Psiquiatra explica como funciona procedimento que inibe impulsos sexuais em homens

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Radiografia da Notícia

*Segundo especialista do CEUB, o método proposto pelo Congresso Nacional não deve ser visto como solução única ou infalível

* De acordo com o especialista, a castração química pode, de fato, impactar a redução de crimes sexuais

* Condenados reincidentes por crimes como estupro (art. 213), violação sexual mediante fraude (art. 215) e estupro de vulnerável (art. 217-A) poderão se submeter ao tratamento químico 

Luís Alberto Alves/Hourpress

Já aprovado no Senado, o Projeto de Lei n° 3127, de 2019, que sugere a castração química voluntária como parte do tratamento para reincidentes em crimes contra a dignidade sexual, divide opiniões quanto à ética do ato, seu papel no sistema penal e a complexidade de lidar com crimes deste tipo apenas pelo controle da libido. Se aprovada na Câmara dos Deputados, a medida entrará em vigor na data de sua publicação. Lucas Benevides, psiquiatra e professor de Medicina do Centro Universitário de Brasília (Ceub), explicou o procedimento e seus efeitos.

 

De acordo com o especialista, a castração química pode, de fato, impactar a redução de crimes sexuais, especialmente quando a agressão está fortemente vinculada a impulsos sexuais descontrolados. Benevides considera que a diminuição dos níveis de testosterona por meio do tratamento, em alguns casos, pode diminuir a reincidência em crimes de violência sexual. No entanto, o médico ressalta que a eficácia da castração química pode variar de caso a caso: "Alguns criminosos cometem delitos por questões de poder, controle ou sadismo, que não são necessariamente mitigadas pela castração química".

 

Segundo o projeto, condenados reincidentes por crimes como estupro (art. 213), violação sexual mediante fraude (art. 215) e estupro de vulnerável (art. 217-A) poderão se submeter ao tratamento químico hormonal de forma voluntária. Nesse sentido, aqueles que aceitarem o tratamento poderão receber livramento condicional, desde que cumpram os requisitos legais estabelecidos pela Lei de Execução Penal e desde que o tempo do tratamento seja, no mínimo, equivalente ao dobro da pena máxima prevista para o crime cometido.

Normal

 

Sobre o procedimento designado como tratamento, Lucas Benevides explica que a castração química envolve a administração de medicamentos que reduzem os níveis de testosterona no corpo, diminuindo o desejo sexual e os impulsos relacionados. Segundo o especialista, estes medicamentos podem ser tomados via oral ou por injeções e têm efeito reversível - uma vez interrompidos, os níveis hormonais podem voltar ao normal. 

 

Entre os medicamentos mais utilizados estão: Medroxiprogesterona Acetato (MPA): Progestágeno sintético, que reduz a produção de testosterona; Leuprolida: Agonista de GnRH, que suprime os níveis de testosterona a longo prazo; Triptorelina: agonista de GnRH utilizado para reduzir a produção de testosterona; Ciproterona e Acetato: antiandrogênico que bloqueia os efeitos da testosterona.

 

O psiquiatra e docente do Ceub alerta que muitos crimes sexuais estão relacionados a impulsos exacerbados, com motivos complexos e multifacetados. Segundo ele, fatores psicológicos, sociais e comportamentais desempenham papéis significativos e devem ser considerados durante a votação do Projeto de Lei: “A libido pode ser um fator importante, mas não é o único em crimes como estes”.

Cinco motivos que poucos falam, mas que dificultam o emagrecimento

EBC

 Radiografia da Noticia

* Médica endocrinologista compartilha os entendimentos que sua própria e complexa experiência de emagrecimento trouxe e que estão reunidos em seu livro "Além da Balança"

Redação/Hourpress

 

"Subir na balança pode ser uma experiência carregada de expectativas e emoções. Parece que aquele número define o sucesso ou o fracasso em relação à saúde. Mas, será que esse número tem realmente o poder que lhe atribuímos?", questionou a Dra. Thais Mussi, médica endocrinologista e metabologista pela Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia (SBEM).

 

A seguir, a autora de "Além da Balança", elenca 5 aspectos desconsiderados na maioria dos casos em que há uma necessidade de emagrecimento:

 

1. A balança não informa quase nada: "Duas pessoas podem ter o mesmo peso, mas composições corporais completamente diferentes. Quem tem mais massa muscular e menos gordura é, em geral, mais saudável, independentemente do que a balança diz. Por isso, o peso corporal é apenas uma peça de um quebra-cabeça muito maior. Focar nesse número é ignorar outros aspectos fundamentais da saúde, como a composição corporal (proporção de músculo, gordura e outros tecidos), o bem-estar emocional e a qualidade de vida".
   
    
2. Níveis de energia, sono e resistência ao estresse: "Tudo isso influencia profundamente a saúde geral e são negligenciados quando colocamos toda a nossa atenção no peso. Essa obsessão pode levar a um ciclo de dietas restritivas e comportamentos alimentares desordenados, que, ironicamente, prejudicam mais do que ajudam".
   
   3-Fome emocional: "Imagine um dia estressante no trabalho. Pressão, prazos, cobranças... Quando finalmente chega em casa, você se vê abrindo a geladeira em busca de conforto: um doce, uma massa, qualquer coisa que traga um alívio momentâneo. Esse comportamento é o que chamamos de 'fome emocional'. Essa fome cria um ciclo destrutivo de satisfação passageira, arrependimento e aumento do estresse que iniciou o ciclo. O resultado? Um ganho de peso gradual, associado a uma deterioração do bem-estar emocional".
    

4-Circunferência abdominal: "A gordura abdominal está mais diretamente associada a riscos de doenças cardiovasculares do que o peso total do corpo. Isso significa que alguém pode estar dentro da faixa de peso 'saudável', mas ainda assim ter riscos elevados devido à distribuição de gordura".

5-Mindfullness e o emagrecimento: "Quando você aprende a identificar e acolher emoções sem recorrer à comida, descobre que é possível nutrir não apenas o corpo, mas também a mente. Ao entender que o vazio emocional não se preenche com calorias, você abre caminho para um emagrecimento sustentável e uma vida emocionalmente equilibrada"

 

Na obra "Além da Balança", a Dra. Thais oferece uma abordagem mais compassiva e realista para o cuidado com a saúde. "Ao desafiar a obsessão pelo peso, o livro convida os leitores a se libertarem das amarras da balança e a focarem no que realmente importa: sentir-se bem, ter energia, e viver uma vida plena. A verdadeira saúde vai muito além de um número", finalizou a autora.

A reforma tributária e as consequências severas para o agronegócio

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* Muitos dos tributos que incidem sobre o setor, como IPI, PIS, COFINS, ICMS e ISS, têm alíquotas reduzidas ou até mesmo zeradas

*  No entanto, com a substituição desses impostos pelos novos tributos IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) e CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços), além do imposto seletivo, as alíquotas tendem a aumentar significativamente

*  Esse aumento pode impactar negativamente a competitividade do agronegócio brasileiro

Eduardo Berbigier

A regulamentação da reforma tributária em tramitação no Congresso Nacional tem sido alvo de intensos debates, especialmente no que tange aos reflexos para o agronegócio, um setor vital para a economia brasileira. É crucial analisar as possíveis mudanças e seus impactos à luz dos textos propostos, também com foco nas alíquotas e na estrutura tributária. Embora a reforma tenha como objetivo simplificar o sistema de impostos sobre consumo, as consequências para o agronegócio podem ser severas.

Atualmente, o agronegócio desfruta de uma situação diferenciada no sistema tributário brasileiro. Muitos dos tributos que incidem sobre o setor, como IPI, PIS, COFINS, ICMS e ISS, têm alíquotas reduzidas ou até mesmo zeradas. Além disso, o setor ainda conta com a possibilidade de recuperar créditos tributários em espécie ou compensá-los com outros tributos. No entanto, com a substituição desses impostos pelos novos tributos IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) e CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços), além do imposto seletivo, as alíquotas tendem a aumentar significativamente.

O ponto central da preocupação reside no fato de que a alíquota média paga pelo agronegócio hoje gira em torno de 3% a 4%, mas com a nova estrutura proposta, essa alíquota pode saltar para mais de 11%, representando um aumento de praticamente três vezes. E isso pode ser ainda mais elevado. O pedido do Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para aumentar a alíquota em mais 1,47%, que pode levar o percentual total para 28%, coloca o Brasil no patamar das maiores alíquotas de IVA (Imposto sobre Valor Agregado) do mundo, comparável à Hungria.

Carga

Por outro lado, a dita simplificação tributária está cada vez mais distante, com uma série de regras específicas, e a concomitância de 2 sistemas distintos, encarecendo ainda mais o staff do empresário que já usa muitas horas para apuração de seus tributos.  

Esse aumento pode impactar negativamente a competitividade do agronegócio brasileiro. O setor já enfrenta desafios significativos, como altos custos logísticos e trabalhistas, que são alguns dos mais elevados globalmente. A carga tributária mjorada poderá inviabilizar a capacidade do agro em competir no mercado internacional, especialmente em um cenário onde outros países, como Estados Unidos, França e Suíça, oferecem subsídios substanciais para seus produtores.

Outro ponto que merece atenção é o impacto sobre os pequenos produtores. A reforma prevê que produtores que faturam até R$ 3,6 milhões anuais precisarão se tornar pessoas jurídicas para ter acesso ao crédito presumido, essencial para manter a competitividade. Isso pode criar barreiras adicionais, dificultando a sobrevivência desses pequenos produtores no mercado e, por consequência, prejudicando toda a cadeia produtiva do agro.
 

Fisco

Além disso, a dívida tributária já existente no Brasil, que ultrapassa R$ 12,5 trilhões, evidencia um sistema falido. O aumento da carga tributária pode agravar ainda mais essa situação, tornando o cumprimento das obrigações fiscais ainda mais difícil para os empresários honestos que já lutam para se manter em dia com o fisco.

A velocidade com que a reforma está sendo aprovada também é motivo de preocupação. A Câmara dos Deputados aprovou o texto em tempo recorde, sem a devida discussão e análise aprofundada das centenas de emendas apresentadas. Agora, cabe ao Senado examinar com mais calma e atenção, evitando que decisões precipitadas prejudiquem ainda mais o setor agropecuário.

A Frente Parlamentar, as entidades representativas do Agronegócio, os agricultores precisam se mobilizar intensamente para que sejam apresentadas soluções ao texto com objetivo de mitigar os impactos negativos da reforma. Embora o pior cenário já esteja delineado, ainda há espaço para ajustes que possam preservar a competitividade do agro e, por extensão, a estabilidade econômica do país.

Balança

Em suma, a reforma tributária em discussão tem potencial para trazer mudanças profundas para o Brasil, mas é preciso cautela para evitar que o agronegócio, responsável por uma fatia significativa do PIB e do saldo positivo da balança comercial brasileira, sofra prejuízos irreparáveis. 

A sociedade deve estar ciente de que as decisões tomadas agora poderão afetar o país por décadas, e é necessário um esforço conjunto para garantir que o novo sistema tributário seja justo e eficiente, sem sacrificar um dos setores mais importantes da nossa economia.

Eduardo Berbigier é advogado tributarista, especialista em Agronegócio e CEO do Berbigier Sociedade de Advogados.

Especialista em Direito Médico indica como solicitar a cobertura do tratamento

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*Jurista do CEUB detalha critérios de saúde e financeiros para conveniado solicitar que o plano de saúde custeie o tratamento

* Segurados com obesidade ou sobrepeso e doenças relacionadas têm direito a solicitar medicamentos de alto custo

* A incapacidade financeira e que o medicamento é eficaz, seguro, imprescindível e insubstituível

Redação/Hourpress

O Ozempic, que tem como princípio ativo a semaglutida, é amplamente utilizado no tratamento do diabetes tipo 2 e recomendado para o controle da obesidade. Por ser um medicamento de alto custo, muitos pacientes recorrem aos planos de saúde em busca de cobertura. Professora de Direito do Centro Universitário de Brasília (CEUB) e especialista em Direito Médico, Daniella Torres, descreve como solicitar a cobertura do Ozempic pelo convênio médico.

 

Confira entrevista, na íntegra:

 

Quais são os direitos dos segurados com obesidade que receberam a prescrição de Ozempic, já que o medicamento é de alto custo?

DT: Segurados com obesidade ou sobrepeso e doenças relacionadas têm direito a solicitar medicamentos de alto custo, mas devem seguir um procedimento específico. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o Estado e os planos de saúde podem ser obrigados a fornecer medicamentos de alto custo a pacientes com doenças graves que não podem arcar com os custos. Para isso, precisa comprovar a negativa do plano de saúde, a incapacidade financeira e que o medicamento é eficaz, seguro, imprescindível e insubstituível.

 

Como solicitar a cobertura do Ozempic para o meu plano de saúde?

DT: Para solicitar a cobertura, o paciente deve consultar um médico especialista que acompanhe seu tratamento e obtenha um relatório detalhado, explicando que outras tentativas de emagrecimento não foram eficazes e recomendando o uso do Ozempic. Com esse relatório e a receita médica, o paciente deve fazer uma solicitação formal ao plano de saúde, que avaliará a necessidade do medicamento. Cada plano de saúde tem um procedimento específico para esta solicitação.

 

O que o paciente deve fazer caso o plano de saúde negue a cobertura do Ozempic para tratamento de obesidade?

DT: Se o plano de saúde negar a cobertura, o paciente deve reunir os seguintes documentos: relatório médico, receita, a negativa do plano de saúde e comprovação de incapacidade financeira para adquirir o medicamento. Com esses documentos em mãos, o paciente deve procurar um advogado especializado para ingressar com ação judicial, buscando obrigar o plano de saúde a fornecer o medicamento.

 

A ANS excluiu a obrigatoriedade de cobertura de medicamentos para uso domiciliar. Nesse contexto, como os pacientes podem garantir o direito ao tratamento com Ozempic?

DT: Mesmo com a exclusão da cobertura de medicamentos de uso domiciliar pela Agência Nacional de Saúde (ANS), os pacientes podem seguir o procedimento mencionado: consultar o especialista, obter relatório médico, solicitar a cobertura ao plano e, em caso de negativa, buscar apoio jurídico. É possível entrar com ação judicial para garantir o fornecimento do Ozempic.

 

Existe jurisprudência que favoreça pacientes que necessitam do Ozempic para tratamento de obesidade, mesmo que o uso seja fora da bula aprovada pela Anvisa?

DT: Sim, já existem decisões judiciais favoráveis ao custeio do Ozempic, mesmo para uso "off-label". Desde meados de 2023, várias ações têm sido movidas e muitas resultaram em decisões definitivas favoráveis aos pacientes. Se o paciente cumprir os requisitos estabelecidos pelo STF, como os do tema 006, é possível obter decisões judiciais que obriguem o plano de saúde a fornecer o medicamento.

 

Experimentação musical com abelhas

    João Machado

Radiografia da Notícia

* Exposição de arte sonora com abelhas nativas mostra novas experiências da produção artística interespécie do artista, ativista e meliponicultor João Machado

* Um dos destaques é a escultura bioacústica, que transmite sons de colmeias de abelhas nativas

* Mostra inclui experimentação sonora musical a partir dos ruídos captados ao vivo de dentro de um enxame e mixados pelo músico Daniel Magnani

* Com curadoria de Arasy Benítez, exposição abre no dia 5 de outubro, às 14h, no Complexo Cultural Funarte, Galeria Mário Schenberg, e pode ser visitada até 3 de novembro

Luís Alberto Alves/Hourpress

O Complexo Cultural Funarte, nos Campos Elíseos, na cidade de São Paulo, inaugura “Geoprópolis Bioacústico”, uma exposição de arte interespécies focada na sonoridade de abelhas. O projeto foi selecionado pelo Edital Funarte Aberta 2023 e apresenta as novas pesquisas de João Machado, artista visual e ativista em defesa das abelhas autóctones brasileiras, com curadoria de Arasy Benítez. Num trabalho artístico pioneiro de pesquisa sonora sobre os ruídos produzidos dentro de enxames, João aponta um microfone para transmitir a toada desses pequenos seres. A mostra reúne quatro grandes trabalhos, incluindo uma escultura bioacústica, uma videoinstalação, uma obra sonora, além de várias atividades educativas. “Geoprópolis Bioacústico” abre no dia 5 de outubro, sábado, com a execução ao vivo da obra “Zumbido”, uma experimentação sonora realizada por João Machado e o músico Daniel Magnani. Em seguida, haverá um bate-papo entre os artistas, a curadora e o público. Com entrada franca, a mostra pode ser visitada diariamente, até 3 de novembro.

O destaque da exposição é a escultura bioacústica, uma espécie de caixa de som em cerâmica e metal, que lembra uma corneta. De lá, são ampliados e emitidos os diferentes sons captados pelo artista nos cerca de 50 enxames de abelhas nativas cultivados por ele na Serra da Mantiqueira, em Bocaina de Minas (MG). “Das esculturas sairá um som que nunca foi possível escutar dessa forma, alguns inclusive fora da frequência da audição humana”, explica ele. “Uns se parecem com o zumbido de mosquito, outros lembram o barulho de antigos videogames, mas a sonoridade é outra. É algo que não estamos acostumados a ouvir”, conta João Machado.

A mostra inclui também uma videoinstalação que transmitirá imagens captadas no interior e no exterior de uma colmeia. Os vídeos revelam não só a movimentação e atividade das abelhas como a arquitetura surpreendente criada por elas, que pode lembrar o interior do corpo humano. Em outro vídeo, conhecemos a Casa Mirim, uma residência projetada para ser habitada por humanos e abelhas. A mostra traz também uma tapeçaria de 4m x 1m, realizada em parceria com um coletivo de tecelãs do interior de Minas Gerais, a Casa do Tear Dona Mariana, em um antigo instrumento de madeira.

Nos dias 12 e 13 de outubro acontecerá uma deriva de mapeamento de abelhas nativas, uma caminhada coletiva para procurar e identificar abelhas nativas em ambiente urbano. A ação artística ocorrerá no entorno do Complexo Cultural Funarte. Além disso, no dia 12 de outubro, haverá uma oficina de “Bombas de Sementes”, uma atividade focada na sustentabilidade urbana. Todas as atividades da exposição são de classificação livre.

 

 

PROGRAMAÇÃO

Atividades abertas ao público geral

“Zumbido” - Uma experiência bioacústica por João Machado e Daniel Magnani

Experimentação sonora musical, fruto da parceria entre o artista João Machado e o músico Daniel Magnani. Utilizando uma mesa de mixagem com equipamentos de som, a dupla musicaliza sons de enxames captados ao vivo, com base em distorções, reverberações e improviso. Classificação livre.
Data: 05/10 (sábado) – dia da abertura
Horário: 14h às 14h30
Local: Complexo Cultural Funarte - Galeria Mário Schenberg

Bate-papo de abertura com artista e curadora

Os artistas João Machado e Daniel Magnani, e a curadora, Arasy Benitez, falam com o público sobre a importância ambiental e cultural das abelhas nativas do Brasil, e sobre a pesquisa estética dos artistas sobre o tema. O bate-papo acontece após a experiência sonora “Zumbido”. Classificação livre.
Data: 05/10 (sábado)
Horário: 14h30 às 15h30
Local: Complexo Cultural Funarte - Galeria Mário Schenberg

Oficina de “Bombas de Sementes”
O artista João Machado monitora uma oficina para a criação de “bombas de sementes” a serem utilizadas como alimento para abelhas que vivem em ambientes urbanos. É uma atividade para sujar as mãos e as roupas com muito barro e ao mesmo tempo aprender sobre abelhas nativas sem ferrão, como elas vivem e resistem na cidade. Classificação livre, menores de 10 anos acompanhados pelos seus adultos responsáveis.
Data: 12/10 (sábado)
Horário: 10h às 11h
Local: Complexo Cultural Funarte - Galeria Mário Schenberg

Deriva de mapeamento de abelhas nativas
O artista João Machado convida para uma experiência original de caminhada. Em um passeio coletivo, o grupo fará o mapeamento das abelhas nativas sem ferrão que resistem em ambiente urbano. A ideia é procurar, identificar e mapear os enxames de abelhas nativas encontrados no entorno do Complexo Cultural Funarte. Classificação livre, menores de 16 anos, acompanhados pelos seus adultos responsáveis.
Data: 12 e 13/10 (sábado e domingo)
Horário: 11h às 12h
Local: Complexo Cultural Funarte - Galeria Mário Schenberg

Atividades para públicos específicos

Oficina de “Bombas de Sementes” e visita guiada à exposição para pessoas com deficiência visual
O artista João Machado, a curadora Arasy Benítez e a arte-educadora Gabriela Conceição oferecem uma oficina direcionada ao público portador de deficiência visual. O objetivo é fazer "bombas de sementes” de plantas a serem utilizadas depois como alimento para abelhas que vivem em ambientes urbanos. É uma atividade para sujar as mãos e as roupas com muito barro e ao mesmo tempo aprender sobre abelhas nativas sem ferrão, como elas vivem e resistem na cidade. Classificação livre, menores de 10 anos, acompanhados pelos seus adultos responsáveis.
Data: 13/10
Horário: 10h às 11h
Local: Complexo Cultural Funarte - Galeria Mário Schenberg

Visitas mediadas com escolas da rede pública
As visitas mediadas com escolas públicas da região estarão a cargo da arte-educadora Gabriela Conceição. Serão 6 visitas mediadas com grupos em horário e data a combinar.     

 

SERVIÇO

Exposição de arte
Título: Geoprópolis Bioacústico
Artista: João Machado
Curadoria: Arasy Benítez
Educativo: Gabriela Conceição Silva
Local: Complexo Cultural Funarte - Galeria Mário Schenberg
Abertura: 5 de outubro, sábado, a partir das 10h
Visitação: de 5 de outubro a 3 de novembro de 2024 - de quarta a domingo, das 14h às 19h
Entrada gratuita
Classificação: livre
Endereço: Alameda Nothmann, 1058 - Campos Elíseos - São Paulo – SP - 01216-001