luta negra contra a discriminação e o preconceito ainda arraigados na sociedade.

Assim, no mês dedicado à Consciência Negra, e na esteira dessa importante decisão judicial que fortaleceu os instrumentos jurídicos que contribuem para a erradicação do racismo no país, o Grupo Editorial Summus julgou oportuno indicar seus principais autores da Selo Negro Edições como possíveis fontes para comentar a mudança na lei, na condição de especialistas e ativistas que são. Alguns nomes:

Flavia Rios – Socióloga, com doutorado na Universidade de São Paulo, onde obteve os títulos de bacharel em Ciências Sociais e mestre em Sociologia. Suas áreas de pesquisa são relações raciais, movimentos sociais e políticas públicas. É uma das autoras do livro Lélia Gonzalez (Selo Negro Edições, 2010) que faz parte da coleção Retratos do Brasil Negro.

Luiz Carlos Santos - É jornalista e mestre em Sociologia pela Universidade de São Paulo. Autor de O negro em versos – Antologia da poesia negra brasileira e Luiz Gama (Selo negro, 2010) da coleção Retratos do Brasil Negro. É militante do movimento negro, fez parte da direção da Sociedade de Intercâmbio Brasil África (Sinba) e foi coordenador do Núcleo de Consciência Negra na USP. Atualmente, é consultor de História do Museu Afro Brasil e docente em cursos de formação de professores.

Oswaldo Faustino - É jornalista, escritor e estudioso de relações étnico-raciais. É também autor dos livros Nei Lopes, da coleção Retratos do Brasil Negro, e A legião negra - A luta dos afro-brasileiros na Revolução Constitucionalista de 1932, ambos editados pela Selo Negro Edições. Foi colaborador da revista Raça Brasil e tem proferido palestras e ministrado minicursos para educadores sobre formas práticas de aplicação da Lei nº- 10.639/03.

A Selo Negro Edições foi criada em 1999 para dar visibilidade à população negra e suas temáticas específicas. O conceito que orienta suas publicações reinventa esse espaço negro mantendo na ficção e na não-ficção as etnicidades negras como foco de referência. Ao mesmo tempo, amplia repertórios, alinha um segmento e evidencia sua singularidade para os títulos em educação, psicologia, filosofia, comunicações, literatura, obras de referência etc.

Sobre o Grupo Summus

Surgido em 1974 como Summus Editorial, o Grupo Summus é hoje um dos principais atores no mercado editorial brasileiro em publicações de não-ficção. A marca reúne, além da Summus Editorial, os selos Editora Ágora, Edições GLS, Selo Negro Edições, MG Editores, Plexus Editorial e Mescla Editorial, e constitui fundamental agente de difusão da ciência e da literatura. Psicologia, educação, comunicação, direitos humanos, comportamento, fisioterapia, saúde e bem-estar, literatura, diversidade, e protagonismo negro são algumas das áreas temáticas do Grupo Summus.

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